ANO |
ASSUNTO |
DATA |
PUBLICAÇÃO |
SITUAÇÃO |
PG/BE PG/DOU |
ALTERA A |
ALTERADA PELA |
REVOGA A |
REVOGADA PELA |
123/20 |
Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base Administrativa do Curado. |
21-Dez-20 |
49/BE/52 |
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122/20 |
Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército. |
21-Dez-20 |
49/BE/52 |
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121/20 |
Revoga portarias da Secretaria de Economia e Finanças por perda de eficácia normativa. |
21-Dez-20 |
48/BE/52 |
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Port 08-SEF, de 25FEV19, Port 15-SEF, de 25FEV19, Port 21-SEF, de 25FEV19,
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120/20 |
Altera o art. 26 das Instruções Reguladoras para a Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços, no âmbito do Exército (EB90-IR-03.002), aprovadas pela Portaria nº 27-SEF, de 5 de setembro de 2014. |
2-Dez-20 |
33/BE/49 |
Port 27-SEF, de 5SET14
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Port 212-SEF de 1SET22 |
119/20 |
Retificação de PTTC. |
30-Nov-20 |
12/DOU/230 |
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118/20 |
Exoneração e Nomeação de PTTC. |
30-Nov-20 |
9/DOU/229 |
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117/20 |
Exoneração e Nomeação de PTTC. |
25-Nov-20 |
13/DOU/226 |
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116/20 |
Altera o art. 2º da Portaria nº 87-SEF, de 8 de outubro de 2020, que desvincula administrativamente o 26º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 26º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. |
23-Nov-20 |
127/BE/48 |
Port 87-SEF, de 8OUT20 |
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115/20 |
Vincula o 23º Batalhão Logístico de Selva e a 6ª Companhia de Engenharia de Combate de Selva ao Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. |
23-Nov-20 |
126/BE/48 |
Port 6-SEF, de 4ABR08, Port 100-SEF, de 11OUT11 |
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114/20 |
Vincula o Comando de Defesa Cibernética e suas organizações militares diretamente subordinadas à Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. |
23-Nov-20 |
125/BE/48 |
Port 17-SEF, de 21MAI14, Port 6-SEF, de 20FEV19 |
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Port 155-SEF/C Ex, de 31AGO21 |
113/20 |
Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2020. |
23-Nov-20 |
121/BE/48 |
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112/20 |
Aprova as Normas para Execução do Cadastramento, Distribuição dos Benefícios e Ressarcimento de Prejuízos de Participantes do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), no Comando do Exército (EB90-N-02.005), 1ª Edição, 2020. |
9-Nov-20 |
38/BE/47 |
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Port 22-SEF, de 12OUT88 |
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111/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Formação De Pregoeiro.
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27-Out-20 |
41/BE/44 |
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Port 17-SEF, de 25FE19 |
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110/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Gerenciamento De Riscos E Controles Internos Da Gestão. |
27-Out-20 |
40/BE/44 |
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Port 9-SEF, de 25FEV19 |
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109/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Tomada De Contas Especial (TCE). |
27-Out-20 |
39/BE/44 |
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108/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Funcionamento Do Sistema De Concessão De Diárias E Passagens (SCDP). |
27-Out-20 |
38/BE/44 |
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Port 19-SEF, de 25FEV19 |
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107/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Fiscalização De Contrato. |
27-Out-20 |
37/BE/44 |
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Port 10-SEF, de 25FEV19 |
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106/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Apuração E Acompanhamento De Dano Ao Erário. |
27-Out-20 |
36/BE/44 |
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Port 16-SEF, de 25FEV19 |
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105/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Gestão De Estoques. |
27-Out-20 |
35/BE/44 |
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104/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Aquisições, Licitações, Contratos E Precificação. |
27-Out-20 |
34/BE/44 |
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Port 12-SEF, de 25FEV19 |
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103/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial Para Auxiliar De Almoxarifado. |
27-Out-20 |
33/BE/44 |
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102/20 |
Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Almoxarifado. |
27-Out-20 |
32/BE/44 |
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Port 13-SEF, de 25FEV19 |
101/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial Para Auxiliar De Conformidade De Registros De Gestão. |
27-Out-20 |
31/BE/44 |
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100/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Conformidade De Registros De Gestão. |
27-Out-20 |
30/BE/44 |
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Port 11-SEF, de 25FEV19 |
