SINOPSE DAS PORTARIAS ANOS ANTERIORES
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/16 | Nomeação e Exoneração de PTTC. | 18-Jan-16 | 08/DOU/13 | ||||
| 002/16 | Nomeação e Exoneração de PTTC. | 2-Fev-16 | 12/DOU /24 | ||||
| 003/16 | Aprova as Normas para a Emissão de Parecer da Secretaria de Economia e Finanças sobre Adiantamento de Pagamento em Contratos, em Caráter Excepcional. (EB90-N-08.003), 1ª Edição, 2016. | 22-Fev-16 | 49/09 | Port 06-SEF, de 04DEZ02. | |||
| 004/16 | Cassa a autonomia administrativa do Comando da 5ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. | 22-Fev-16 | 18/BE/8 28/ DOU/40 |
Port 48-SEF, de 04MAI20 | Port 12-SEF, de 08MAR16. | ||
| 005/16 | Desvincula administrativamente a 5ª Companhia de Polícia do Exército do Comando da 5ª Região Militar, vinculando-a administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. | 22-Fev-16 | 19/BE/8 | Port 131-SEF/C Ex, de 18FEV21 | |||
| 006/16 | Desvincula administrativamente o Campo de Instrução Marechal Hermes do Comando da 5ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. | 22-Fev-16 | 19/BE/8 | Port 132-SEF/C Ex, de 18FEV21 | |||
| 007/16 | Cassa a semi-autonomia administrativa da Companhia de Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército. | 22-Fev-16 | 20/BE/8 | ||||
| 008/16 | Desvincula administrativamente a 15ª Circunscrição de Serviço Militar do Comando da 5ª Região Militar, vinculando-a administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. | 22-Fev-16 | 20/BE/8 | ||||
| 009/16 | Desvincula administrativamente o 11º Centro de Telemática do Comando da 5ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. | 22-Fev-16 | 21/BE/8 | Port 133-SEF/C Ex, de 18FEV21 | |||
| 010/16 | Desvincula administrativamente o Comando de Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército do Comando da 5ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. | 22-Fev-16 | 21/BE/8 | Port 134-SEF/C Ex, de 18FEV21 | |||
| 011/16 | Nomeação de PTTC. | 23-Mar-16 | 08/DOU/57 | ||||
| 012/16 | Revoga a Portaria no 004-SEF, de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Cassação da autonomia administrativa do Comando da 5ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. | 8-Mar-16 | 71/BE/11 | Port 04-SEF, de 22FEV2016. | |||
| 013/16 | Cassa a autonomia administrativa da 28ª Circunscrição de Serviço Militar, vinculando-a administrativamente ao Comando da 8ª Região Militar. | 22-Mar-16 | 69/BE/13 16/DOU/ 61 |
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| 014/16 | Desvincula administrativamente o 3º Batalhão de Infantaria de Selva do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva e concede autonomia administrativa ao 3º Batalhão de Infantaria de Selva. | 22-Mar-16 | 69/BE/13 61/DOU/61 |
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| 015/16 | Nomeação de PTTC. | 29-Mar-16 | 10/DOU/61 | ||||
| 016/16 | NÃO EDITADA. | - | - | ||||
| 017/16 | Exoneração de PTTC. | 4 de Abr de 16 | 12/DOU/65 | ||||
| 018/16 | Desvincula da 4ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército – 4ª ICFEx a unidade gestora a seguir relacionada, vinculando-a à 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército – 1ª ICFEx. | 7-Abr-16 | 38/BE/15 | ||||
| 019/16 | Revoga a Portaria no 11-SEF, de 17 de outubro de 1995, que aprova as Normas para o Arquivamento e Destruição de Documentos Contábeis e Financeiros. | 18-Abr-16 | 23/BE/16 | Port 11-SEF, de 17OUT95. | |||
| 020/16 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 28-Abr-16 | 20/DOU/81 | ||||
| 021/16 | Nomeação de PTTC. | 2-Mai-16 | 15/DOU/85 | ||||
| 022/16 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 23-Mai-16 | 12/DOU/99 | ||||
| 023/16 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 6-Jun-16 | 28/DOU/108 | ||||
| 024/16 | Altera a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). | 21-Jun-16 | 109/BE/25 | Port 18-SEF, de 25JUN14. | Port 22-SEF, de 25ABR17 | Port 28-SEF, de 18JUN18. | |
| 025/16 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 22-Jun-16 | 09/DOU/120 | ||||
| 026/16 | Cassa a autonomia administrativa do 10º Batalhão de Engenharia de Construção e concede autonomia administrativa ao 1º Batalhão Ferroviário. | 29-Jun-16 | 71/BE/27 8/ DOU/128 |
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| 027/16 | Cassa a autonomia administrativa do 11º Batalhão de Engenharia de Construção e concede autonomia administrativa ao 2º Batalhão Ferroviário. | 29-Jun-16 | 71/BE/27 8/ DOU/128 |
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| 028/16 | Desvincula administrativamente a 14ª Companhia de Comunicações Mecanizada do 28º Batalhão Logístico, vinculando-a administrativamente ao Comando da 4º Brigada de Cavalaria Mecanizada. | 11-Jul-16 | 19/BE/28 | ||||
| 029/16 | Cassa a autonomia administrativa e concede semi- autonomia administrativa ao 10º Batalhão de Infantaria Leve, vinculando-o ao Comando da 4a Brigada de Infantaria Leve (Montanha). | 14-Jul-16 | 105/BE/29 25/DOU/142 |
Port 116-SEF, de 20NOV19 | |||
| 030/16 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 14-Jul-16 | 13/DOU/136 | ||||
| 031/16 | Exoneração, Nomeação e Retificação de PTTC. | 17-Ago-16 | 08/DOU/162 | ||||
| 032/16 | Desvincula administrativamente a 12ª Companhia de Polícia do Exército do Comando do Comando Militar da Amazônia e vincula administrativamente o 7º Batalhão de Polícia do Exército ao Comando do Comando Militar da Amazônia. | 6-Set-16 | 14/BE/37 | ||||
| 033/16 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 5-Set-16 | 17/DOU/201 | ||||
| 034/16 | Altera a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). | 6-Set-16 | 32/BE/37 | Port 18-SEF, de 25JUN14. | Port 22-SEF, de 25ABR17 | Port 28-SEF, de 18JUN18. | |
| 035/16 | Cassa a autonomia administrativa e concede semi- autonomia administrativa ao 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, vinculando-o ao Comando do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha). | 19-Set-16 | 35/BE/38 11/DOU/184 |
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| 036/16 | Cassa a autonomia administrativa e concede semi- autonomia administrativa ao 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, vinculando-o ao Comando do Comando da 4ª Brigada Infantaria Leve (Montanha). | 19-Set-16 | 35/BE/38 11/DOU/184 |
Port 118-SEF, de 20NOV19 | |||
| 037/16 | Altera a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). | 6-Out-16 | 46/BE/41 | Port 18-SEF, de 25JUN14. | Port 22-SEF, de 25ABR17 | Port 28-SEF, de 18JUN18. | |
| 038/16 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 17-Out-16 | 09/DOU/199 | ||||
| 039/16 | Nomeação de PTTC. | 28-Out-16 | 11/DOU/210 | ||||
| 040/16 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2016. | 8-Nov-16 | 26/BE/45 | ||||
| 041/16 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 7-Nov-16 | 14/DOU/214 | ||||
| 042/16 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 8-Nov-16 | 11/DOU/215 | ||||
| 043/16 | Desvincula administrativamente a 9ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército do 9º Batalhão de Suprimentos, vinculando-a administrativamente à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. | 23-Nov-16 | 27/BE/48 235/DOU/49 |
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| 044/16 | Cassa a autonomia administrativa e concede semi- autonomia administrativa a 8ª Circunscrição de Serviço Militar, vinculando-a ao Comando da 3º Região Militar. | 30-Nov-16 | 49/14 49/DOU/235 |
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| 045/16 | Desvincula administrativamente a 9ª Companhia de Guarda do Comando da 9ª Região Militar, vinculando-a administrativamente à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. | 30-Nov-16 | 05/BE/49 | ||||
| 046/16 | Concede semi-autonomia administrativa ao 4º Grupamento de Engenharia, vinculando-o ao Comando da 3ª RM. | 30-Nov-16 | 05/BE/49 | ||||
| 047/16 | Desvincula administrativamente o 6º Centro de Telemática de Área do Comando da 9ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. | 30-Nov-16 | 05/BE/49 | ||||
| 048/16 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 30-Nov-16 | 30/DOU/230 | ||||
| 049/16 | Concede autonomia administrativa à 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, desvinculando-a administrativamente do 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. | 1-Dez-16 | 04/BE/52 49/DOU/235 |
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| 050/16 | Cassa a autonomia administrativa e concede semi- autonomia administrativa à 11ª Circunscrição de Serviço Militar, vinculando-a ao Comando da 4ª Região Militar (4ª RM). | 1-Dez-16 | 17/BE/49 18/DOU/250 |
||||
| 051/16 | Cassa a autonomia administrativa da 2ª Companhia de Infantaria por transformação em 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea. | 1-Dez-16 | 04/50 50/DOU/235 |
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| 052/16 | Cassa a autonomia administrativa e concede semi- autonomia administrativa à 12ª Circunscrição de Serviço Militar, vinculando-a ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve Montanha (4ª Bda Inf L (Mth)). | 1-Dez-16 | 43/50 18/DOU/250 |
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| 053/16 | Cassa a autonomia administrativa e concede semi- autonomia administrativa à 13ª Circunscrição de Serviço Militar, vinculando-a à Escola de Sargentos das Armas (ESA). | 1-Dez-16 | 43/50 18/DOU/250 |
||||
| 054/16 | Cassa a autonomia administrativa do 56º Batalhão Infantaria por transformação em 2ª Companhia de Infantaria. | 1-Dez-16 | 18/49 50/DOU/235 |
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| 055/16 | Cassa a autonomia administrativa da 3ª Companhia de Fronteira, por motivo de extinção. | 1-Dez-16 | 04/50 50/DOU/235 |
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| 056/16 | Concede autonomia administrativa à 2ª Companhia de Infantaria, por motivo de mudança de sede. RETIFICAÇÃO: Na portaria da Secretaria de Economia e Finanças nº 056, de 1º de dezembro de 2016, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 9 de dezembro de 2016, que concede autonomia administrativa à 2ª Companhia de Infantaria (2ª Cia Inf), a partir de 1º de janeiro de 2017, por mudança de sede para a cidade de Campos dos Goytacazes-RJ, ONDE SE LÊ “...CODOM 036228...”, LEIA-SE “...CODOM 036236...” |
1-Dez-16 | 18/49 50/DOU/235 |
RETIFICADA EM 21AGO17 (BE 35/2017) | |||
| 057/16 | Desvincula administrativamente o Campo de Instrução de Betione do Comando da 9ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. | 1-Dez-16 | 04/BE/50 | ||||
| 058/16 | Revoga a Portaria no 045-SEF, de 20 de outubro de 2004, que aprova as Normas para as Avaliações de Desempenho Institucional e Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na Secretaria de Economia e Finanças e Organizações Militares Diretamente Subordinadas. | 20-Dez-16 | 32/BE/52 | Port 45-SEF, de 20OUT04. | |||
| 059/16 | Nomeação de PTTC. | 22-Dez-16 | 09/DOU/250 | ||||
| 060/16 | Exoneração de PTTC. | 28-Dez-16 | 23/DOU/251 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/15 | Nomeação e Exoneração de PTTC. | 21-Jan-15 | 60/DOU/006 | ||||
| 002/15 | Cassa a autonomia administrativa do Comando do Comando Militar do Oeste e concede autonomia administrativa à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. | 2-Fev-15 | 40/007 14/DOU/31 |
||||
| 003/15 | Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Economia e Finanças, com o objetivo de contribuir com o processo de racionalização administrativa do Exército. | 3-Fev-15 | 56/007 | ||||
| 004/15 | Desvincula administrativamente a 3ª Companhia do 54º Batalhão de Infantaria de Selva e vincula administrativamente a 17ª Companhia de Infantaria de Selva à 17ª Brigada de Infantaria de Selva. | 3-Fev-15 | 41/007 | ||||
| 005/15 | Retificação de PTTC. | 10-Fev-15 | 74/009 | ||||
| 006/15 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 18-Fev-15 | 74/009 | ||||
| 007/15 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 11-Mar-15 | 55/12 | ||||
| 008/15 | Concede autonomia administrativa ao 2º Batalhão Logístico Leve. | 24-Mar-15 |
57/BE/15 |
||||
| 009/15 | Desvincula administrativamente o 2º Batalhão Logístico Leve do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve. | 24-Mar-15 | 57/BE/15 | ||||
| 010/15 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 24-Mar-15 | 76/15 | ||||
| 011/15 | Concede autonomia administrativa à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. | 25-Mar-15 | 57/BE/15 11/DOU/65 |
Port 129-SEF/C Ex, de 18FEV21 | |||
| 012/15 | Exoneração de PTTC. | 26-Mar-15 | 77/15 | ||||
| 013/15 | Nomeação de PTTC. | 31-Mar-15 | 77/15 | ||||
| 014/15 | Exoneração de PTTC. | 14-Abr-15 | 59/21 | ||||
| 015/15 | Nomeação de PTTC. | 28-Abr-15 | 60/21 | ||||
| 016/15 | Nomeação de PTTC. | 29-Abr-15 | 60/21 | ||||
| 017/15 | Vincula administrativamente o Centro de Adestramento e Avaliação - Sul ao Comando da 3ª Divisão do Exército. | 11-Mai-15 | 36/BE/21 | ||||
| 018/15 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 18-Mai-15 | 21/35 | ||||
| 019/15 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 22-Mai-15 | 22/35 | ||||
| 020/15 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 22-Jun-15 | 23/35 | ||||
| 021/15 | Anulação de Ato de Nomeação de PTTC. | 2-Jul-15 | 24/35 | ||||
| 022/15 | NÃO EDITADA. | - | - | ||||
| 023/15 | Desvincula administrativamente o Comando da 6ª Divisão de Exército e a Companhia de Comando da 6ª Divisão de Exército do Comando da 3ª Região Militar. | 22-Jul-15 | 50/31 | Port 69-SEF, de 11OUT19 | |||
| 024/15 | Desvincula administrativamente a Companhia de Polícia do Exército da 6ª Região Militar da 4ª Companhia de Guardas. | 22-Jul-15 | 50/31 | ||||
| 025/15 | Desvincula administrativamente a 12ª Companhia de Guardas do Comando Militar da Amazônia. | 22-Jul-15 | 51/31 | ||||
| 026/15 | Cassa a autonomia administrativa do 34º Batalhão de Intantaria Motorizado e concede autonomia administrativa ao 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado. | 22-Jul-15 | 51/31 13/ DOU/144 |
||||
| 027/15 | Cassa a autonomia administrativa do 33º Batalhão de Intantaria Motorizado e concede autonomia administrativa ao 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado. | 22-Jul-15 | 52/31 13/DOU/144 |
||||
| 028/15 | Cassa a autonomia administrativa do 30º Batalhão de Intantaria Motorizado e concede autonomia administrativa ao 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado. | 22-Jul-15 | 52/31 13/DOU/144 |
||||
| 029/15 | Exoneração de PTTC. | 29-Jul-15 | 24/35 | ||||
| 030/15 | Desvincula administrativamente a Base de Administração e Apoio / Comando Militar do Norte do Comando da 8ª Região Militar e concede autonomia administrativa a Base de Administração e Apoio / Comando Militar do Norte. | 3-Ago-15 | 54/BE/32 | ||||
| 031/15 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 26-Ago-15 | 11/DOU/165 | ||||
| 032/15 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 22-Set-15 | 10/DOU/182 | ||||
| 033/15 | Nomeação de PTTC. | 5-Out-15 | 07/DOU/200 | ||||
| 034/15 | Altera a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). | 5-Out-15 | 71/BE/34 | Port 18-SEF, de 25JUN14. | Port 37-SEF, de 06OUT16. | Port 28-SEF, de 18JUN18. | |
| 035/15 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 27-Out-15 | 14/DOU/207 | ||||
| 036/15 | Cassa a autonomia administrativa do Centro de Recuperação de Itatiaia e concede autonomia administrativa ao Hospital Militar de Resende. | 3-Nov-15 | 105/BE/46 19/DOU/213 |
||||
| 037/15 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 23-Nov-15 | 33/DOU229 | ||||
| 038/15 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2015. | 23-Nov-15 | 25/BE/49 | ||||
| 039/15 | Aprova as Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia Administrativa e para a Vinculação ou Desvinculação Administrativa de Organização Militar (EB90-N-03.002), 1ª Edição, 2015. | 8-Dez-15 | 109/BE/51 | Port 01-SEF, de 22FEV06. | Port 15-SEF, de 19MAR18. | ||
| 040/15 | Exoneração e Nomeação de PTTC. | 10-Dez-15 | 11/DOU/239 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/14 | Normatiza, no âmbito do Exército, o Sistema de Registro de Preços (SRP). | 27-Jan-14 | 37/BE/6 | Port 06-SEF, de 15OUT03. | Port – SEF/C Ex 141, de 8JUN21 | ||
| 002/14 | Aprova as Normas para o Exame de Pagamento de Pessoal (EB90-N-02.001), 1ª Edição, 2014. | 3-Fev-4 | 45/BE/6 | Port 08-SEF, de 06MAI08. | |||
| 003/14 | Cassa a autonomia administrativa do 24º Batalhão de Caçadores e concede autonomia administrativa ao 24º Batalhão de Infantaria Leve. | 5-Fev-4 | 24/BE/7 | ||||
| 004/14 | Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército do Comando da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército, e vincula administrativamente a Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte ao Coma | 5-Fev-4 | 25/BE/7 | ||||
| 005/14 | Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da 9ª Região Militar do Comando da 9ª Região Militar. | 5-Fev-4 | 25/BE/7 | ||||
| 006/14 | Vincula administrativamente o 3º Batalhão de Aviação do Exército ao Comando do Comando Militar do Oeste. | 5-Fev-4 | 26/BE/7 | ||||
| 007/14 | Cassa a autonomia administrativa do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada e concede autonomia administrativa ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve Montanha. | 26-Mar-14 | 96/BE/14 21/ DOU/65 |
||||
| 008/14 | Cassa a autonomia administrativa do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve – Garantia da Lei e da Ordem e concede autonomia administrativa ao Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve. | 26-Mar-14 | 97/BE/14 21 DOU/65 |
||||
| 009/14 | Cassa a autonomia administrativa do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Motorizada e concede autonomia administrativa ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. | 26-Mar-14 | 97/BE/14 21 DOU/65 |
||||
| 010/14 | Desvincula administrativamente a 1ª Base Logística do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, e vincula administrativamente o 1o Batalhão Logístico de Selva ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. | 26-Mar-14 | 98/BE/14 | ||||
| 011/14 | Desvincula administrativamente a 1ª Base Logística do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, e vincula administrativamente o 1o Batalhão Logístico de Selva ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. | 3-Abr-14 | 60/BE/15 | ||||
| 012/14 | Cassa a autonomia administrativa do Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército e concede autonomia administrativa ao Comando da 5ª Região Militar. | 29-Abr-14 | 11/BE/19 27//DOU/85 |
||||
| 013/14 | Cassa a autonomia administrativa do Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército e concede autonomia administrativa ao Comando da 7ª Região Militar. | 29-Abr-14 | 11/BE/19 28/DOU/85 |
||||
| 014/14 | Cassa a autonomia administrativa do Comando da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército e concede autonomia administrativa ao Comando da 8ª Região Militar. | 29-Abr-14 | 12/BE/19 28/DOU/85 |
||||
| 015/14 | Desvincula administrativamente o Comando da Brigada de Operações Especiais da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais, e vincula administrativamente o Comando do Comando de Operações Especiais a Base Administrativa da Brigada de Operações Es | 29-Abr-14 | 12/BE/19 | ||||
| 016/14 | Vincula administrativamente o Centro de Defesa Cibernética ao Departamento de Ciência e Tecnologia. | 29-Abr-14 | 13/BE/19 | Port 17-SEF, de 21MAI14. | |||
| 017/14 | Vincula administrativamente o Centro de Defesa Cibernética ao Departamento de Ciência e Tecnologia. | 21-Mai-14 | 44/BE/22 | Port 16-SEF, de 29ABR2014. | Port 155-SEF/C Ex, de 31AGO31 | ||
| 018/14 | Altera a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). | 25-Jun-14 | 63/BE//27 | Port 7-SEF, 2 16MAI11. |
Port 34-SEF/2015; |
Port 28-SEF, de 18JUN18. | |
| 019/14 | Desvincula administrativamente a Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear da Escola de Instrução Especializada e vincula, administrativamente, o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear à Escola de Instrução Especializada. | 3-Jul-14 | 37/BE/28 | ||||
| 020/14 | Cassa a autonomia administrativa da 4ª Companhia de Comunicações e concede autonomia administrativa a 4ª Companhia de Comunicações Leve. | 20-Ago-14 | 33/BE/35 15/ DOU/164 |
||||
| 021/14 | Cassa a autonomia administrativa do 4º Grupo de Artilharia de Campanha e concede autonomia administrativa ao 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve. | 20-Ago-14 | 33/BE/35 15/ DOU/164 |
||||
| 022/14 | Cassa a autonomia administrativa do 10º Batalhão de Infantaria e concede autonomia administrativa ao 10º Batalhão de Infantaria Leve. | 20-Ago-14 | 34/BE/35 15/ DOU/164 |
||||
| 023/14 | Cassa a autonomia administrativa do 17º Batalhão Logístico e concede autonomia administrativa ao 17º Batalhão Logístico Leve. | 20-Ago-14 | 34/BE/35 15/DOU/164 |
Port 117-SEF, de 20NOV19 | |||
| 024/14 | Cassa a autonomia administrativa do 32º Batalhão de Infantaria Motorizado e concede autonomia administrativa ao 32º Batalhão de Infantaria Leve. | 20-Ago-14 | 35/BE/35 15/DOU/164 |
||||
| 025/14 | Concede autonomia administrativa ao Destacamento Deodoro. | 27-Ago-14 | 33/BE/36 09/ DOU/168 |
||||
| 026/14 | Altera o Art 1º da Portaria 4-SEF, de 26 de março de 2012, que atribui código de identificação aos Órgãos Elaboradores (OE) subordinados responsáveis pelas publicações padronizadas a serem aprovadas pela Secretaria de Economia e Finanças e dá outras provi | 1-Set-14 | 33/BE/36 | Port 4-SEF, 26MAR12. | Port SEF/C Ex 142, de 17JUN21 | ||
