SINOPSE DAS PORTARIAS 2018
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA |
REVOGA A | REVOGADA PELA |
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| 001/18 | Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. | 4-Jan-18 | 07/DOU/05 | ||||
| 002/18 | Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. | 16-Jan-18 | 11/DOU/12 | ||||
| 003/18 | Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. | 1-Fev-18 | 07/DOU/26 | ||||
| 004/18 | Concede semiautonomia administrativa ao Centro de Logística de Mísseis e Foguetes. | 1-Fev- 18 | 35/BE/06 | ||||
| 005/18 | Cassa a semiautonomia administrativa da 2ª Companhia de Guarda. | 1-Fev-18 | 36/BE/06 | ||||
| 006/18 |
Desvincula a 10ª Companhia de Guarda e vincula administrativamente a 16ª Companhia de Polícia do Exército à 25ª Circunscrição de Serviço Militar. |
1- Fev-18 | 36/BE/06 | APOSTILADA EM 21FEV18 36/BE/10 09/03/2018 |
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| 007/18 | Desvincula unidades gestoras da 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, vinculando-as à 6ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, para fins de contabilidade e controle interno. | 7-Mar-18 | 30/BE/11 | ||||
| 008/18 | Nomeação e Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. | 21-Fev-18 | 16/DOU/37 | ||||
| 009/18 | Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. | 1- Mar-18 | 12/DOU/44 | ||||
| 010/18 | Vincula administrativamente o Batalhão de Comando e Serviços da Academia Militar das Agulhas Negras à Academia Militar das Agulhas Negras. | 7-Mar-18 | 31/BE/11 | ||||
| 011/18 | Vincula administrativamente a 18ª Companhia de Comunicações ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira. | 7- Mar-18 | 31/BE/11 | ||||
| 012/18 | Nomeação e Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. | 13-Mar-18 | 13/DOU/52 | ||||
| 013/18 | Vincula administrativamente o 18º Pelotão de Polícia do Exército ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira. | 14-Mar-18 | 29/BE/12 | ||||
| 014/18 | Nomeação e Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. | 21-Mar-18 | 10/DOU/57 | ||||
| 015/18 | Aprova as Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou Desvinculação Administrativa de Organização Militar (EB90-N-03.002), 2ª Edição, 2018. | 19- Mar-18 | 69/BE/13 | Port 39-SEF, de 08DEZ2015. | |||
| 016/18 | Nomeação de PTTC. | 20-Mar-18 | 16/DOU/65 | ||||
| 017/18 | Vincula administrativamente o Batalhão de Comando e Serviços da Escola de Sargentos das Armas à Escola de Sargentos das Armas. | 4-Abr-18 | 23/BE/16 | ||||
| 018/18 | Cassa a autonomia administrativa do 36º Batalhão de Infantaria Motorizado e concede autonomia administrativa ao 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. | 4-Abr-18 | 24/BE/16 34/DOU/107 |
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| 019/18 | Cassa a autonomia administrativa do 10ª Circunscrição de Serviço Militar Vinculado-a, administrativamente, ao 1º Batalhão de Cominacações. | 17-Abr-18 | 31/BE/17 34/DOU/107 |
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| 020/18 | Desvicula administrativamente o Comando da Artilharia Divisionária da 6ª Divisão de Exército do Comando da 3ª Região Militar e vincula administrativamente o Comando de Artilharia do Exército ao Comando de Artilharia do Exército ao Comando da 3ª Região Militar. | 24- Abr-18 | 42/BE/18 | Port 46-SEF, de 4MAI20 | |||
| 021/18 | NÃO EDITADA. | - | - | ||||
| 022/18 | Nomeação de PTTC. | 21-Mai-18 | 10/DOU/98 | ||||
| 023/18 | Exoneração de PTTC. | 8-Mai-18 | 13/DOU/89 | ||||
| 024/18 | Cassa a autonomia administrativa da Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-a ao Comando do 1º Grupamento de Engenharia. | 25-Mai-18 | 15/BE/23 13/DOU/138 |
Port 77-SEF, de 11OUT19 | Port 62-SEF, de 22JUL20 | ||
| 025/18 | Cassa a autonomia administrativa da 31ª Circunscrição de Serviço Militar vinculando-a, administrativamente, ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva. | 4-Jun-18 | 23/BE/24 13/DOU/138 |
Port 95-SEF, de 11OUT19 | |||
| 026/18 | Concede autonomia administrativa à Base Administrativa do Curado. | 4-Jun-18 | 24/BE/24 13/DOU/138 |
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| 027/18 | Nomeação de PTTC. | 29-Jun-18 | 11/DOU/131 | ||||
| 028/18 | Altera a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). | 18- Jun-18 | 21/BE/26 | Port 01 e 09-SEF/12; Port 18-SEF/14; 34-SEF/15; Port 24, 34 e 37/16; e Port 22-SEF/17. | |||