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099/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial Para Auxiliar De Serviço De Aprovisionamento. |
27-Out-20 |
29/BE/44 |
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098/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Gestão De Serviço De Aprovisionamento. |
27-Out-20 |
28/BE/44 |
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097/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial Para Auxiliar De Pagamento De Pessoal. |
27-Out-20 |
27/BE/44 |
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096/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Pagamento De Pessoal. |
27-Out-20 |
26/BE/44 |
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Port 18-SEF, de 25FEV19 |
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095/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial Para Auxiliar De Setor Financeiro. |
27-Out-20 |
25/BE/44 |
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094/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Gestão Financeira. |
27-Out-20 |
24/BE/44 |
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Port 14-SEF, de 25FEV19 |
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093/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial Para Auxiliar De Fiscalização Administrativa. |
27-Out-20 |
23/BE/44 |
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092/20 |
Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Fiscalização Administrativa. |
27-Out-20 |
22/BE/44 |
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Port 20-SEF, de 25FEV19 |
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091/20 |
Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Ordenador de Despesas. |
27-Out-20 |
21//BE/44 |
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090/20 |
Altera a Portaria nº 72-SEF, de 17 de julho de 2020, que cassa a autonomia administrativa da 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-a ao 12º Batalhão de Suprimento. |
19-Out-20 |
42/BE/43 |
Port 74-SEF, de 25OUT18, Port 72-SEF, de 17JUL20 |
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Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21 |
089/20 |
Aprova as Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas Unidades Gestoras do Comando do Exército (EB90-N-03.003), 1ª Edição, 2020. |
19-Out-20 |
42/BE/43 |
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Port 11-SEF, de 28JUL11, Port 6-SEF, de 2ABR12 |
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088/20 |
Exoneração e Nomeação de PTTC. |
28-Out-20 |
9/DOU/208 |
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087/20 |
Desvincula administrativamente o 26º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 26º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. |
8-Out-20 |
22/BE/42 |
Port 37-SEF, de 21NOV88 |
Port 116-SEF-C Ex, de 23NOV20 |
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086/20 |
Vincula administrativamente o Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar à Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. |
8-Out-20 |
22/BE/42 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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085/20 |
Desvincula administrativamente o 1º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 1º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. |
8-Out-20 |
21/BE/42 |
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084/20 |
Desvincula administrativamente o 2º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 2º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. |
8-Out-20 |
20/BE/42 |
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083/20 |
Desvincula administrativamente o 3º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 3º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. (REPUBLICAÇÃO). |
8-Out-20 |
20/BE/42 (Antigo), 120/BE/48 (Republicado)
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Port 37-SEF, de 21NOV88 |
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082/20 |
Desvincula administrativamente o 4º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 4º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. (REPUBLICAÇÃO) |
8-Out-20 |
19/BE/42 (Antigo), 121/BE/48 (Republicado) |
Port 37-SEF, de 21NOV88 |
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081/20 |
Desvincula administrativamente o 25º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 25º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. |
8-Out-20 |
18/BE/42 |
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Port 20-SEF, de 31MAR05 |
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080/20 |
Exoneração de PTTC. |
30-Set-20 |
8/DOU/191 |
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079/20 |
Nomeação de PTTC. |
24-Set-20 |
9/DOU/185 |
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078/20 |
Desvincula administrativamenteo 51º Centro de Telemática do 6º Batalhão de Polícia do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o administrativamente ao Comando da 6ª Região Militar. |
9-Set-20 |
16/BE/38 |
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Port 22-SEF, de 25FEV19 |
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077/20 |
Cassa a autonomia administrativa do 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o à Base Administrativa do Curado. |
9-Set-20 |
15/BE/38 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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076/20 |
Concede semiautonomia administrativa ao 2º Batalhão Logístico de Selva e vincula-o ao Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. |
9-Set-20 |
14/BE/38 |
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075/20 |
