| Portaria - SEF/C Ex nº 222, de 21 de novembro de 2022 |
Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2022. |
| Portaria - ME nº 7.828, de 30 de agosto de 2022 |
Estabelece normas complementares para o cumprimento do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal. |
| Portaria - C Ex nº 1.746, de 19 de maio 2022. |
Normas para o Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores no Âmbito do Comando do Exército (EB10-N-08.002), 1ª edição, 2022. |
| Portaria - EME/C Ex nº 708, de 20 de abril de 2022 |
Nomeia os gestores responsáveis pelas Ações Orçamentárias e Planos Orçamentários do Comando do Exército constantes da Lei Orçamentária Anual e define suas atribuições. |
| Portaria - C Ex nº 1.657, de 15 de dezembro de 2021 |
Cria a Comissão Permanente de Orçamento do Exército (CPOEx) e aprova o Regulamento da Comissão Permanente de Orçamento do Exército (EB10-R-08.007). |
| Portaria nº 8.678-SEGES/ME, de 19 de julho de 2021 |
Dispõe sobre a Governança das Contratações Públicas no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. |
| Portaria nº 744-Cmt Ex, de 29 de julho de 2020 |
Normas para Delegação de Competência da Função de Ordenador de Despesas no Âmbito do Exército (EB10-N-08.006). |
| Portaria nº 088-EME, de 7 de maio de 2020 |
Diretriz de Orientação para Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Exército Brasileiro (EB20-D-02.013) |
| Portaria nº 292-EME, de 2 de outubro de 2019 |
Manual Técnico da Metodologia de Gestão de Riscos do Exército B rasileiro (EB20-MT-02.001), 1ª Edição |
| Portaria nº 225-EME, de 26 de julho de 2019 |
Diretriz Reguladora da Política de Gestão de Riscos do Exército Brasileiro (EB20-D-02.010), 1ª Edição |
| Portaria nº 040-SEF, de 2 de maio de 2019 |
Normas para Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas Unidades Gestoras do Exército Brasileiro (EB90-N-08.002). |
| Portaria nº 015-SEF, de 19 de março de 2018 |
Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou Desvinculação Administrativa de Organização Militar (EB90-N-03.002). |
| Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017 |
Delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências. |
| Portaria nº 691-Cmt Ex, de 3 de novembro de 2011 |
Instruções Gerais para Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial de Tropas Empregadas em Missões no Exterior (IG 20-20). |
| Portaria nº 054-SEF, de 15 de julho de 2005 |
Normas para prestações de contas da comissão do exército brasileiro em washington (CEBW). |
