| Portaria GM-MD nº 5.168 de 15 de dezembro de 2021 |
Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Ministério da Defesa. |
| Portaria GM-MD nº 3.518, de 25 de agosto de 2021 |
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos, ou adiantamentos, sujeitos ao Regime Especial de Execução no âmbito dos Comandos Militares. |
| Portaria nº 070-SEF, de 29 de julho de 2020 |
Normas para a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal e da conta corrente tipo "B", no âmbito do Comando do Exército (EB90-N-08.009). |
| Portaria GM-MD n° 1.079, de 2 de março de 2021 |
Dispõe sobre a aplicação de recursos, em caráter excepcional, necessária ao desenvolvimento de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado, e que tenham como precondição o sigilo, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa. |
