SINOPSE DAS PORTARIAS 2017
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/17 | Cassação de Autonomia Administrativa do Batalhão de Armamento ( BMA). | 17-Jan-17 | 04/BE/26 12/DOU/16 |
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| 002/17 | Cassação de Autonomia administrativa da 17ª Circunscrição de Serviço Militar ( 17ªCSM). | 17-Jan-17 | 04/BE/27 12/DOU/16 |
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| 003/17 | Cassação de Autonomia administrativa da 19ª Circunscrição de Serviço Militar ( 19ªCSM). | 17-Jan-17 | 04/BE/27 12/DOU/16 |
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| 004/17 | Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. | 10-Jan-17 | 10/DOU/09 | ||||
| 005/17 | Exoneração de PTTC. | 27-Jan-17 | 17/DOU/23 | ||||
| 006/17 | Cassa a autonomia administrativa do Destacamento Deodoro por sua extinção. | 30-Jan-17 | 41/BE/06 15/DOU/93 |
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| 007/17 | Exoneração de PTTC. | 7-Fev-17 | 11/DOU/28 | ||||
| 008/17 | Exoneração de PTTC. | 14-Fev-17 | 11/DOU/35 | ||||
| 009/17 | Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no âmbito desta Secretaria e dá outras providências. | 7-Fev-17 | 45/BE/15 | Port 32-SEF, de 27Out2014. | |||
| 010/17 | Cassa a autonomia administrativa do Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército e concede autonomia administrativa ao 2º Centro de Geoinformação. RETIFICAÇÃO: Na portaria da Secretaria de Economia e Finanças nº 010, de 15 de fevereiro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 8, de 24 de fevereiro de 2017, e no Diário Oficial da União nº 49, do dia 13 de março de 2017, na Seção I, página 9, que cassa a autonomia administrativa do Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército (CIGEx),com sede em Brasília-DF, a contar de 31 de janeiro de 2017, por mudança de denominação, ONDE SE LÊ “...CODOM 01544-5...”, LEIA-SE “...CODOM 01554-5...”. |
15-Fev-17 | 23/BE/08 09/DOU/49 |
RETIFICADA EM 18MAI18 32BE20 DE 18MAI18 E 34DOU107 DE 06JUN18 |
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| 011/17 | Cassa a autonomia administrativa da 4ª Divisão de Levantamento e concede autonomia administrativa ao 4º Centro de Geoinformação. | 15-Fev-17 | 23/BE/08 09/DOU/49 |
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| 012/17 | Cassa a autonomia administrativa da 1ª Divisão de Levantamento e concede autonomia administrativa ao 1º Centro de Geoinformação. | 15-Fev-17 | 24/BE/08 09/DOU/49 |
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| 013/17 | Cassa a autonomia administrativa da 3ª Divisão de Levantamento e concede autonomia administrativa ao 3º Centro de Geoinformação. | 15-Fev-17 | 24/BE/08 09/DOU/49 |
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| 014/17 | Cassa a autonomia administrativa da 5ª Divisão de Levantamento e concede autonomia administrativa ao 5º Centro de Geoinformação. | 15-Fev-17 | 25/BE/08 09/DOU/49 |
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| 015/17 | Concede autonomia administrativa ao Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. | 2-Mar-17 | 24/BE/10 13/DOU/17 |
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| 016/17 | Cassa a autonomia administrativa do Depósito Central de Armamento. | 2-Mar-17 | 25/BE/10 13/DOU/17 |
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| 017/17 | Cassa a autonomia administrativa do 6º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes e Campo de Instrução de Formosa e concede autonomia administrativa ao 6º Grupo de Mísseis e Foguetes. | 14-Mar-17 | 48/BE/12 15/ DOU/119 |
Port 47-SEF, de 4MAI20 | |||