Exoneração de PTTC. |
9-Set-20 |
8/DOU/174 |
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074/20 |
Nomeação de PTTC. |
31-Ago-20 |
8/DOU/169 |
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073/20 |
Exoneração e Nomeação de PTTC. |
17-Ago-20 |
8/DOU/158 |
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072/20 |
Cassa a autonomia administrativa da 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-a ao 12º Batalhão de Suprimento. |
17-Jul-20 |
30/BE/66 25/DOU/160 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
Port 90-SEF/C Ex, de 19OUT20 |
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Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21 |
071/20 |
Aprova as Normas para pagamento de compensação pecuniária a militar temporário ou praça não estabilizada, por ocasião de seu licenciamento, EB90-N-02.004, 1ª versão, 2020. |
29-Jul-20 |
27/BE/33 |
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070/20 |
Aprova as Normas para a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal e da Conta Corrente Tipo “B”, no Âmbito do Comando do Exército (EB90-N-08.009), 1ª Edição, 2020. |
29-Jul-20 |
25/BE/33 |
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Port 12-SEF, de 16JUN08 |
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069/20 |
Aprova as Normas para o Encerramento do Exercício Financeiro (EB90-N-08.008), 1ª Edição, 2020. |
1-Set-20 |
17/BE/37 |
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Port 9-SEF, de 14NOV94 |
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068/20 |
Cassa a autonomia administrativa do 9º Batalhão de Manutenção, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula ao Comando do 9º Grupamento Logístico. |
17-Jul-20 |
30/BE/65 10/DOU/143 |
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Port 83-SEF, de 22DEZ17 |
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067/20 |
Exoneração e Nomeação de PTTC. |
27-Jul-20 |
11/DOU/142 |
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066/20 |
Exoneração de PTTC. |
2-Jul-20 |
11/DOU/126 |
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065/20 |
Vincula Organizações Militares à Base Administrativa da Guarnição de Natal, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. |
8-Set-20 |
14/BE/38 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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064/20 |
NÃO EDITADA. |
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- |
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063/20 |
Cassa a autonomia administrativa da 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula à Base Administrativa do Curado. |
17-Jul-20 |
30/BE/64 25/DOU/160 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21 |
062/20 |
Vincula a Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. |
22--Jul-20 |
30/BE/63 |
Port 77-SEF, de 11OUT19 |
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Port 24-SEF, de 25MAI18 |
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061/20 |
Vincula o 16º Batalhão de Infantaria Motorizado à Base Administrativa da Guarnição de Natal, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. |
18-Jun-20 |
51/BE/26 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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060/20 |
Estabelece condições para celebração de Termo de Execução Descentralizada entre o Comando do Exército e a Indústria de Material Bélico do Brasil. |
18-Jun-20 |
51/BE/26 |
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059/20 |
NÃO EDITADA. |
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- |
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058/20 |
Cassa a autonomia administrativa da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula à Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar. |
18-Jun-20 |
51/BE/26-A 13/DOU/122 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21 |
057/20 |
Exoneração e Nomeação de PTTC. |
19-Jun-20 |
6/DOU/118 |
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056/20 |
Aprova as Normas para a Reversão Bancária, em decorrência de decisão judicial ou de óbito de servidores civis, militares da ativa e na inatividade, e pensionistas (EB90-N-02.003), 1ª Edição, 2020. |
29-Jun-20 |
23/BE/33 |
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Port 5-SEF, de 22NOV00 |
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055/20 |
Exoneração e Nomeação de PTTC. |
19-Jun-20 |
6/DOU/118 |
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054/20 |
Desvincula administrativamente o 5º Grupamento de Engenharia do Comando do Comando Militar do Leste e concede-lhe autonomia administrativa para fins de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos orçamentários finalísticos descentralizados pelo Departamento de Engenharia e Construção. |
8-Mai-20 |
60/BE/20 13/DOU/90 |
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Port 75-SEF, de 18DEZ17, Port 36-SEF, de 15ABR20 |
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053/20 |
Nomeação de PTTC. |
18-Mai-20 |
6/DOU/95 |
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052/20 |
NÃO EDITADA. |
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051/20 |
Desvincula o 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (16º GAC AP) da 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, vinculando-o à 11ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, para fins de contabilidade e controle interno. |
4-Mai-20 |
60/BE/20 |
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050/20 |
NÃO EDITADA. |
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- |
