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Página inicial > Sinopse das Portarias > SINOPSE DAS PORTARIAS 2019
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SINOPSE DAS PORTARIAS 2019

ANO ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU		 ALTERA A  ALTERADA PELA REVOGA A  REVOGADA PELA
001/19 Exoneração de PTTC. 9-Jan-19 14/DOU/07
002/19 Nomeação de PTTC. 10-Jan-19 14/DOU/07
003/19 Exoneração de PTTC. 10-Jan-19 13/DOU/08
004/19 Nomeação e Exoneração de PTTC. 31-Jan-19 14/DOU/24
005/19 Aprova as Normas para Consignação de Descontos em Folha de Pagamento (EB90-N-02.002), 1ª Edição, 2019. 20-Fev-19 10/BE/37 Port 14-SEF, de 06UT11,
Port 32-SEF, de 22JUN17		   Port 46-SEF, 1JUL05 Port 62-SEF, de 28AGO19;
Port 124-SEF/C Ex, de 18FEV21
006/19 Vincula administrativamente a Escola Nacional de Defesa Cibernética ao Departamento de Ciência e Tecnologia. 20-Fev-19 10/BE/45 Port 155-SEF/C Ex, de 31AGO21
007/19 Nomeação de PTTC. 19- Fev-19 11/DOU/37
008/19 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Sistema Gerencial de Custos (SisCustos). 25-Fev-19 10/BE/45 Port 121-SEF-C Ex, de 21DEZ20
009/19 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Gestão de Riscos para capacitar os agentes da administração. 25-Fev-19 10/BE/46 Port 110-SEF-C Ex, de 27OUT20
010/19 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Fiscalização de Contratos. 25-Fev-19 10/BE/47 Port 34 E 35-SEF, de 13NOV14 Port 107-SEF-C Ex, de 27OUT20
011/19 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Rotinas da Conformidade dos Registros de Gestão. 25-Fev-19 10/BE/48 Port 100-SEF-C Ex, de 27OUT20
012/19 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Rotinas de Aquisição, Licitação e Contratos. 25-Fev-19 10/BE/49 Port 104-SEF-C Ex, de 27OUT20
013/19 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Rotinas do Setor de Material. 25-Fev-19 10/BE/49 Port 102-SEF-C Ex, de 27OUT20
014/19 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Rotinas do Setor Financeiro. 25- Fev-19 10/BE/50 Port 94-SEF-C Ex, de 27OUT20
015/19 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Estruturação do Termo de Referência em Projeto Básico. 25-Fev-19 10/BE/51 Port 121-SEF-C Ex, de 21DEZ20
016/19 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Danos ao Erário e Sistema de Acompanhamento de Dano ao Erário (SISADE). 25-Fev-19 10/BE/52 Port 106-SEF-C Ex, de 27OUT20
017/19 Cria e Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Formação de Pregoeiros. 25-Fev-19 10/BE/53 Port 111-SEF-C Ex, de 27OUT20
018/19 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pagamento Pessoal. 25-Fev-19 10/be/53 Port 28 E 29-SEF, de 14OUT14 Port 96-SEF-C Ex, de 27OUT20
019/19 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Rotinas de Funcionamento do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP). 25- Fev-19 10/BE/54 Port 108-SEF-C Ex, de 27OUT20
020/19 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Rotinas da Fiscalização Administrativa. 25-Fev-19 10/BE/55 Port 92-SEF-C Ex, de 27OUT20
021/19 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Suprimentos de Fundos. 25-Fev-19 10/BE/56 Port 121-SEF-C Ex, de 21DEZ20
022/19 Desvincula administrativamente o 51º Centro de Telemática da 4ª Companhia de Guarda e vincula-o administrativamente ao 6º Batalhão de Polícia do Exército. 25-Fev-19 10/BE/57 Port 78-SEF/C Ex, de 9SET20
023/19  Concede autonomia administrativa ao 6º Batalhão de Polícia do Exército. 25-Fev-19  10/BE/57
024/19 Cassa a autonomia administrativa da 4ª Companhia de Guarda. 25-Fev-19 10/BE/58
19/DOU/42

        
025/19 Aprova as Normas para a Concessão de Garantia de Pagamento de Aluguel de Imóvel Residencial, no Âmbito do Comando do Exército (EB 90-N-08.001), 1ª Edição, 2019. 25-Fev-19 10/BE/58 Port 7-SEF, de 17ABR1997.