| 029/18 | Desvincula administrativamente o Colégio Militar de Belém do Comando da 8ª Região Militar e vincula para fins de pagamento de pessoal à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte. | 29-Jun-18 | 32/BE/28 | ||||
| 030/18 | Nomeação de PTTC. | 9-Jul-18 | 13/DOU/134 | ||||
| 031/18 | Exoneração e Nomeação de PTTC. RETIFICADA na Portaria nº 31 - SEF, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2018, Seção 2, página 10, referente à nomeação do o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016650252-8) ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1772862, no Centro de Pagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), onde se lê: “o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016650252-8) ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS, leia-se: o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 016650232-8) ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS”. |
31-Jul-18 | 10-11/DOU/155 | Port 57-SEF, de 11SET19 | |||
| 032/18 | Convalida a autonomia administrativa do Centro de Inteligência do Exército, vincula o CODOM para fins de pagamento de pessoal e cria Unidade Gestora Responsável. | 1-Ago-18 | 54/BE/32 19/DOU/149 |
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| 033/18 | Concede semiautonomia administrativa ao 11º Batalhão de Polícia do Exército, vinculando-o ao Comando da 1ª divisão de Exército. | 1- Ago-18 | 54/BE/32 | ||||
| 034/18 | Desvincula o Comando do 1º Grupamento de Engenharia da 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, vinculando-o à 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, para fins de contabilidade e controle interno. | 1-Ago-18 | 55/BE/32 | ||||
| 035/18 | Desvincula o 4º Batalhão de Engenharia de Construção da 11ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, vinculando-o à 6ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, para fins de contabilidade e controle interno. | 1-Ago-18 | 55/BE/32 | ||||
| 036/18 | Exoneração de PTTC. | 10-Ago-18 | 12/DOU/156 | ||||
| 037/18 | Convalida a vinculação administrativa da Escola de Inteligência Militar do Exército ao Centro de Inteligência do Exército e mantém a vinculação do CODOM para fins de pagamento de pessoal ao Gabinete do Comandante do Exército. | 17-Ago-18 | 09/BE/35 | ||||
| 038/18 | Exoneração de PTTC. | 31-Ago-18 | 170/DOU/12 | ||||
| 039/18 | Cassa a semiautonomia administrativa da 8ª Circunscrição de Serviço Militar e desvincula-a do Comando da 3ª Região Militar. | 30-Ago-18 | 37/BE/37 | ||||
| 040/18 | Desvincula administrativamente a 10ª Circunscrição de Serviço Militar do 1º Batalhão de Comunicações. | 30-Ago-18 | 37/BE/37 | ||||
| 041/18 | Cassa a semiautonomia administrativa da 11ª Circunscrição de Serviço Militar e desvincula-a do Comando da 4ª Região Militar. | 30-Ago-18 | 38/BE/37 | ||||
| 042/18 | Cassa a semiautonomia administrativa da 12ª Circunscrição de Serviço Militar e desvincula-a do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha). | 30-Ago-18 | 38/BE/37 | ||||
| 043/18 | Cassa a semiautonomia administrativa da 13ª Circunscrição de Serviço Militar e desvincula-a da Escola de Sargentos das Armas. | 30-Ago-18 | 39/BE/37 | ||||
| 044/18 | Cassa a autonomia administrativa da 21ª Circunscrição de Serviço Militar. | 3-Set-18 | 39/BE/37 38/DOU/186 |
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| 045/18 | Cassa a autonomia administrativa da 20ª Circunscrição de Serviço Militar. | 3-Set-18 | 40/BE/37 38/DOU/186 |
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| 046/18 | Cassa a autonomia administrativa da 7ª Circunscrição de Serviço Militar. | 3-Set-18 | 40/BE/37 38/DOU/186 |
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| 047/18 | Cassa a autonomia administrativa da 26ª Circunscrição de Serviço Militar. | 3-Set-18 | 41/BE/37 38/DOU/186 |
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| 048/18 | Exoneração de PTTC. | 4-Set-18 | 11/DOU/173 | ||||
| 049/18 | Nomeação de PTTC. | 28-Set-18 | 10/DOU/191 | ||||
| 050/18 | Desvincula o Hospital Militar de Resende da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, vinculando-o à 4ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, para fins de contabilidade e controle interno. | 1-Out-18 | 32/BE/41 | ||||
| 051/18 | Cassa a autonomia administrativa da Comissão de Obras do 3o Grupamento de Engenharia e concede autonomia administrativa à Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar. | 1-Out-18 | 33/BE/41 16/DOU/193 |
