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SINOPSE DAS PORTARIAS 2020

 

ANO ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A  ALTERADA PELA REVOGA A  REVOGADA PELA
 123/20 Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base Administrativa do Curado. 21-Dez-20 49/BE/52        
122/20 Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército. 21-Dez-20 49/BE/52        
121/20 Revoga portarias da Secretaria de Economia e Finanças por perda de eficácia normativa. 21-Dez-20 48/BE/52    

Port 08-SEF, de 25FEV19, 
Port 15-SEF, de 25FEV19,
Port 21-SEF, de 25FEV19,

 
120/20 Altera o art. 26 das Instruções Reguladoras para a Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços, no âmbito do Exército (EB90-IR-03.002), aprovadas pela Portaria nº 27-SEF, de 5 de setembro de 2014. 2-Dez-20 33/BE/49 Port 27-SEF, de 5SET14
Port 212-SEF de 1SET22
119/20 Retificação de  PTTC.  30-Nov-20  12/DOU/230        
118/20 Exoneração e Nomeação de PTTC. 30-Nov-20  9/DOU/229        
117/20 Exoneração e Nomeação de PTTC. 25-Nov-20  13/DOU/226        
116/20 Altera o art. 2º da Portaria nº 87-SEF, de 8 de outubro de 2020, que desvincula administrativamente o 26º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 26º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. 23-Nov-20 127/BE/48 Port 87-SEF, de 8OUT20      
115/20 Vincula o 23º Batalhão Logístico de Selva e a 6ª Companhia de Engenharia de Combate de Selva ao Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 23-Nov-20 126/BE/48 Port 6-SEF, de 4ABR08,
Port 100-SEF, de 11OUT11
     
114/20 Vincula o Comando de Defesa Cibernética e suas organizações militares diretamente subordinadas à Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 23-Nov-20 125/BE/48 Port 17-SEF, de 21MAI14,
Port 6-SEF, de 20FEV19
 
Port 155-SEF/C Ex, de 31AGO21
113/20 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2020. 23-Nov-20 121/BE/48        
112/20 Aprova as Normas para Execução do Cadastramento, Distribuição dos Benefícios e Ressarcimento de Prejuízos de Participantes do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), no Comando do Exército (EB90-N-02.005), 1ª Edição, 2020. 9-Nov-20 38/BE/47     Port 22-SEF, de 12OUT88  
111/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Formação De Pregoeiro.
27-Out-20 41/BE/44 Port 17-SEF, de 25FE19
110/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Gerenciamento De Riscos E Controles Internos Da Gestão. 27-Out-20 40/BE/44 Port 9-SEF, de 25FEV19
109/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Tomada De Contas Especial (TCE). 27-Out-20 39/BE/44
108/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Funcionamento Do Sistema De Concessão De Diárias E Passagens (SCDP). 27-Out-20 38/BE/44 Port 19-SEF, de 25FEV19
107/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Fiscalização De Contrato. 27-Out-20 37/BE/44 Port 10-SEF, de 25FEV19
106/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Apuração E Acompanhamento De Dano Ao Erário. 27-Out-20 36/BE/44 Port 16-SEF, de 25FEV19
105/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Gestão De Estoques. 27-Out-20 35/BE/44
104/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Aquisições, Licitações, Contratos E Precificação. 27-Out-20 34/BE/44 Port 12-SEF, de 25FEV19
103/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial Para Auxiliar De Almoxarifado. 27-Out-20 33/BE/44
102/20 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Almoxarifado. 27-Out-20 32/BE/44 Port 13-SEF, de
25FEV19
101/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial Para Auxiliar De Conformidade De Registros De Gestão. 27-Out-20 31/BE/44
100/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Conformidade De Registros De Gestão. 27-Out-20 30/BE/44 Port 11-SEF, de 25FEV19
099/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial Para Auxiliar De Serviço De Aprovisionamento. 27-Out-20 29/BE/44
098/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Gestão De Serviço De Aprovisionamento. 27-Out-20 28/BE/44
097/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial Para Auxiliar De Pagamento De Pessoal. 27-Out-20 27/BE/44
096/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Pagamento De Pessoal. 27-Out-20 26/BE/44 Port 18-SEF, de 25FEV19
095/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial Para Auxiliar De Setor Financeiro. 27-Out-20 25/BE/44
094/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Gestão Financeira. 27-Out-20 24/BE/44 Port 14-SEF, de 25FEV19
093/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial Para Auxiliar De Fiscalização Administrativa. 27-Out-20 23/BE/44
092/20 Cria E Estabelece As Condições De Funcionamento Do Estágio Setorial De Fiscalização Administrativa. 27-Out-20 22/BE/44 Port 20-SEF, de 25FEV19
091/20 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Ordenador de Despesas. 27-Out-20 21//BE/44
090/20 Altera a Portaria nº 72-SEF, de 17 de julho de 2020, que cassa a autonomia administrativa da 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-a ao 12º Batalhão de Suprimento. 19-Out-20 42/BE/43 Port 74-SEF, de 25OUT18,
Port 72-SEF, de 17JUL20
Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21
089/20 Aprova as Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas Unidades Gestoras do Comando do Exército (EB90-N-03.003), 1ª Edição, 2020. 19-Out-20 42/BE/43 Port 11-SEF, de 28JUL11,
Port 6-SEF, de 2ABR12
088/20 Exoneração e Nomeação de PTTC. 28-Out-20 9/DOU/208
087/20 Desvincula administrativamente o 26º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 26º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. 8-Out-20 22/BE/42 Port 37-SEF, de 21NOV88 Port 116-SEF-C Ex, de 23NOV20
086/20 Vincula administrativamente o Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar à Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.  8-Out-20 22/BE/42 Port 6-SEF, de 4ABR08
085/20 Desvincula administrativamente o 1º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 1º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.  8-Out-20 21/BE/42
084/20 Desvincula administrativamente o 2º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 2º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. 8-Out-20  20/BE/42
083/20 Desvincula administrativamente o 3º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 3º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. (REPUBLICAÇÃO).  8-Out-20