026/19 Nomeação de PTTC. 27-Fev-19 15/DOU/42
027/19 Desvincula administrativamente a 16ª Companhia de Polícia do Exército do Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-a à Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza. 25-Fev-19 10/BE/71
028/19 Desvincula administrativamente o 52º Centro de Telemática do Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o à Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza. 25-Fev-19 10/BE/71
029/19 Desvincula administrativamente a 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército do Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-a à Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza. 25-Fev-19 10/BE/72 Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21
030/19 Exoneração de PTTC. 8-Mar-19 13/DOU/49
031/19 Nomeação de PTTC. 11-Mar-19 9/DOU/50
032/19 Exoneração e Nomeação de PTTC. 12-Mar-19 16/DOU/51
033/19 Nomeação de PTTC. 31-Mar-19 17/DOU/62
034/19 Nomeação de PTTC. 30-Abr-19 15/DOU/83
035/19 Vincula administrativamente a 8ª Companhia de Inteligência à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte. 4-Abr-19 27/BE/15
036/19 Vincula administrativamente o Comando do Comando Militar do Norte à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte. 4-Abr-19 27/BE/15
037/19 Desvincula organizações militares do Comando do Comando Militar do Nordeste e do Comando da 7ª Região Militar e vincula à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 22-Abr-19 40/BE/18
038/19 Vincula as organizações militares da Guarnição de Santiago ao Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 22-Abr-19 41/BE/18
039/19 Vincula organizações militares (OM) das Guarnições de João Pessoa e Recife à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 2-Mai-19 30/BE/19
040/19 Aprova as Normas para Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas Unidades Gestoras do Exército Brasileiro (EB90-N-08.002), 3ª Edição, 2019. 2-Mai-19 31/BE/19 Port 18-SEF, de 20DEZ13
041/19 Exoneração e Nomeação de PTTC. 27-Mai-19 11/DOU/101
042/19 Exoneração e Nomeação de PTTC. 19-Jun-19 11/DOU/118
043/19 Aprova as Normas para a Atuação do Gestor e do Fiscal de Contratos (EB90-N-08.04), 1ª Edição, 2019 13-Jun-19 66/BE/26 Port 37-SEF, de 14ABR20
044/19 Vincula o 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 13-Jun-19 73/BE/26
045/19 Desvincula organizações militares do Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada e vincula à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 13-Jun-19 73/BE/26
046/19 Vincula o 4º Batalhão de Polícia do Exército à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 13-Jun-19 74/BE/26
047/19 Desvincula e exclui a Companhia de Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército da tabela de pagamento do Centro de Pagamento do Exército. 13-Jun-19 74/BE/26
048/19 Cassa a autonomia administrativa do 61º Batalhão de Infantaria de Selva e concede autonomia administrativa ao Comando de Fronteira Juruá e 61º Batalhão de Infantaria de Selva. 13-Jun-19 75/BE/26
16/DOU/130
        
049/19 Vincula administrativamente o Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear ao Centro Tecnológico do Exército. 5-Jul-19 30/BE/29
050/19 Revoga portarias desta Secretaria por perda de eficácia normativa. 5-Jul-19 30/BE/29     PORT 1/81;
28/81;23/83;
9/85;18/86;
52/88;4/89;
47/91;4/92;
6/94;12/94;
13/95;10/97;
1/98;4/04;
25/05;3/07;
7/07;3/08;
4/08;16/08;
3/10;4/11;
3/12;8/12;
6/13.
  
051/19 Vincula o Comando da 7ª Região Militar à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal ativos, inativos e pensionistas. 5-Jul-19 32/BE/29  Port 60-SEF, de 22AGO19
052/19 Desvincula administrativamente o 5º Centro de Telemática de Área do Comando do Comando Militar do Nordeste, concede semiautonomia administrativa e vincula à Base Administrativa do Curado. 5-Jul-19 33/BE/29
053/19 Vincula o 17º Grupo de Artilharia de Campanha à Base Administrativa da Guarnição de Natal, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 8-Jul-19 63/BE/31
054/19 Exoneração e Nomeação de PTTC.