| 027/14 | Aprova as Instruções Reguladoras para Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços, no Âmbito do Exército (EB90-IR-03.002), 1ª Edição, 2014. | 5-Set-14 | 53/BE/37 | Port 120-SEF-C Ex, de 2DEZ20 | Port 21-SEF, de 3NOV08, Port 8-SEF, de 11OUT07. |
||
| 028/14 | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pagamento de Pessoal para os agentes da administração que atuam na área de pagamento de pessoal das Unidades Gestoras, para oficiais. | 14-Out-14 | 63/BE/43 | Port 18-SEF, 25FEV19. | |||
| 029/14 | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pagamento de Pessoal para os agentes da administração que atuam na área de pagamento de pessoal das Unidades Gestoras, para subtenentes e sargentos. | 14-Out-14 | 64/BE/43 | Port 18-SEF, 25FEV19. | |||
| 030/14 | Desvincula administrativamente a 5ª Companhia de Guardas do 2º Batalhão de Infantaria de Selva e vincula administrativamente a 15ª Companhia de Polícia do Exército ao 2º Batalhão de Infantaria de Selva. | 20-Out-14 | 24/BE/44 | ||||
| 031/14 | Nomeação e Exoneração de PTTC. | 22-Out-14 | 46/44 | ||||
| 032/14 | Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no âmbito desta Secretaria e dá outras providências. | 27-Out-14 | 24/BE/44 | Port 09-SEF, de 07FEV17. | |||
| 033/14 | Nomeação de PTTC. | 11-Nov-14 | 83/47 | ||||
| 034/14 | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Fiscal de Contratos para os agentes da administração que atuam na área de fiscalização de contratos das Unidades Gestoras, para oficiais. | 13-Nov-14 | 35/BE/47 | Port 10-SEF, 25FEV19. | |||
| 035/14 | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Fiscal de Contratos para os agentes da administração que atuam na área de fiscalização de contratos das Unidades Gestoras, para subtenentes e sargentos. | 13-Nov-14 | 36/BE/47 | Port 10-SEF, 25FEV19. | |||
| 036/14 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014. | 17-Nov-14 | 37/BE/47 | ||||
| 037/14 | Concede autonomia administrativa à Base Administrativa do Quartel-General do Exército. | 21-Nov-14 | 49/BE/48 43/DOU/229 |
||||
| 038/14 | Normatiza, no âmbito do Comando do Exército, o uso da conta vinculada para a retenção de provisões de encargos trabalhistas, a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços terceirizados de natureza continuada, com cessão de mão de obra. | 24-Nov-14 | 49/BE/48 | Port – SEF/C Ex 141, de 8JUN21 | |||
| 039/14 | Exoneração de PTTC. | 26-Nov-14 | 91/49 | ||||
| 040/14 | Desvincula da 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército – 7ª ICFEx a unidade gestora a seguir relacionada, vinculando-a à 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército – 10ª ICFEx. | 12-Dez- 14 | 94/BE/40 | ||||
| 041/14 | Nomeação e Exoneração de PTTC. | 15-Dez- 14 | 108/51 | ||||
| 042/14 | Exoneração de PTTC. | 22-Dez- 14 | 59/6 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/13 | Cassa a autonomia administrativa da Diretoria de Pesquisa e Estudos de Pessoal e concede autonomia administrativa ao Centro de Capacitação Física do Exército / Fortaleza de São João. | 23-Jan-13 | 31/BE/5 18/DOU/25 |
||||
| 002/13 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Especialização e Extensão do Departamento de Educação e Cultura do Exército, e vincula administrativamente a Diretoria de Educação Técnica Militar ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. | 23-Jan-13 | 31/BE/5 18/DOU/25 |
||||
| 003/13 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial do Departamento de Educação e Cultura do Exército, e vincula administrativamente a Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial ao Departamento de Educação e Cultura do | 23-Jan-13 | 32/BE/5 18/DOU/25 |
||||
| 004/13 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento do Departamento de Educação e Cultura do Exército, e vincula administrativamente a Diretoria de Educação Superior Militar ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. | 23-Jan-133 | 32/BE/5 18/DOU/25 |
||||
| 005/13 | Normas para o Emprego de Recursos do Fundo do Exército na Aquisição de Bens Móveis para os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais de Comandantes, Chefes e Diretores. (EB90-N-03.001), 1ª Edição, 2013. | 6-Fev-13 | 48/BE/8 | Port 10-SEF, de 25OUT07 e Port 10-SEF, de 28JUL11. |
|||
| 006/13 | Dispõe sobre a função de requerente responsável pela Certificação Digital junto à ICP-Brasil. | 4-Abr-13 | 107/BE/15 | Port 50-SEF, de 05JUL19 | |||
| 007/13 | Desvincula administrativamente o 1º Pelotão de Defesa Química, Biológica e Nuclear da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais, e vincula administrativamente a Companhia de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear à Base Administrativ | 4-Abr-13 | 108/BE/15 | ||||
| 008/13 | Desvincula administrativamente a Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, e vincula administrativamente a Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de | 1-Jul-13 | 88/BE/28 | ||||
| 009/13 | Desvincula administrativamente a 1ª Companhia de Guerra Eletrônica da Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, e vincula administrativamente o 1º Batalhão de Guerra Eletrônica à Base Administrativa do Centro de Comuni | 1-Jul-13 | 88/BE/28 | ||||
| 010/13 | Desvincula administrativamente a 6ª Bateria de Artilharia Antiaérea do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, e vincula administrativamente a 6ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada ao 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsad | 16-Jul-13 | 33/BE/30 | Port 41-SEF, de 4MAI20 | |||
| 011/13 | Cassa a autonomia administrativa do Batalhão – Escola de Engenharia – Batalhão Villagran Cabrita e concede autonomia administrativa ao 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) – Batalhão Villagran Cabrita. | 16-Jul-13 | 34/BE/30 | ||||
| 012/13 | Desvincula administrativamente a 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Leve do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, e vincula administrativamente a 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada ao 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve. | 16-Jul-13 | 34/BE/30 | ||||
| 013/13 | Cassa a autonomia administrativa da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar e concede autonomia administrativa à Comissão de Obras do 3º Grupamento de Engenharia. | 16-Jul-13 | 35/BE/30 | ||||
| 014/13 | Dispõe sobre a função de requerente responsável pela Certificação Digital junto à ICP-Brasil. | 16-Out-13 | 49/BE/43 | ||||
| 015/13 | Desvincula administrativamente a 1ª Companhia de Comunicações de Selva do Comando do Comando Militar da Amazônia, e vincula administrativamente o 1º Batalhão de Comunicações de Selva ao Comando do Comando Militar da Amazônia. | 6-Dez-13 | 53/BE/01 | ||||
| 016/13 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2013. | 16-Dez-13 | 53/BE/01 | ||||
| 017/13 | Desvincula da 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército as unidades gestoras a seguir relacionadas, vinculando-as à 8ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército – 8ª ICFEx. | 20-Dez-13 | 57/BE/01 | ||||
| 018/13 | Normas para Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas Unidades Gestoras do Exército Brasileiro (EB90-N-08.002), 2ª Edição, 2013. | 20-Dez-13 | 55/BE/02 | Port 012-SEF, 27DEZ12. | Port 40-SEF, de 2MAI19 | ||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/12 | Designa oficial como Gestor do Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). | 23-Jan-12 | 11/BE/5 | Port 7-SEF, 2 16MAI11. | Port 18-SEF, DE 25JUN14 | Port 28-SEF, de 18JUN18. | |
| 002/12 | Desvincula administrativamente o Destacamento de Operações Psicológicas da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais, e vincula administrativamente o 1º Batalhão de Operações Psicológicas à Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais | 8-Fev-12 | 111/BE/07 | ||||
| 003/12 | Dispõe sobre a função de requerente responsável pela Certificação Digital junto à ICP-Brasil. | 23-Mar-12 | 94/BE/14 | Port 50-SEF, de 05JUL19 | |||
| 004/12 | Atribui código de identificação aos Órgãos Elaboradores (OE) subordinados responsáveis pelas publicações padronizadas a serem aprovadas pela Secretaria de Economia e Finanças e dá outras providências. | 26-Mar-12 | 94/BE/14 | Port 026-SEF, 01ET14 | Port SEF/C Ex 142, de 17JUN21 | ||
| 005/12 | Desvincula administrativamente o Centro de Documentação do Exército da Secretaria-Geral do Exército. | 2-Abr-12 | 54/BE/15 | ||||
| 006/12 | Altera o art. 21 das Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas Unidades Gestoras, aprovadas pela Portaria nº 011-SEF, de 28 de julho de 2011. | 2-Abr-12 | 55/BE/15 | Port 11-SEF, 28JUL11. | Port 89-SEF/C Ex de 2ABR12 | ||
| 007/12 | Vincula administrativamente o 13º Pelotão de Comunicações ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. | 12-Abr-12 | 14/BE/17 | ||||
| 008/12 | Dispõe sobre a função de requerente responsável pela Certificação Digital junto à ICP-Brasil. | 6-Jul-12 | 29 | Port 50-SEF, de 05JUL19 | |||
| 009/12 | Altera a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). | 25-Out-12 | 07/BE/44 | Port 7-SEF, 2 16MAI11. | Port 18-SEF, DE 25JUN14 | Port 28-SEF, de 18JUN18. | |
| 010/12 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2012. | 13-Nov-12 | 79/BE/48 | Port 011-SEF, 14DEZ12 | |||
| 011/12 | Altera a Portaria nº 010-SEF, de 13 de novembro de 2012, que prova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2012. | 14-Dez-12 | 43/BE/52 | Port 010-SEF, 13NOV12. | |||
| 012/12 | Aprova as Normas para Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas Unidades Gestoras do Exército Brasileiro (EB90-N-08.002), 1ª Edição, 2012. (Obs: a mesma foi retificada no nº 6, do Anexo 10, relativo ao título “Outras Informações”, ONDE SE LÊ: “- D | 27-Dez-12 | 01de2013 | O nº 6 do Anexo 10 foi retificado no BE 7/2013: LEIA-SE: “...o arq de uma cópia na SCRG". | Port 009-SEF, 13DEZ99 e Port 001-SEF, 27ABR00. |
Port 18-SEF, de 20DEZ13. | |
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/11 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Assistência ao Pessoal do Departamento Geral do Pessoal. | 23-Fev-11 | 30/BE/10 | ||||
| 002/11 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas do Departamento Geral do Pessoal. | 23-Fev-11 | 10 | ||||
| 003/11 | Vincula administrativamente a Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social ao Departamento Geral do Pessoal. | 23-Fev-11 | 31/BE/10 | ||||
| 004/11 | Compõe a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho a fim de acompanhar o processo de avaliação atinente à atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores civis, no âmbito desta Secre | 23-Fev-11 | 31/BE/10 | Port 50-SEF, de 05JUL19 | |||
| 005/11 | Cassa a autonomia administrativa da Escola de Administração do Exército e concede autonomia administrativa a Escola de Formação Complementar do Exército. | 11-Abr-11 | 21/BE/16 | ||||
| 006/11 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Auditoria e vincula administrativamente o Centro de Controle Interno do Exército à Secretaria de Economia e Finanças | 11-Abr-11 | 22/BE/16 | ||||
| 007/11 | Cria a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). | 16-Mai-11 | 99/BE/21 | Port 1 e 9-SEF/2012; Port 18-SEF/2014 |
|||
| 008/11 | Concede autonomia administrativa à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto. | 28-Jul-11 | 37/BE/31 | ||||
| 009/11 | Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da 11ª Região Militar do Comando da 11ª Região Militar. | 28-Jul-11 | 38/BE/31 | ||||
| 010/11 | Revoga o art. 7º das Normas para o Emprego de Recursos na Aquisição de Bens Móveis para os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais de Comandantes, Chefes e Diretores, aprovadas pela Portaria nº 010-SEF, de 25 de outubro de 2007. | 28-Jul-11 | 38/BE/31 | Art. 7º da Port 010-SEF, de 25OUT07. | Revoga o Art. 7º da Port 010-SEF, de 25OUT07. | Port 5-SEF, de 08FEV13. | |
| 011/11 | Aprova as Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas Unidades Gestoras. | 28-Jul-11 | 38/BE/31 | Port 006-SEF, 02ABR12 | Port 017-SEF, de 25OUT06, Port 022-SEF, 07NOV08. |
Port 89-SEF/C Ex de 19OUT20 | |
| 012/11 | Cassa a autonomia administrativa do 3º Batalhão de Infantaria de Selva, vinculando-o ao Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. | 23-Set-11 | 35/BE/39 | ||||
| 013/11 | Dispõe sobre a função de requerente responsável pela Certificação Digital junto à ICP-Brasil. | 29-Set-11 | 25/BE/40 | ||||
| 014/11 | Altera a Portaria Portaria nº 046-SEF, de 01 de julho de 2005, que aprova as Normas Complementares para Consignação de Descontos em Folha de Pagamento. | 6-Out-11 | 27/BE/42 | Art. 8º da Port 046-SEF, de 01JUL05. | Port 5-SEF, 20FEV19. | Port 32-SEF, de 22JUN17. | |
| 015/11 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2011. | 7-Nov-11 | 35/BE/45 | Port 016-SEF, 23NOV11 | |||
| 016/11 | Altera a Portaria nº 015-SEF, de 07 de novembro de 2011, que aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2011. | 23-Nov-11 | 60/BE/48 | ||||
| 017/11 | Desvincula administrativamente a 7ª Companhia de Inteligência do Comando da 11ª Região Militar, vinculando-a administrativamente à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto. | 13-Dez-11 | 12/BE/50 | ||||
| 018/11 | Desvincula administrativamente o Comando do Comando Militar do Planalto do Comando da 11ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto. | 13-Dez-11 | 13/BE/50 | ||||
| 019/11 | Regula os procedimentos administrativos relacionados ao pagamento de pessoal e a pensão, quando da nomeação de Oficial General-de-Exército para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. | 22-Dez-11 | 104/BE/52 | ||||
| 020/11 | Cria a Setorial de Custos do Comando do Exército e dá outras providências. | 22-Dez-11 | 105/BE/52 | Port. 197-SEF, de 13 JUN 22. | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/10 | Desvincula administrativamente o Hospital de Campanha do Comando da 1ª Divisão de Exército, vinculando-o administrativamente à Base de Apoio Logístico do Exército. | 30-Mar-10 | 51/14 | ||||
| 002/10 | Dispõe sobre a baixa da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Base de Apoio Logístico do Exército. | 30-Abr-10 | 93/18 | ||||
| 003/10 | Cria Grupo de Trabalho para planejar, coordenar e controlar as atividades relacionadas à transferência da Secretaria de Economia e Finanças e suas OMDS da guarnição de Brasília-DF para o Quartel-General do Exército. | 27-Mai-10 | 66/22 | Port 50-SEF, de 05JUL19 | |||
| 004/10 | Desvincula administrativamente a 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército da 25ª Circunscrição de Serviço Militar, vinculando-a administrativamente ao Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar. | 31-Mai-10 | 91/24 | ||||
| 005/10 | Desvincula administrativamente o Centro de Instrução de Operações de Paz do Comando da 1ª Divisão de Exército, e vincula administrativamente o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil ao Comando da 1ª Divisão de Exército. | 28-Set-10 | 24/42 | ||||
| 006/10 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2010. | 27-Out-10 | 29/46 | ||||
| 007/10 | NÃO EDITADA. | - | - | ||||
| 008/10 | Cassa a autonomia administrativa da Escola de Material Bélico e concede autonomia administrativa a Escola de Sargentos de Logística. | 14-Dez-10 | 70/52 | ||||
| 009/10 | Cassa a autonomia administrativa do 21º Batalhão Logístico. | 22-Dez-10 | 71/52 | ||||
| 010/10 | Vincula administrativamente a Companhia de Comando da Base de Apoio Logístico do Exército à Base de Apoio Logístico do Exército. | 22-Dez-10 | 71/52 | ||||
| 011/10 | Cassa a autonomia administrativa da Escola de Comunicações, vinculando-a à Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. | 22-Dez-10 | 72/52 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/09 | Cassa a autonomia administrativa do Departamento de Ensino e Pesquisa e concede autonomia administrativa ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. | 20-Fev-09 | 22/8 | ||||
| 002/09 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Assuntos Culturais do Departamento de Ensino e Pesquisa e vincula administrativamente a Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. | 20-Fev-09 | 22/8 | ||||
| 003/09 | Cassa a autonomia administrativa do Departamento Logístico e concede autonomia administrativa ao Comando Logístico. | 20-Fev-09 | 23/8 | Port-SEF/CEx-176, de 28JAN22 | |||
| 004/09 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial do Departamento de Ensino e Pesquisa, vinculando-a administrativamente ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. | 20-Fev-09 | 23/8 | ||||
| 005/09 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento do Departamento de Ensino e Pesquisa, vinculando-a administrativamente ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. | 20 de Fev de 09 | 24/8 | ||||
| 006/09 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Especialização e Extensão do Departamento de Ensino e Pesquisa, vinculando-a administrativamente ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. | 20-Fev-09 | 24/8 | ||||
| 007/09 | Desvincula administrativamente o Arquivo Histórico do Exército do Departamento de Ensino e Pesquisa, vinculando-o administrativamente ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. | 20-Fev-09 | 25/8 | ||||
| 008/09 | Desvincula administrativamente a Administração do Monumento Nacional aos Mortos da 2ª Guerra Mundial do Departamento de Ensino e Pesquisa, vinculando-a administrativamente ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. | 20-Fev-09 | 25/8 | ||||
| 009/09 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Transporte e Mobilização do Departamento Logístico. | 20-Fev-09 | 26/8 | ||||
| 010/09 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Material de Comunicações, Eletrônica e Informática do Departamento Logístico. | 20-Fev-09 | 8 | ||||
| 011/09 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Suprimento do Departamento Logístico e vincula administrativamente a Diretoria de Abastecimento ao Comando Logístico. | 20-Fev-09 | 26/8 | Port-SEF/CEx-178, de 28JAN22 | |||
| 012/09 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Manutenção do Departamento Logístico e vincula administrativamente a Diretoria de Material ao Comando Logístico. | 20-Fev-09 | 27/8 | Port-SEF/CEx-179, de 28JAN22 | |||
| 013/09 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Material de Aviação do Exército do Departamento Logístico, vinculando-a administrativamente ao Comando Logístico. | 20-Fev-09 | 27/8 | Port-SEF/CEx-181, de 28JAN22 | |||
| 014/09 | Desvincula administrativamente a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Departamento Logístico, vinculando-a administrativamente ao Comando Logístico. | 20-Fev-09 | 28/8 | Port-SEF/CEx-180, de 28JAN22 | |||
| 015/09 | Altera os §§ 1º e 2º, do art. 2º, da Portaria nº 064-SEF, de 03 de novembro de 2005, que regula o exercício da função de pregoeiro no âmbito do Comando do Exército. | 20-Fev-09 | 28/8 | Port 064-SEF, 03NOV05 | Port – SEF/C Ex 141, de 8JUN21 | ||
| 016/09 | Concede autonomia administrativa à Base de Apoio Logístico do Exército. | 26-Fev-09 | 12/9 | ||||
| 017/09 | Dispõe sobre o restabelecimento da inscrição do Centro Integrado de Guerra Eletrônica no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, como filial do Comando do Exército. | 30-Mar-09 | 16/13 | ||||
| 018/09 | Desvincula administrativamente a 1ª Companhia de Guerra Eletrônica do Centro Integrado de Guerra Eletrônica, vinculando-a administrativamente à Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. | 28 de Abr de 09 | 34/18 | ||||
| 019/09 | Vincula administrativamente o Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército à Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. | 28 de Abr de 09 | 34/18 | ||||
| 020/09 | Vincula administrativamente a Companhia de Comando de Controle à Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. | 28-Abr-09 | 35/18 | ||||
| 021/09 | Vincula administrativamente o Centro de Instrução de Guerra Eletrônica à Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. | 28-Abr-09 | 35/18 | ||||
| 022/09 | Concede autonomia administrativa à Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. | 28-Abr-09 | 18 | ||||
| 023/09 | Cassa a autonomia administrativa do Centro Integrado de Guerra Eletrônica. | 28-Abr-09 | 36/18 | ||||
| 024/09 | Desvincula da 7ª e da 8ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército as unidades gestoras a seguir relacionadas, vinculando-as à 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército – 10ª ICFEx. | 13-Jul-09 | 51/29 | ||||
| 025/09 | Concede autonomia administrativa ao 3º Regimento de Carros de Combate. | 13-Out-09 | 45/45 | ||||
| 026/09 | Concede autonomia administrativa a Odontoclínica Central do Exército. | 13-Out-09 | 45/42 | ||||
| 027/09 | Desvincula administrativamente o 3° Regimento de Carros de Combate da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. | 13-Out-09 | 46/42 | Port 014-SEF, 09JUL08 | |||
| 028/09 | Desvincula administrativamente a Odontoclínica Central do Exército da Policlínica Militar do Rio de Janeiro. | 13-Out-09 | 46/42 | ||||
| 029/09 | Concede autonomia administrativa ao 3º Batalhão de Infantaria de Selva. | 27-Out-09 | 27/44 | ||||
| 030/09 | Revoga a Portaria no 012-SEF, de 13 de dezembro de 1990 e a Portaria no 002-SEF, de 17 de fevereiro de 1998, que dispõem sobre as Normas para Realização de Registros Contábeis no Ministério do Exército. | 9-Nov-09 | 45/45 | Port 012-SEF, 13DEZ90, Port 002-SEF, 17FEV98 |
|||
| 031/09 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2009. | 9-Nov-09 | 45/45 | ||||