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| 052/18 | Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. | 15-Out-18 | 11/DOU/199 | ||||
| 053/18 | Desvincula administrativamente o 1º Batalhão de Forças Especiais da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais e vincula administrativamente à Base Administrativa do Comando de Operações Especiais. | 10-Out-18 | 25/BE/42 | ||||
| 054/18 | Desvincula administrativamente o Comando do Comando de Operações Especiais da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais e vincula administrativamente à Base Administrativa do Comando de Operações Especiais. | 10-Out-18 | 25/BE/42 | ||||
| 055/18 | Desvincula administrativamente o 1º Batalhão de Ações de Comando da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais e vincula administrativamente à Base Administrativa do Comando de Operações Especiais. | 10-Out-18 | 26/BE/42 | ||||
| 056/18 | Desvincula administrativamente a Companhia de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais e vincula administrativamente à Base Administrativa do Comando de Operações Especiais. | 10-Out-18 | 26/BE/42 | ||||
| 057/18 | Desvincula administrativamente o 1º Batalhão de Operações Psicológicas da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais e vincula administrativamente à Base Administrativa do Comando de Operações Especiais. | 10-Out-18 | 27/BE/42 | ||||
| 058/18 | Desvincula administrativamente o Batalhão de Apoio às Operações Especiais da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais e vincula administrativamente à Base Administrativa do Comando de Operações Especiais. | 10-Out-18 | 28/BE/42 | ||||
| 059/18 | Cassa a autonomia administrativa da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais e concede autonomia administrativa à Base Administrativa do Comando de Operações Especiais. | 10-Out-18 | 29/BE/42 20/DOU/198 |
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| 060/18 | Desvincula administrativamente o 6º Pelotão de Polícia do Exército da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais e vincula administrativamente à Base Administrativa do Comando de Operações Especiais. | 10-Out-18 | 29/BE/42 | ||||
| 061/18 | Cassa a autonomia administrativa do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado, concede semiautonomia administrativa e vincula ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. | 10-Out-18 | 29/BE/42 20/DOU/198 |
Port 84 -SEF, de 05 NOV 18 | |||
| 062/18 | Cassa a autonomia administrativa da 23ª Circunscrição de Serviço Militar e designa organização militar sucessora o Comando do 1º Grupamento de Engenharia. | 10-Out-18 | 30/BE/42 | Alterada pela Port 88 - SEF, de 21 NOV 18 | |||
| 063/18 | Desvincula a Comissão de Obras do 3º Grupamento de Engenharia da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste e vincula a Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, exclusivam | 25-Out-18 | 36/BE/45 | ||||
| 064/18 | Convalida a vinculação de organizações militares à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. | 25-Out-18 | 37/BE/45 |
Port 130-SEF/C Ex, de 18FEV21 |
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| 065/18 | Convalida a vinculação de organizações militares à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. | 25-Out-18 | 38/BE/45 | ||||
| 066/18 | Convalida a vinculação de organizações militares à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. | 25-Out-18 | 38/BE/45 | ||||
| 067/18 | Cria Código de Unidade Gestora Responsável Secundária para a Secretaria de Economia e Finanças como Órgão de Direção Setorial. | 25-Out-18 | 40/BE/45 | ||||
| 068/18 | Cria Código de Unidade Gestora Responsável Secundária para a Diretoria de Gestão Orçamentária como Órgão de Execução da Gestão Orçamentária. | 25-Out-18 | 40/BE/45 | ||||
| 069/18 | Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva e vincula-a administrativamente ao Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. | 25-Out-18 | 41/BE/45 | ||||
| 070/18 | Desvincula administrativamente o Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva e concede-lhe autonomia administrativa. | 25-Out-18 |
41/BE/45 |
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| 071/18 | Cassa a autonomia administrativa do Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva e vincula-o administrativamente ao Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. | 25-Out-18 | 42/BE/45 37/DOU/219 |