| 018/17 | Nomeação de PTTC. | 20-Mar-17 | 12/DOU/17 | ||||
| 019/17 | Nomeação e Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo | 6-Abr-17 | 11/DOU/70 | ||||
| 020/17 | Vincula administrativamente a 15ª Companhia de Comunicações Mecanizada ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. | 31-Mar-17 | 18/BE/14 | ||||
| 021/17 | Nomeação e Exoneração de PTTC. | 26-Abr-17 | 13/DOU/86 | ||||
| 022/17 | Altera a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). | 25-Abr-17 | 26/BE/18 | Port 37-SEF, de 06OUT16. | Port 28-SEF, de 18/06/2018. | ||
| 023/17 | Vincula administrativamente o Comando do 3º Grupamento Logístico ao Comando da 3ª Região Militar. | 25-Abr-17 | 11/BE/18 | ||||
| 024/17 | Cassa a autonomia administrativa do Hospital de Guarnição de Santa Maria e concede autonomia administrativa ao Hospital Geral de Santa Maria. | 3-Mai-17 | 43/BE/19 13/DOU/88 |
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| 025/17 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 8-Mai-17 | 13/DOU/88 |
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| 026/17 | Exoneração de PTTC. | 23-Mai-17 | 09/DOU/99 | ||||
| 027/17 | Exoneração de PTTC. | 25-Mai-17 | 11/DOU/102 | ||||
| 028/17 | Exoneração de PTTC. | 12-Jun-17 | 12/DOU/111 | ||||
| 029/17 | Vincula administrativamente a 8ª Companhia de Comunicações ao 6º Batalhão de Comunicações. | 22-Jun-17 | 57/BE/27 | ||||
| 030/17 | Exoneração de PTTC. | 22-Jun-17 | 08/DOU/120 | ||||
| 031/17 | Exoneração de PTTC. | 27-Jun-17 | 13/DOU/123 | ||||
| 032/17 | Altera a Portaria nº 046-SEF, de 01 de julho de 2005, que aprova as Normas Complementares para Consignação de Descontos em Folha de Pagamento. | 22-Jun-17 | 58/BE/27 | Art. 8º da Port 046-SEF, de 01/07/2005. | Port 5-SEF, 20FEV19. | Port 14-SEF, de 06OUT2011. | |
| 033/17 | Exoneração de PTTC. | 31-Jul-17 | 11/DOU/146 | ||||
| 034/17 | Concede semi-autonomia administrativa ao 3º Batalhão de Aviação do Exército. | 14-Ago-17 | 33/BE/34 | ||||
| 035/17 | Concede semi-autonomia administrativa ao 6º Batalhão de Inteligência Militar. | 14-Ago-17 | 33/BE/34 | ||||
| 036/17 | Concede semi-autonomia administrativa ao 6º Centro de Telemática de Área. | 14-Ago-17 | 33/BE/34 | ||||
| 037/17 | Concede semi-autonomia administrativa à 9ª Companhia de Guarda. | 14-Ago-17 | 34/BE/34 | Port 184- SEF de 11FEV22 | Port 184-SEF/CEx, de 11FEV22 | ||
| 038/17 | Concede semi-autonomia administrativa à 9ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército. | 14-Ago-17 | 34/BE/34 | Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21 | |||
| 039/17 | Concede semi-autonomia administrativa ao 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica. APOSTILA: Na portaria da Secretaria de Economia e Finanças nº 039, de 14 de agosto de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 34, de 24 de agosto de 2017, que concede semi-autonomia administrativa ao 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (9º B Com GE), a partir de 1º de setembro de 2017, exclusivamente para a execução de gestão patrimonial e geração de direitos remuneratórios, permanecendo vinculado à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste (B Adm Ap/CMO), ambos com sede na cidade de Campo Grande-MS, ONDE SE LÊ “...CODOM 00206-3...”, LEIA-SE “...CODOM 00207-1...”. |
14-Ago-17 | 35/BE/34 | APOSTILADA EM 09OUT17 PG/21/BE42 20OUT17 |
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| 040/17 | Concede semi-autonomia administrativa à 14ª Companhia de Polícia do Exército. | 14-Ago-17 | 35/BE/34 | Port 185- SEF de 11FEV22 | Port 185-SEF/CEx, 11FEV22 | ||