| 032/09 | Cassa a autonomia administrativa do Hospital de Guarnição da Vila Militar e concede autonomia administrativa ao Hospital Geral do Rio de Janeiro. | 9-Dez-09 | 80/50 | ||||
| 033/09 | Cassa a autonomia administrativa do Hospital Geral de São Paulo e concede autonomia administrativa ao Hospital Militar de Área de São Paulo. | 9-Dez-09 | 81/50 | ||||
| 034/09 | Cassa a autonomia administrativa do Hospital Geral de Porto Alegre e concede autonomia administrativa ao Hospital Militar de Área de Porto Alegre. | 9-Dez-09 | 81/50 | ||||
| 035/09 | Cassa a autonomia administrativa do Hospital Geral de Recife e concede autonomia administrativa ao Hospital Militar de Área de Recife. | 9-Dez-09 | 82/50 | ||||
| 036/09 | Cassa a autonomia administrativa do Hospital Geral de Manaus e concede autonomia administrativa ao Hospital Militar de Área de Manaus. | 9-Dez-09 | 82/50 | ||||
| 037/09 | Cassa a autonomia administrativa do Hospital Geral de Campo Grande e concede autonomia administrativa ao Hospital Militar de Área de Campo Grande. | 9-Dez-09 | 83/50 | ||||
| 038/09 | Cassa a autonomia administrativa do Hospital Geral de Brasília e concede autonomia administrativa ao Hospital Militar de Área de Brasília. | 9-Dez-09 | 53/50 | ||||
| 039/09 | Cassa a autonomia administrativa do Hospital de Guarnição de Uruguaiana, vinculando-o ao Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. | 9-Dez-09 | 84/50 | Port 015-SEF, 26SET88 | |||
| 040/09 | Cassa a autonomia administrativa do Hospital de Guarnição de Santo Ângelo, vinculando-o ao 1º Batalhão de Comunicações. | 9-Dez-09 | 84/50 | Port 015-SEF, 26SET88 | |||
| 041/09 | Cassa a autonomia administrativa do Hospital de Guarnição de Cruz Alta, vinculando-o ao Comando da Artilharia Divisionária/3. | 9-Dez-09 | 85/50 | Port 027-SEF, 25NOV92 | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/08 | Vincula administrativamente o 8º Batalhão de Polícia do Exército à Base de Administração e Apoio do Ibirapuera | 22-Jan-08 | 17/Mai | ||||
| 002/08 | Dispõe Sobre a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal, no Âmbito do Comando do Exército. | 27-Fev-08 | 43/09 | Port 011-SEF, 16JUN08 | |||
| 003/08 | Constitui grupo de trabalho para a implantação do Sistema de Estudos Econômicos e Captação de Recursos Financeiros. | 19-Mar-08 | 14 | Port 50-SEF, de 05JUL19 | |||
| 004/08 | Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no âmbito da Secretaria de Economia e Finanças e organizações militares diretamente subordinadas. | 27-Mar-08 | 13/14 | Port 17-SEF, de 10FEV20, Port 19-SEF, de 10FEV20. Port 49-SEF, de 21MAI20 |
Port 03-SEF, de 02ABR07 | Port 50-SEF, de 05JUL19 | |
| 005/08 | Cassa a autonomia administrativa de Unidades Gestoras de Orçamento da União do Comando do Exército. | 4-Abr-08 | 08/16 | S/NR-SEF, de 11/Jun/08. Port 44-SEF, de 4MAI20 |
|||
| 006/08 | Concede autonomia administrativa às Unidades Gestoras de Orçamento da União do Comando do Exército. | 4-Abr-08 | 17/16 |
S/NR-SEF, de 11/Jun/08, Por - SEF/CEx 188, de 17MAR22 |
Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21 na relação anexa; Port 135-SEF/C Ex, de 17MAR21 na relação anexa; |
||
| 007/08 | Constitui grupo de trabalho para verificação da viabilidade e formular propostas visando adaptar o processo de concessão de diárias e passagens do Exército Brasileiro ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal (SCDP) | 17-Abr-08 | 17/18 | 016-SEF, de 29JUL08. | |||
| 008/08 | Aprova as Normas para o Exame de Pagamento de Pessoal. | 6-Mai-08 | 119/20 | Port 009-SEF, 28ABR04 | Port 2-SEF, de 03FEV14. | ||
| 009/08 | Cassa a autonomia administrativa de Unidades Gestoras de Orçamento da União do Comando do Exército. | 11-Jun-08 | 36/25 | ||||
| S/NR | Nota de Retificação da Portaria n° 005-SEF, de 4 de Abril de 2008, publicada no DOU n° 73, de 16/4/2008, Seção I, páginas 7, 8 e 9. | 11-Jun-08 | 25 | Port 005-SEF, 04ABR08 | |||
| S/NR | Nota de Retificação da Portaria n° 006-SEF, de 4 de Abril de 2008, publicada no DOU n° 73, de 16/4/2008, Seção I, páginas 10 e 11. | 11-Jun-08 | 25 | Port 006-SEF, 04ABR08 | |||
| 010/08 | Concede autonomia administrativa às Unidades Gestoras de Orçamento da União do Comando do Exército. | 11-Jun-08 | 36/25 | ||||
| 011/08 | Revoga a Portaria nº 002-SEF, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe Sobre a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal, no Âmbito do Comando do Exército. | 16-Jun-08 | 37/25 | Port 002-SEF, 27FEV08 | |||
| 012/08 | Dispõe Sobre a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal e da Conta Corrente tipo “B”, no Âmbito do Comando do Exército. | 16-Jun-08 | 37/25 | Port 70-SEF, de 29JUL20 | |||
| 013/08 | Desvincula administrativamente o Hospital de Campanha do Comando do Grupamento de Unidades Escola e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, vinculando-o administrativamente ao Comando da 1ª Divisão de Exército. | 23-Jun-08 | 104/26 | ||||
| 014/08 | Vincula administrativamente o 3° Regimento de Carros de Combate a 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. | 9-Jul-08 | 73/29 | Port 027-SEF, 13OUT09 | |||
| 015/08 | Inclui novo integrante no grupo de trabalho para a implantação do Sistema de Estudos Econômicos e Captação de Recursos Financeiros | 14-Jul-08 | 55/30 | ||||
| 016/08 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de trabalho para verificação da viabilidade e formular propostas visando adaptar o processo de concessão de diárias e passagens do Exército Brasileiro ao Sistema de Concessão de Diária | 29-Jul-08 | 53/32 | Port 50-SEF, de 05JUL19 | |||
| 017/08 | Desvincula administrativamente a Escola de Equitação do Exército do 2° Regimento de Cavalaria de Guarda, vinculando-a administrativamente a Diretoria de Pesquisa e Estudos de Pessoal. | 10-Set-08 | 43/38 | ||||
| 018/08 | Dispõe sobre o restabelecimento da inscrição da Diretoria de Contabilidade no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, como filial do Comando do Exército. | 29-Set-08 | 28/41 | ||||
| 019/08 | Vincula administrativamente o 2° Pelotão de Comunicações de Selva à 2ª Brigada de Infantaria de Selva. | 27-Out-08 | 58/44 | ||||
| 020/08 | Vincula administrativamente a 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército à 25ª Circunscrição do Serviço Militar | 27-Out-08 | 59/44 | ||||
| 021/08 | Altera a alínea a), inciso III, do art. 4º das Instruções Reguladoras para a Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços, no âmbito do Comando do Exército (IR 12-16), aprovadas pela Port nº 008-SEF, de 11 de outubro de 2007. | 3-Nov-08 | 50/46 | Port 008-SEF, 11OUT07 | Port 27-SEF, de 5SET14. | ||
| 022/08 | Altera o § 3º, do art. 16 das Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas Unidades Gestoras, aprovada pela Portaria nº 017-SEF, de 25 de outubro de 2006. | 7-Nov-08 | 41/47 | Port 017-SEF, 25OUT06 | Port 011-SEF, 28JAN11. | ||
| 023/08 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2008. | 25-Nov-08 | 27/48 | ||||
| 024/08 | Concede autonomia administrativa à 7ª Companhia de Comunicações. | 25-Nov-08 | 56/50 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/07 | Cassa a autonomia administrativa do 3º Batalhão de Infantaria. | 21-Mar-07 | 76/13 | ||||
| 002/07 | Desvincula administrativamente o Hospital de Campanha do 25o Batalhão Logístico (Escola), vinculando-o administrativamente ao Comando do Grupamento de Unidades-Escola/9a Brigada de Infantaria Motorizada | 2-Abr-07 | 46/16 | ||||
| 003/07 | Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da Secretaria de Economia e Finanças e Organizações Militares Diretamente Subordinadas | 2-Abr-07 | 47/16 | Port 003-SEF, 23MAR06 | Port 50-SEF, de 05JUL19 Port 004-SEF, 27MAR08 |
||
| 004/07 | Cassa a autonomia administrativa do Regimento Escola de Cavalaria e concede autonomia administrativa ao 2o Regimento de Cavalaria de Guardas | 16-Abr-07 | 24/17 | ||||
| 005/07 | Cassa a autonomia administrativa do 15o Regimento de Cavalaria Mecanizado (Garantia da Lei e da Ordem) e concede autonomia administrativa ao 15o Regimento de Cavalaria Mecanizado Escola | 16-Abr-07 | 24/17 | Port 061-SEF, 30DEZ04 | |||
| 006/07 | Desvincula administrativamente a Escola de Equitação do Exército do Regimento Escola de Cavalaria, vinculando-a administrativamente ao 2o Regimento de Cavalaria de Guardas | 16-Abr-07 | 25/17 | ||||
| 007/07 | Constitui grupo de trabalho para apresentar proposta de consolidação de Tomadas de Contas Anuais (TCA). | 12-Jun-07 | 31/25 | Port 50-SEF, de 05JUL-19 | |||
| 008/07 | Aprova as Instruções Reguladoras para a Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços, no âmbito do Comando do Exército (IR 12-16). | 11-Out-07 | 09/42 | Port 021-SEF, 03NOV08 | Port 007-SEF, 06DEZ02 | Port 27-SEF, de 5SET14. | |
| 009/07 | Desvincula administrativamente o Centro de Instrução de Operações de Paz, do 57o Batalhão de Infantaria Motorizado (Escola), vinculando-o administrativamente ao Comando da 1ª Divisão de Exército. | 16-Out-07 | 31/43 | ||||
| 010/07 | Aprova as Normas para o Emprego de Recursos na Aquisição de Bens Móveis para os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais de Comandantes, Chefes e Diretores. | 26-Out-07 | 08/44 | Revogado o Art. 7º pela Port 010-SEF, de 28JUL11. | Port 008-SEF, 16MAI83, Port 001-SEF, 23JAN97 |
Port 5-SEF, de 08FEV13. | |
| 011/07 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2007. | 23-Nov-07 | 15/48 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/06 | Normas p/ a Concessão ou Cassação de Autonomia Adm e p/ a Vinculação ou Desvinculação Adm de Organização Militar | 22-Fev-06 | 15/Out | Port 026-SEF, 09DEZ87 | Port 39-SEF, de 08DEZ15. | ||
| 002/06 | Dispõe sobre a regularização de organizações militares do Comando do Exército perante a Secretaria da Receita Federal | 22-Fev-06 | 19/Out | Port 32-SEF, de 13ABR20, Port 40-SEF, de 24ABR20 |
|||
| 003/06 | Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF e OMDS. | 23-Mar-06 | 26/13 | Port 025-SEF, 05ABR05 | Port 50-SEF, de 05JUL19; Port 003-SEF, 02ABR07 |
||
| 004/06 | Cassa a semi-autonomia administrativa do Centro de Instrução de Operações Especiais, desvinculando-o administrativamente do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista, e lhe concede autonomia administrativa. | 25-Abr-06 | 20/18 | ||||
| 005/06 | Desvincula administrativamente a 5a Bateria de Artilharia Antiaérea Leve do 20o Grupo de Artilharia de Campanha Leve, vinculando-a administrativa-mente ao 4o Batalhão de Infantaria Leve | 25-Abr-06 | 21/18 | ||||
| 006/06 | Desvincula administrativamente o Centro de Instrução de Blindados e o 6o Esquadrão de Cavalaria Mecanizado do 29o Batalhão de Infantaria Blindado, vinculando-os administrativamente ao 1o Regimento de Carros de Combate. | 29-Mai-06 | 108/23 | Port 42-SEF, de 4MAI20 | Port 046 e 047-SEF, 27OUT04 | ||
| 007/06 | Desvincula administrativamente o Comando do Comando Militar do Sul do Comando da 3a Região Militar, concedendo-lhe autonomia administrativa. | 6-Jun-06 | 25/25 | Port 010-SEF, 17JUL06 | |||
| 008/06 | Desvincula administrativamente a Companhia de Comando do Comando Militar do Sul, a 1a Companhia de Inteligência, o 1o Centro de Telemática de Área e o Campo de Instrução de Butiá do Comando da 3a Região Militar, vinculando-os administrativa. ao Comando do | 6-Jun-06 | 25/25 | Port 011-SEF, 17JUL06 | |||
| 009/06 | Cassa a semi-autonomia administrativa da 14a Companhia de Comunicações Mecanizada, desvinculando-a administrativamente do Comando da 9a Região Militar, e vinculando-a administrativamente ao 28o Batalhão Logístico. | 12-Jun-06 | 51/26 | ||||
| 010/06 | Desvincula administrativamente o Comando do Comando Militar do Sul do Comando da 3a Região Militar, concedendo-lhe autonomia administrativa. | 17-Jul-06 | 127/30 | Port 007-SEF, 06JUN06 | |||
| 011/06 | Desvincula administrativamente a Companhia de Comando do Comando Militar do Sul, a 1a Companhia de Inteligência, o 1o Centro de Telemática de Área e o Campo de Instrução de Butiá do Comando da 3a Região Militar, vinculando-os administrativamente ao Comand | 17-Jul-06 | 127/30 | Port 008-SEF, 06JUN06 | |||
| 012/06 | Desvincula administrativamente o Centro de Instrução de Artilharia de Foguetes do 6o Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes e Campo de Instrução de Formosa | 13-Set-06 | 60/38 | Port 062-SEF, 24OUT05 | |||
| 013/06 | Desvincula administrativamente o Centro de Instrução de Engenharia de Construção do 11o Batalhão de Engenharia de Construção | 13-Set-06 | 61/38 | Port 043-SEF, 28JUN05 | |||
| 014/06 | Desvincula administrativamente o Centro de Instrução de Operações de Garantia da Lei e da Ordem do Comando da 11a Brigada de Infantaria Leve - Garantia da Lei e da Ordem | 13-Set-06 | 61/38 | Port 063-SEF, 24OUT05 | |||
| 015/06 | Desvincula administrativamente o 51o Centro de Telemática do Comando da 6a Região Militar, vinculando-o administrativamente à 4a Companhia de Guardas | 13-Set-06 | 61/38 | ||||
| 016/06 | Cassa a semi-autonomia administrativa da Companhia de Polícia do Exército da 6a Região Militar, desvinculando-a administrativamente do Comando da 6a Região Militar, e vinculando-a administrativamente à 4a Companhia de Guardas | 13-Set-06 | 62/38 | ||||
| 017/06 | Aprova as Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas Unidades Gestoras | 25-Out-06 | 09/44 | Port 022-SEF, 07NOV08 | Port 004-SEF, 16JUL99 | Port 011-SEF, 28JUL11. | |
| 018/06 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2006. | 5-Dez-06 | 109/49 | ||||
| 019/06 | Concede autonomia administrativa ao Instituto Militar de Engenharia. | 15-Dez-06 | 60/51 | ||||
| 020/06 | Cassa a autonomia administrativa do Instituto Militar de Engenharia. | 15-Dez-06 | 39/52 | ||||
| 021/06 | Concede autonomia administrativa ao Centro Tecnológico do Exército. | 28-Dez-06 | 17/Nov | ||||
| 022/06 | Cassa a autonomia administrativa do Centro Tecnológico do Exército. | 28 -Dez-06 | 18/Nov | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/05 | Desvincula administrativamente o Esqd C 5ª Bda C Bld do Cmdo 5ª Bda C Bld e vincula 5ª Cia Inf ao Cmdo GUEs/9ª Bda Inf Mtz. | 21-Fev-05 | 28/Set | Port 058-SEF, 10AGO05 | |||
| 002/05 | Cassa a autonomia administrativa do Cmdo 11ª Bda Inf Bld e concede autonomia administrativa ao Cmdo 11ª Bda Inf L - GLO. | 21-Fev-05 | 28/Set | ||||
| 003/05 | Cassa a semi-autonomia administrativa do 28º BIB, desvinculando-o do Cmdo da 11ª Bda Inf Bld e vincula o 28º BIL ao Cmdo 11ª Bda Inf L - GLO. | 21-Fev-05 | 9 | ||||
| 004/05 | Cassa a semi-autonomia administrativa do 2º B Log, desvinculando-o do Cmdo 11ª Bda Inf Bld e vincula o 2º B Log L ao Cmdo da 11ª Bda Inf L - GLO. | 21-Fev-05 | 29/Set | ||||
| 005/05 | Cassa a semi-autonomia administrativa da 2ª Cia Com Bld, desvinculando-a do Cmdo 11ª Bda Inf Bld e vinculando a 2ª Cia Com L ao Cmdo da 11ª Bda Inf L - GLO. | 21-Fev-05 | 30/Set | ||||
| 006/05 | Desvincula administrativamente a Cia C 11ª Bda Inf Bld do Cmdo 11ª Bda Inf Bld e vincula a Cia C 11ª Bda Inf L - GLO ao Cmdo 11ª Bda Inf L - GLO. | 21-Fev-05 | 30/Set | ||||
| 007/05 | Cassa a autonomia administrativa do 2º GAC AP e concede autonomia administrativa ao 2º GAC L. | 21-Fev-05 | 31/09 | Port 027-SEF, 18OUT04 | |||
| 008/05 | Desvincula administrativamente a 11ª Cia e Cmb Bld do 2º BEC e vincula a 11ª Cia E Cmb L. | 21-Fev-05 | 31/09 | ||||
| 009/05 | Cassa a autonomia administrativa do 2º RCC e concede autonomia administrativa ao 13º R C Mec. | 21-Fev-05 | 32/09 | ||||
| 010/05 | Cassa a semi-autonomia administrativa do 11º Esqd C Mec, desvinculando-o do 2º RCC. | 21-Fev-05 | 32/09 | ||||
| 011/05 | Cassa a autonomia administrativa do 37º BI Mtz e concede autonomia administrativa ao 37º BIL. | 21-Fev-05 | 33/09 | ||||
| 012/05 | Cassa a autonomia administrativa do 2º BC e concede autonomia administrativa ao 2º BIL. | 21-Fev-05 | 33/09 | ||||
| 013/05 | Desvincula administrativamente a 11ª Bia AAAe do 2º GAC AP e vincula a 11ª Bia AAAe L ao 2º GAC L. | 21-Fev-05 | 33/09 | ||||
| 014/05 | Cassa a autonomia administrativa do 12º BEC e concede autonomia administrativa ao 12º BEC Bld. | 21-Fev-05 | 34/09 | ||||
| 015/05 | NÃO EDITADA. | - | - | ||||
| 016/05 | Cassa a autonomia administrativa do 5º BEC e concede autonomia administrativa ao 5º BEC Bld. | 21-Fev-05 | 34/09 | ||||
| 017/05 | Cassa autonomia administrativa do Cmdo 5ª Bda Inf Bld e concede autonomia administrativa ao Cmdo 5ª Bda C Bld. | 21-Fev-05 | 35/09 | ||||
| 018/05 | Desvincula administrativamente a Cia C 5ª Bda Inf Bld do Cmdo 5ª Bda Inf Bld e vincula o Esqd C 5ª Bda C Bld ao Cmdo 5ª Bda C Bld. | 21-Fev-05 | 35/09 | ||||
| 019/05 | Cassa a autonomia administrativa do Cmdo 5ª Bda C Bld. | 21-Fev-05 | 36/09 | ||||
| 020/05 | Desvincula administrativamente o 25º Pel PE do Cmdo 5ª Bda Inf Bld, vinculando-o ao Cmdo 5ª Bda C Bld. | 31-Mar-05 | 16/14 | Port 81-SEF/C Ex de 8OUT20 | |||
| 021/05 | Cassa a semi-autonomia administrativa da 3ª Bia AAAe, desvinculando-a do 22º GAC e vinculando-a ao 22º GAC AP. | 31-Mar-05 | 17/14 | ||||
| 022/05 | Desvincula administrativamente a 2ª Cia E Cmb Mec do 12º BEC, vinculando-a ao 12º BEC Bld. | 31-Mar-05 | 17/14 | ||||
| 023/05 | Vincula administrativamente o CIOp-GLO ao Cmdo 11ª Bda Inf L-GLO. | 31-Mar-05 | 18/14 | Port 041-SEF, 14JUN05 | |||
| 024/05 | Vincula administrativamente o Centro de Instrução de Operações de Paz ao 57º BI Mtz (escola). | 31-Mar-05 | 18/14 | ||||
| 025/05 | Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF e OMDS. | 5-Abr-05 | 13/15 | Port 014-SEF, 26MAI04 | Port 50-SEF, de 05JUL19; Port 003-SEF, 23MAR06 |
||
| 026/05 | Cassa a semi-autonomia administrativa do CMR, desvinculando-o do Cmdo 7ª RM/7ª DE, e concede-lhe autonomia administrativa. | 11-Abr-05 | 21/15 | ||||
| 027/05 | Cassa a autonomia administrativa da 3ª Cia/37º BI Mtz e concede autonomia administrativa à 2ª Cia Inf. | 19-Mai-05 | 63/21 | Port 006-SEF, 5DEZ91 | |||
| 028/05 | Desvincula administrativamente a DFR do D Log e concede autonomia administrativa à DF. | 31-Mai-05 | 54/23 | ||||
| 029/05 | Desvincula administrativamente o CAEx da SCT, concedendo-lhe autonomia administrativa. | 31-Mai-05 | 54/23 | ||||
| 030/05 | Concede autonomia administrativa ao DCT. | 31-Mai-05 | 55/23 | ||||
| 031/05 | Cassa a autonomia administrativa da SCT. | 31-Mai-05 | 55/23 | ||||
| 032/05 | Cassa a autonomia administrativa da STI. | 31-Mai-05 | 55/23 | ||||
| 033/05 | Cassa a autonomia administrativa do Campo de Provas da Marambaia. | 31-Mai-05 | 56/23 | ||||
| 034/05 | Desvincula administrativamente a DMCEI da STI, vinculando-a ao D Log. | 31-Mai-05 | 56/23 | ||||
| 035/05 | Desvincula administrativamente o CDS da STI, vinculando-o ao DCT. | 31-Mai-05 | 57/23 | ||||
| 036/05 | Desvincula administrativamente a DSG do DEC, vinculando-a ao DCT. | 31-Mai-05 | 57/23 | ||||
| 037/05 | Cassa a semi-autonomia administrativa do IPD, desvinculando-o do CTEx. | 31-Mai-05 | 58/23 | ||||
| 038/05 | Cassa a autonomia administrativa da B Adm Ap/2ª RM e concede autonomia administrativa à Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. | 7-Jun-05 | 58/23 | ||||
| 039/05 | Desvincula administrativamente o Cmdo CMSE, Cmdo 2ª DE e a 3ª Cia Intlg da B Adm Ap/2ª RM, vinculando-os à Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. | 7-Jun-05 | 59/23 | Port 053-SEF, 6DEZ04 | |||
| 040/05 | Cassa a autonomia administrativa do 24º BIB. | 14-Jun-05 | 32/024 | ||||
| 041/05 | Desvincula administrativamente o CIOp-GLO do Cmdo 11ª Bda Inf L-GLO, vinculando-o ao 13º R C MEC. | 14-Jun-05 | 033/24 | Port 023-SEF, 31MAR05 | Port 063-SEF, 24OUT05 | ||
| 042/05 | Desvincula administrativamente a Cia C 3ª RM do Cmdo 3ª RM e vincula a Base de Administração e apoio da 3ª RM ao Cmdo da 3ª RM. | 28-Jun-05 | 28/27 | ||||
| 043/05 | Vincula administrativamente o Centro de Instrução de Engenharia de Construção ao 11º BE Cnst. | 28-Jun-05 | 28/27 | Port 013-SEF, 13SET06 | |||
| 044/05 | Cassa a autonomia administrativa do Cmdo CMO/9ª DE e concede autonomia administrativa ao Cmdo CMO. | 28-Jun-05 | 29/27 | ||||
| 045/05 | Desvincula administrativamente a Cia C CMO/9ª DE do Cmdo CMO/9ª DE e vincula administrativamente a Cia C CMO Cmdo CMO. | 28-Jun-05 | 29/27 | ||||
| 046/05 | Estabelece normas complementares para Consignação de Descontos em folha de pagamento. | 1-Jul-05 | 27 | 032-SEF, de 22JUN17. | Port 005-SEF, 15JUN98 | Port 5-SEF, 20FEV19. | |
| 047/05 | Cassa a autonomia administrativa do Cmdo 1º Gpt E Cnst e concede autonomia administrativa ao Cmdo 1º Gpt E. | 8-Jul-05 | 48/28 | ||||
| 048/05 | Desvincula administrativamente a Cia C 1º Gpt E Cnst do Cmdo 1º Gpt E Cnst e vincula administrativamente a Cia C 1º Gpt E Cmdo ao Cmdo 1º Gpt E. | 8-Jul-05 | 48/28 | ||||
| 049/05 | NÃO EDITADA | ||||||
| 050/05 | Cassa autonomia administrativa às Unidades Gestoras de Orçamento da União do Cmdo Ex. | 12-Jul-05 | 91/29 | ||||
| 051/05 | Concede autonomia administrativa às Unidades Gestoras de Orçamento da União do Cmdo Ex. | 12-Jul-05 | 92/29 | ||||
| 052/05 | Dispõe sobre a regularização de Unidades Gestoras extintas do Cmdo Ex perante a SRF. | 14-Jul-05 | 93/29 | Port 32-SEF, de 13ABR20, Port 40-SEF, de 24ABR20 |
|||
| 053/05 | Desvincula administrativamente a 14ª Cia PE e a 6ª Cia Intlg do CMO e 9ª DE, vinculando-as ao Cmdo CMO. | 14-Jul-05 | 94/29 | ||||
| 054/05 | Aprova as normas para a Prestação de Contas da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. | 15-Jul-05 | 94/29 | Port 008-SEF, 17DEZ98 | |||
| 055/05 | Cassa a semi-autonomia administrativa da 11ª Cia Com, desvinculando-a do Cmdo 1ª Bda C Mec, e vincula a 11ª Cia Com Mec ao Cmdo 1ª Bda C Mec. | 18-Jul-05 | 31/30 | ||||