20/BE/42 (Antigo),
120/BE/48 (Republicado)

Port 37-SEF, de 21NOV88
082/20 Desvincula administrativamente o 4º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 4º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. (REPUBLICAÇÃO) 8-Out-20  19/BE/42 (Antigo),
121/BE/48 (Republicado)
Port 37-SEF, de 21NOV88
081/20 Desvincula administrativamente o 25º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 25º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. 8-Out-20  18/BE/42   Port 20-SEF, de 31MAR05
080/20 Exoneração de PTTC. 30-Set-20  8/DOU/191
079/20 Nomeação de PTTC. 24-Set-20 9/DOU/185
078/20 Desvincula administrativamenteo 51º Centro de Telemática do 6º Batalhão de Polícia do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o administrativamente ao Comando da 6ª Região Militar. 9-Set-20 16/BE/38 Port 22-SEF, de 25FEV19
077/20 Cassa a autonomia administrativa do 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o à Base Administrativa do Curado. 9-Set-20 15/BE/38 Port 6-SEF, de 4ABR08
076/20 Concede semiautonomia administrativa ao 2º Batalhão Logístico de Selva e vincula-o ao Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. 9-Set-20 14/BE/38
075/20 Exoneração de PTTC. 9-Set-20 8/DOU/174
074/20 Nomeação de PTTC. 31-Ago-20 8/DOU/169
073/20 Exoneração e Nomeação de PTTC. 17-Ago-20 8/DOU/158
072/20 Cassa a autonomia administrativa da 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-a ao 12º Batalhão de Suprimento. 17-Jul-20 30/BE/66
25/DOU/160
Port 6-SEF, de 4ABR08 Port 90-SEF/C Ex, de 19OUT20 Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21
071/20 Aprova as Normas para pagamento de compensação pecuniária a militar temporário ou praça não estabilizada, por ocasião de seu licenciamento, EB90-N-02.004, 1ª versão, 2020. 29-Jul-20 27/BE/33
070/20 Aprova as Normas para a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal e da Conta Corrente Tipo “B”, no Âmbito do Comando do Exército (EB90-N-08.009), 1ª Edição, 2020. 29-Jul-20 25/BE/33 Port 12-SEF, de 16JUN08
069/20 Aprova as Normas para o Encerramento do Exercício Financeiro (EB90-N-08.008), 1ª Edição, 2020. 1-Set-20 17/BE/37 Port 9-SEF, de 14NOV94
068/20 Cassa a autonomia administrativa do 9º Batalhão de Manutenção, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula ao Comando do 9º Grupamento Logístico. 17-Jul-20 30/BE/65
10/DOU/143
Port 83-SEF, de 22DEZ17
067/20 Exoneração e Nomeação de PTTC. 27-Jul-20 11/DOU/142
066/20 Exoneração de PTTC. 2-Jul-20 11/DOU/126
065/20 Vincula Organizações Militares à Base Administrativa da Guarnição de Natal, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 8-Set-20 14/BE/38 Port 6-SEF, de 4ABR08
064/20 NÃO EDITADA. - -
063/20 Cassa a autonomia administrativa da 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula à Base Administrativa do Curado. 17-Jul-20 30/BE/64
25/DOU/160
Port 6-SEF, de 4ABR08 Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21
062/20 Vincula a Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 22--Jul-20 30/BE/63 Port 77-SEF, de 11OUT19 Port 24-SEF, de 25MAI18
061/20 Vincula o 16º Batalhão de Infantaria Motorizado à Base Administrativa da Guarnição de Natal, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 18-Jun-20 51/BE/26 Port 6-SEF, de 4ABR08