| 041/17 | Concede semi-autonomia administrativa ao Campo de Instrução de Betione. | 14-Ago-17 | 35/BE/34 | ||||
| 042/17 | Concede autonomia administrativa ao Colégio Militar de Belém. | 14-Ago-17 | 36/BE/34 14/DOU/164 |
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| 043/17 | Concede semi-autonomia administrativa ao Comando do 3º Grupamento de Engenharia. | 14-Ago-17 | 36/BE/34 | ||||
| 044/17 | Concede semi-autonomia administrativa ao Comando do Comando Militar do Oeste. | 14-Ago-17 | 37/BE/34 | ||||
| 045/17 | Concede autonomia administrativa à Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar. | 14-Ago-17 | 37/BE/34 14/DOU/164 |
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| 046/17 | Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo | 28-Ago-17 | 09/DOU/166 | ||||
| 047/17 | Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo | 20-Set-17 | 11/DOU/184 | ||||
| 048/17 | Cassa a autonomia administrativa da 27ª Circunscrição do Serviço Militar. | 3-Out-17 |
45/BE/41 |
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| 049/17 | Vincula administrativamente o Centro de Adestramento - Sul ao Comando da 3ª Divisão de Exército. | 3-Out-17 | 46/BE/41 | Port 73-SEF, de 11OUT19 | |||
| 050/17 | Cassa a autonomia administrativa do 24º Batalhão de Infantaria Leve e concede autonomia administrativa ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva. | 3-Out-17 | 46/BE/41 20/DOU/197 |
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| 051/17 | Nomeação e Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo | 30-Out-17 | 12/DOU/210 | ||||
| 052/17 | Vincula administrativamente a Companhia de Comunicações do Comando de Aviação do Exército à Base de Aviação de Taubaté. | 30-Out-17 | 34/BE/45 | ||||
| 053/17 | Nomeação e Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo | 6-Nov-17 | 9/DOU/214 | ||||
| 054/17 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2017. | 10-Nov-17 | 50/BE/46 | ||||
| 055/17 | Subdelega competência para prática de atos administrativos. | 16-Nov-17 | 19/BE/47 | Port 35-SEF, de 15ABR20 | |||
| 056/17 | Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo | 23-Nov-17 | 11/DOU/227 | ||||
| 057/17 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Criação do Almoxarifado Central no Quartel-General do Exército. (EB90-D-03.003), 1ª Edição, 2017. | 27-Nov-17 | 97/BE/48 | Port 197-SEF de 13JUN22 | Port. 197-SEF, de 13 JUN 22. | ||
| 058/17 | Vincula administrativamente a 6ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército ao 6º Depósito de suprimento e concede autonomia administrativa como Setorial Contábil. | 28-Nov-17 | 38/BE/49 84/DOU/230 |
Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21 | |||
| 059/17 | Vincula administrativamente a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria ao Comando da 3ª Divisão de Exército. | 5-Dez-17 | 59/BE/50 | Port 71-SEF, de 11OUT19 | |||
| 060/17 | Nomeação e Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo | 7-Dez-17 | 11/DOU/235 | ||||
| 061/17 | Aprova as Normas para Contabilização da Provisão Estimada das Pensões Militares no Exército. (EB90-N-08.005), 1ª Edição, 2017. | 13-Dez-17 | 30/BE/51 | ||||
| 062/17 | Concede semiautonomia administrativa ao 12º Grupo de Artilharia Antiaérea de Selva. | 14-Dez-17 | 33/BE/51 | ||||
| 063/17 | Cassa a semiautonomia administrativa da 1ª Bateria de Artilharia Antiaérea. | 14-Dez-17 | 34/BE/51 | ||||
| 064/17 | Cassa a semiautonomia administrativa da 14ª Bateria de Artilharia Antiaérea. | 14-Dez-17 | 34/BE/51 | ||||
| 065/17 | Vincula administrativamente o Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva ao Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva. | 18-Dez-17 | 86/BE/52 | ||||