| 056/05 | Cassa a autonomia administrativa da 12ª Cia Com e concede autonomia administrativa à 12ª Cia Com Mec. | 18-Jul-05 | 32/30 | ||||
| 057/05 | Cassa a autonomia administrativa da 13ª Cia Com e concede autonomia administrativa à 13ª Cia Com Mec. | 18-Jul-05 | 32/30 | ||||
| 058/05 | Desvincula administrativamente a 5ª Cia Inf do Cmdo GUEs e 9ª Bda Inf Mtz. | 10-Ago-05 | 57/33 | Port 001-SEF, 21FEV05 | |||
| 059/05 | Desvincula administrativamente a 3ª Bia LMF do 29º GAC AP. | 10-Ago-05 | 57/33 | ||||
| 060/05 | Cassa a autonomia administrativa do AHEx, vinculando-o ao DEP | 24-Out-05 | 24/45 | ||||
| 061/05 | Cassa a autonomia administrativa do 8º GACosM | 24-Out-05 | 24/45 | ||||
| 062/05 | Vincula administrativamente o CI Art Fgt ao 6º GLMF/CIF | 24-Out-05 | 25/45 | Port 012-SEF, 13SET06 | |||
| 063/05 | Desvincula administrativamente o Nu CI Op GLO do 13º R C Mec, vinculando-o ao Cmdo 11ª Bda Inf L - GLO | 24-Out-05 | 25/45 | Port 041-SEF, 14JUN05 | Port 014-SEF, 13SET06 | ||
| 064/05 | Regula o Exercício da Função de Pregoeiro no Âmbito do Comando do Exército | 3-Nov-05 | 26/45 | 015-SEF, de 20FEV09 | Port 004-SEF, 22OUT01 | Port – SEF/C Ex 141, de 8JUN21 | |
| 065/05 | Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2005 | 17-Nov-05 | 100/47 | ||||
| 066/05 | Desvincula administrativamente o Cmdo da 2ª Bda Inf Sl da 21ª Cia Eng Constr e concede-lhe autonomia Adm | 7-Dez-05 | 38/50 | ||||
| 067/05 | Cassa a autonomia administrativa do Cmdo Fron Rio Negro e 5º Btl Inf Sl, vinculando-o ao Cmdo 2ª Bda Inf Sl | 7-Dez-05 | 38/50 | Port 016-SEF, 09JUL92 | |||
| 068/05 | Desvincula administrativamente a Cia C 2ª Bda Inf Sl e o 22º Pel Policia EB da 21ª Cia Eng de Cnstr, vinculando-os ao Cmdo da 2ª Bda Inf Sl | 7-Dez-05 | 39/50 | Port 068-SEF, 30DEZ04 | |||
| 069/05 | Cassa a autonomia administrativa do Cmdo do 2º Gpto Eng Cnstr e concede autonomia administrativa ao Cmdo do 2º Gpto Eng | 7-Dez-05 | 39/50 | ||||
| 070/05 | Desvincula administrativamente a Cia Cmdo 2º Gpto Eng Cnstr do Cmdo 2º Gpto Eng Cnstr e vincula ao Cia Cmdo 2º Gpto Eng ao Cmdo 2º Gpto Eng | 7-Dez-05 | 39/50 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/04 | Vincula administrativamente a DGO à SEF. | 15-Jan-04 | 08/Abr | ||||
| 002/04 | Cassa a semi-autonomia administrativa do 3º RCC e desvincula-o do C I bld. | 15-Jan-04 | 08/Abr | ||||
| 003/04 | Cassa a semi-autonomia administrativa do 1º RCC, desvincula-o do C I Bld e concede-lhe autonomia administrativa. | 15-Jan-04 | 04/Set | ||||
| 004/04 | Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF. | 15-Jan-04 | 09/Abr | Port 001-SEF, 13/jan/03 | Port 50-SEF, de 05-jul-19 | ||
| 005/04 | Desvincula administrativamente do 21ºGAC a 21ª Bia AAAe e vincula administrativamente ao Cmdo Bda Inf Pqdt a 21ª Bia AAAe. | 5-Fev-04 | 63/7 | Port 82-SEF, de 11OUT19 | |||
| 006/04 | Cassa a autonomia administrativa do C I Bld, vinculando-o administrativamente ao 1º RCC. | 5-Fev-04 | 63/7 | Port 047-SEF, 27/out/04 | |||
| 007/04 | Vincula administrativamente o CIF ao Cmdo 11ª RM. | 24 de Mar de 04 | 22/14 | Port 030-SEF, 18/out/04 | |||
| 008/04 | Aprova o Regimento interno da Secretária de Economia e Finanças. | 31 de Mar de 04 | 45/15 | ||||
| 009/04 | Aprova as Normas para o Exame de Pagamento de Pessoal. | 28 de Abr de 04 | 14/19 | Port 005-SEF, 19/ago/99 e Port 004-SEF, 25/jun/03 | Port 008-SEF, 06/maio/08 | ||
| 010/04 | Cassa a autonomia administrativa do 19º B Log. | 24 de Mai de 04 | 49/22 | ||||
| 011/04 | Cassa a semi-autonomia administrativa do CMCG, desvinculando-o do Cmdo 9ª RM e concede-lhe autonomia administrativa. | 24 de Mai de 04 | 49/22 | ||||
| 012/04 | Cassa a semi-autonomia administrativa do CMC, desvincula-o do Cmdo 5ª RM/5ª DE e concede-lhe autonomia administrativa. | 24 de Mai de 04 | 50/22 | ||||
| 013/04 | Estabelece normas para as Avaliações de Desempenho Institucional e Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na SEF e OMDS. | 26 de Mai de 04 | 26/23 | Port 002-SEF, 6/jun/02 | Port 045-SEF, 20/out/04 | ||
| 014/04 | Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF e OMDS. | 26 de Mai de 04 | 37/23 | Port 003-SEF, 13/mai/03 | Port 005-SEF, 05/abr/05 | ||
| 015/04 | Vincula administrativamente o 16º Pel Com Sl ao Cmdo 16ª Bda Inf Sl. | 2 de Jun de 04 | 20/24 | ||||
| 016/04 | Vincula administrativamente o 17º Pel Com Sl ao Cmdo 17ª Bda Inf Sl. | 2 de Jun de 04 | 20/24 | ||||
| 017/04 | Vincula administrativamente o 1º Pel Com Sl ao Cmdo 1ª Bda Inf Sl. | 2 de Jun de 04 | 21/24 | ||||
| 018/04 | Cassa a autonomia administrativa do CCAuEx e concede autonomia administrativa ao CIGEx. | 2 de Jun de 04 | 21/24 | ||||
| 019/04 | Desvincula a D Mov e vincula administrativamente a DCEM ao DGP. | 14 de Jun de 04 | 105/26 | ||||
| 020/04 | Desvincula a DIP e vincula administrativamente a DCIP ao DGP. | 14 de Jun de 04 | 26/106 | ||||
| 021/04 | Cassa a semi-autonomia administrativa e desvincula administrativamente a DAS e vincula administrativamente a DAP ao DGP. | 14 de Jun de 04 | 106/26 | ||||
| 022/04 | Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Gestão Orçamentária. | 1 de Jul de 04 | 60/28 | Port – SEF/C Ex - 147, DE 16 AGO21 | |||
| 023/04 | Vincula administrativamente a D Patr ao DEC. | 5 de Ago de 04 | 07/33 | ||||
| 024/04 | Desvincula administrativamente a 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea(escola) do 31º Grupo de Artilharia de Campanha(escola) e concede-lhe autonomia administrativa. | 13 de Ago de 04 | 27/35 | ||||
| 025/04 | Cassa a autonomia administrativa da 1ª Bia/10ºGACosM. | 13 de Ago de 04 | 28/35 | ||||
| 026/04 | Cassa a semi-autonomia administrativa do CMSM, desvincula-o do Pq R Mnt/3 e concede-lhe autonomia administrativa. | 2 de Set de 04 | 14/37 | ||||
| 027/04 | Cassa a autonomia administrativa do 2º GAC AP e concede autonomia administrativa ao 2º GAC. | 18 de Out de 04 | 98/43 | Letra C, Port 023-DGEF, 28/dez/76 | Port 007-SEF, 21/fev/05 | ||
| 028/04 | Cassa a autonomia administrativa do 22º GAC e concede autonomia administrativa ao 22º GAC AP. | 18 de Out de 04 | 99/43 | ||||
| 029/04 | Desvincula administrativamente a 1ª Bia LMF do 32º GAC. | 18 de Out de 04 | 100/43 | ||||
| 030/04 | Desvincula administrativamente o CIF do Cmdo da 11ª RM. | 18 de Out de 04 | 100/43 | Port 007-SEF, 24/mar/04 | |||
| 031/04 | Cassa a autonomia administrativa do 6º GACosM e concede autonomia administrativa ao 6º GLMF/CIF. | 18 de Out de 04 | 100/43 | ||||
| 032/04 | Desvincula administrativamente a 1ª Cia Com Bld do Cmdo da 5ª Bda C Bld. | 18 de Out de 04 | 101/43 | ||||
| 033/04 | Desvincula administrativamente a 7ª Cia E Cmb Bld do Cmdo 5ª Bda C Bld. | 18 de Out de 04 | 101/43 | ||||
| 034/04 | Desvincula administrativamente o 5º Pel PE do Cmdo da 5ª Bda C Bld. | 18 de Out de 04 | 102/43 | ||||
| 035/04 | Cassa a autonomia administrativa do 1º GAC AP e concede autonomia administrativa ao 1º GAC Sl. | 18 de Out de 04 | 102/43 | Letra C, Port 022-DGEF, 28/dez/76 | Port 103-SEF, de 11OUT19 | ||
| 036/04 | Cassa a autonomia administrativa do 39º BIL e concede autonomia administrativa ao 4º BIL. | 18 de Out de 04 | 102/43 | ||||
| 037/04 | Cassa a autonomia administrativa do 1º Esqd C Mec e concede autonomia administrativa ao 1º Esqd C L. | 18 de Out de 04 | 103/43 | Port 010-DGEF, 16/jan/73 | |||
| 038/04 | Cassa a autonomia administrativa do REsC e concede autonomia administrativa ao 2º RCG. | 18 de Out de 04 | 103/43 | ||||
| 039/04 | Cassa a autonomia administrativa do 15º R C Mec e concede autonomia administrativa ao 15º R C Mec Es. | 18 de Out de 04 | 104/43 | Port 007-DGEF, 7/jan/72 | |||
| 040/04 | Desvincula administrativamente a 1ª Bateria do 23º GAC Sl do 52º BIS. | 18 de Out de 04 | 104/43 | ||||
| 041/04 | Cassa a autonomia administrativa do Cmdo Front Amapá e 3º BIS e concede autonomia administrativa ao Cmdo Front Amapá e 34º BIS. | 18 de Out de 04 | 105/43 | Port 021-SEF, 19/out/92 | |||
| 042/04 | NÃO EDITADA | ||||||
| 043/04 | NÃO EDITADA | ||||||
| 044/04 | NÃO EDITADA | ||||||
| 045/04 | Estabelece Normas para as Avaliações de Desempenho Institucional e Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na Secretaria de Economia e Finanças e Organizações Militares Diretamente Subordinadas. | 20 de Out de 04 | 17/45 | Port 013-SEF, 26/mai/04 | Port 058-SEF, 20/dez/16 | ||
| 046/04 | Desvincula administrativamente do 7º BIB o 6º Esqd C Mec e a 6ª Cia E Cmb Bld, vinculando-as ao 29º BIB. | 27 de Out de 04 | 30/45 | Port 006-SEF, 29/mai/06 | |||
| 047/04 | Desvincula administrativamente do 1º RCC o C I Bld e vincula-o ao 29º BIB. | 27 de Out de 04 | 30/45 | Port 006-SEF, 5/fev/04 | Port 006-SEF, 29/mai/06 | ||
| 048/04 | Cassa a autonomia administrativa do 1º B Log. | 27 de Out de 04 | 31/45 | ||||
| 049/04 | Cassa a autonomia administrativa do 4º BIB. | 27 de Out de 04 | 34/45 | ||||
| 050/04 | Cassa a autonomia administrativa do 8º BI Mtz. | 27 de Out de 04 | 45/29 | ||||
| 051/04 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2004. | 29 de Nov de 04 | 20/49 | ||||
| 052/04 | Cassa a semi-autonomia administrativa do CIMH, desvinculando-o do 5º RCC, e vinculando-o ao Cmdo da 5ª RM e 5ª DE. | 6 de Dez de 04 | 114/51 | ||||
| 053/04 | Desvincula Administrativamente o Cmdo CMSE, Cmdo 2ª DE e a 3ª Cia Intlg do Cmdo 2ª RM, vinculando-as à base de Administração e Apoio da 2ª RM. | 6 de Dez de 04 | 114/51 | Port 039-SEF, 7/jun/05 | |||
| 054/04 | Cassa a semi-autonomia administrativa da Base de Administração e Apoio da 1ª RM, desvinculando-a do Cmdo 1ª RM, e concedendo-lhe autonomia administrativa. | 6 de Dez de 04 | 115/51 | Port 22-SEF, 21/out/85 | |||
| 055/04 | Cassa a autonomia administrativa da Cia C 1ª RM, vinculando-a à Base de Administração e Apoio da 1ª RM. | 6 de Dez de 04 | 115/51 | ||||
| 056/04 | Desvincula Administrativamente a 10ª Cia Gd e o 52º CT do Cmdo 10º RM, vinculando-as à 25ª CSM. | 6 de Dez de 04 | 116/51 | o item nº 12 da Port 12-SEF, 05/set/88 | |||
| 057/04 | Desvincula Administrativamente a 5ª Bia AAAe L do 1º GAC AP, vinculando-a ao 20º GAC L. | 17 de Dez de 04 | 41/53 | ||||
| 058/04 | Desvincula administrativamente o Cmdo AD/1 do Cmdo 1ª DE, concedendo-lhe autonomia administrativamente. | 30 de Dez de 04 | 101/01 | ||||
| 059/04 | Desvincula administrativamente a Bia C AD/1 do 1º GAC AP, vinculando-a ao Cmdo AD/1. | 30 de Dez de 04 | 101/01 | ||||
| 060/04 | Desvincula administrativamente o 23º Pel C Mec do 23º B Log Sl e concede autonomia administrativa ao 23º Esqd C Sl. | 30 de Dez de 04 | 102/01 | ||||
| 061/04 | Cassa a autonomia administrativa do 15º R C Mec e concede autonomia administrativa ao 15º R C Mec (Garantia da Lei e da Ordem). | 30 de Dez de 04 | 102/01 | Port 005-SEF, 16/Abr/07 | |||
| 062/04 | Desvincula administrativamente o 12º Pel Com L do Cmdo da 12ª Bda Inf L (Aeromóvel) e vincula a 12ª Cia Com L. | 30 de Dez de 04 | 103/01 | ||||
| 063/04 | Desvincula administrativamente o 1º Esqd Av Ex, o 2º Esqd Av Ex e o 3º Esqd Av Ex da Base de Aviação de Taubaté e vincula o 1º B Av Ex, o 2º B Av Ex e o 3º B Av Ex. | 30 de Dez de 04 | 103/01 | ||||
| 064/04 | Cassa a autonomia administrativa do 1º BIS e concede autonomia administrativa ao 1º BIS (Aeromóvel). | 30 de Dez de 04 | 104/01 | ||||
| 065/04 | Cassa a autonomia administrativa do 4º Esqd Av Ex e concede autonomia administrativa ao 4º Batalhão de Aviação do Exército. | 30 de Dez de 04 | 104/01 | ||||
| 066/04 | Cassa a autonomia administrativa do Comando da 2ª Bda Inf Mtz. | 30 de Dez de 04 | 105/01 | ||||
| 067/04 | Desvincula administrativamente a 2ª Cia Cmdo Bda Inf Mtz e o 22º Pel PE do Cmdo da 2ª Bda Inf Sl. | 30 de Dez de 04 | 105/01 | ||||
| 068/04 | Vincula administrativamente, o Cmdo da 2ª Bda Inf Sl, a Cia Cmdo 2ª Bda Inf Sl e o 22º Pel PE à 21ª Cia E Cnst. | 30 de Dez de 04 | 106/01 | Port 068-SEF, 07/dez/05 | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/03 | Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF e OMDS. | 13 de Jan de 03 | 10/Abr | Port 004-SEF, 15/jan/04 | |||
| 002/03 | Revoga as Normas para Avaliação do Desempenho Funcional dos Ordenadores de Despesa (OD), aprovadas pela Portaria nº 003 - SEF, de 23 de agosto de 1991. | 31 de Jan de 03 | 07/52 | Port 003-SEF, 23/ago/91 | |||
| 003/03 | Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF e OMDS. | 13 de Mai de 03 | 36/21 | Port 003-SEF, 06/11/02 | Port 014-SEF, 26/mai/04 | ||
| 004/03 | Aprova as Normas para o Exame de Pagamento de Pessoal. | 25 de Jun de 03 | 40/27 | Port 009-SEF, 16/dez/02 | Port 009-SEF, 28/abr/04 | ||
| 005/03 | Revoga as Instruções Reguladoras do Sistema de Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria do Ministério do Exército (IR 12-15). | 31 de Jul de 03 | 32/25 | Port 003-SEF/89; Port 007-SEF/93 | |||
| 006/03 | Adota, no âmbito do Exército o Sistema de Registro de Preços. | 15 de Out de 03 | 32/42 | Port 01-SEF, de 27/01/2014. | |||
| 007/03 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro. | 17 de Nov de 03 | 47-* | ||||
| 008/03 | Aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas. | 23 de Dez de 03 | 52-* | Port 012-SEF, 18/set/97 | Port 1324-CMT, DE 04/OUT/2017 | ||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/02 | Delega Competência para Celebração de Convênios com Entidades da Rede Bancária Nacional. | 19 de Fev de 02 | 09/43 | Port 35-SEF, de 15ABR20 | |||
| 002/02 | Estabelece Normas para Avaliação de Desempenho Institucional e Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na SEF e OMDS. | 6 de Jun de 02 | 16/25 | Port 003-SEF, 27/jun/01 | Port 013-SEF, 26/mai/04 | ||
| 003/02 | Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF e OMDS. | 6 de Jun de 02 | 26/25 | Port 002-SEF, 27/jun/01 | Port 003-SEF, 13/mar/03 | ||
| 004/02 | Aprova as Normas para a Realização e Tramitação de Pedidos de Informações e Consultas a SEF. | 6 de Nov de 02 | 12/46 | Port 010-SEF, 25/set/95 | Port – SEF/C Ex 141, de 8JUN21 | ||
| 005/02 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2002. | 14 de Nov de 02 | 48/81 | ||||
| 006/02 | Aprova as Normas para a Emissão de Parecer da SEF sobre Adiantamento de Parcela de Pagamento em contratos, em Caráter Excepcional. | 4 de Dez de 02 | 50/62 | Port 005-SEF, 13/jul/95 | Port 03-SEF, de 22/02/2016. | ||
| 007/02 | Aprova as Instruções Reguladoras para a Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços, no âmbito do Comando do Exército (IR 12-16). | 6 de Dez de 02 | 51/41 | Port 008-SEF, 11/out/07 | |||
| 008/02 | Aprova as Normas para a Realização de Tomada de Contas Especial. | 10 de Dez de 02 | 51/50 | Port 001-SEF, 31/jan/95 | Port 815-CMT, DE 28/SET/2012 | ||
| 009/02 | Aprova as Normas para o Exame de Pagamento de Pessoal. | 16 de Dez de 02 | 51/64 | Port 004-SEF, 25/jun/03 | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/01 | Altera a vinculação da 3ª Companhia do 47º Batalhão de Infantaria. | 30 de Abr de 01 | 24/20 | ||||
| 002/01 | Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF e OMDS. | 27 de Jun de 01 | 28/79 | Port 003-SEF, 06/Jun/02 | |||
| 003/01 | Estabelece Normas para Avaliação de Desempenho Institucional e Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na SEF e OMDS. | 27 de Jun de 01 | 89/28 | Port 006-SEF, 08/nov/99 e Port 008-SEF, 06/Dez/99 | Port 002-SEF, 06/Jun/02 | ||
| 004/01 | Adota no, âmbito do Exército Brasileiro, Licitação na Modalidade Pregão. | 22 de Out de 01 | 44/24 | Port 064-SEF, 03/nov/05 | |||
| 005/01 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2001. | 28 de Nov de 01 | 49/81 | ||||
| 006/01 | Aprova as Normas para a Concessão, Utilização de Recursos e Comprovação de Despesas com a Garantia de Eleições Federais. | 14 de Dez de 01 | 01/Jun | Port 007-SEF, 23/Ago/94 | Port 30-SEF, de 13ABR20 | ||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/00 | Altera as Normas para a Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas UG do Exército. | 27 de Abr de 00 | 50/19 | Port 009-SEF, 13/Dez/99 | Port 012-SEF, 27/dez/2012. | ||
| 002/00 | Admitir como Entidade Consignatária a Associação Maria Quitéria. | 23 de Mai de 00 | 21/24 | ||||
| 003/00 | NÃO EDITADA | ||||||
| 004/00 | Aprova as normas para a Realização das Atividades de Auditoria das Inspetorias de Contabilidade e Finanças do Exército. | 30 de Ago de 00 | 39/37 | 813-CMT, DE 28/SET/2012 | |||
| 005/00 | Aprova as normas para a Reversão de Valores Bloqueados nos Bancos, após os óbitos de Servidores civis e Militares (Ativa, Inativo e Pensionista). | 22 de Nov de 00 | 36/49 | Port 56-SEF, de 29JUL20 | |||
| 006/00 | Aprova as Normas para Realização de Tomada e prestação de Contas Anual e Tomada de contas Extraordinária. | 22 de Nov de 00 | 01/37 | Port 010-SEF, 14/Dez/99 | 814-CMT, DE 28/SET/2012 | ||
| 007/00 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2000. | 1 de Dez de 00 | 85/50 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/99 | Altera as Instruções Reguladoras do Exame de Contracheques de Pessoal (IR 12-11). | 24 de Fev de 99 | NÃO PUBL | Port 041-SEF, 14/Dez/93 | Port 005-SEF, 19/Set/99 | ||
| 002/99 | Admitir como Entidade Consignatária o CSSA - Clube dos Subtenentes e Sargentos da Amazônia. | 8 de Mar de 99 | 16/14 | ||||
| 003/99 | Altera as normas para a Administração das Receitas Geradas pelas UG do Exército. | 30 de Mar de 99 | 14/15 | Port 009-SEF, 30/Dez/98 | Port 004-SEF, 16/Jul/99 | ||
| 004/99 | Aprova as Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas UG do Exército. | 16 de Jul de 99 | 27/31 | Port 009-SEF, 30Dez98 e Port 003-SEF, 30/Mar/99 | Port 017-SEF, 25/out/06 | ||
| 005/99 | Aprova as Instruções Reguladoras do Exame de Contracheques de Pessoal (IR 12-11). | 19 de Ago de 99 | 20/37 | Port 041-SEF, 14Dez93 e Port 001-SEF, 24/Fev/99 | Port 009-SEF, 28/abr/04 | ||
| 006/99 | Estabelece Normas para Avaliação de Desempenho Institucional e Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na SEF e OMDS. | 8 de Nov de 99 | BI/SEF2*24, 01/dez | Port 003-SEF, 31/Mai/95 | Port 003-SEF, 27/Jun/01 | ||
| 007/99 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 1999. | 1 de Dez de 99 | 51 | ||||
| 008/99 | Estabelece Normas para Avaliação de Desempenho Institucional e Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na SEF e OMDS. | 6 de Dez de 99 | NÃO PUBL * | Port 007-SEF, 31/Ago/95 | Port 003-SEF, 27/Jun/01 | ||
| 009/99 | Aprova as normas para a Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas UG do Exército. | 13 de Dez de 99 | 123/53 | Port 001-SEF, 27/Abr/00 | Port 009-SEF, 09/Jun/97 | Port 012-SEF, 27/dez/2012. | |
| 010/99 | Aprova as Normas para a Realização das Tomadas e Prestação de Contas Anuais e Tomada de Contas Extraordinária relativas ao Exercício de 1999. | 14 de Dez de 99 | 136/53 | Port 008-SEF, 16/Dez/96 | Port 006-SEF, 22/Nov/00 | ||
| 011/99 | Admitir como Entidade consignatária a Bandeira de Mello Nahum Advogados Associados S/C. | 9 de Dez de 99 | 168/53 | Port 005-SEF, 15/Jun/98 | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
|
PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/98 | Aprova normas para Visitas de Inspeção/Orientação das ICFEx, às UG Vinculadas. | 5 de Jan de 98 | 3* | Port 008-SEF, 09/Mar/93 | Port 50-SEF, de 05-jul-19 | ||
| 002/98 | Altera Normas para a Realização de registros Contábeis no Ministério do Exército. | 17 de Fev de 98 | 55/10 | Port 012-SEF, 13/Dez/90 | Port 030-SEF, 09/nov/09 | ||
| 003/98 | NÃO EDITADA | ||||||
| 004/98 | Entidade Considerada Consignatária. | 19 de Mai de 98 | 18/26 | ||||
| 005/98 | Estabelece as Entidades Consignatárias Conveniadas com M Ex e Fixa, sob a Forma de Percentual, as Taxas de Indenização por Serviços Prestados. | 15 de Jun de 98 | 39/27 | Port 011-SEF, 09/Dez/99 | Port 006-SEF, 26/Mar/92 e Port 008-SEF, 15/Set/95 | Port 046-SEF, 01/jul/05 Port – SEF/C Ex 141, DE 8JUN21 |
|
| 006/98 | Entidade Considerada Consignatária. | 26 de Out de 98 | 25/47 | ||||
| 007/98 | Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 1998. | 5 de Dez de 98 | 51/18 | ||||
| 008/98 | Aprova as Normas para a Prestação de Contas da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. | 17 de Dez de 98 | 49/52 | Port 008-SEF, 28/Fev/89 | Port 054-SEF, 15/jul/05 | ||
| 009/98 | Aprova as Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas UG do Exército. | 30 de Dez de 98 | 27/Fev | Port 003-SEF, 30/Mar/99 | Port 004-SEF, 30/Mar/99 | ||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
|
PG/BE |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/97 | Aprova normas para o Emprego de recursos na Aquisição de Bens Móveis para os PNR Funcionais. | 23 de Jan de 97 | 7 * | Port 010-SEF, 25/out/07 | |||
| 002/97 | Entidade Considerada Consignatária. | 29 de Jan de 97 | NÃO PUBL | ||||
| 003/97 | ESTABELECER QUE E CONSIDERADA ENTIDADE CONSIGNATARIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DO EXERCITO, A UNIÃOPREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. | 11 de Abr de 97 | 22/85 | ||||
| 004/97 | Entidade Considerada Consignatária. | 17 de Abr de 97 | 18 | ||||
| 005/97 | Entidade Considerada Consignatária. | 17 de Abr de 97 | 18 | ||||
| 006/97 | Entidade Considerada Consignatária. | 26 de Mai de 97 | 25 | ||||
| 007/97 | Aprova Normas para Formalização de Garantia de Pagamento de Aluguel de Imóvel residencial. | 17 de Abr de 97 | 20/Out | Port 018-SEF, 23/nov/93 | Port 25-SEF, 25FEV2019 | ||
| 008/97 | Entidade Considerada Consignatária. | 12 de Mai de 97 | 24/49 | ||||
| 009/97 | Aprova as Normas para a Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas UG do MEx. | 9 de Jun de 97 | 26/37 | Port 009-SEF, 09/Jun/99 | |||
| 010/97 | Aprova as Normas para Análise de Prestação de Contas, pelas ICFEx, das UG Vinculadas. | 23 de Jul de 97 | 32/12 | Port 50-SEF, | |||