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| 072/18 | Convalida a vinculação de organizações militares ao Comando do Comando Militar da Amazônia, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. | 25-Out-18 | 42/BE/45 | ||||
| 073/18 | Desvincula organizações militares da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais e vincula à Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. | 25-Out-18 | 43/BE/45 | ||||
| 074/18 | Convalida a vinculação de organizações militares ao Comando da 12ª Região Militar, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. | 25-Out-18 | 44/BE/45 | Port 107SEF, de 11OUT19, Port 90-SEF/C Ex de 19OUT20 |
Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21 no inciso II do Art.1 | ||
| 075/18 | Convalida a vinculação de organizações militares ao Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. | 25-Out-18 | 45/BE/45 | ||||
| 076/18 | Convalida a vinculação de organizações militares ao Comando da 3ª Divisão de Exército, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. | 25-Out-18 | 46/BE/45 | Port 72-SEF, de 11OUT19 | |||
| 077/18 | Convalida a vinculação de organizações militares ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha), exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. | 25-Out-18 | 47/BE/45 | ||||
| 078/18 | Cassa a autonomia administrativa da 24ª Circunscrição de Serviço Militar e designa como organização militar sucessora o Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada. | 25-Out-18 | 48/BE/45 37/DOU/219 |
Alterada pela PORT 87 - SEF, de 21 NOV 18 | |||
| 079/18 | Desvincula administrativamente a 16ª Companhia de Polícia do Exército da 25ª Circunscrição de Serviço Militar, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-a ao Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar. | 25-Out-18 | 49/BE/45 | ||||
| 080/18 | Desvincula administrativamente o 52º Centro de Telemática da 25ª Circunscrição de Serviço Militar, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o ao Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar. | 25-Out-18 | 49/BE/45 | ||||
| 081/18 | Cassa a autonomia administrativa da 25ª Circunscrição de Serviço Militar e designa como organização militar sucessora o Comando da 10ª Região Militar. | 25-Out-18 | 50/BE/45 37/DOU/219 |
Port 90 - SEF, de 28 NOV 18 | |||
| 082/18 | Convalida, desvincula e vincula as Organizações Militares Diretamente Subordinadas ao Departamento de Engenharia e Construção exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. | 25-Out-18 | 50/BE/45 | ||||
| 083/18 | Cassa a autonomia administrativa da 29ª Circunscrição de Serviço Militar, vinculando-a ao Comando da 12ª Região Militar. | 05-Nov-18 | 96/BE/46 46/DOU/220 |
Port 61-SEF, de 10OUT18 | Port 102-SEF, de 11OUT19 | ||
| 084/18 | Cassa a autonomia administrativa do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado, concede semiautonomia administrativa e vincula ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria | 05-Nov-18 | 97/BE/46 46/DOU/220 |
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| 085/18 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2018. | 09-Nov-18 | 97/BE/46 | ||||
| 086/18 | Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. | 20-Nov-18 | 13/DOU/224 | ||||
| 087/18 | Concede a autonomia administrativa à Base Administrativa de Natal. | 21-Nov-18 | 31/BE/48 | Art 2º Port 78 - SEF, de 25 OUT 18 | |||
| 088/18 | Concede a autonomia administrativa à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa. | 21-Nov-18 | 27/DOU/227 | Art 2º Port 62-SEF, de 10OUT 18 | |||
| 089/18 | Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. | 27-Nov-18 | 12/DOU/229 | ||||
| 090/18 | Concede a autonomia administrativa à Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza. | 28-Nov-18 | 33/DOU/231 | Art 2º Port 81- SEF, de 25OUT18 | |||
| 091/18 | Nomeação de PTTC. | 06-Dez-18 | 15/DOU/237 | ||||
| 092/18 | Exoneração de PTTC. | 12-Dez-18 | 19/DOU/239 | ||||
| 093/18 | Cassa semiautonomia da 1ª CIA de Guarda desvinculando-a do Comando da 3ª RM. | 12-Dez-18 | 64/BE/52 | ||||
| 094/18 | Anulação de Ato de Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. | 14-Dez-18 | 11/DOU/242 | ||||
| 095/18 | Concede semiautonomia administrativa à Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista. | 21-Dez-18 | 20/BE/01 | Port 89-SEF, de 11OUT19 | |||
| 096/18 | Convalida UGR primária da DGO. | 21-Dez-18 | 20/BE/01 | ||||
| 097/18 | Nomeação de PTTC. | 28-Dez-18 | 08/DOU/01 | ||||