060/20 Estabelece condições para celebração de Termo de Execução Descentralizada entre o Comando do Exército e a Indústria de Material Bélico do Brasil. 18-Jun-20 51/BE/26
059/20 NÃO EDITADA. - -
 058/20 Cassa a autonomia administrativa da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula à Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar.  18-Jun-20  51/BE/26-A
13/DOU/122
Port 6-SEF, de 4ABR08 Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21
 057/20 Exoneração e Nomeação de PTTC.  19-Jun-20  6/DOU/118
 056/20 Aprova as Normas para a Reversão Bancária, em decorrência de decisão judicial ou de óbito de servidores civis, militares da ativa e na inatividade, e pensionistas (EB90-N-02.003), 1ª Edição, 2020.  29-Jun-20 23/BE/33 Port 5-SEF, de 22NOV00
 055/20 Exoneração e Nomeação de PTTC.  19-Jun-20 6/DOU/118
 054/20  Desvincula administrativamente o 5º Grupamento de Engenharia do Comando do Comando Militar do Leste e concede-lhe autonomia administrativa para fins de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos orçamentários finalísticos descentralizados pelo Departamento de Engenharia e Construção. 8-Mai-20 60/BE/20
13/DOU/90
Port 75-SEF, de 18DEZ17,
Port 36-SEF, de 15ABR20 
053/20 Nomeação de PTTC. 18-Mai-20 6/DOU/95
052/20 NÃO EDITADA. - -
051/20 Desvincula o 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (16º GAC AP) da 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, vinculando-o à 11ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, para fins de contabilidade e controle interno. 4-Mai-20 60/BE/20
050/20 NÃO EDITADA. - -
049/20 Cassa a autonomia administrativa da 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e a vincula ao 3º Centro de Telemática de Área. 21-Mai-20  49/BE/22
174/DOU/102 
Por 6-SEF, de 4ABR18 Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21
048/20 Cassa a semiautonomia administrativa do Centro de Logística de Mísseis e Foguetes, desvincula-o do 6º Grupo de Mísseis e Foguetes, concede-lhe autonomia administrativa e vincula-o, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal, ao Comando de Artilharia do Exército. 4-Mai-20  59/BE/20
174/DOU/102
Port 4-SEF, de 1FEV18
047/20 Cassa a autonomia administrativa do 6º Grupo de Mísseis e Foguetes, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o ao Comando de Artilharia do Exército. 4-Mai-20  58/BE/20
34/DOU/88
Port 17-SEF, de 12MAR17
046/20 Desvincula administrativamente o Comando de Artilharia do Exército do Comando da 3ª Região Militar e concede-lhe autonomia administrativa. 4-Mai-20  58/BE/20
34/DOU/88
Port 20-SEF, de 24ABR18
045/20 Cassa a semiautonomia administrativa do Centro de Instrução de Artilharia de Mísseis e Foguetes, desvincula-o do 6º Grupo de Mísseis e Foguetes, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o ao Comando de Artilharia do Exército. 4-Mai-20  57/BE/20 Port 81-SEF, de 18DEZ17
044/20 Cassa a autonomia administrativa do 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, concede semiautonomia administrativa ao 16º Grupo de Mísseis e Foguetes e vincula-o ao Comando de Artilharia do Exército. 4-Mai-20  56/BE/20