| de 05-jul-19 | |||||||
| 011/97 | Entidade Considerada Consignatária. | 4 de Ago de 97 | 37/39 | ||||
| 012/97 | Aprova Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no Âmbito do M Ex. | 19 de Set de 97 | 41/30 | Port 001-SEF, 11/jun/96 | Port 008-SEF, 23/Dez/03 | ||
| 013/97 | ESTABELECER QUE E CONSIDERADO ENTIDADE CONSIGNATARIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DO EXERCITO, A ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS DA AMAZONIA ASA, COM SEDE NA CIDADE DE MANAUSAM. | 13 de Out de 97 | 47/50 | ||||
| 014/97 | Calendário para o Enceramento do Exercício Financeiro de 1997. | 4 de Dez de 97 | 49/24 | ||||
| 015/97 | Entidade Considerada Consignatária. | 15 de Dez de 97 | 14/Abr | ||||
| 016/97 | Revoga a Port 013-SEF, de 14 Dez 94 (Normas p/ o pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores, no Âmbito do Ministério do Exército.), em decorrência da Port Min 1054, de 11 Dez 97. | 22 de Dez de 97 | 14/Abr | Port 013-SEF, 14/dez/94 | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/Be PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/96 | Aprova Normas para a Sistemática de Apuração de Irregularidades Administrativas no Âmbito do MEx. | 11 de Jun de 96 | 26/25 | Port 012-SEF, 19/set/97 | |||
| 002/96 | Entidade Considerada Consignatária. | 29 de Jun de 96 | 33/41 | ||||
| 003/96 | Vinculação de UG à 4ª ICFEx. | 31 de Out de 96 | 47/58 | ||||
| 004/96 | Calendário para o Enceramento do Exercício de 1996. | 27 de Nov de 96 | 49/30 | ||||
| 005/96 | Entidade Considerada Consignatária. | 27 de Nov de 96 | 50/19 | ||||
| 006/96 | Entidade Considerada Consignatária. | 29 de Nov de 96 | 51/55 | ||||
| 007/96 | Não existente | ||||||
| 008/96 | Aprova Normas para Tomadas de Contas Anuais. | 16 de Dez de 96 | 03/Nov | Port 003-SEF, 29/jan/92 | Port 010-SEF, 14/Dez/99 | ||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/95 | Aprova Normas para Tomadas de Contas Especiais. | 31 de Jan de 95 | 07/21 | Port 005-SEF, 23/ago/91 | Port 008-SEF, 10/dez/02 | ||
| 002/95 | Aprova Normas para a Administração de Receitas Geradas pelas UG do M Ex. | 26 de Abr de 95 | 19/28 | Port 051-SEF, 06/nov/89 | Port 004-SEF, 16/Jul/99 | ||
| 003/95 | Aprova as Normas para Avaliação de Desempenho Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na SEF e OMDS. | 31 de Mai de 95 | 28/19 | Port 006-SEF, 08/nov/99 | Port 003-SEF, 27/Jun/01 | ||
| 004/95 | Revoga as normas para a Realização das Prestações de Contas de Convênios. | 13 de Jul de 95 | 31/19 | Port 045-SEF, 28/nov/88 | |||
| 005/95 | Aprova as Normas para a Emissão de Parecer da SEF sobre Adiantamento de Parcela de Pagamento em contratos em Caráter Excepcional. | 13 de Jul de 95 | 31/20 | Port 006-SEF, 04/dez/02 | |||
| 006/95 | Aprova as Normas para o Encerramento dos Registros Contábeis de UG. | 31 de Ago de 95 | 40/15 | Port 030-SEF, 26/jul/89 | |||
| 007/95 | Aprova as Normas para a Avaliação de Desempenho Institucional da SEF e OMDS. | 31 de Ago de 95 | 44/51 | Port 008-SEF, 06/dez/99 | Port 003-SEF, 27/Jun/01 | ||
| 008/95 | Fixa Índices de Indenizações por Serviços Prestados a Serem Cobrados das Entidades Consignatárias. | 15 de Set de 95 | 45/23 | Port 005-SEF, 03/jul/98 | Port 004-SEF, 19/mar/87 | Port 005-SEF, 15/jun/05 ; Port - SEF/C Ex 141, de 8JUN21 |
|
| 009/95 | Aprova as Normas Especiais para a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial pela Força de Paz em Angola. | 15 de Set de 95 | 41/67 | Port 691-CMT, 03/nov/11 | |||
| 010/95 | Aprova as Normas para a Realização e Tramitação de Pedidos de Informações e Consultas a SEF. | 25 de Set de 95 | 41 * | Port 020-SEF, 10/mai/89 | Port 004-SEF, 06/nov/02 | ||
| 011/95 | Aprova as Normas para Arquivamento e Destruição de Documentos Contábeis e Financeiros. | 17 de Out de 95 | 45/26 | Port 013-SEF, 16/set/83 | Port 19-SEF, de 18/04/2016. | ||
| 012/95 | Calendário para o Enceramento do Exercício de 1995. | 27 de Nov de 95 | 50/47 | ||||
| 013/95 | Aprova as Normas para o Acompanhamento Físico e Financeiro do Programa de Obras de Pequeno Porte. | 27 de Nov de 95 | 50/26 | Port 50-SEF, | |||
| de 05-jul-19 | |||||||
| 014/95 | Aprova as Instruções para o Funcionamento das OM do Exército (Instruções FOMEx/96). | 20 de Dez de 95 | NÃO PUBL | Port 001-SEF/94 | Port. 197-SEF, de 13 JUN 22. | ||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/94 | Aprova as Instruções p/ o funcionamento das OM do Exército (Instruções FOMEx). | 28 de Jan de 94 | 06/26 | Port 005-SEF, 05/mar/92 e 053-SEF, 15/dez/98 | Port 014-SEF, 20/dez/95 | ||
| 002/94 | Entidade Considerada Consignatária. | 28 de Jan de 94 | 06/26 | ||||
| 003/94 | Desvinculação Administrativa do Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAVEX) da Brigada de aviação do Exército (BDA AV EX) e vinculação administrativa do centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAVEX). | 16 de Fev de 94 | 09/50 | ||||
| 004/94 | Cassação de Aut. Adm. do Depósito de Subsistência de Tabatinga (D Sub Tabatinga). | 16 de Mar de 94 | 14/26 | ||||
| 005/94 | Revoga o "Manual de Classificação de Bens Móveis". | 13 de Jun de 94 | 26/17 | Port 009-SEF, 31/out/91 | |||
| 006/94 | Aprova as Instruções p/ o acompanhamento Financeiro no Exército (ACOMFINEX). | 4 de Jul de 94 | 51/52 | Port 054-SEF, 15/dez/88 | Port 50-SEF, de 05-jul-19 | ||
| 007/94 | Aprova as Normas p/ Concessão de Utilização de Recursos e comprovação de Despesas com Eleições Federais. | 23 de Ago de 94 | 38/12 | Port 009-SEF, 23/ago/90 | Port 006-SEF, 14/dez/01 | ||
| 008/94 | Entidade Considerada Consignatária - Ass. Serv. Pub. Aux.Gov da União dos Estados e Municípios do Brasil – ASPAG. | 26 de Set de 94 | 41/34 | ||||
| 009/94 | Instruções Reguladoras p/ o encerramento de Exercícios financeiros (IR 12-10). | 14 de Nov de 94 | 47/10 | Port 033-SEF, 17/nov/88 e Port 038-SEF, 26/nov/93 | Port 69-SEF- de 01SET20 | ||
| 010/94 | Calendário p/ o encerramento do Exército de Exercícios financeiros (IR 12-10). | 18 de Nov de 94 | 47/21 | ||||
| 011/94 | Aprova as Normas p/ Realização Processo de Impugnação | 18 de Nov de 94 | 49/11 | Port 019-SEF, 03/mai/89 | Port 30-SEF, de 13ABR20 | ||
| 012/94 | Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos Recursos obtidos com a operação de credito Externa Realizada entre o Ministério do Exército e o BRASILIAN AMERICAN MERCHANT BANK. | 23 de Nov de 94 | 49 * | Port 50-SEF, de 05-jul-19 | |||
| 013/94 | Aprova as Normas p/ o pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores, no Âmbito do Ministério do Exército. | 14 de Dez de 94 | 51/58 | Port 049-SEF, 09/dez/88 | Port 016-SEF, 22/dez/97 | ||
| 014/94 | Altera as Normas p/ Visitas de Orientação Técnica da ICFEx as Unidades Gestoras. | 22 de Dez de 94 | 01/35 | Port 008-SEF, 09/mar/93 | Port 001-SEF, 05/jan/98 | ||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/93 | Cassação de Aut. Adm. Cmdo AD/ 4ª DE. | 12 de Jan de 93 | 02/14 | ||||
| 002/93 | Cassa, a partir de 01 Jan 93, a autonomia administrativa da Comissão Regional de Obras10 (CRO10), CODOM 027003, com sede na cidade de Fortaleza/CE, de acordo com a Portaria Ministerial 76/Res, de 28 Dez 92. Os acervos patrimonial e material da Comissã | 18 de Jan de 93 | 03/Out | ||||
| 003/93 | Cassa, a partir de 01 Jan 93, a autonomia administrativa da Comissão Regional de Obras/6 (CRO6), CODOM 026609, com sede na cidade de Salvador/BA, de acordo com a Portaria Ministerial 000078/Res, de 28 Dez 92. Os acervos patrimonial e material da Comis | 18 de Jan de 93 | 03/Nov | ||||
| 004/93 | Cassação de Aut. Adm. CRO/4 (Acervos patrimoniais absorvidos pela 4 RM) | 18 de Jan de 93 | NÃO PUBL | ||||
| 005/93 | Desvinc. Adm do Mon Nac aos Mortos da 2ª GM da 1ª RM e Vinc. Dir Ass Cultural | 18 de Jan de 93 | 3 * | ||||
| 006/93 | Concessão sem Aut CIAS-SUL (Vincula ao 29 GAC fins direitos e obrigações financeiras) | 30 de Jan de 93 | 07/29 | ||||
| 007/93 | Altera IR 12-15. | 12 de Jan de 93 | * | Port 003-SEF, 17/jan/89 | Port 018-SEF, 06/out/88 | Port 005-SEF, 31/jul/03 | |
| 008/93 | Normas p/ Visita de Orientação Técnica das ICFEx (VOT). | 9 de Mar de 93 | 13/Dez | Port 014-SEF, 22/dez/94 | Port 018-SEF, 06/out/88 | Port 001-SEF, 05/jan/98 | |
| 009/93 | Entidade Considerada Consignatária. | 9 de Mar de 93 | 20 * | ||||
| 010/93 | Aprova Alter. No quadro de detalhamento de despesa. | 17 de Jun de 93 | 26/15 | ||||
| 011/93 | Cassação Aut. Adm 17 BIS e Conc. Saut. | 12 de Jun de 93 | 28/14 | ||||
| 012/93 | Semi Aut. Adm CIAS-SUL. | 12 de Jul de 93 | 28/15 | ||||
| 013/93 | Entidade Considerada Consig. - ASSEN-RN. | 23 de Set de 93 | 41/15 | ||||
| 014/93 | Entidade Considerada Consignatária - ASSEP. | 23 de Set de 93 | 41/15 | ||||
| 015/93 | Cassação Aut Adm - Cmdo 2ª Bda A Cos. | 19 de Out de 93 | 43/27 | ||||
| 016/93 | Cassação Aut Adm - 22º BIMTz. | 19 de Out de 93 | 44/36 | ||||
| 017/93 | Entidade Considerada Consignatária. | 17 de Out de 93 | 44 * | ||||
| 018/93 | Aprova Normas p/ Formal de Garantia de pagamento de Aluguel de Imóveis Residencial. | 23 de Nov de 93 | 49/27 | Port 019-SEF, 04/dez/84 | Port 007-SEF, 17/abr/97 | ||
| 019/93 | Vinc. Adm 34º Pel PE ao 16º Bda Inf SL. | 26 de Nov de 93 | 50/18 | ||||
| 020/93 | Desv. Adm BIA Cmdo a Cos do Cmdo 2ª Bda A Cos. | 26 de Nov de 93 | 50/18 | ||||
| 021/93 | Vinc. Adm C Infor/9 ao Cmdo 9ª RM. | 26 de Nov de 93 | 50/18 | ||||
| 022/93 | Cassação Aut Adm ECMSEx. | 26 de Nov de 93 | 50/19 | ||||
| 023/93 | Retificação da Port 016-A- SEF, 05Dez91. | 26 de Nov de 93 | 50 * | ||||
| 024/93 | Cassação Aut Adm e Conc Semi-Aut da Bda Av Ex | 26 de Nov de 93 | 50/20 | ||||
| 025/93 | Vinc Adm da DMAVEx ao DMB | 26 de Nov de 93 | 50/20 | ||||
| 026/93 | Desv Adm B Log Av Ex da Bda Av Ex e Vinc Adm B Mnt Sup Av Ex ao Cmdo Av Ex | 26 de Nov de 93 | 50/21 | ||||
| 027/93 | Desv Adm Cia Prec Av Ex da Bda Av Ex | 26 de Nov de 93 | 50/21 | ||||
| 028/93 | Desv Adm Cia Cmdo Bda Av Ex da Bda AvEx | 26 de Nov de 93 | 50/21 | ||||
| 029/93 | Vinc Adm B Av T ao Cmdo Av Ex | 26 de Nov de 93 | 50 * | ||||
| 030/93 | Desv Adm do 1 b HELCP da Bda Av Ex | 26 de Nov de 93 | 50/22 | ||||
| 031/93 | Vinc Adm 1 G Av Ex do Cmdo Av Ex | 26 de Nov de 93 | 50/23 | ||||
| 032/93 | Desv Adm 1 Cia HELCP MAN/2 B HELCP do CMA e Vinc Adm 1 ESQD Av Ex 2 G Av ao CMA | 26 de Nov de 93 | 50/23 | ||||
| 033/93 | Vinc Adm 12 Cia Gd ao CMA | 26 de Nov de 93 | 50/24 | ||||
| 034/93 | Vinc Adm 1 Base Logística 1 Bda Inf SL | 26 de Nov de 93 | 50/24 | ||||
| 035/93 | Vinc Adm 16 Base Logística-16 Bda Inf SL | 26 de Nov de 93 | 50/24 | ||||
| 036/93 | Vinc Adm 17 Base logística/17 Bda Inf SL | 26 de Nov de 93 | 50/25 | ||||
| 037/93 | Desv Adm Bia Cmdo AD/4ª DE do 14º GAC | 26 de Nov de 93 | 50/25 | ||||
| 038/93 | Normas p/ o encerramento do Exercício Financeiro de 1993 | 26 de Nov de 93 | 49/32 | Port 026-SEF, 24/nov/92 | Port 009-SEF, 14/nov/94 | ||
| 039/93 | Concessão de Aut Adm ao COTER | 26 de Nov de 93 | 02/Ago | N/S-SEF-08/fev/94 | |||
| 040/93 | Cassação de Semi-Aut 1ª Cia Esp Trnsp e Concessão de Semi-Aut Adm ao CEsp Trnsp | 13 de Dez de 93 | 51/28 | ||||
| 041/93 | Aprova as Instruções Reguladoras de Exame de Contracheques de Pessoal-IR12-11 | 14 de Dez de 93 | 52/16 | Port 001-SEF, 24/fev/99 | Port 004-SEF, 23/ago/91 | Port 005-SEF, 19/ago/99 | |
| 042/93 | Desv Adm 16ª Base Log da 18ª Bda Inf SL e Concessão Aut Adm 16ª Base Log | 17 de Dez de 93 | 52/17 | ||||
| 043/93 | Desv Adm 17 Base Log da 17 Bda Inf SL e Concessão de Aut Adm 17 Base Log | 17 de Dez de 93 | 52/17 | ||||
| 044/93 | Cassação Aut Adm do Dep Subsist Porto Velho | 17 de Dez de 93 | 52/18 | ||||
| 045/93 | Desv Adm B Av T ao Cmdo Av Ex e Concessão de Aut Adm B Av T | 30 de Dez de 93 | 03/17 | Nota-SEF, BE09/94 | |||
| 046/93 | Cassação Aut Adm Cmdo Av Ex-Concessão Semi-Aut Cmdo Av Ex | 30 de Dez de 93 | 03/18 | ||||
| 047/93 | Desv Adm 1º G Av Ex do Cmdo AvEx e Conc Semi-Aut Adm 1º G Av Ex | 30 de Dez de 93 | 03/18 | Nota-SEF, BE09/94 | |||
| 048/93 | Desv Adm do B Mnt Sup Av Ex do Cmdo Av Ex e Conc Semi Aut ao B Mnt Sup Av Ex | 30 de Dez de 93 | 03/19 | Nota-SEF, BE09/94 | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/92 | Cassar A Adm: -1º C,do Fron-Solimões/1º BEF Transf Cmdo Fron Solimões e 8º Bis | 21 de Jan de 92 | 04/34 | Port 035-SEF, 25/nov/92 | |||
| 002/92 | Vinculação Administrativa: a 1 Bda Inf SL as UG Cia Cmdo 1 Bda Inf SL e 32 Pel BE | 18 de Mar de 92 | 16/23 | ||||
| 003/92 | Aprova as Normas p/ Realização de Tomadas de Contas Anuais | 29 de Jan de 92 | 06/Nov | Port 001-SEF, 10/jan/89 | Port 008-SEF, 16/dez/96 | ||
| 004/92 | Revoga as Normas p/ verificação previa e o acompanhamento de execução de Contratos de despesa no Ministério do Exército | 31 de Jan de 92 | 6 * | Port 016-SEF, 25/abr/89 | Port 50-SEF, | ||
| de 05-jul-19 | |||||||
| 005/92 | Aprova as "Instruções p/ o funcionamento das Organizações Militares do Exército (Instruções FOMEx)". | 5 de Mar de 92 | 36/6 | Port 013-SEF, 21/dez/90 | Port 001-SEF, 28/jan/94 | ||
| 006/92 | Relação de Entidades Consideradas Consignatárias | 26 de Mar de 92 | 15/56 | Port 005-SEF, 15/jun/05 | |||
| 007/92 | Vincular p/ criação a Cia Prec Av Ex a Bda Av Ex | 18 de Mar de 92 | 16/24 | ||||
| 008/92 | Vinculação de OM: 1ª Cia GE ao CIGE | 18 de Mar de 92 | 16/24 | ||||
| 009/92 | Vinculação de OM: B Log Av Ex a Bda AvEx | 18 de Mar de 92 | 16/24 | ||||
| 010/92 | Vinculação de OM: Cia Cmdo Bda Av Ex a Bda Av Ex | 18 de Mar de 92 | 16/25 | ||||
| 011/92 | Concessão A Adm: a partir 24 Ago 53-HGUN | 30 de Abr de 92 | 20/Abr | ||||
| 012/92 | Concessão A Adm: a partir 08 Jul 53- H GE RECIFE | 30 de Abr de 92 | 21/40 | ||||
| 013/92 | Vinculação de OM: a partir 27 Nov 57 o Pq R Mnt/4 a DAM | 9 de Jun de 92 | 26/51 | ||||
| 014/92 | Revoga o calendário-Geral do processo Orçamentário | 30 de Jun de 92 | 30/17 | Port 012-SEF, 20/mai/86 | |||
| 015/92 | Desvinculação A Adm: -12ª Esqd C MEC do Cmdo Fron Roraima/7 BIS e Concessão de Semi-autonomia Adm | 9 de Jul de 92 | 30/17 | ||||
| 016/92 | Cassar: 5 Cmdo Fron-Rio Negro/5 BEF - Conceder: Cmdo Fron Rio Negro/ 5 BIS | 9 de Jul de 92 | 30/18 | Port 067-SEF, 07/dez/05 | |||
| 017/92 | Cassar: 14ª Cia Com - Conceder: 14ª Cia Com Mec | 9 de Jul de 92 | 30/18 | ||||
| 018/92 | Cassar: 6º Cmdo de Fron-Rondônia/6º BEF - Conceder: Cmdo Fron Rondônia/6º BIS | 22 de Jul de 92 | 32/17 | Port 023-SEF, 19/out/92 | |||
| 019/92 | Entidades Consideradas Consignatárias: Associação dos Músicos Mil do Brasil | 31 de Ago de 92 | 37/42 | ||||
| 020/92 | Cassar: Cmdo 8 RM - Conceder: CMN/8 RM | 19 de Out de 92 | 44/28 | ||||
| 021/92 | Cassar: 3 Cmdo Fron Amapá/3 BEF - Conceder: Cmdo Fron-Amapá/3 BIS | 19 de Out de 92 | 44/28 | Port 041-SEF, 18/out/04 | |||
| 022/92 | Cassar: 5 BI - Conceder: 5 BIL | 19 de Out de 92 | 44/29 | ||||
| 023/92 | Retificação de CODOM - 6 Cmdo Fron Rondônia/6 BEF: De 02002-0 Para 02202-0 | 19 de Out de 92 | 44/29 | Port 018-SEF, 22/jul/92 | |||
| 024/92 | Cassar: 11 BI - Conceder: 11 BI MTz | 19 de Out de 92 | 44/30 | ||||
| 025/92 | Revogação das Normas p/ a Concessão da Contribuição de Emergência para Aluguel (CEA) | 22 de Out de 92 | 46/31 | Port 024-SEF, 28/out/86 | |||
| 026/92 | Calendário p/ encerramento do Exercício Financeiro de 1992 | 24 de Nov de 92 | 48/23 | Port 014-SEF, 11/nov/91 | Port 038-SEF, 26/nov/93 | ||
| 027/92 | Fixação de data de Autonomia Administrativa: 6 CSM, 28 CSM, DCARMT, 72 BIMTZ, HGUCA, HGECG E 2 BFV | 25 de Nov de 92 | 50/17 | Port 041-SEF, 09/dez/09 | |||
| 028/92 | Desvinculação da Cia Cmdo 16ª Bda Inf Mtz do Cmdo 16ª Bda Inf Mtz e Vinculação ao Cmdo da 16ª Bda Inf SL | 25 de Nov de 92 | 50/18 | ||||
| 029/92 | Cassar: 61 BI MTz - Conceder: 61 BIS | 25 de Nov de 92 | 50/19 | ||||
| 030/92 | Cassar: 17 BI - Concessão: 17 BIS | 25 de Nov de 92 | 50/20 | ||||
| 031/92 | Cassar: 4 Cmdo Fron-Acre/4 BEF - Conceder: Cmdo Fron Acre/4 BIS | 25 de Nov de 92 | 50/20 | ||||
| 032/92 | Cassar: Cia Cmdo 8ª RM – Conceder Cmdo 8ª RM | 25 de Nov de 92 | 50/21 | ||||
| 033/92 | Cassar: Cmdo 16 Bda Inf Mtz - Conceder: Cmdo 16 Bda Inf Mtz | 25 de Nov de 92 | 50/22 | ||||
| 034/92 | Vinculação OM: Cia Av Ex a Bda Av Ex | 25 de Nov de 92 | 50/22 | ||||
| 035/92 | Retificação de CODOM: 1º Cmdo Fron Solimões/1 BEF: De 02185-7 Para 02181-6 | 25 de Nov de 92 | 50/23 | Port 001-SEF, 21/jan/92 | |||
| 036/92 | Retificação de CODOM: 7 Cia Sup MM: De 03840-1 Para 03840-6 | 25 de Nov de 92 | 50/23 | Port 016-SEF, 05/dez/91 | |||
| 037/92 | Vinculação de OM: 12 ICFEx | 16 de Dez de 92 | 53/11 | ||||
| 038/92 | Vinculação de OM: DME ao DMN, DCA ao DGP e DMCE ao DMB | 18 de Dez de 92 | 52/13 | ||||
| 039/92 | Calendário de Pagamento em 1993 | 30 de Dez de 92 | 02/13 | Port 015-SEF, 12/fev/91 | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/91 | Retificação de CODOM do Centro de Cartografia Automatizada do Exército | 31 de Mai de 91 | 24/32 | Port 014-SEF, 21/dez/90 | |||
| 002/91 | Concessão de Autonomia Adm - 28 Btl de Caçadores - (28 B C) | 12 de Ago de 91 | 35/63 | ||||
| 003/91 | Aprova as Normas p/ Avaliação do Desempenho Funcional dos ordenadores de Despesas | 23 de Ago de 91 | 36/23 | Port 016-SEF, 06/out/88 | Port 002-SEF, 31/jan/03 | ||
| 004/91 | Aprova as Instruções Reguladoras de Exame Contracheques de pessoal (IR 12-11) | 23 de Ago de 91 | 36/30 | Port 019-SEF, 04/nov/87 | Port 041-SEF, 14/dez/93 | ||
| 005/91 | Aprova as Normas p/ Realização de Tomadas de Contas Especial | 23 de Ago de 91 | 37/31 | Port 018-SEF, 03/mai/89 | Port 001-SEF, 31/jan/95 | ||
| 006/91 | Concessão de Autonomia administrativa - 3º/37º B I Mtz | 5 de Dez de 91 | 52 * | Port 027-SEF, 19/mai/05 | |||
| 007/91 | Cassação de Semi-Autonomia Administrativa – Diretoria de Administração Financeira (DAF) | 22 de Nov de 91 | 50/11 | ||||
| 008/91 | Cassação de Semi-Autonomia Administrativa CPEx | 22 de Nov de 91 | 50/11 | ||||
| 009/91 | Aprova o Manual de Classificação de Bens Moveis | 31 de Out de 91 | 46/20 | Port 1444-SC-5, 30/mai/90 | Port 005-SEF, 13/jun/94 | ||
| 010/91 | Concessão de Autonomia Administrativa - H GU Bagé | 22 de Nov de 91 | 50/11 | ||||
| 011/91 | Concessão de Semi Autonomia Administrativa - 4 ICFEx | 22 de Nov de 91 | 50/12 | ||||
| 012/91 | Concessão de Semi Autonomia Administrativa - 5 ICFEx | 22 de Nov de 91 | 50/12 | ||||
| 013/91 | Concessão de Semi Autonomia Administrativa - 8 ICFEx | 22 de Nov de 91 | 50/13 | ||||
| 014/91 | Calendário p/ encerramento do Exercício Financeiro de 1991 | 11 de Nov de 91 | 47/29 | Port 011-SEF, 06/nov/90 | Port 026-SEF, 24/nov/92 | ||
| 015/91 | Calendário p/ pagamento do Pessoal em 92 | 12 de Dez de 91 | 52/68 | Port 007-A-SEF, 12/dez/90 | Port 039-SEF, 30/dez/92 | ||
| 016/91 | Desvinculação de OM: 7ª Cia DAM, 7ª Cia DMI e 7ª Cia Sup MM, desvinculada das seguintes OM: DRAM/7, DRMI/7 e CRMM/7. | 5 de Dez de 91 | 01/Out | Port 036-SEF, 16/dez/92 | |||
| 016-A | Cassação e Concessão de Autonomia Administrativa Cassa: 1ª Bda Inf Mtz - Concede: 1ª Bda Inf SL | 5 de Dez de 91 | 01/Nov | Port 023-SEF, 26/nov/93 | |||
| 017/91 | Cassação de Autonomia Administrativa 1ª/1º G A Cos M - (extinção) | 5 de Dez de 91 | 52/69 | ||||
| 018/91 | Cassação de Autonomia Administrativa 1ª/6º G A Cos M - (extinção) | 5 de Dez de 91 | 52/70 | ||||
| 019/91 | Cassação de Autonomia Administrativa - Pq DMCE - (extinção) | 5 de Dez de 91 | 52/70 | ||||
| 020/91 | Desvinculação de OM: 21º Pel PE do Cmdo 1ª Bda Inf Mtz (extinção) | 5 de Dez de 91 | 52/71 | ||||
| 021/91 | Cassação de Autonomia Administrativa - Pq DMCE - | 5 de Dez de 91 | 52/71 | ||||
| 022/91 | Cassação de Autonomia Administrativa - DRAM/5 | 5 de Dez de 91 | 52/72 | ||||
| 023/91 | Desvinculação de OM-(por extinção) - 2ª Cia DAM do DRAM/2 | 5 de Dez de 91 | 01/Dez | ||||
| 024/91 | Desvinculação de OM-(por extinção) - Cia Dep Armt Instr do D C Armt | 5 de Dez de 91 | 52/72 | ||||
| 025/91 | Desvinculação de OM -(por extinção) - 5ª Cia DAM do DRAM/5 | 5 de Dez de 91 | 01/Dez | ||||
| 026/91 | Desvinculação de OM -(por extinção) - 2ª Cia Sup MM do DRMM/2 | 5 de Dez de 91 | 01/13 | ||||
| 027/91 | Desvinculação de OM-(por extinção) 1ª Cia DMC e a 1ª Cia Mnt Mat Com-do Pq DMCE | 5 de Dez de 91 | 52/73 | ||||
| 028/91 | Cassação e Concessão de Autonomia Administrativa Cassa: DRS/1 (transformação) - Concede: 1º D Sup | 5 de Dez de 91 | 01/14 | ||||
| 029/91 | Cassação e Concessão de Aut Administrativa: Cassa: DRMI/1 (transformação) - Concede: 14º D Sup | 5 de Dez de 91 | 02/Jun | ||||
| 030/91 | Cassação e Concessão de Aut Administrativa: Cassa: DCMM (transformação) - Concede: 13º D Sup | 5 de Dez de 91 | 01/14 | ||||
| 031/91 | Desvinculação de OM (por extinção): Cia de Cmdo 1ª Bda Inf Mtz do Cmdo 1ª Bda Inf Mtz | 5 de Dez de 91 | 52/73 | ||||
| 032/91 | Cassação de Autonomia - DRMI/2 e DRAM/2 | 5 de Dez de 91 | 52/74 | ||||
| 033/91 | Desvinculação de OM: DRMS/2 e DRME/2 do DRMM/2 | 5 de Dez de 91 | 01/15 | ||||
| 034/91 | Vinculação de OM a 4ª ICFEx (10 BI, 12 BI, 17 BLOG, 11 CSM, CMDO 4 RM, 12 CSM, 13 CSM, CPOR) | 5 de Dez de 91 | 52 * | ||||
| 035/91 | Vinculação de OM a 5ª ICFEx (33 BIMTZ, CMDO 15 BDA INF MTZ, 15 CSM, 20 BIB, 27 BLOG, 5 BLOG) | 5 de Dez de 91 | 52 * | ||||
| 036/91 | Vinculação de OM a 8ª ICFEx (CMDO 8 RM, CMDO 23 BDA INF SL, CRO/8, 8 DSUP, HGEB, 2 BIS) | 5 de Dez de 91 | 52 * | ||||
| 037/91 | Cassação Autonomia Administrativa - DRMI/7 e DRMM/7 | 5 de Dez de 91 | 52/76 | ||||
| 038/91 | Cassação e Concessão de Aut Administrativa: Cassa:HCI e SMI (transformação) - Concede: CRI - Centro de Recuperação de Itatiaia | 5 de Dez de 91 | 52/77 | ||||
| 039/91 | Desvinculação de OM (extinção) - 2ª Cia DMI do DRMI/2 | 5 de Dez de 91 | 52/77 | ||||