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049/20 |
Cassa a autonomia administrativa da 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e a vincula ao 3º Centro de Telemática de Área. |
21-Mai-20 |
49/BE/22 174/DOU/102 |
Por 6-SEF, de 4ABR18 |
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Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21 |
048/20 |
Cassa a semiautonomia administrativa do Centro de Logística de Mísseis e Foguetes, desvincula-o do 6º Grupo de Mísseis e Foguetes, concede-lhe autonomia administrativa e vincula-o, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal, ao Comando de Artilharia do Exército. |
4-Mai-20 |
59/BE/20 174/DOU/102 |
Port 4-SEF, de 1FEV18 |
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047/20 |
Cassa a autonomia administrativa do 6º Grupo de Mísseis e Foguetes, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o ao Comando de Artilharia do Exército. |
4-Mai-20 |
58/BE/20 34/DOU/88
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Port 17-SEF, de 12MAR17 |
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046/20 |
Desvincula administrativamente o Comando de Artilharia do Exército do Comando da 3ª Região Militar e concede-lhe autonomia administrativa. |
4-Mai-20 |
58/BE/20 34/DOU/88 |
Port 20-SEF, de 24ABR18 |
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045/20 |
Cassa a semiautonomia administrativa do Centro de Instrução de Artilharia de Mísseis e Foguetes, desvincula-o do 6º Grupo de Mísseis e Foguetes, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o ao Comando de Artilharia do Exército. |
4-Mai-20 |
57/BE/20 |
Port 81-SEF, de 18DEZ17 |
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044/20 |
Cassa a autonomia administrativa do 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, concede semiautonomia administrativa ao 16º Grupo de Mísseis e Foguetes e vincula-o ao Comando de Artilharia do Exército. |
4-Mai-20 |
56/BE/20 174/DOU/102 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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043/20 |
Desvincula administrativamente a Bateria de Comando do Comando de Artilharia do Exército do 16º Grupo de Artilharia de Campanha Auto-propulsado, concede-lhe semiautonomia adminis-trativa e vincula-a ao Comando de Artilharia do Exército. |
4-Mai-20 |
56/BE/20 |
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042/20 |
Desvincula administrativamente o Centro de Instrução de Blindados do 1º Regimento de Carros de Combate, concede semiautonomia administrativa e vincula-o à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria. |
4-Mai-20 |
55/BE/20 |
Port 6-SEF, de 29MAI06 |
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041/20 |
Desvincula administrativamente a 6ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, concede semiautonomia administrativa e vincula-a ao 1º Regimento de Carros de Combate. |
4-Mai-20 |
54/BE/20 |
Port 10-SEF, de 16JUL13 |
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040/20 |
Revoga Portarias desta Secretaria por perda de eficácia normativa. |
24-Abr-20 |
16/BE/18
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Port 02-SEF, de 22FEV06, Port 52-SEF, de 14JUL05 |
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039/20 |
Cassa a autonomia administrativa da 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-a ao Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre. |
4-Mai-20 |
54/BE/20 33/DOU/88 |
Port 06-SEF, de 04ABR08 |
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Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21 |
038/20 |
Nomeação de PTTC. |
29-Abr-20 |
15/DOU/82 |
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037/20 |
Aprova as Normas para a Atuação do Gestor e do Fiscal de Contratos (EB90-N-08.04), 2ª Edição, 2020. |
14-Abr-20 |
13/BE/16 |
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Port 43-SEF, de 13JUN19 |
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036/20 |
Desvincula administrativamente o 5º Grupamento de Engenharia do Comando do Comando Militar do Leste, concede-lhe autonomia administrativa e mantém vinculação para fins de pagamento de pessoal. |
15-Abr-20 |
13/BE/16 |
Port 75-SEF, de 18DEZ17 |
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Port 36-SEF, de 15ABR20 |
035/20 |
Subdelega competência para prática de atos administrativos. |
15-Abr-20 |
12/BE/16 |
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Port 1-SEF, de 19FEV02, Port 55-SEF, de 16NOV17 |
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034/20 |
NÃO EDITADA. |
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033/20 |
Cassa a autonomia administrativa do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo e concede autonomia administrativa ao Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo. |
7-Abr-20 |
17/BE/17 18/DOU/69 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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032/20 |
Revoga portarias desta Secretaria por perda de eficácia normativa. |
13-Abr-20 |
16/BE/17
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Port 3-SEF, de 7JAN86, Port 24-SEF, de 1NOV88, Port 56-SEF, de 7DEZ89, Port 52-SEF, de 14JUL05, Port 2-SEF, de 22FEV06 |
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031/20 |
Revoga portarias desta Secretaria por perda de eficácia normativa. |
13-Abr-20 |
15/BE/17 |
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Port 11-SEF, de 17AGO88, Port 17-SEF, de 6OUT88, Port 21-SEF, de 12OUT88 |
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030/20 |
Revoga portarias desta Secretaria por perda de eficácia normativa. |
13-Abr-20 |
15/BE/17