RETIFICADA
na Portaria nº 54 - SEF, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2019, Seção 2, página 11, referente à nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 051552932-9) JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA CAETANO , Prec-CP: 96 1
 18-Jul-19 07/DOU/141   Port 55-SEF, de 07AGO19    
055/19 Exoneração e Nomeação de PTTC e Retificou a Port 54-SEF, de 18JUL19.  07-ago-19  11/DOU/152 Port 54-SEF, de 18JUL19
056/19  Vincula o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.  25-jul-19  45/BE/33
057/19  Exoneração e Nomeação de PTTC e Retificou a Port 31-SEF, de 31JUL18  11-set-19 11/DOU/178  Port 31-SEF, de 31JUL18
058/19 Anulação de Ato de Nomeação de PTTC. 22-Ago-19 15/DOU/163
059/19 Desvincula administrativamente o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil do Comando da 1ª Divisão de Exército e vincula-o à Escola de Sargentos de Logística. 22- Ago-19 48/BE/35
060/19 Vincula o Comando da 7ª Região Militar à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal ativos, inativos e pensionistas. 22-Ago-19 49/BE/35 Port 51-SEF, de 05JUN19
061/19 Desvincula organizações militares do Comando da 3ª Região Militar e do 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado e vincula-as ao 6º Grupo de Mísseis e Foguetes, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 22-Ago-19 49/BE/19
062/19 Revogar o art. 25 das Normas para Consignação de Descontos em Folha de Pagamento (EB90-N-02.002), 1ª Edição, 2019. 28-Ago-19 77/BE/36 Port 05-SEF, de 20FEV19 Port 124-SEF/C Ex, de 18FEV21
063/19 Cassa a autonomia administrativa da 4ª Circunscrição de Serviço Militar, vincula-a administrativamente ao Comando da 2ª Região Militar, e, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal, à Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. 4-Set-19 41/BE/38
29/DOU/182
        
064/19 Cassa a autonomia administrativa da 4ª Companhia de Comunicações Leve e concede autonomia administrativa à 4ª Companhia de Comunicações Leve-Montanha. 10-Set-19 41/BE/38
29/DOU/182
        
065/19 Cassa a autonomia administrativa do 32º Batalhão de Infantaria Leve e concede autonomia administrativa ao 32º Batalhão de Infantaria Leve-Montanha. 10-Set-19 42/BE/38
30/DOU/182
066/19 Cassa a autonomia administrativa do 9º Batalhão de Manutenção, concede semiautonomia administrativa e vincula-o ao Comando do 9º Grupamento Logístico. 4-Set-19 42/BE/38
30/DOU/182
067/19 Exoneração de PTTC. 20-Set-19 9/DOU/184
068/19 Nomeação de PTTC. 30-Set-19 12/DOU/190
069/19 Vincula administrativamente o Comando da 6ª Divisão de Exército ao Comando da 3ª Região Militar. 11-Out-19 53/BE/44 Port 23-SEF, de 22JUL15
070/19 Cassa autonomia administrativa do Comando da 3ª Divisão de Exército e vincula-o administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria. 11-Out-19 53/BE/44
16/DOU/210
 Port 4-DGEF, de 03FEV72
071/19 Desvincula administrativamente a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria do Comando da 3ª Divisão de Exército e concede-lhe autonomia administrativa. 11-Out-19 54/BE/44
16/DOU/210
 Port 59-SEF, de 05DEZ17
072/19 Vincula organizações militares à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal e dá outras providências. 11-Out-19 54/BE/44 Port 76-SEF, de 25OUT18
073/19 Desvincula administrativamente o Centro de Adestramento – Sul do Comando da 3ª Divisão de Exército e vincula-o à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria. 11-Out-19 55/BE/44 Port 49-SEF, de 03OUT17
074/19 Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da 3ª Divisão de Exército do Comando da 3ª Divisão de Exército e vincula à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria. 11-Out-19 56/BE/44
075/19 Desvincula administrativamente o Campo de Instrução de Santa Maria do Comando da 3ª Divisão de Exército e vincula-o à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria. 11-Out-19 60/BE/46 Port 37-SEF, de 21NOV88
076/19 Exoneração e Nomeação de PTTC. 9-Out-19 10/DOU/198
077/19 Cassa a semiautonomia administrativa da Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar, desvincula-a administrativamente do Comando do 1º Grupamento de Engenharia e concede-lhe autonomia administrativa. 11-Out-19 61/BE/46 Port 24-SEF, de 25MAI18 Port 62-SEF, de 22JUL20
078/19 Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista e vincula à Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista. 11-Out-19 61/BE/46 Port 37-SEF, de 21NOV88