| 040/91 | Cassação e Concessão e Aut Administrativo: Cassa: 2º Cmdo Fron Roraima/2 BEF - Concede: Cmdo Fron Roraima/7ª BIS | 5 de Dez de 91 | 52/78 | ||||
| 041/91 | Cassação e Concessão de Aut Administrativa: Cassa: DRS/7 (transformação) - Concede: 7º D Sup | 5 de Dez de 91 | 52/79 | ||||
| 042/91 | Concessão de Autonomia Administrativa - 3ª/17º BC e Forte Coimbra | 5 de Dez de 91 | 52/79 | ||||
| 043/91 | Cassação e Concessão de Aut Administrativa: Cassa: DRMM/2 (transformação) - Concede: 22º D Sup | 5 de Dez de 91 | 52/80 | ||||
| 044/91 | Desvinculação de OM - (extinção) DRME/7 e DRMS/7 do Cmdo 7 RM/7 DE | 5 de Dez de 91 | 52/80 | ||||
| 045/91 | Cassação e Concessão Aut Administrativa: Cassa: DRS/2 -transformação- - Concede: 21º D Sup | 5 de Dez de 91 | 01/15 | ||||
| 046/91 | Cassação de Autonomia Administrativa - 4º/20º RCB | 5 de Dez de 91 | 01/16 | ||||
| 047/91 | Normas para a Contratação de Mão-de-Obra Temporária (regula a contratação de mão-de-obra temporária pelos Batalhões de Engenharia executores de convênios, cujo objeto seja a construção e reparação e a manutenção de estradas em lugares inóspitos ou de difí | 30 de Dez de 91 | 02/Jul | Port 50-SEF, | |||
| de 05-jul-19 | |||||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/90 | Cassação e Concessão Aut Administrativa: Cria: Base de Aviação do Exército (BAVEX) - Cassa: 1º Btl de Aviação do Exército (1º BAVEX) | 1 de Fev de 90 | 9 * | ||||
| 002/90 | Calendário p/ o pagamento em 1990 | 23 de Fev de 90 | 10/22 | Port 004-SEF, 22/mai/90 | |||
| 003/90 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 25 de Abr de 90 | 18/13 | ||||
| 004/90 | Calendário p/ o pagamento de Pessoal em 90 | 22 de Mai de 90 | NE 8001 * | Port 002-SEF, 23/fev/90 | |||
| 005/90 | APROVA A REFORMULAÇÃO DOS PLANOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 12 de Jun de 90 | 27/Jul | ||||
| 006/90 | APROVA OS PLANOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 12 de Jun de 90 | 27/Out | ||||
| 007/90 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 2 de Ago de 90 | 33/27 | ||||
| 007A | Calendário de Pagamento de 1991 – Aprova | 12 de Dez de 90 | NE 8154* | Port 015-SEF, 12/dez/91 | |||
| 008/90 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 2 de Ago de 90 | 33/33 | ||||
| 009/90 | Aprova Normas p/ Concessão e Utilização de Recursos e Comprovação de Despesas com Eleições Federais | 23 de Ago de 90 | 37/14 | Port 023-SEF, 14/out/88 | Port 007-SEF, 23/ago/94 | ||
| 010/90 | Compensação Pecuniária, a título de Beneficio, ao Militar Temporário, por ocasião de seu Licenciamento | 23 de Ago de 90 | 36/14 | Port. 197-SEF, de 13 JUN 22. | |||
| 011/90 | Calendário p/ o Encerramento do Exercício Financeiro 90 | 6 de Nov de 90 | 47/22 | Port 053-SEF, 23/nov/89 | Port 014-SEF, 11/nov/91 | ||
| 012/90 | Aprova as Normas p/ Realização de Registros Contábeis no Ministério do Exército | 13 de Dez de 90 | 52/67 | Port 002-SEF, 17/fev/98 | Port 033-SEF, 11/ago/89 | Port 030-SEF, 09/nov/09 | |
| 013/90 | Aprova: Instruções p/ o Funcionamento das Organizações Militares do Exército FOMEx | 21 de Dez de 90 | 01/93 | Port 057-SEF, 12/dez/89 | Port 005-SEF, 05/mar/92 | ||
| 014/90 | Cassação e Concessão de Aut administrativa; Cassa: 2ª DL - Cria: Centro de Cartografia Automatizada do Exército - (C Cau Ex) | 21 de Dez de 90 | 01/93 | Port 001-SEF, 31/mai/91 | |||
| 015/90 | Concessão e Cassação de Autonomia Adm: Concede: Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de S. João - Cassa: Escola de Educação física do Exército (Es E F Ex) - 2º Grupo de artilharia de Costa (2º G A COS) | 21 de Dez de 90 | 01/94 | ||||
| 016/90 | Concessão e Cassação de Autonomia Adm: Cria: Diretoria de Assuntos Culturais (DAC) - Cassa: DACED | 21 de Dez de 90 | 01/94 | ||||
| 017/90 | Concessão e Cassação de Autonomia Adm: Cria: 5º Btl de Suprimento (5º B Sup) - Cassa: DRS/12 e DRMI/5 | 21 de Dez de 90 | 01/95 | ||||
| 018/90 | Concessão e Cassação de Autonomia Adm: Cria: 12º Btl de Suprimento (12 B Sup) - Cassa: DRS/12 e DRMI/12 | 21 de Dez de 90 | 01/95 | ||||
| 019/90 | Concessão e Cassação de Autonomia Adm: Cria: 11º Deposito de Suprimento (11 D Sup) - Cassa: DRS/11ª e o DRMI/11 | 21 de Dez de 90 | 01/96 | ||||
| 020/90 | Concessão e Cassação de Autonomia Adm: Cria: 10º Deposito de Suprimento (10 D Sup) - Cassa: DRS/10 e DRMI/10 | 21 de Dez de 90 | 01/97 | ||||
| 021/90 | Concessão e Cassação de Autonomia Adm: Cria: 4º Deposito de Suprimento (4 D Sup) - Cassa: DRS/4 e DRMI/4 | 21 de Dez de 90 | 01/97 | ||||
| 022/90 | Concessão e Cassação de Autonomia Adm: Cria: 6º Deposito de Suprimento (6 D Sup) - Cassa: DRS/6 e DRMI/6 | 21 de Dez de 90 | 01/98 | ||||
| 023/90 | Concessão e Cassação de Autonomia Adm: Concede: Cmdo da Bda de Aviação do Exército (Cmdo Bda Av Ex) - Cassa: Base de Aviação de Taubaté (BAVT) | 21 de Dez de 90 | 01/98 | ||||
| 024/90 | Concessão e Cassação de Autonomia Adm: Cria: 8º Depósito de Suprimento (8 D Sup) - Cassa: DRS/8 e DRMI/8 | 26 de Dez de 90 | 01/99 | ||||
| 025/90 | Cassação de Aut Administrativa: Diretoria de Saúde- (D Sau) | 26 de Dez de 90 | 1/100 | ||||
| 026/90 | Cassação de Aut Administrativa: Diretoria de Transporte - (D Trnsp) | 26 de Dez de 90 | 1/100 | ||||
| 027/90 | Cassação de Aut Administrativa: Diretoria de Material de Intendência (DMI) | 26 de Dez de 90 | 1/101 | ||||
| 028/90 | Modificação Finalidade Semi-Autonomia Administrativa-Diretoria de Subsistência (DS) | 26 de Dez de 90 | 1/101 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/89 | Aprova as Normas p/ Realização das Tomadas de Contas Anuais | 10 de Jan de 89 | 02/29 | Port 011-SEF, 08/nov/84 | Port 003-SEF, 29/jan/92 | ||
| 002/89 | Cassação e Concessão de Semi-Autonomia Adm - 6º Esqd C Mec | 12 de Jan de 89 | NE 7698 * | ||||
| 003/89 | Aprova as Instruções Reguladoras do Sistema de administração Financeira, Contabilidade e Auditoria do Min Ex (IR 12-15) | 17 de Jan de 89 | 03/27 | Port 007-SEF, 12/jan/93 | Port 007-SEF/85, Port 014 e 015-SEF/83, Port 027-SEF/82 | Port 005-SEF, 31/jul/03 | |
| 004/89 | Aprova as Normas p/ Indenização de Rv 45 ou Pst 45/9 mm devolvidas por Militares ou seus Herdeiros ao Exército | 25 de Jan de 89 | 05/28 | Port 50-SEF, | |||
| de 05-jul-19 | |||||||
| 005/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE E PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERADORAS DOS RECURSOS PROPRIOS DAS UNIDADES GESTORAS. | 25 de Jan de 89 | 05/29 | ||||
| 006/89 | Revoga Calendário p/ Pagamento do Pessoal em 1989 | 30 de Jan de 89 | 06/17 | Port 050-SEF, 14/dez/88 | |||
| 007/89 | Aprova Calendário p/ Pagamento do Pessoal em 1989 | 22 de Fev de 89 | NE 7693 * | ||||
| 008/89 | Aprova as Instruções Reguladoras p/ prestação de Contas Comissão do Exército Brasileiro em Washington - (IR12-04) | 28 de Fev de 89 | 10/Jun | Port 011-SEF, 10/jul/87 | Port 008-SEF, 17/dez/98 | ||
| 009/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 2 de Mar de 89 | 10 * | ||||
| 010/89 | Concessão de Autonomia Administrativa - CIGE | 14 de Mar de 89 | 12/16 | ||||
| 011/89 | APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, ORIUNDOS DO MINISTERIO DO INTERIOR RECURSOS ORDINARIOS, A CONTA DA ATIVIDADE 'COORDENAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL'. | 16 de Mar de 89 | 12/17 | ||||
| 012/89 | Concessão de Semi-Autonomia Adm - 3ª Bia A Aae | 19 de Abr de 89 | 17/27 | ||||
| 013/89 | Cassação e Concessão de Autonomia Adm: Cassar: Cmdo 2ª Bda A Cos Aae - Conceder: Cmdo 2ª Bda A Cos | 20 de Abr de 89 | 18/13 | ||||
| 014/89 | Cassação e Concessão de Autonomia Adm: Cassar: Cmdo 1ª Bda A Cos Aae - Conceder: Cmdo 1ª Bda A Cos | 20 de Abr de 89 | 18/14 | ||||
| 015/89 | Revoga as Instruções Reguladoras p/ a Gestão dos Recursos Extra-orçamentárias (IR 12-02) Reguladoras p/ a Prestação de Contas e Tomada de Contas do Ministério do Exército (IR 12-06) | 21 de Abr de 89 | 18/14 | Port 025/83, Port 005/84, Port 006/84, e Port 017/84. | |||
| 016/89 | Aprova Normas p/ Verificação Previa e o acompanhamento da Execução de Contratos de Despesa no Ministério do Exército | 25 de Abr de 89 | 18/15 | Port 005-SEF, 03/abr/85 | Port 004-SEF, 31/jan/92 | ||
| 017/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 26 de Abr de 89 | 19/Jun | ||||
| 018/89 | Aprova as Normas p/ a Realização de Tomada de Contas Especial | 3 de Mai de 89 | 19/Ago | Port 027-SEF, 18/dez/85 | Port 005-SEF, 23/ago/91 | ||
| 019/89 | Aprova as Normas p/ Realização Processo de Impugnação | 3 de Mai de 89 | 19/14 | Port 026-SEF, 18/dez/85 | Port 011-SEF, 18/nov/94 | ||
| 020/89 | Aprova as Normas p/ a Realização de Tramitação de pedidos de informações e Consultas a SEF | 10 de Mai de 89 | 21/Mai | Port 010-SEF, 11/jun/87 | Port 010-SEF, 25/set/95 | ||
| 021/89 | Mudança de Vinculação administrativa: Bia Cmdo AD/1 e BIA Cmdo AD/5 | 12 de Mai de 89 | 22/Mar | ||||
| 022/89 | Concessão e Cassação de Autonomia Adm: Conceder: Diretoria de Recuperação (DR) - Cassar: Arsenal de Guerra S. Paulo (AGSP) | 12 de Mai de 89 | 22/Abr | ||||
| 023/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 23 de Mai de 89 | 25/51 | ||||
| 024/89 | Revoga portarias: 006, 3/4/85; 012, 5/6/85; 010, 19/03/86; 011, 4/4/86; 013, 21/5/86; 014, 30/5/86 e 015, 30/05/86 | 6 de Jun de 89 | 27/13 | Port SEF 006 e 12/85; 10, 11, 13, 14 e 15/86 | |||
| 025/89 | Concessão e Cassação de Autonomia Adm: Conceder: DSSA e DSSM - Cassar: DRS/3 - como sua sucessora fica o 3º B Sup | 7 de Jun de 89 | 27/14 | ||||
| 026/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 20 de Jun de 89 | 30/59 | ||||
| 027/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, A CONTA DA ATIVIDADE COORDENAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL. | 5 de Jul de 89 | 32/46 | ||||
| 028/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 6 de Jul de 89 | 32/48 | ||||
| 029/89 | Calendário p/ pagamento de pessoal em 1989 | 20 de Jul de 89 | 35/18 | ||||
| 030/89 | Aprova as Normas p/ o encerramento dos Registros Contábeis de uma Unidade Gestora | 26 de Jul de 89 | 35/18 | Port 006-SEF, 25/abr/83 | Port 006-SEF, 31/Ago/95 | ||
| 031/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DOS PROJETOS ESPECIAIS CALHA NORTE. | 1 de Ago de 89 | 35/22 | ||||
| 032/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 1 de Ago de 89 | 35/32 | ||||
| 033/89 | Aprova as Normas p/ realização de Registros Contábeis no Ministério do Exército | 11 de Ago de 89 | 37/39 | Port 018-DGEF, 24/dez/76 | Port 012-SEF, 12/dez/90 | ||
| 034/89 | Mudança de Vinculação administrativa Bia Cmdo 1ª Bda A Cos Aae e Bia Cmdo 2ª Bda A Cos Aae | 22 de Ago de 89 | 39/41 | ||||
| 035/89 | Cassação de Semi-Autonomia Administrativa: 6ºEsqd C Mec e 3ª Cia Com Bld | 22 de Ago de 89 | 39/42 | ||||
| 036/89 | Cassação e Concessão de Autonomia Adm: Cassar: Cmdo CMO e 9ª RM/9ªDE - Conceder: Cmdo CMO/9ª DE e Cmdo 9ª RM | 22 de Ago de 89 | 39/42 | ||||
| 037/89 | Cassação e Concessão de Autonomia Adm: Cassar: DRS/9 - Conceder: 9º B Sup | 22 de Ago de 89 | 39/43 | ||||
| 038/89 | Mudança de Vinculação Administrativa por Extinção Cia Cmdo CMO e 9ª DE | 22 de Ago de 89 | 39/42 | ||||
| 039/89 | Mudança de Vinculação Administrativa: 9ª Cia Gd e C I Betione | 22 de Ago de 89 | 39/44 | ||||
| 040/89 | Mudança de Vinculação Administrativa: 9ª ICFEx | 22 de Ago de 89 | 40/44 | ||||
| 041/89 | Mudança de Vinculação Administrativa: 14ª Cia P E | 22 de Ago de 89 | 39/45 | ||||
| 042/89 | Vinculação Administrativa | 22 de Ago de 89 | 39/45 | ||||
| 043/89 | Cassação de semi-Autonomia Administrativa DRMI/9 | 22 de Ago de 89 | 39/46 | ||||
| 044/89 | Desvinculação Administrativa - 9ª Cia DRAM/9 - DRME/9-DRMS/9- e D R Comb Lub/9 | 22 de Ago de 89 | 39/46 | ||||
| 045/89 | APROVA A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 28 de Ago de 89 | 38/8 | ||||
| 046/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 28 de Ago de 89 | 39/49 | ||||
| 047/89 | APROVA A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 30 de Ago de 89 | 39/51 | ||||
| 048/89 | APROVA A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 14 de Set de 89 | 40/47 | ||||
| 049/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 26 de Set de 89 | 41/11 | ||||
| 050/89 | APROVA A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 27 de Out de 89 | 52/88 | ||||
| 051/89 | Aprova as Normas p/ Exploração Econômica de Bens Moveis e imóveis sob Jurisdição do Ministério do Exército | 6 de Nov de 89 | 46/8 | Port 020-SEF, 12/out/88 | Port 002-SEF, 26/abr/95 | ||
| 052/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 22 de Nov de 89 | 50/34 | ||||
| 053/89 | Calendário p/ o Encerramento do Exercício Financeiro de 1989 | 23 de Nov de 89 | 50/36 | Port 034-SEF, 17/nov/88 | Port 011-SEF, 06/nov/90 | ||
| 054/89 | Cassação e Concessão de Autonomia Adm: Cria: 3ª Companhia do 34º Btl Infantaria Motorizado - 3ª/34 BIMTz - Cassar: 5ª Cia Fron | 23 de Nov de 89 | 52/90 | ||||
| 055/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 1 de Dez de 89 | 52/90 | ||||
| 056/89 | Altera a Portaria nº 024-SEF, de 01nov88, Normas Complementares às Instruções p/ a Importação Direta de Bens e Serviços e p/ a Compra, Locação ou Arrendamento Mercantil de Bens de Origem Externas, no Mercado Interno (IG 10-32) | 7 de Dez de 89 | 52/92 | Port 24-SEF, de 01Nov 88 | Port 32-SEF, de 13ABR20 | ||
| 057/89 | Aprova as "Instruções p/ o Funcionamento das Organizações Militares do Exército” (Instruções FOMEx) | 12 de Dez de 89 | Port 025-SEF, 01/nov/88 | Port 013-SEF, 21/dez/90 | |||
| 058/89 | Cassação de Autonomia Administrativa: 2ª Cia Gd | 12 de Dez de 89 | 01/38 | ||||
| 059/89 | APROVA A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 14 de Dez de 89 | 52/92 | ||||
| 060/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 14 de Dez de 89 | 52/95 | ||||
| 061/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 20 de Dez de 89 | 02/49 | ||||
| 062/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE DA FORÇA TERRESTRE. | 22 de Dez de 89 | 02/51 | ||||
| 063/89 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROJETO ESPECIAL CALHA NORTE. | 29 de Dez de 89 | 03/Set | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/88 | Cmdo 2 RM Resp Adm p/ Coudelaria de Campinas - Responsabilidade Administrativa - extinção | 21 de Jan de 88 | 05/Abr | ||||
| 002/88 | 1 B Av Ex - Desvinculação e cassação de Semi Autonomia Administrativa. Concessão de Autonomia Adm a Partir de 1º mar/88 | 22 de Fev de 88 | 09/13 | Port 017-SEF, 30/out/87 | |||
| 003/88 | Plano de Aplicação de Recursos - Coordenação do Sistema Nacional de Defesa Civil a ser aplicado Pelo DEC - Aprova | 23 de Fev de 88 | 10/30 | ||||
| 004/88 | Plano de Aplicação da Atividade Coordenação do Sist de Def Civil | 21 de Abr de 88 | 21/29 | ||||
| 005/88 | Plano de Aplicação de Recursos "Ações Integradas na Faixa de Fronteira" Projetos Especiais da Calha Norte - Aprova | 21 de Abr de 88 | 18/62 | ||||
| 006/88 | 15º B Log e 23 B Log SL - Semi-Autonomia Adm - Concessão | 18 de Mai de 88 | 21/33 | ||||
| 007/88 | 23º B Log SL - Cassação e Concessão de Autonomia Administrativa a partir de 01/07/88 | 10 de Jun de 88 | 28/50 | ||||
| 008/88 | C Infor/3, /7 e 12. POA-REF-MNS - Semi-Autonomia - Concessão | 17 de Jun de 88 | 29/71 | ||||
| 009/88 | 1º/4º R C Mtz p/ 4º/20º RCBld – Autonomia Administrativa - Cassação e Concessão | 29 de Jun de 88 | 29/70 | ||||
| 010/88 | 28º B Log - Autonomia Adm - Concessão | 30 de Jun de 88 | 30/43 | ||||
| 011/88 | IR 12-12 - Instruções Reguladoras Sobre a Implantação no Sistema de Pagamento dos Docentes Civis | 17 de Ago de 88 | 38/34 | Port 31-SEF, de 13ABR20 | |||
| 012/88 | Cassação de Autonomia Administrativa e Concessão de Semi-Autonomia Administrativa - Cia Cmdo 2ª RM | 5 de Set de 88 | 38/42 | Revogado o Item 12 pela Port 056-SEF, 6/dez/04 | |||
| 013/88 | 9ª ICFEx - Semi-Autonomia Administrativa - Concessão | 19 de Set de 88 | 39/5 | ||||
| 014/88 | Vinculação de Unidades Gestoras à 9ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército | 20 de Set de 88 | 39/6 | ||||
| 015/88 | 26ª CSM, 15ª CSM, 1ª CMS, 2ª CSM, 24ª CSM, 16ª CSM, 19ª CSM, 5ª CSM, 4ª CSM, 20ª CSM, 29ª CSM, 17ª CSM, 3ª CSM, 7ª CSM, 27ª CSM, 11ª CSM, 25ª CSM, 21ª CSM, Cia Cmdo 1ª RM, H Ge SP, H Ge JFora, H Ge P. Alegre, H Ge Curitiba, H Ge Belém, HCI, H GU Alegrete, | 26 de Set de 88 | 40/11 | Port 106-SEF, de 11OUT19, | |||
| Port 039 e 040-SEF, 09/dez/09 | |||||||
| 016/88 | Normas P/ Avaliação do Desempenho Funcional dos Ordenadores de Despesas (OD) | 6 de Out de 88 | 41/34 | Port 003-SEF, 23/ago/91 | |||
| 017/88 | IR 12-05 – Instruções Reguladoras dos Vencimentos, Proventos e Pensões não Reclamados (VPPNR) | 6 de Out de 88 | 41/39 | Port 009-SEF, 29/out/84 | Port 31-SEF, de 13ABR20 | ||
| 018/88 | Normas p/ Visitas de Orientação Técnica das Inspetorias de Contabilidade e Finanças do Exército às Unidades Gestoras | 6 de Out de 88 | 41/41 | Port 008-SEF, 09/mar/93 | |||
| 019/88 | Plano de Aplicação de Recursos - Aprova | 7 de Out de 88 | 41/50 | ||||
| 020/88 | Normas p/ Exploração Econômica dos Bens Moveis e Imóveis sob Jurisdição do Ministério do Exército | 12 de Out de 88 | 42/74 | Port 011DGEF/79, Port 014/DGEF80 e Port 24SEF/83. | Port 051-SEF, 06/nov/89 | ||
| 021/88 | Normas p/ Ressarcimento de Débitos Trabalhistas, no Ministério do Exército | 12 de Out de 88 | 42/78 | Port 025-SEF, 18/dez/85 | Port 31-SEF, de 13ABR20 | ||
| 022/88 | Normas p/ Execução do Cadastramento, Distribuição dos Benefícios e Ressarcimento de Prejuízos de Participantes do PIS/PASEP, no Ministério do Exército | 12 de Out de 88 | 42/81 | Port 008/87, Port 019/85, Port 020/85, da SEF | |||
| 023/88 | Normas p/ Concessão e Utilização de Recursos e Comprovação de Despesas com Eleições Federais | 14 de Out de 88 | 43/32 | Port 018-SEF, 01/out/82 | Port 009-SEF, 23/ago/90 | ||
| 024/88 | Aprova as Normas Complementares às Instruções p/ Importação Direta de Bens e Serviços e para a Compra, Locação ou Arrendamento Mercantil de Origem Externa, no Mercado Interno (IG 10-32) | 1 de Nov de 88 | 45/61 | Port 056-SEF, 07Dez 89 | Port 035-SEF, 27/dez/85 | Port 32-SEF, de 13ABR20 | |
| 025/88 | Instruções p/ o Funcionamento das Organizações Militares do Exército (Instruções FOMEx) - Aprova | 1 de Nov de 88 | 45/82 | Port 057-SEF, 12/dez/89 | |||
| 026/88 | 1º RCGd - Autonomia Administrativa - Concessão | 3 de Nov de 88 | 45/82 | ||||
| 027/88 | CMC - Autonomia Administrativa – Cassação Semi-Autonomia Administrativa - Concessão | 3 de Nov de 88 | 45/84 | ||||
| 028/88 | CMBH - Autonomia Administrativa - Cassação e Concessão - Unidade Sucessora - CPOR/BH | 3 de Nov de 88 | 45/85 | ||||
| 029/88 | CMR - Autonomia Administrativa-Cassação | 3 de Nov de 88 | 45/85 | ||||
| 030/88 | 15º B Log e 23 B Log - Semi-Autonomia Administrativa – Cassação. Autonomia Administrativa - Concessão | 3 de Nov de 88 | 45/85 | ||||
| 031/88 | CMS - Autonomia Administrativa- Cassação e Concessão - Unidade Sucessora - Es A Ex | 3 de Nov de 88 | 45/86 | ||||
| 032/88 | CMC - Semi-Autonomia Administrativa - Cassação | 3 de Nov de 88 | 45/86 | ||||
| 033/88 | IR 12-10 - Instruções p/ o Encerramento de Exercício Financeiro - Aprova | 17 de Nov de 88 | 47/60 | Port 023-SEF, 27/nov/87 | Port 009-SEF, 14/nov/94 | ||
| 034/88 | Calendário p/ Encerramento de Exercício Financeiro de 1988 | 17 de Nov de 88 | 47/70 | Port 024-SEF, 27/nov/87 | Port 053-SEF, 23/nov/89 | ||
| 035/88 | Calendário p/ Encerramento de Exercício | 21 de Nov de 88 | 47/76 | ||||
| 036/88 | 1º B F Esp, 20 Cia COM Pqdt, Cia Cmdo/CMS- Semi-Autonomia Administrativa- Concessão | 21 de Nov de 88 | 47/89 | Port 79-SEF, de 11OUT19 | |||
| 037/88 | CAEx, 1ª CDMI, 1ª CDMM, Cia Cmdo 1ª DE, Cia Cmdo 1ª Bda Inf Pqdt, DST Sau Pqdt, 1ºEsqd C Pqdt, Cia Cmdo 1ª Bda Inf Mtz, 21º Pel PE, Cia Cmdo 2ª Bda Inf Mtz, 22 Pel PE, Cia Cmdo 9 Bda Inf Mtz (ES), 5 Bia AAAé, Esq Cmdo 5 Bda C Bld, Bia Cmdo 1a Bda A Cos Aa | 21 de Nov de 88 | 47/90 | Port 75-SEF, de 11OUT19, Port 78-SEF, de 11OUT19, Port 87- SEF, de 11OUT19, Port 90-SEF, de 11OUT19, Port 82-SEF/C Ex, de 8OUT20, Port 83-SEF/C Ex, de 8OUT20, Port 87-SEF/C Ex, de 8OUT20, Port - SEF/C Ex 165, de 29OUT21, Port - SEF/C Ex 166, de 29OUT21, |
|||
| 038/88 | 1º/21º R C Mec- Autonomia Administrativa - Cassação | 21 de Nov de 88 | 47/102 | ||||
| 039/88 | 6 Esqd C Mec -Semi-Autonomia Administrativa - Concessão | 21 de Nov de 88 | 47/103 | ||||
| 040/88 | 3 Cia E Cmb Mec - Autonomia Administrativa - Concessão | 21 de Nov de 88 | 47/103 | ||||
| 041/88 | 12 R C Mec - Autonomia Administrativa - Cassação e Concessão | 21 de Nov de 88 | 47/103 | ||||
| 042/88 | 14 R C Mec - Autonomia Administrativa - Cassação e Concessão | 21 de Nov de 88 | 47/104 | ||||
| 043/88 | 8 Esqd C Mec - Autonomia Administrativa - Cassação e Concessão | 21 de Nov de 88 | 47/104 | ||||
| 044/88 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, ORIUNDOS DO MINISTERIO DO INTERIOR, A CONTA DO PROJETO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES REGIONAIS. | 23 de Nov de 88 | 48/42 | ||||
| 045/88 | Normas p/ a Realização das Prestações de Contas de Convênio - Aprova | 23 de Nov de 88 | 48/43 | Port 012-SEF, 08/nov/84 | Port 004-SEF, 13/jul/95 | ||
| 046/88 | Calendário p/ Encerramento de Exercício Financeiro de 1988 dos Recursos de Convênios da Receita Federal - Estabelece | 28 de Nov de 88 | 48/46 | ||||
| 047/88 | Plano de Aplicação de Recursos - Aprova | 2 de Dez de 88 | 49/32 | ||||
| 048/88 | IR 12-13 - Instruções Reguladoras p/ a Execução Orçamentária e Programação Financeira do Tesouro Nacional p/ o Exercício de 1989, no âmbito do Ministério do Exército - Aprova | 2 de Dez de 88 | 50/26 | ||||
| 049/88 | Normas p/ o Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores, no âmbito do Ministério do Exército - Aprova | 9 de Dez de 88 | 50/33 | Port 020-SEF, 18/nov/87 | Port 013-SEF, 14/dez/94 | ||