| 066/17 | Cassa a semiautonomia administrativa da 30ª Circunscrição de Serviço Militar. | 18-Dez-17 | 86/BE/52 | ||||
| 067/17 | Vincula administrativamente a Companhia de Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva ao Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva. | 18-Dez-17 | 86/BE/52 | ||||
| 068/17 | Cassa a semiautonomia administrativa da 28ª Circunscrição de Serviço Militar. | 18-Dez-17 | 87/BE/52 | ||||
| 069/17 | Cassa a semiautonomia administrativa da 16ª Circunscrição de Serviço Militar. | 18-Dez-17 | 87/BE/52 | ||||
| 070/17 | Cassa a semiautonomia administrativa da 15ª Circunscrição de Serviço Militar. | 18-Dez-17 | 87/BE/52 | ||||
| 071/17 | Cassa a autonomia administrativa da 18ª Circunscrição de Serviço Militar. | 18-Dez-17 | 88/BE/52 13/DOU/249 |
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| 072/17 | Cassa a autonomia administrativa do Parque Regional de Manutenção da 1ª Região Militar e concede autonomia administrativa ao Batalhão Central de Manutenção e Suprimento. | 18-Dez-17 | 88/BE/52 13/DOU/249 |
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| 073/17 | Vincula administrativamente o Centro de Psicologia Aplicada do Exército ao Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias. | 18-Dez-17 | 89/BE/52 | ||||
| 074/17 | Vincula administrativamente o Centro de Educação a Distância do Exército à Escola de Sargentos de Logística. | 18-Dez-17 | 89/BE/52 | ||||
| 075/17 | Vincula administrativamente o Comando do 5º Grupamento de Engenharia ao Comando do Comando Militar do Leste. | 18-Dez-17 | 89/BE/52 | Port 36-SEF, de 15ABR20 | Port 54-SEF, de 8MAI20 | ||
| 076/17 | Vincula administrativamente o Centro de Idiomas do Exército ao Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias. | 18-Dez-17 | 90/BE/52 | ||||
| 077/17 | Desvincula o Centro de Avaliação e Adestramento do Exército e vincula administrativamente o Centro de Adestramento - Leste ao Comando da 1ª Divisão de Exército. | 18-Dez-17 | 90/BE/52 | ||||
| 078/17 | Vincula administrativamente a Agência de Gestão e Inovação Tecnológica ao Centro Tecnológico do Exército. | 18-Dez-17 | 91/BE/52 | ||||
| 079/17 | Nomeação e Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo | 20-Dez-17 | 13/DOU/244 | ||||
| 080/17 | Concede semiautonomia administrativa ao 1º Batalhão de Guerra Eletrônica. | 18-Dez-17 | 91/BE/52 | ||||
| 081/17 | Concede semiautonomia administrativa ao Centro de Instrução de Artilharia de Mísseis e Foguetes. | 18-Dez-17 | 91/BE/52 | Port 045-SEF, de 4MAI20 | |||
| 082/17 | Desvincula administrativamente a 15ª Companhia de Comunicações Mecanizada do 6º Batalhão de Comunicações e vincula-a administrativamente ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. | 21-Dez-17 | 92/BE/52 | ||||
| 083/17 | Cassa a autonomia administrativa do Parque Regional de Manutenção da 9ª Região Militar e concede autonomia administrativa ao 9º Batalhão de Manutenção. | 22-Dez-17 | 29/BE/01 13/DOU/249 |
Port 68-SEF, de 17JUL20 | |||
| 084/17 | Cassa a autonomia administrativa do 18º Batalhão Logístico e concede autonomia administrativa ao 18º Batalhão de Transporte. | 22-Dez-17 | 29/BE/01 13/DOU/249 |
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| 085/17 | Concede autonomia administrativa ao 9º Grupamento Logístico. | 22-Dez-17 | 29/BE/01 13/DOU/249 |
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| 086/17 | Cassa a autonomia administrativa e concede semiautonomia administrativa ao 18º Batalhão de Transporte. | 22-Dez-17 | 30/BE/01 10/DOU/03 |
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