079/19 Cassa a semiautonomia administrativa da 20ª Companhia de Comunicações Paraquedista e desvincula-a do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, concede-lhe semiautonomia adminis-trativa e vincula à Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraqued 11-Out-19 62/BE/46 Port 36-SEF, de 21NOV88
080/19 Desvincula administrativamente o 36º Pelotão de Polícia do Exército Paraquedista do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista e vincula-o à Base Administrativa da Brigada de Infantaria Para-quedista. 11-Out-19 57/BE/44
081/19 Cassa a semiautonomia administrativa da 1ª Companhia de Engenharia de Combate Paraquedista e desvincula-a do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, concede-lhe semiautonomia adminis-trativa e vincula à Base Administrativa da Brigada de Infantaria 11-Out-19 63/BE/46  Port 28-DGEF, de 28MAR73
082/19 Desvincula administrativamente a 21ª Bateria de Artilharia Antiaérea Paraquedista do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista e vincula à Base Administrativa da Brigada de Infantaria Para-quedista. 11-Out-19 57/BE/44 Port 05-SEF, de 05FEV04
083/19 Cassa a semiautonomia administrativa do 27º Batalhão de Infantaria Paraquedista e desvincula-o do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o à Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedis 11-Out-19 63/BE/46  Port 32-MEX, de 21JAN69
084/19 Cassa a semiautonomia administrativa do Batalhão de Dobragem e Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar e desvincula-o do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o à Base Administrativa da Bri 11-Out-19 64/BE/46  Port 32-MEX, de 21JAN69
085/19 Cassa a semiautonomia administrativa do 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista e desvincula-o do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, concede-lhe semiautonomia adminis-trativa e vincula-o à Base Administrativa da Brigada de Infantaria P 11-Out-19 65/BE/46  Port 32-MEX, de 21JAN69
086/19 Cassa a semiautonomia administrativa do 20º Batalhão Logístico Paraquedista e desvincula-o do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o à Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista. 11-Out-19 58/BE/44  Port 28-DGEF, de 28MAR73
087/19 Desvincula administrativamente o 1º Esquadrão de Cavalaria Paraquedista do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista e vincula-o à Base Adminis-trativa da Brigada de Infantaria Paraquedista. 11-Out-19 65/BE/46  Port 37-SEF, de 21NOV88
088/19 Cassa a semiautonomia administrativa do 25º Batalhão de Infantaria Paraquedista e desvincula-o do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o à Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedis 11-Out-19 66/BE/46  Port 32-MEX, de 21JAN69
089/19 Cassa a semiautonomia administrativa da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Para-quedista e desvincula-a do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista e concede-lhe autonomia administrativa. 11-Out-19 59/BE/44
16/DOU/210
 Port 95-SEF, de 21DEZ18
090/19 Desvincula administrativamente o Destacamento de Saúde Paraquedista do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista e vincula-o à Base Adminis-trativa da Brigada de Infantaria Paraquedista. 11-Out-19 67/BE/46  Port 37-SEF, de 21NOV88
091/19 Cassa a semiautonomia administrativa do 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista e desvincula-o do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o à Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedis 11-Out-19 67/BE/46  Port 32-MEX, de 21JAN69
092/19 Cassa a semiautonomia administrativa do Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil e desvincula-o do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, concede-lhe semiautonomia adminis-trativa e vincula-o à Base Administrativa da Brigada de Infant 11-Out-19 68/BE/46  Port 32-MEX, de 21JAN69
093/19 Cassa a autonomia administrativa do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista e concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o à Base Administrativa da Brigada de Infantaria Para-quedista. 11-Out-19 69/BE/46
16/DOU/218
 Port 32-MEX, de 21JAN69
094/19 Desvincula administrativamente a Companhia de Precursores Paraquedista do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista e vincula à Base Adminis-trativa da Brigada de Infantaria Paraquedista. 11-Out-19 59/BE/44 Port 39-SEF, de 31DEZ19
095/19 Desvincula administrativamente a 31ª Circunscrição de Serviço Militar do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva. 11-Out-19 69/BE/46  Port 25-SEF, de 04JUN18