| 050/88 | Calendário p/ Pagamento de Pessoal em 1989 - Aprova | 14 de Dez de 88 | 51/164 | Port 006-SEF, 30/jan/89 | |||
| 051/88 | 23 Cia Com Sl- Concessão de Semi-Autonomia Adm - Concessão | 15 de Dez de 88 | 52/103 | ||||
| 052/88 | Normas p/ o Sistema de Acompanhamento Físico Financeiro do Exército (SAFFEx) - Aprova | 15 de Dez de 88 | 52/104 | Instr Provisórias p/ o SAFFEx | |||
| 053/88 | Normas p/ o Acompanhamento físico e Financeiro de Obras de Manutenção e de Pequeno Porte (AFFOM) - Aprova | 15 de Dez de 88 | 52/118 | Instr Provisórias p/ o AFFOM | Port 001-SEF, 28/jan/94 | ||
| 054/88 | Normas p/ o Acompanhamento Financeiro do Exército (ACOMFINEx) – Aprova | 15 de Dez de 88 | 52/133 | Port 006-SEF, 04/jul/94 | |||
| 055/88 | Pq CMM - Autonomia Administrativa-Concessão | 19 de Dez de 88 | 52/168 | ||||
| 056/88 | 1ª/1º G A Cos M - Autonomia Administrativa - Concessão | 20 de Dez de 88 | 52/168 | ||||
| 057/88 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DOS PROJETOS ESPECIAIS DA CALHA NORTE, ORIUNDOS DOS RECURSOS ORDINARIOS, A CONTA DO PROJETO 'AÇÕES INTEGRADAS NA FAIXA DE FRONTEIRA' | 30 de Dez de 88 | 52/168 | ||||
| 058/88 | Instruções Complementares p/ Elaboração das Propostas do Orçamento Anual p/ 1990 (OA/90) e do Plano de Plurianual 1990/1992 (PP 90/92) - Aprova | 28 de Dez de 88 | 1/165 | ||||
| 059/88 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, ORIUNDOS DO MINISTERIO DO INTERIOR, A CONTA DO PROJETO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES REGIONAIS. | 28 de Dez de 88 | 1 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/87 | 2 Cia E Cmb Mec - Vinculação e Semi-Autonomia Adm - Concessão | 13 de Jan de 87 | 03/25 | ||||
| 002/87 | H Gu Porto Velho - Autonomia Adm - Cassação e Concessão | 28 de Jan de 87 | 72/304 | ||||
| 003/87 | 17º R C Mec - Autonomia Administrativa - Cassação e Concessão | 27 de Fev de 87 | 72/704 | ||||
| 004/87 | Fixa Índice de Indenização por Serviços Prestados a serem Cobrados das Entidades consignatárias | 19 de Mar de 87 | 13/27 | Port 008-SEF, 15/set/85 | |||
| 005/87 | M H Ex e FC - Autonomia Administrativa - Concessão - (3 G A Cos) - Cassação | 6 de Mai de 87 | 22/21 | ||||
| 006/87 | 30 GAC - Autonomia Administrativa-Cassação-por Extinção | 6 de Mai de 87 | 22/21 | ||||
| 007/87 | Aprova Plano de Aplicação de Recursos no Projeto Especial da Calha Norte | 25 de Mai de 87 | 25/21 | ||||
| 008/87 | Altera as Normas p/ a Execução do Cadastramento e Distribuição dos benefícios do PIS/PASEP no MEx | 1 de Jun de 87 | 27/Mar | Port 022-SEF, 12/out/88 | |||
| 009/87 | DSPV - Semi-Autonomia-Cassação- E Autonomia Administrativa-Concessão | 9 de Jun de 87 | 29/17 | ||||
| 010/87 | Aprova as Normas p/ a Realização de Pedidos de Informações e Consultas a SEF | 11 de Jun de 87 | 29/18 | Port 020-SEF, 10/mai/89 | |||
| 011/87 | Aprova as Instruções Reguladoras p/ a Prestação de Contas da CEWB (IR 12-04). Revoga a Port 015-DGEF, de 24nov79 | 10 de Jul de 87 | 34/47 | Port 015-DGEF, 24/nov/79 | Port 008-SEF, 28/fev/89 | ||
| 012/87 | Aprova o Plano de Aplicação de Recursos | 24 de Ago de 87 | 73/3 | ||||
| 013/87 | Aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Projeto Especial da Calha Norte | 30 de Set de 87 | 42/52 | ||||
| 014/87 | 15º B Log e 23 B Log SL - Vinculação Administrativa | 30 de Set de 87 | 43/40 | ||||
| 015/87 | 10 Cia E Cmb - Vinculação Administrativa e Semi-Autonomia Administrativa-Concessão | 30 de Set de 87 | 43/41 | ||||
| 016/87 | Autonomia Administrativa-Cassação-(AEPV) e Concessão - (PMZS) | 9 de Out de 87 | 44/6 | ||||
| 017/87 | 1 º B Av Ex - Vinculação e Semi-Autonomia Administrativa - Concessão | 30 de Out de 87 | 47/13 | Port 002-SEF, 22/jan/88 | |||
| 018/87 | Calendário p/ o Pagamento de Pessoal em 1988 | 3 de Nov de 87 | 47 | ||||
| 019/87 | Aprova as Instruções Reguladoras do Exame de Contracheques de Pessoal (IR 12-11).- Revoga a Port 002-SEF, de 07jan86 | 4 de Nov de 87 | 47/13 | Port 002-SEF, 07/jan/86 | Port 004-SEF, 23/ago/91 | ||
| 020/87 | Aprova as Instruções Provisórias p/ o Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores - Revoga o Cap X das IR 12-07 - Port nº 027- SEF, de 07dez82 | 18 de Nov de 87 | 49/20 | Revoga o Cap X da Port 027-SEF, 07Dez82 | Port 049-SEF, 09/dez/88 | ||
| 021/87 | Aprova o Plano de Aplicação de Recursos dos Projetos da Calha Norte | 13 de Nov de 87 | 48/9 | Port 022-SEF, 23/out/86 | |||
| 022/87 | Este nº não Foi Aproveitado | ||||||
| 023/87 | Instruções Reguladoras p/ o Encerramento do Exercício Financeiro (IR 12-10); Revoga a Port nº 010-SEF, de 01nov84 | 27 de Nov de 87 | 50/6 | Port 010-SEF, 01/11/84 | Port 033-SEF, 17/nov/88 | ||
| 024/87 | Calendário p/ o Encerramento do Exercício Financeiro de 1987; Revoga a Port nº 029-SEF, de 26nov86 | 27 de Nov de 87 | 48/11 | Port 029-SEF, 26/11/86 | Port 034-SEF, 17/nov/88 | ||
| 025/87 | Calendário p/ o Encerramento do Exercício Financeiro de 1987; Gestão não Tesouro | 2 de Dez de 87 | 51/50 | ||||
| 026/87 | Aprova as Normas p/ a Concessão e Cassação de Autonomia Administrativa das Organizações Militares | 9 de Dez de 87 | 52/54 | Port 001-SEF, 22/fev/2006 | |||
| 027/87 | Autonomia Administrativa-Cassação-por Extinção (1º/4º RCMec)-Concessão UA sucessora (20 RCB) | 15 de Dez de 87 | 52/62 | ||||
| 028/87 | Vinculação Administrativa e Concessão de Semi-Autonomia Administrativa-(28 B Log) | 15 de Dez de 87 | 52/62 | ||||
| 029/87 | Autonomia Administrativa-Cassação-por Mudança de Nome (HGuB) - Concessão - (HGeB) | 15 de Dez de 87 | 52/62 | ||||
| 030/87 | Vinculação Administrativa e Concessão de Semi-Autonomia Administrativa-(CCAUEx) | 15 de Dez de 87 | 52/63 | ||||
| 031/87 | Autonomia Administrativa-Cassação-(Coud Campinas) - Concessão - (Coud Rincão) | 15 de Dez de 87 | 52/64 | ||||
| 032/87 | Instruções Complementares p/ a Elaboração das Propostas de Orçamento-Programa Anual p/ 1989 (OP/89) e do Orçamento Plurianual de Investimentos p/ 1989/1991 (OPI 89/91) | 15 de Dez de 87 | 52/64 | ||||
| 033/87 | Autonomia Administrativa-Concessão-(Pq R Mnt/9). Revoga a Port nº 47-DGEF, de 28dez81 e a Port Min nº 77, de 20jan82 | 18 de Dez de 87 | 52/67 | Port 047-DGEF, 28/dez/81 | |||
| 034/87 | Autonomia Administrativa-Cassação-(12a BIA A Aaé) | 31 de Dez de 87 | 03/13 | ||||
| 035/87 | Autonomia Administrativa-Cassação-por Extinção (3a Cia Inf)-Concessão por Criação à 3ª/63º BI | 31 de Dez de 87 | 03/13 | ||||
| 036/87 | Autonomia Administrativa-Cassação-por Extinção (2a Cia Inf)-Concessão por Criação a (3ª/33 BI Mtz) | 31 de Dez de 87 | 03/13 | ||||
| 037/87 | Autonomia Administrativa-Cassação-por Extinção (5a Cia Esp Fron)-Concessão por Criação (5 Cmdo Fron-Rio Negro/5 BEF) | 31 de Dez de 87 | 03/14 | ||||
| 038/87 | Desvinculação e Vinculação Administrativa (Cia Def QBN) | 31 de Dez de 87 | 04/50 | ||||
| 039/87 | Desvinculação e Vinculação Administrativa (Cia Prec Pqdt) | 31 de Dez de 87 | 04/51 | Port 94-SEF, de 11OUT19 | |||
| 040/87 | Vinculação Administrativa (CEO/2) | 31 de Dez de 87 | 04/50 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/86 | Instruções Complementares p/ a Elaboração das Propostas de Orçamento-Programa Anual p/ 1987 (OP/87) e do Orçamento Plurianual e Investimento p/ 1987/1989 – Aprova | 7 de Jan de 86 | 03/66 | ||||
| 002/86 | IR 12-11 - Instruções Reguladoras do Exame de Contracheques de Pessoal - Aprova | 7 de Jan de 86 | 03/70 | Port 009-SEF, 16/mai/83 | Port 019-SEF, 04/nov/87 | ||
| 003/86 | Normas p/ Recolhimento de Importância Devidas ao Fundo do Exército (NORFEx) – Aprova | 7 de Jan de 86 | 03/90 | Port 32-SEF, de 13ABR20 | |||
| 004/86 | Revoga a Port 024-SEF, de 26/nov/85 que Estabelece Calendário p/ o Pagamento do Pessoal em 1986 | 29 de Jan de 86 | NE 6946 * | Port 024-SEF, 26/nov/85 | |||
| 005/86 | Calendário p/ o Pagamento do Pessoal do MEx p/ 1986 em todo o Território Nacional – Aprova | 13 de Fev de 86 | 08/32 | ||||
| 006/86 | 4º G A Aae e 11º G A Aae - Vinculação / Administrativa | 24 de Fev de 86 | 10/Set | ||||
| 007/86 | Autonomia Administrativa-Cassação e Concessão; Anula Port 036-SEF, de 31/dez/85 | 3 de Mar de 86 | 11/19 | Port 036-SEF, 31/dez/85 | |||
| 008/86 | Cmdo Fron Solimões - Autonomia Administrativa – Cassação | 4 de Mar de 86 | 11/19 | ||||
| 009/86 | 4º Cmdo Fron-Acre/4º BEF – Autonomia Administrativa - Cassação e Concessão | 4 de Mar de 86 | 11 | ||||
| 010/86 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão dos Recursos Extra-Orçamentários - Acrescenta dispositivo | 19 de Mar de 86 | 13/Nov | Port 024-SEF, 06/jun/89 | |||
| 011/86 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão de Recursos Extra-Orçamentários – Altera Dispositivo | 4 de Abr de 86 | 15/Jul | Port 024-SEF, 06/jun/89 | |||
| 012/86 | Calendário Geral do Processo Orçamentário – Aprova | 20 de Mai de 86 | 22/32 | Port 014-SEF, 30/jun/92 | |||
| 013/86 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão de Recursos Extra-Orçamentários – Altera | 21 de Mai de 86 | 23/13 | Port 024-SEF, 06/jun/89 | |||
| 014/86 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão dos Recursos Extra-Orçamentários - Altera o título 66.01.00 | 30 de Mai de 86 | 25/19 | Port 024-SEF, 06/jun/89 | |||
| 015/86 | IR 12-02 - Contribuições do Título 66.06.00 (Conta 66) Anexo 1 Altera o Subtítulo | 30 de Mai de 86 | 23/16 | Port 024-SEF, 06/jun/89 | |||
| 016/86 | Aplicação de Recursos na Atividade Dinamização da Cartografia - Aprova | 4 de Jun de 86 | 24/101 | ||||
| 017/86 | IPD - Vinculação Administrativa e concessão de Semi-Autonomia Administrativa | 24 de Jun de 86 | 27/Out | ||||
| 018/86 | RI - R - 39 - Regimento Interno da Diretoria de Auditoria - Aprova | 3 de Jul de 86 | 28/Jul | Port 50-SEF, | |||
| de 05-jul-19 | |||||||
| 019/86 | 11º GA AAe - Desvinculação e Autonomia Administrativa Concessão | 4 de Ago de 86 | 70/404 | ||||
| 020/86 | 4º GA AAe - Desvinculação Administrativa e Concessão de Autonomia Administrativa | 27 de Ago de 86 | 71/104 | ||||
| 021/86 | 1ª Cia E Cmb Mec - Vinculação Administrativa e Concessão de Semi-Autonomia Administrativa. | 10 de Set de 86 | 37/16 | ||||
| 022/86 | Plano de Aplicação de Recursos no Projeto Especial da Calha Norte - Aprova. | 23 de Out de 86 | 45/18 | Port 021-SEF, 13/nov/87 | |||
| 023/86 | Calendário p/ Pagamento do Pessoal em 1987 - Aprova. | 24 de Out de 86 | 46 | ||||
| 024/86 | Normas p/ Concessão da Contribuição de Emergência p/ Aluguel (CEA)-Aprova. | 28 de Out de 86 | 71/2 | Port 025-SEF, 22/out/92 | |||
| 025/86 | 4ª Cia E Cmb Mec - Autonomia Administrativa - Concessão. | 6 de Nov de 86 | 47/40 | ||||
| 026/86 | Plano de Aplicação de Recursos no Projeto da Calha Norte - Aprova. | 17 de Nov de 86 | 49/38 | ||||
| 027/86 | 1ª Cia Com - Desvinculação e Concessão - Autonomia Administrativa. | 24 de Nov de 86 | 49/43 | ||||
| 028/86 | H G U Tabatinga - Desvinculação e Concessão de Autonomia Adm. | 24 de Nov de 86 | 49/43 | ||||
| 029/86 | Calendário p/ o Encerramento do Exercício Financeiro de 1986 - Estabelece. | 26 de Nov de 86 | 49/43 | Port 023-SEF, 27/nov/85 | Port 024-SEF, 27/nov/87 | ||
| 030/86 | Instruções Complementares p/ a Elaboração das Propostas de Orçamento-Programa AnuOP/88 e do OPI 88/90 – Aprova. | 3 de Dez de 86 | 71/3 | ||||
| 031/86 | Plano de Aplicação de Recursos na Atividade Dinamização da Cartografia - Aprova. | 9 de Dez de 86 | 52/73 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/85 | IG 10-32 - Instruções Gerais p/ a Importação Direta de Bens e Serviços e p/ Compra, Locação ou Arrendamento/Mercantil de Bens de Origem Externa, no Mercado Interno - Aprova as Normas Complementares. | 8 de Jan de 85 | 05/38 | Port 011-SEF, 03/mai/85 | |||
| 002/85 | SCT - Autonomia Administrativa – Concessão. | 15 de Jan de 85 | 05/15 | ||||
| 003/85 | 15ª Cia Eng Cmb - Desvinculação e Vinculação Administrativa. | 5 de Fev de 85 | 08/Jun | ||||
| 004/85 | 15ª Cia Eng Cmb - Desvinculação e Autonomia Adm - Concessão. | 21 de Mar de 85 | 14/Jun | ||||
| 005/85 | Normas p/ a Verificação Prévia e o Acompanhamento da Execução de Contratos no MEx – Aprova. | 3 de Abr de 85 | 16/66 | Port 001-SEF, 11/jan/83 | Port 016-SEF, 25/abr/89 | ||
| 006/85 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão dos Recursos Extra-Orçamentários - Altera Dispositivos. | 3 de Abr de 85 | 16/56 | Port 024-SEF, 06/jun/89 | |||
| 007/85 | IR 12-06 - Instruções Reguladoras p/ Prestação de Contas e Tomada de Contas no MEx - Altera Dispositivos. | 3 de Abr de 85 | 16/60 | Port 030-SEF, 23/dez/82 | Port 003-SEF, 17/jan/89 | ||
| 008/85 | IR 12-07 - Instruções Reguladoras de Administração Orçamentária e Financeira no MEx - Altera Dispositivos. | 3 de Abr de 85 | 16/53 | Port 003-SEF, 17/jan/89 | |||
| 009/85 | IR 12-09 - Instruções Reguladoras p/ Execução do Programa de Trabalho do MEx – Aprova. | 12 de Abr de 85 | 17/56 | ||||
| 010/85 | Aprova as Normas Complementares às Instruções Gerais p/ Contratação de Mão-de-Obra Temporária no Ministério do Exército – IG 10-70. | 16 de Abr de 85 | 17/74 | Port 27-SEF, de 07ABR20 | |||
| 011/85 | IG 10-32 - Instrução p/ a Importação Direta de Bens e Serviços e p/ a Compra, Locação ou Arrendamento Mercantil de Bens de Origem Externa, no Mercado Interno – Normas Complementares. | 3 de Mai de 85 | 19/Ago | Port 001-SEF, 08/jan/85 | Port 035-SEF, 27/dez/85 | ||
| 012/85 | IR 12-02 Instruções Reguladoras p/ Gestão de Recursos Extra-Orçamentários – Altera. | 5 de Jun de 85 | 23/18 | Port 024-SEF, 06/jun/89 | |||
| 013/85 | 5ª Cia Esp Fron - Desvinculação Administrativa e Autonomia Administrativa-Cassação e Concessão. | 10 de Jun de 85 | NE 6789 | ||||
| 014/85 | Plano de Aplicação de Recursos na Atividade Dinamização da Cartografia - Aprova. | 13 de Jun de 85 | 25/24 | ||||
| 015/85 | Plano de Aplicação de Recursos na Atividade Dinamização da Cartografia - Aprova. | 13 de Jun de 85 | 25/26 | ||||
| 016/85 | 4º Esq C Mec - Autonomia Administrativa - Cassação e Concessão. | 8 de Jul de 85 | 28/24 | ||||
| 017/85 | Relação Numérica dos Títulos das Receitas do Fundo do Exército. | 6 de Set de 85 | 37/17 | Port 018-DGEF, 14Dez79 | |||
| 018/85 | Pq R Mnt/10-Desvinculação e Autonomia Administrativa - Concessão. | 4 de Out de 85 | 41/9 | ||||
| 019/85 | PIS/PASEP - Normas p/ Ressarcimento de prejuízos Causados a Participantes -Aprova. | 30 de Set de 85 | 42/10 | Port 002-SEF, 17/fev/84 | Port 022-SEF, 12/out/88 | ||
| 020/85 | Normas p/ Execução do Cadastramento e Distribuição dos benefícios do PIS/PASEP no MEx - Aprova. | 8 de Out de 85 | 41/9 | Port 022-SEF, 12/out/88 | |||
| 021/85 | 31ª CSM - Autonomia Administrativa - Concessão. | 21 de Out de 85 | 43/4 | ||||
| 022/85 | APDC e C Infor/1 - Semi-Autonomia Adm. | 21 de Out de 85 | 43/5 | Port 054-SEF, 6/dez/04 | |||
| 023/85 | Calendário p/ o Encerramento do Exercício Financeiro de 1985. | 14 de Nov de 85 | 47/15 | Port 013-SEF, 13/nov/84 | Port 029-SEF, 26/nov/86 | ||
| 024/85 | Calendário p/ o Pagamento do Pessoal-1986. | 26 de Nov de 85 | NE 6907 | Port 004-SEF, 29/jan/86 | |||
| 025/85 | Normas p/ o Ressarcimento de Débitos/Trabalhistas - Aprova. | 18 de Dez de 85 | 52/28 | Port 007-SEF, 28/ago/84 | Port 021-SEF, 12/out/88 | ||
| 026/85 | Normas p/ Realização dos Processos de Impugnação - Aprova. | 18 de Dez de 85 | 52/31 | Port 019-SEF, 03/mai/89 | |||
| 027/85 | Normas p/ a Realização das Tomadas de Contas Especiais - Aprova. | 18 de Dez de 85 | 52/37 | Port 018-SEF, 03/mai/89 | |||
| 028/85 | Cmdo Militares - Autonomia Administrativa - Cassação e Concessão. | 20 de Dez de 85 | 52/43 | ||||
| 029/85 | Cmdo Militares - Autonomia Administrativa - Cassação e Concessão. | 23 de Dez de 85 | 52/44 | ||||
| 030/85 | Cmdo Militares - Autonomia Administrativa - Cassação e Concessão. | 23 de Dez de 85 | NE 6931 | ||||
| 031/85 | Cmdo Militares - Autonomia Administrativa - Cassação e Concessão. | 23 de Dez de 85 | 52/46 | ||||
| 032/85 | Cia Cmdo CML - Autonomia Adm - Cassação e Concessão. | 27 de Dez de 85 | NE 6934 | ||||
| 033/85 | Vinculação de Unidades Administrativas as ICFEx. | 24 de Dez de 85 | 52 | ||||
| 034/85 | Vinculação de Unidades Administrativas as ICFEx. | 27 de Dez de 85 | 52 | ||||
| 035/85 | IG 10-32 - Instruções p/ Importação Direta de Bens e Serviços e p/ Compra, Locação ou Arrendamento Mercantil de Bens de Origem Externa, no Mercado Interno - Normas Complementares. | 27 de Dez de 85 | 03/45 | Port 011-SEF, 03/mai/85 | Port 024-SEF, 01/nov/88 | ||
| 036/85 | 12º R C Mec e 14º R C Mec - Autonomia Administrativa - Cassação e Concessão. | 31 de Dez de 85 | 03/Set | Port 007-SEF, 03/mar/86 | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/84 | Plano p/ Aplicação de Recursos na Atividade Dinamização da Cartografia - Aprova. | 23 de Jan de 84 | 07/22 | ||||
| 002/84 | Normas p/ Ressarcimento dos prejuízos Causados aos Participantes do PIS/PASEP – Aprova. | 17 de Fev de 84 | 07/Set | Port 019-SEF, 30/set/85 | |||
| 003/84 | Normas p/ Visitas de Orientação das Inspetorias de Contabilidade e Finanças do Exército às Unidades Administrativas - Aprova. | 22 de Fev de 84 | Port 018-SEF, 06/out/88 | ||||
| 004/84 | D Vet - Autonomia Administrativa e Encerramento de Registros Contábeis – Cassação Unidade Sucessora: D Sau. | 22 de Fev de 84 | NE 6499 | ||||
| 005/84 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão dos Recursos Extra-Orçamentários - Acrescenta dispositivo (Aprovadas pela Port 025-SEF, de 05ago83). | 30 de Jul de 84 | 35 | Port 015-SEF, 21/abr/89 | |||
| 006/84 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão dos Recursos Extra-Orçamentários - Acrescenta dispositivo (Aprovadas pela Port 025-SEF, de 05ago83). | 28 de Ago de 84 | 20 | Port 015-SEF, 21/abr/89 | |||
| 007/84 | Normas p/ Ressarcimento de Débitos Trabalhistas - Aprova. | 28 de Ago de 84 | 37 | Port 025-SEF, 18/dez/85 | |||
| 008/84 | DM Vet - Autonomia e Encerramento de Registros Contábeis -Cassação Unidade Sucessora: SCMSEx. | 2 de Out de 84 | 43 | ||||
| 009/84 | IR 12-05 - Instruções Reguladoras dos Vencimentos não Reclamados - Aprova. | 29 de Out de 84 | 46 | Port 014-DGEF, 16/out/78 | Port 017-SEF, 06/out/88 | ||
| 010/84 | Instruções reguladoras p/o encerramento de exercício financeiro. | 1 de Nov de 84 | 46/14 | Port 017-SEF, 07/nov/83 | Port 023-SEF, 27/nov/87 | ||
| 011/84 | Normas p/ a Realização das Tomadas de Contas Anuais - Aprova. | 8 de Nov de 84 | 48/9 | Port 044-DGEF, 22/dez/81 | Port 001-SEF, 10/jan/89 | ||
| 012/84 | Normas p/ a Realização das Tomadas de Contas de Convênio - Aprova. | 8 de Nov de 84 | 48/12 | Port 045-DGEF, 22/dez/81 | Port 045-SEF, 23/nov/88 | ||
| 013/84 | Calendário p/ o Encerramento do Exercício Financeiro de 1984. | 13 de Nov de 84 | 49/3 | Port 018-SEF, 07/nov/83 | Port 023-SEF, 14/nov/85 | ||
| 014/84 | PCP - Autonomia Administrativa e Encerramento de Registros Contábeis – Cassação Unidade Sucessora: Cmdo 1a RM. | 28 de Nov de 84 | 50/6 | Port 003-SEF, 17/jan/89 | |||
| 015/84 | CMBW - Autonomia Administrativa - Cassação e Concessão-Unidade Sucessora: CEBW. | 29 de Nov de 84 | 50/7 | ||||
| 016/84 | DRMM/3 e DRMI/3 - Autonomia Administrativa e Encerramento de Registros Contábeis - Cassação e Concessão Unidade Sucessora: 3º B Sup. | 29 de Nov de 84 | 50/7 | ||||
| 017/84 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão de Recursos Extra-Orçamentários – Altera Dispositivo. (Aprovadas pela Port 025-SEF, de 05dez83). | 3 de Dez de 84 | 51/41 | Port 015-SEF, 21/abr/89 | |||
| 018/84 | Instruções p/ Funcionamento das Organizações Militares do Exército - Aprova - (Instruções FOMEx). | 4 de Dez de 84 | 51/40 | Port 013-SEF, 21/dez/90 | |||
| 019/84 | Normas p/ Formalização de Garantia de Pagamento de Aluguel de Imóvel Residencial - Aprova. | 4 de Dez de 84 | 51/43 | Port 027-DGEF, 01/out/74 | Port 018-SEF, 23/nov/93 | ||
| 020/84 | Instruções Complementares p/ Elaboração das Propostas de Orçamento Programa Anual p/ 86 e do Orçamento Plurianual de Investimentos p/ 1986/1988 - Aprova. | 11 de Dez de 84 | NE 6678 | ||||
| 021/84 | Calendário p/ o Pagamento do Pessoal-1985. | 19 de Dez de 84 | 52 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
|
PG/BE |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/83 | Normas p/ Verificação Previa de Contratos no Exército - Aprova. | 11 de Jan de 83 | 02/24 | Port 005-SEF, 03/abr/85 | |||
| 002/83 | Recursos Financeiros Destinados a CMBW, altera a IR 12-04 - Nova Redação da Port 015-DGEF, de 24nov79. | 17 de Jan de 83 | 03/14 | Port015-DGEF/ 24nov79 | |||
| 003/83 | Instruções Complementares p/ Elaboração das Propostas de Orçamento-Programa-Anual p/ 1984 e do Orçamento Plurianual de Investimentos p/ 1984/1986. | 24 de Jan de 83 | 04/Mai | ||||
| 004/83 | Autonomia e Semi-Autonomia Administrativa Cassação e Concessão (ISFEx transformada em ICFEx). | 27 de Jan de 83 | 05/Jul | Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21 | |||
| 005/83 | Revoga a Port 15-DGEF, de 11mar74 que trata das Instruções p/ Execução Procedimentos Estabelecidos no R-6. | 24 de Fev de 83 | 10/Abr | Port 015-DGEF, 11/mar/74 | |||
| 006/83 | Normas p/ o Encerramento dos Registros Contábeis de uma Unidade Administrativa – Aprova. | 25 de Abr de 83 | 20/Nov | Port 002-DGEF, 12/fev/81 | Port 030-SEF, 26/jul/89 | ||
| 007/83 | PIP/3 - Autonomia Administrativa - Cassação e Encerramento de Registros Contábeis - Unidade Sucessora: 3ª ICFEx. | 13 de Mai de 83 | 22/Mai | ||||
| 008/83 | Controle do Material que Equipa os PNR Funcionais de Comandante, Chefe ou Diretores - Regula. | 16 de Mai de 83 | 22/Jun | Port 010-SEF, 25/out/07 | |||
| 009/83 | IR 12-11 - Instruções Reguladoras do Exame de Contracheques de Pessoal - Aprova. | 16 de Mai de 83 | 22/13 | Port 016-DGEF, 01/dez/80; Port 035-DGEF, 10/nov/81; Port 010-DGEF, 16/jun/82 | Port 002-SEF, 07/jan/86 | ||