174/DOU/102
Port 6-SEF, de 4ABR08
043/20 Desvincula administrativamente a Bateria de Comando do Comando de Artilharia do Exército do 16º Grupo de Artilharia de Campanha Auto-propulsado, concede-lhe semiautonomia adminis-trativa e vincula-a ao Comando de Artilharia do Exército. 4-Mai-20  56/BE/20
042/20 Desvincula administrativamente o Centro de Instrução de Blindados do 1º Regimento de Carros de Combate, concede semiautonomia administrativa e vincula-o à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria. 4-Mai-20   55/BE/20 Port 6-SEF, de 29MAI06
041/20 Desvincula administrativamente a 6ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, concede semiautonomia administrativa e vincula-a ao 1º Regimento de Carros de Combate. 4-Mai-20   54/BE/20 Port 10-SEF, de 16JUL13  
040/20 Revoga Portarias desta Secretaria por perda de eficácia normativa. 24-Abr-20  16/BE/18
Port 02-SEF, de 22FEV06,
Port 52-SEF, de 14JUL05
039/20 Cassa a autonomia administrativa da 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-a ao Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre. 4-Mai-20  54/BE/20
33/DOU/88
Port 06-SEF, de 04ABR08 Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21
038/20 Nomeação de PTTC. 29-Abr-20  15/DOU/82
037/20 Aprova as Normas para a Atuação do Gestor e do Fiscal de Contratos (EB90-N-08.04), 2ª Edição, 2020. 14-Abr-20   13/BE/16 Port 43-SEF, de 13JUN19
036/20 Desvincula administrativamente o 5º Grupamento de Engenharia do Comando do Comando Militar do Leste, concede-lhe autonomia administrativa e mantém vinculação para fins de pagamento de pessoal. 15-Abr-20   13/BE/16 Port 75-SEF, de 18DEZ17   Port 36-SEF, de 15ABR20
035/20 Subdelega competência para prática de atos administrativos. 15-Abr-20   12/BE/16 Port 1-SEF, de 19FEV02,
Port 55-SEF, de 16NOV17
034/20 NÃO EDITADA. -   -
033/20 Cassa a autonomia administrativa do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo e concede autonomia administrativa ao Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo. 7-Abr-20   17/BE/17
18/DOU/69
Port 6-SEF, de 4ABR08
032/20 Revoga portarias desta Secretaria por perda de eficácia normativa. 13-Abr-20   16/BE/17
Port 3-SEF, de 7JAN86,
Port 24-SEF, de 1NOV88,
Port 56-SEF, de 7DEZ89,
Port 52-SEF, de 14JUL05,
Port 2-SEF, de 22FEV06
031/20 Revoga portarias desta Secretaria por perda de eficácia normativa. 13-Abr-20   15/BE/17  Port 11-SEF, de 17AGO88,
Port 17-SEF, de 6OUT88,
Port 21-SEF, de 12OUT88
030/20 Revoga portarias desta Secretaria por perda de eficácia normativa. 13-Abr-20  15/BE/17
Port 11-SEF, de 18NOV94,
Port 6-SEF, de 14DEZ01
029/20 Nomeação de PTTC. 30-Mar-20  11/DOU/62 
028/20 Exoneração de PTTC. 1-Abr-20  8/DOU/65
027/20 Revoga a Portaria nº 10-SEF, de 16 de abril de 1985.  7-Abr-20 15/BE/17  Port 10-SEF, de 16ABR85
026/20 Exoneração e Nomeação de PTTC. 11-Mar-20  13/DOU/50
025/20 Vincula o 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.  21-Fev-20 66/BE/11
024/20 Vincula o 25º Grupo de Artilharia de Campanha ao Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 21-Fev-20 66/BE/11
023/20 Vincula Organizações Militares da Guarnição de Bagé ao Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 21-Fev-20 65/BE/11
