CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS Nº 01/2017 - SEF
Processo Administrativo nº 64689.010486/2017-31
Inexigibilidade de Licitação nº 093/2017 - SEF
Objeto: credenciamento de entidades consignatárias para a prestação de serviços, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento, aos militares da ativa, na inatividade e aos pensionistas vinculados ao Comando do Exército, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Data de divulgação: 2 de outubro de 2018. DOU nº 190, de 02 OUT 18.
EDITAL_Credenciamento_01_2017-SEF_Divulgação
Estimativa da Tarifa de Processamento
Legislação de Referência:
Boletins Internos da SEF - Designação de Comissão Especial de Credenciamento
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017
IN/SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010
RESOLUÇÃO Nº 1.333, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 8.690, de 11 de março de 2016
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Portaria Ministerial n° 305, de 7 de junho de 1995
Portaria nº 055-SEF, de 16 de novembro de 2017
* Pedidos de Esclarecimentos:
a) Pedido 01 - Resposta 01
b) Pedido 02 - Resposta 02
c) Pedido 03 - Resposta 03
d) Pedido 04 - Resposta 04
e) Pedido 05 - Resposta 05
f) Pedido 06 - Resposta 06
* Pedido de Impugnação:
a) Pedido 01 - Resposta 01
* Contratos Assinados
- DOU nº 60_28MAR19- Termos de Contrato Assinados
- DOU nº 98_23MAIO19- Termos de Contrato Assinados
- DOU nº 112_12JUN19 - Termos de Contrato Assinados
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