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Port 11-SEF, de 18NOV94, Port 6-SEF, de 14DEZ01 |
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029/20 |
Nomeação de PTTC. |
30-Mar-20 |
11/DOU/62 |
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028/20 |
Exoneração de PTTC. |
1-Abr-20 |
8/DOU/65 |
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027/20 |
Revoga a Portaria nº 10-SEF, de 16 de abril de 1985. |
7-Abr-20 |
15/BE/17 |
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Port 10-SEF, de 16ABR85 |
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026/20 |
Exoneração e Nomeação de PTTC. |
11-Mar-20 |
13/DOU/50 |
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025/20 |
Vincula o 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. |
21-Fev-20 |
66/BE/11 |
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024/20 |
Vincula o 25º Grupo de Artilharia de Campanha ao Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. |
21-Fev-20 |
66/BE/11 |
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023/20 |
Vincula Organizações Militares da Guarnição de Bagé ao Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. |
21-Fev-20 |
65/BE/11 |
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022/20 |
Vincula o 3º Batalhão Logístico ao Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal ativos, inativos e pensionistas. |
21-Fev-20 |
65/BE/11 |
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021/20 |
Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Auditoria Interna Governamental – Nível Intermediário. |
21-Fev-20 |
64/BE/11 |
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020/20 |
NÃO EDITADA. |
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019/20 |
Cassa a autonomia administrativa do 2º Batalhão de Fronteira e concede autonomia administrativa ao Comando de Fronteira Jauru / 66º Batalhão de Infantaria Motorizado. |
10-Fev-20 |
44/BE/8 17/DOU/31 |
Port 04-SEF, de 04ABR08 |
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018/20 |
Exoneração e Nomeação de PTTC. |
4-Fev-20 |
8/DOU/26 |
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017/20 |
Cassa a autonomia administrativa da 3ª Companhia do 63º Batalhão de Infantaria e concede autonomia administrativa à 3ª Companhia de Infantaria Motorizada. |
10-Fev-20 |
44/BE/8 17/DOU/31 |
Port 04-SEF, de 04ABR08 |
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016/20 |
Desvincula administrativamente a 2ª Circunscrição de Serviço Militar do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército. |
10-Fev-20 |
43/BE/8 |
Port 106-SEF, de 11OUT19 |
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015/20 |
Desvincula administrativamente a 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, concede semiautonomia administrativa e vincula-a ao 5º Regimento de Carros de Combate. |
21-Fev-20 |
63/BE/11 |
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014/20 |
Convalida Unidade Gestora Responsável para a Diretoria de Contabilidade como Órgão de Finanças e Setorial Contábil. |
21-Fev-20 |
62/BE/11 |
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013/20 |
Convalida Unidade Gestora Responsável para o Gabinete do Comandante do Exército como Órgão de Assistência Direta e Imediata. |
21-Fev-20 |
62/BE/11 |
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012/20 |
Convalida Unidade Gestora Responsável para o Departamento de Educação e Cultura do Exército como Órgão de Direção Setorial. |
21-Fev-20 |
61/BE/11 |
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011/20 |
Convalida Unidade Gestora Responsável para o Centro de Pagamento do Exército como Órgão de Execução do Pagamento de Pessoal do Exército. |
21-Fev-20 |
61/BE/11 |
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010/20 |
Convalida Unidade Gestora Responsável para o Departamento de Ciência e Tecnologia como Órgão de Direção Setorial. |
21-Fev-20 |
60/BE/11 |
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009/20 |
Convalida Unidade Gestora Responsável para o Comando Logístico como Órgão de Direção Setorial. |
21-Fev-20 |
60/BE/11 |
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008/20 |
Convalida Unidade Gestora Responsável para o Estado-Maior do Exército como Órgão de Direção Geral. |
21-Fev-20 |
59/BE/11 |
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Port-SEF/CEx-177, de 28JAN22 |
007/20 |
Convalida Unidade Gestora Responsável para o Departamento de Engenharia e Construção como Órgão de Direção Setorial. |
21-Fev-20 |
59/BE/11 |
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006/20 |
Convalida Unidade Gestora Responsável para o Centro de Controle Interno do Exército como Órgão Central do Sistema de Controle Interno de Auditoria e Fiscalização do Comando do Exército. |
21-Fev-20 |
58/BE/11 |
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005/20 |
Convalida Unidade Gestora Responsável para o Departamento-Geral do Pessoal como Órgão de Direção Setorial. |
21-Fev-20 |
58/BE/11 |
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004/20 |
Convalida Unidade Gestora Responsável para a Diretoria de Gestão Orçamentária como Órgão de Execução da Gestão Orçamentária. |
21-Fev-20 |
57/BE/11 |
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003/20 |
Convalida Unidade Gestora Responsável para o Comando de Operações Terrestres como Órgão de Direção Operacional. |
21-Fev-20 |
57/BE/11 |
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002/20 |
NÃO EDITADA. |
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001/20 |
Exoneração e Nomeação de PTTC. |
20-Jan-20 |
9/DOU/16 |
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