096/19 Vincula o 52º Batalhão de Infantaria de Selva ao Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 11-Out-19 70/BE/46 
097/19 Vincula o 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva ao Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 11-Out-19 70/BE/46 
098/19 Nomeação de PTTC. 29-out-19   13/DOU/210
099/19 Cassa a autonomia administrativa do Estabelecimento General Gustavo Cordeiro de Farias e concede autonomia administrativa à Gráfica do Exército – Estabelecimento General Gustavo Cordeiro de Farias/1949. 11-Out-19 71/BE/46
17/DOU/218
100/19 Vincula administrativamente a 6ª Companhia de Engenharia de Combate de Selva ao 23º Batalhão Logístico de Selva. 11-Out-19 71/BE/46 
101/19 Cassa a autonomia administrativa do 12º Batalhão de Infantaria e concede autonomia administrativa ao 12º Batalhão de Infantaria Leve-Montanha. 11-Out-19 72/BE/46
17/DOU/218
 Port 36-DGEF, de 27DEZ74
102/19 Desvincula administrativamente a 29ª Circunscrição de Serviço Militar do Comando da 12ª Região Militar. 11-Out-19 72/BE/46  Port 83-SEF, de 05NOV18
103/19 Cassa a autonomia administrativa do 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o ao Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. 11-Out-19 73/BE/46  Port 35-SEF, de 18OUT04
104/19 Vincula o 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado ao Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal ativos, inativos e pensionistas. 11-Out-19 74/BE/46 
105/19 Vincula o 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado ao Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 11-Out-19 74/BE/46 
106/19 Cassa a autonomia administrativa da 2ª Circunscrição de Serviço Militar e vincula-a administrativamente ao Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, inclusive para fins de pagamento de inativos e pensionistas. 11-Out-19 75/BE/46
17/DOU/218
 Port 16-SEF, de 10FEV20 Port 15-SEF, de 26SET88
107/19 Desvincula o 4º Centro de Geoinformação do Comando da 12ª Região Militar, para fins de pagamento de pessoal. 11-Out-19 75/BE/46  Port 74-SEF, de 25OUT18
108/19 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2019. 5-Nov-19 76/BE/46  Port 121-SEF, de 27NOV19
109/19 Convalida vinculação e desvincula Organizações Militares do Comando da 3ª Divisão de Exército, vinculando-as à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 20-Nov-19 43/BE/48
110/19 Cassa a autonomia administrativa do 1º Batalhão de Infantaria Motorizado – Escola e concede autonomia administrativa ao 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado – Escola. 20-Nov-19 43/BE/48
15/DOU/228
 Port 24-SEF, de 19DEZ75
111/19 Exoneração de PTTC. 12-Nov-19 13/DOU/220
112/19 Exoneração e Nomeação de PTTC. 25-Nov-19 13/DOU/228
113/19 Exoneração e Nomeação de PTTC. 25-Nov-19 13/DOU/228
14/DOU/228
114/19 Concede autonomia administrativa à Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar. 20-Nov-19 45/BE/48
15/DOU/228
115/19 Concede autonomia administrativa à Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. 20-Nov-19 46/BE/48
17/DOU/229
116/19 Cassa a semiautonomia administrativa do 10º Batalhão de Infantaria Leve desvinculando-o do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve-Montanha e concede semiautonomia administrativa ao 10º Batalhão de Infantaria Leve-Montanha vinculando-o ao Comando da 4ª B 20-Nov-19 46/BE/48 Port 29-SEF, de 14JUL16
117/19 Cassa a autonomia administrativa do 17º Batalhão Logístico Leve e concede autonomia administrativa ao 17º Batalhão Logístico Leve-Montanha. 20-Nov-19 47/BE/48
17/DOU/229
 Port 23-SEF, de 20AGO14
118/19 Cassa a semiautonomia administrativa do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve desvinculando-o do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve-Montanha e concede semiautonomia administrativa ao 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve-Montanha vinculando-o ao 20-Nov-19 48/BE/48 Port 36-SEF, de 19SET16
119/19 Exoneração de PTTC. 27-Nov-19  11/DOU/230
120/19 NÃO EDITADA.  - - 
121/19 Altera o Anexo à Portaria nº 108-SEF, de 05 de novembro de 2019, que aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2019. 20-Nov-19 48/BE/48 Port 108-SEF, de 05NOV19
122/19 Exoneração de PTTC. 10-Dez-19 08/DOU/239
123/19 Revoga a Portaria nº 66-SEF, de 4 SET 19, que cassa a autonomia administrativa do 9º Batalhão de Manutenção, concede semiautonomia administrativa e vincula-o ao Comando do 9º Grupamento Logístico. 23-Dez-19 01/BE/20

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