022/20 Vincula o 3º Batalhão Logístico ao Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal ativos, inativos e pensionistas. 21-Fev-20 65/BE/11
021/20 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Auditoria Interna Governamental – Nível Intermediário. 21-Fev-20 64/BE/11
020/20 NÃO EDITADA.  -
019/20 Cassa a autonomia administrativa do 2º Batalhão de Fronteira e concede autonomia administrativa ao Comando de Fronteira Jauru / 66º Batalhão de Infantaria Motorizado. 10-Fev-20  44/BE/8
17/DOU/31
Port 04-SEF, de 04ABR08
018/20 Exoneração e Nomeação de PTTC. 4-Fev-20  8/DOU/26
017/20 Cassa a autonomia administrativa da 3ª Companhia do 63º Batalhão de Infantaria e concede autonomia administrativa à 3ª Companhia de Infantaria Motorizada. 10-Fev-20  44/BE/8
17/DOU/31
Port 04-SEF, de 04ABR08
016/20 Desvincula administrativamente a 2ª Circunscrição de Serviço Militar do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército. 10-Fev-20  43/BE/8 Port 106-SEF, de 11OUT19
015/20 Desvincula administrativamente a 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, concede semiautonomia administrativa e vincula-a ao 5º Regimento de Carros de Combate. 21-Fev-20  63/BE/11
014/20 Convalida Unidade Gestora Responsável para a Diretoria de Contabilidade como Órgão de Finanças e Setorial Contábil. 21-Fev-20  62/BE/11
013/20 Convalida Unidade Gestora Responsável para o Gabinete do Comandante do Exército como Órgão de Assistência Direta e Imediata. 21-Fev-20  62/BE/11
012/20 Convalida Unidade Gestora Responsável para o Departamento de Educação e Cultura do Exército como Órgão de Direção Setorial. 21-Fev-20  61/BE/11
011/20 Convalida Unidade Gestora Responsável para o Centro de Pagamento do Exército como Órgão de Execução do Pagamento de Pessoal do Exército. 21-Fev-20  61/BE/11
010/20 Convalida Unidade Gestora Responsável para o Departamento de Ciência e Tecnologia como Órgão de Direção Setorial. 21-Fev-20  60/BE/11
009/20 Convalida Unidade Gestora Responsável para o Comando Logístico como Órgão de Direção Setorial. 21-Fev-20  60/BE/11
008/20 Convalida Unidade Gestora Responsável para o Estado-Maior do Exército como Órgão de Direção Geral. 21-Fev-20  59/BE/11  Port-SEF/CEx-177, de 28JAN22
007/20 Convalida Unidade Gestora Responsável para o Departamento de Engenharia e Construção como Órgão de Direção Setorial. 21-Fev-20  59/BE/11
006/20 Convalida Unidade Gestora Responsável para o Centro de Controle Interno do Exército como Órgão Central do Sistema de Controle Interno de Auditoria e Fiscalização do Comando do Exército. 21-Fev-20  58/BE/11
005/20 Convalida Unidade Gestora Responsável para o Departamento-Geral do Pessoal como Órgão de Direção Setorial. 21-Fev-20  58/BE/11
004/20 Convalida Unidade Gestora Responsável para a Diretoria de Gestão Orçamentária como Órgão de Execução da Gestão Orçamentária. 21-Fev-20  57/BE/11 
003/20 Convalida Unidade Gestora Responsável para o Comando de Operações Terrestres como Órgão de Direção Operacional. 21-Fev-20  57/BE/11 
002/20 NÃO EDITADA.  -
001/20 Exoneração e Nomeação de PTTC.  20-Jan-20 9/DOU/16 

 

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