| 010/83 | APDC -Autonomia Administrativa-Concessão. | 31 de Mai de 83 | 25/14 | Port 019-SEF, 14/nov/83 | |||
| 011/83 | Grandes Cmdo - Autonomia Administrativa - Concessão e Cassação. | 12 de Ago de 83 | 35/3 | ||||
| 012/83 | DPD - Autonomia Administrativa-Cassação e Concessão. | 16 de Set de 83 | 39/7 | ||||
| 013/83 | Normas p/ Arquivamento e Destruição de Documentos Contábeis e Financeiros – Aprova. | 16 de Set de 83 | 39/10 | Port 016-DGEF, 14/dez/79 | Port 011-SEF, 17/out/95 | ||
| 014/83 | Normas p/ o Acompanhamento da Execução Financeiras dos Convênios - Aprova. | 4 de Out de 83 | 42/25 | Port 003-SEF, 17/jan/89 | |||
| 015/83 | IR 12-03 - Instruções Reguladoras p/ a Realização da Contabilidade Patrimonial no MEx - Aprova. | 18 de Out de 83 | 52/0 | Port 007-DGEF, 28/jul/78; Port 013-DGEF, 09/out/78 | Port 003-SEF, 17/jan/89 | ||
| 016/83 | Pagamento de Pessoal-Fixação de data (Regula o item 1 da Port 028-SEF, de 09dez82). | 1 de Nov de 83 | NE 6396 | ||||
| 017/83 | IR 12-10 - Instruções Reguladoras p/ o Encerramento do Exercício Financeiro. | 7 de Nov de 83 | 46/14 | Port 019-SEF, 27/out/82 | Port 010-SEF, 01/nov/84 | ||
| 018/83 | Calendário p/ o Encerramento do Exercício Financeiro de 1983. | 7 de Nov de 83 | 46/7 | Port 020-SEF, 27/out/82 | Port 013-SEF, 13/nov/84 | ||
| 019/83 | 1ª RM - APDC - Autonomia Administrativa - Revogação. | 14 de Nov de 83 | 48/5 | Port 010-SEF, 31/mai/83 | |||
| 020/83 | CER/3 - Autonomia Administrativa-Cassação e Encerramento de Registros Contábeis - Unidade Sucessora: 9º BEC. | 14 de Nov de 83 | 48/6 | ||||
| 021/83 | 22ª CSM - Autonomia Administrativa - Cassação - e Encerramento de Registros Contábeis - Unidade Sucessora: 21ª CSM. | 14 de Nov de 83 | 48/6 | ||||
| 022/83 | Calendário de Pagamento de Pessoal-1984. | 16 de Nov de 83 | NE 6407 | ||||
| 023/83 | Instruções Técnicas p/ Elaboração da Proposta Inicial de Orçamento do MEx – Aprova. | 23 de Nov de 83 | 49/0 | Port 50-SEF, | |||
| de 05-jul-19 | |||||||
| 024/83 | Normas p/ Exploração Economia dos Bens Moveis e Imóveis sob Jurisdição do MEx - Altera Dispositivos (Aprovado pela Port 011-DGEF, de 27set79). | 23 de Nov de 83 | 49/64 | Port 011-DGEF, 27/set/84 | Port 020-SEF, 12/out/88 | ||
| 025/83 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão dos Recursos Extra-Orçamentários – Aprova Dispositivos alterados pela Port 017-SEF, de 03/ago/84. | 5 de Dez de 83 | 52/0 | Port 015-SEF, 21/abr/89 | |||
| 026/83 | Instruções Complementares p/ Elaboração das Propostas de Orçamento Programa Anual p/ 1985 e do Orçamento Plurianual de Investimentos (OPI) p/ 1985/1987 – Aprova. | 22 de Dez de 83 | 01/22 | ||||
| ***** DGEF PASSOU A SER SEF ***** | |||||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/82 | Cmdo da Guarnição Militar do Território Federal de Fernando de Noronha - Encerramento de Registros Contábeis de OM - Unidade Sucessora: Cmdo 7ª RM. | 25 de Jan de 82 | 04/96 | Port 844-MEX, 21/out/97 | |||
| 002/82 | Novo Calendário de Pagamento do Pessoal – 1982 - Estabelece - (seu item 1 esta regulado pela Port 015-SEF, de 15set82). | 8 de Mar de 82 | 11 | ||||
| 003/82 | IR 12-06 - Instruções Reguladoras p/ a Prestação de Contas e Tomadas de Contas do MEx (Aprovadas pela Port 005-DGEF, de 06 Abr 79) - Altera dispositivo. | 16 de Mar de 82 | 12/13 | Port 030-SEF, 23/dez/82 | |||
| 004/82 | QG CMA/12ª RM - Autonomia administrativa - Concessão. | 19 de Abr de 82 | 17/Mar | ||||
| 005/82 | Cmdo CMA - Autonomia Administrativa - Concessão. | 19 de Abr de 82 | 17/Abr | ||||
| 006/82 | Cmdo 12ª RM Autonomia Administrativa - Concessão. | 19 de Abr de 82 | 17/Abr | ||||
| 007/82 | 1ª/1º BEC - Autonomia Administrativa - Concessão. | 6 de Mai de 82 | 21/Jul | ||||
| 008/82 | 5ª Cia Inf - Encerramento de Registros Contábeis - Extinção de OM - Unidade Sucessora: 31º BIMTz. | 27 de Mai de 82 | 23/Nov | Port 844-MEX, 21/out/97 | |||
| 009/82 | PIP/2 - Encerramento de Registros Contábeis e Cassação de Autonomia Administrativa - Unidade Sucessora: Cmdo 2ª RM. | 14 de Jun de 82 | 25/Jul | Port 844-MEX, 21/out/97 | |||
| 010/82 | IR 12-01 - Instruções Reguladoras de Controle na Atividade de Pagamento de Pessoal (Aprovadas pela Port 016-DGEF, de 01dez80) - Altera Dispositivos. | 16 de Jun de 82 | 25/15 | Port 009-SEF, 03/jun/83 | |||
| 011/82 | PEx (Presídio do Exército) - Encerramento de Registros Contábeis e Cassação de Autonomia Adm - Unidade Sucessora: 8º GA COS M. | 5 de Ago de 82 | 35/5 | Port 844-MEX, 21/out/97 | |||
| 012/82 | DGEF - Autonomia Administrativa – Cassação e Concessão - Nova Denominação: SEF - Dec 86.978, de 03mar82. | 18 de Ago de 82 | 36/6 | ||||
| 013/82 | CIE - Semi-Autonomia Administrativa - Concessão. | 31 de Ago de 82 | 39/6 | ||||
| 014/82 | Pq R Mnt/5 - Semi-Autonomia Administrativa Cassação e Autonomia Administrativa – Concessão. | 13 de Set de 82 | 39/6 | ||||
| 015/82 | Pagamento de Pessoal-Fixação de data (Regula o item 1 da Port 002-DGEF,de 08mar82). | 15 de Set de 82 | |||||
| 016/82 | CRME - Autonomia Administrativa – Cassação e Semi-Autonomia Administrativa – Concessão. | 16 de Set de 82 | 40/3 | ||||
| 017/82 | IR 12-09 Instruções Reguladoras referentes ao Certificado de Regularidade de Situação (CRS), com a Previdência Social no MEx (Aprovadas pela Port 008-DGEF, de 17abr79) - Revoga. | 22 de Set de 82 | 40/17 | Port 008-DGEF, 17/abr/79 | Port. 197-SEF, de 13 JUN 22. | ||
| 018/82 | Normas p/ Concessão e Utilização de Recursos e Comprovação de Despesas com Eleições Federais - Aprova. | 1 de Out de 82 | 41/7 | Port 023-SEF, 14/out/88 | |||
| 019/82 | IR 12-10 - Instruções Reguladoras p/ o Encerramento de Exercício Financeiro. | 27 de Out de 82 | 45/14 | Port 033-DGEF, 03/nov/81 | Port 017-SEF, 07/nov/83 | ||
| 020/82 | Calendário p/ o Encerramento do Exercício Financeiro de 1982. | 27 de Out de 82 | 45/5 | Port 018-SEF, 07/nov/83 | |||
| 021/82 | 1ª Cia Esp Trnsp - Autonomia Administrativa - Concessão. | 17 de Nov de 82 | 49/6 | ||||
| 022/82 | PIP/7 Autonomia Administrativa – Cassação Unidade Sucessora: Cmdo 7ª RM/7ª DE. | 17 de Nov de 82 | 49/6 | ||||
| 023/82 | 1ª Cia E Dep Mnt e 12ª Cia MB - Autonomia Administrativa-Cassação-Unidade Sucessora Cmdo 12ª RM. | 24 de Nov de 82 | 50/3 | ||||
| 024/82 | 2º Esqd Ind Cav - Autonomia Administrativa - Cassação Unidade Sucessora: Cmdo 5ª RM/5ª DE. | 30 de Nov de 82 | 51/13 | ||||
| 025/82 | Pq R Mnt/12 - Autonomia Administrativa - Concessão. | 6 de Dez de 82 | 51/13 | ||||
| 026/82 | 8º Esqd C Mec - Autonomia Administrativa - Concessão. | 6 de Dez de 82 | 51/13 | ||||
| 027/82 | IR 12-07 Instruções Reguladoras de Administração Orçamentária e Financeira no MEx - Aprova - Cap X, Revogado pela Port 020-SEF, de 18nov82. | 7 de Dez de 82 | 52/0 | Port 020-SEF, 18/nov/87 | Port 006-DGEF, 06/abr/79; Port 010-DGEF, 18/jul/79; Port 017-DGEF; 14/dez/79; Port 017-DGEF, 09/dez/80; Port 031-DGEF, 26/out/81; Port 036-DGEF, 30/nov/81; Port 037-DGEF, 04/dez/81 | Port 003-SEF, 17/jan/89 | |
| 028/82 | Calendário de Pagamento de Pessoal-1983 (seu item 1 esta regulado pela Port 016-SEF, de 01nov83) | 9 de Dez de 82 | 51/17 | ||||
| 029/82 | CPEx Semi- Autonomia Administrativa - Concessão | 20 de Dez de 82 | 52/73 | ||||
| 030/82 | IR 12-06 - Instruções Reguladoras p/ a Prestação de Contas e Tomadas de Contas no MEx - Aprova | 23 de Dez de 82 | 52 | Port 005-DGEF, 06/abr/79; Port 010-DGEF, 18/jul/79; Port 016-DGEF, 14/dez/79; Port 019-DGEF, 13/fev/81 | Port 007-SEF, 03/abr/85 | ||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/81 | NORMAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS GERADOS PELO CLUBE DO EXERCITO. | 6 de Fev de 81 | 08/27 | Port 50-SEF, de 05-jul-19 | |||
| 002/81 | NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DOS REGISTROS CONTABEIS DE (UA). | 12 de Fev de 81 | 08/23 | Port 006 - DGEF, 20/mai/83 | |||
| 003/81 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO DO GRUPAMENTO LESTE CATARINENSE. | 12 de Fev de 81 | 08/Dez | Port 844-ME, de 21/out/97 | |||
| 004/81 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO DO PRIMEIRO GRUPAMENTO FRONTEIRA. | 12 de Fev de 81 | 08/15 | Port 844-ME, de 21/out/97 | |||
| 005/81 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO DO SEGUNDO GRUPAMENTO DE FRONTEIRA. | 12 de Fev de 81 | 08/15 | Port 844-ME, de 21/out/97 | |||
| 006/81 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO DO TERCEIRO GRUPAMENTO FRONTEIRA. | 12 de Fev de 81 | 8 | Port 844-ME, de 21/out/97 | |||
| 007/81 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO PRIMEIRO BATALHÃO DE FRONTEIRA. | 12 de Fev de 81 | 08/16 | Port 844-ME, de 21/out/97 | |||
| 008/81 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO 34 BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. | 12 de Fev de 81 | 08/17 | ||||
| 009/81 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A 15 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. | 12 de Fev de 81 | 08/17 | ||||
| 010/81 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO COMANDO DA 14 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. | 12 de Fev de 81 | 08/17 | ||||
| 011/81 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO COMANDO DA 16 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. | 12 de Fev de 81 | 08/17 | ||||
| 012/81 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. | 12 de Fev de 81 | 08/18 | ||||
| 013/81 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO DA NONA REGIÃO MILITAR. | 12 de Fev de 81 | 08/16 | Port 844-ME, de 21/out/97 | |||
| 014/81 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO COMANDO DA NONA REGIÃO MILITAR E NONA DIVISÃO DE EXERCITO. | 12 de Fev de 81 | 08/18 | ||||
| 015/81 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO QUARTEL GENERAL DA QUARTA DIVISÃO DE CAVALARIA. | 12 de Fev de 81 | 08/16 | Port 844-ME, de 21/out/97 | |||
| 016/51 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO COMANDO DA QUARTA BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. | 12 de Fev de 81 | 08/18 | ||||
| 017/81 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO TERCEIRO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO REGIMENTO DE CAVALARIA MOTORIZADO. | 12 de Fev de 81 | 08/17 | ||||
| 018/81 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO TERCEIRO ESQUADRÃO DO QUINTO REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. | 12 de Jan de 81 | 08/18 | Port 844-ME, de 21/out/97 | |||
| 019/81 | INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E TOMADAS DE CONTAS NO MINISTERIO DO EXERCITO (IR2016). | 13 de Fev de 81 | 09/Ago | Port 030-DGEF, de 23/dez/82 | |||
| 020/81 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (3 BEF). | 4 de Mai de 81 | 21/Mar | Port 844-ME, de 21/out/97 | |||
| 021/81 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, 12 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA | 11 de Mai de 81 | 21/Mar | Port 844-ME, de 21/out/97 | |||
| 022/81 | SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CPD4). | 15 de Mai de 81 | 21/32 | Port 844-ME, de 21/out/97 | |||
| 023/81 | SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA, PARQUE REGIONAL DE ARMANENTO DA NONA REGIÃO MILITAR. | 15 de Mai de 81 | 21/33 | Port 844-ME, de 21/out/97 | |||
| 024/81 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CPD2). | 18 de Mai de 81 | 22/14 | Port 844-ME, de 21/out/97 | |||
| 025/81 | SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (1 CIA ESP TRNSP). | 18 de Mai de 81 | 22/60 | ||||
| 026/81 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO PARQUE DEPOSITO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E CONCEDE AO PARQUE DEPOSITO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRONICA. | 9 de Jun de 81 | 25/Mar | Port 844-ME, de 21/out/97 | |||
| 027/81 | CASSA SEMIAUTONOMIA E CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A UNIDADE( PQRMNT/6) | 13 de Jul de 81 | 30/80 | ||||
| 028/81 | NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO AOS MILITARES DESIGNADOS PARA MISSÕES DE SEGURANÇA. | 17 de Ago de 81 | 35 | Port 50-SEF, | |||
| de 05-jul-19 | |||||||
| 029/81 | NÃO EDITADA. | ||||||
| 030/81 | NÃO EDITADA. | ||||||
| 031/81 | ALTERA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CREDITOS ORÇAMENTARIOS E ADICIONAIS NO AMBITO DO (ME) (IR1207) E SEUS ANEXOS. | 26 de Out de 81 | 45/17 | Port 027-DGEF, de 07/dez/82 | |||
| 032/81 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA À CIA CMDO 5ª RM/5ª DE. | 26 de Out de 81 | 45/3 | Port 844-ME, de 21/out/97 | |||
| 033/81 | APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O ENCERRAMENTO DE EXERCICIO FINANCEIRO, (IR1210). | 3 de Nov de 81 | 47/90 | Port 019-DGEF, de 12/nov/82 | |||
| 034/81 | CALENDARIO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981. | 3 de Nov de 81 | 47/85 | ||||
| 035/81 | INSTRUÇÕES REGULADORAS DE CONTROLE NA ATIVIDADE DE PAGAMENTO DE PESSOAL, (IR1211). | 10 de Nov de 81 | 48/8 | Port 009-DGEF, de 03/jun/83 | |||
| 036/81 | INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CREDITOS ORÇAMENTARIOS E ADICIONAIS NO AMBITO DO (ME), (IR1207). | 30 de Nov de 81 | 50/4 | Port 027-DGEF, de 30/dez/82 | |||
| 037/81 | INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CREDITOS ORÇAMENTARIOS E ADICIONAIS, NO AMBITO DO (ME), (IR1207). | 4 de Dez de 81 | 52/32 | Port 027-DGEF, de 30/dez/82 | |||
| 038/81 | NÃO EDITADA. | ||||||
| 039/81 | SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA QUINTA REGIÃO MILITAR. | 21 de Dez de 81 | 01/44 | Port 844-CMT, 21/out/97 | |||
| 040/81 | NÃO EDITADA. | ||||||
| 041/81 | NÃO EDITADA. | ||||||
| 042/81 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO 18 BATALHÃO LOGISTICO. | 21 de Dez de 81 | 01/Mai | ||||
| 043/81 | NÃO EDITADA. | ||||||
| 044/81 | APROVA AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS TOMADAS DE CONTAS ANUAIS. | 22 de Dez de 81 | 02/81 | Port 011-DGEF, 30/nov/84 | |||
| 045/81 | APROVA AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS TOMADAS DE CONTAS ANUAIS DOS RECURSOS DE CONVENIO. | 22 de Dez de 81 | 2/102 | Port 012-DGEF, 30/nov/84 | |||
| 046/81 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO (PQRMNT3). | 28 de Dez de 81 | 02/16 | ||||
| 047/81 | CONCEDE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO (PQRMNT9). | 28 de Dez de 81 | 2/108 | ||||
| 048/81 | CONCEDE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO (PQRMNT2). | 28 de Dez de 81 | 02/17 | ||||
| 049/81 | CONCEDE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO (PQRMNT8). | 29 de Dez de 81 | 2/108 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/80 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO PARQUE REGIONAL DE ARMAMENTO DA SETIMA REGIÃO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14 de Fev de 80 | 09/Set | ||||
| 002/80 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO PARQUE REGIONAL DE MOTOMECANIZAÇÃO DA SETIMA REGIÃO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14 de Fev de 80 | 09/Set | Port 632-MEX, 05/set/97 | |||
| 003/80 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA SETIMA REGIÃO MILITAR. | 14 de Fev de 80 | 09/Out | ||||
| 004/80 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28 de Mar de 80 | 14/Jul | ||||
| 005/80 | SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA, DIRETORIA DE TELECOMUNICAÇÕES. | 24 de Jun de 80 | 29 | ||||
| 006/80 | CASSA E CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 7 de Ago de 80 | 36/7 | ||||
| 007/80 | CONCEDE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 13 de Ago de 80 | 37/15 | Port 844-CMT, 21/out/97 | |||
| 008/80 | SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 21 de Ago de 80 | 40/12* | ||||
| 009/80 | NÃO EDITADA | ||||||
| 010/80 | INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O ENCERRAMENTO DE EXERCICIO FINANCEIRO (IR1210). | 17 de Out de 80 | 46/11 | Port 033-DGEF, de 20/nov/81 | |||
| 011/80 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 20 de Out de 80 | 47/4* | ||||
| 012/80 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 20 de Out de 80 | 47/4* | Port 844-MEX, 21/out/97 | |||
| 013/80 | NÃO EDITADA | ||||||
| 014/80 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO ECONOMICA DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS SOB JURISDIÇÃO DO (ME). | 7 de Nov de 80 | 50/8 | Port 020-SEF, de 21/out/88 | |||
| 015/80 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA (CIA CMDO 6 DE). | 28 de Nov de 80 | 52/21 | Port 844-MEX, 21/out/97 | |||
| 016/80 | INSTRUÇÕES REGULADORAS DE CONTROLE NA ATIVIDADE DE PAGAMENTO DE PESSOAL (IR1211). | 1 de Dez de 80 | 52/39 | Port 009-DGEF, 03/jun/83 | |||
| 017/80 | INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA DESCENTRALIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CREDITOS ORÇAMENTARIOS E ADICIONAIS NO AMBITO DO MINISTERIO DO EXERCITO (IR1207). | 9 de Dez de 80 | 01/40 | Port 027-DGEF, 30/dez/82 | |||
| 018/80 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO COMANDO DE FRONTEIRA DO AMAPA. | 15 de Dez de 80 | 02/56 | Port 020-DGEF, 22/maio/81 | |||
| 019/80 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO 34 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. | 15 de Dez de 80 | 02/56 | Port 844-MEX, 21/out/97 | |||
| 020/80 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA COLONIA MILITAR DO OIAPOQUE. | 15 de Dez de 80 | 02/56 | Port 844-MEX, 21/out/97 | |||
| 021/80 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A QUINTA DIVISÃO DE LEVANTAMENTO. | 15 de Dez de 80 | 02/56 | ||||
| 022/80 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA CENTRO DE OPERAÇÕES CARTOGRAFICAS. | 15 de Dez de 80 | 02/57 | Port 844-MEX, 21/out/97 | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/79 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARA A QUARTA DIVISÃO DE LEVANTAMENTO (4 DL CODIGO 048420), COM SEDE EM MANAUS, AM. | 9 de Mar de 79 | 13/Set | ||||
| 002/79 | CASSA A SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE (D CONT), PARA GERIR A CONTA RELATIVA A VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES NÃO RECLAMADAS. | 15 de Mar de 79 | 13/21 | Port 632-MEX, 21/ago/97 | |||
| 003/79 | CONCEDE, PARA FINS DE CONTROLE DO MATERIAL DE SUA CARGA, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DECIMO SEGUNDO PELOTÃO DE REMUNICIAMENTO | 19 de Mar de 79 | 13/21 | Port 632-MEX, 21/ago/97 | |||
| 004/79 | NÃO EDITADA | ||||||
| 005/79 | APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E TOMADAS DE CONTAS NO MINISTERIO DO EXERCITO (IR1206) E SEUS ANEXOS. | 6 de Abr de 79 | 17/Nov | Port 030-DGEF, 23/dez/82 | |||
| 006/79 | APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CREDITOS ORÇAMENTARIOS E ADICIONAIS NO AMBITO DO MINISTERIO DO EXERCITO (IR1207) E SEUS ANEXOS. | 6 de Abr de 79 | 17/Out | Port 027-DGEF, 30/dez/82 | |||
| 007/79 | ALTERA O CODIGO DAS INSTRUÇÕES REGULADORAS QUE NOMEIA. | 10 de Abr de 79 | 16/Mai | ||||
| 008/79 | APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS REFERENTES AO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO COM A PREVIDENCIA SOCIAL, NO AMBITO DO MINISTERIO DO EXERCITO, (IR1209). | 17 de Abr de 79 | 17/Set | Port 017-DGEF, 08/out/82 | |||
| 009/79 | APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO NO EXERCITO (ACOMFINEX), (IR1208). | 8 de Mai de 79 | 20/Set | Port 054-DGEF, 30/dez/88 | |||
| 010/79 | ALTERA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E TOMADAS DE CONTAS DO MINISTERIO DO EXERCITO (IR1207). | 18 de Jul de 79 | 30/Ago | Port 027-DGEF, 30/dez/82 | |||
| 011/79 | NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO ECONOMICA DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS SOB JURISDIÇÃO DO MINISTERIO DO EXERCITO. | 27 de Set de 79 | 41/20 | Port 020-DGEF, 21/out/88 | |||
| 012/79 | NÃO EDITADA | ||||||
| 013/79 | NÃO EDITADA | ||||||
| 014/79 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA CIA DE CMDO DA QUINTA RMDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16 de Nov de 79 | 48/11 | Port 632-MEX, 05/set/97 | |||
| 015/79 | Instruções Reguladoras para a Prestação de Contas da Comissão Militar Brasileira em Washington (IR1204). | 24 de Nov de 79 | 56 | Port 002-SEF, 24Jan83 | Port 011-SEF, 10/07/87 | ||
| 016/79 | SOLUÇÃO DE CONSULTA SOBRE AUXILIO DE FARDAMENTO OU ADIANTAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AO OFICIAL DA RESERVA DE SEGUNDA CLASSE (R2) OU TEMPORARIO; GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO MILITAR PARA CABOS E SOLDADOS E SOBRE SUBSTITUIÇÃO TEMPORARIA. | 14 de Dez de 79 | 54/108 | ||||
| 017/79 | NÃO EDITADA | ||||||
| 018/79 | RELAÇÃO NUMERICA DOS TITULOS DAS RECEITAS DO FUNDO DO EXERCITO. | 14 de Dez de 79 | 52/34 | Port 17-MEX, 13/set/85 | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/78 | CASSA A SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA SEXTA COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES, A CONTAR DE 31 03 1978, PARA CONCEDER A CITADA (OM), AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, A CONTAR DE 01 04 1978. | 6 de Mar de 78 | 14/16 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 002/78 | CONCEDE PARA EXECUÇÃO DE SUA ATIVIDEFIM, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO REGIONAL DE MATERIAL DE INTENDENCIA DA 10 REGIÃO MILITAR, FICANDO VINCULADO, ADMINISTRATIVAMENTE AO DEPOSITO REGIONAL DE SUBSISTENCIA. | 13 de Mar de 78 | 14/16 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 003/78 | NÃO EDITADA | ||||||
| 004/78 | CONCEDE PARA EXECUÇÃO DE SUA ATIVIDADEFIM, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO REGIONAL DE MATERIAL DE INTENDENCIA DA SEXTA REGIÃO MILITAR (DRMI 6) CODIGO 04290 6 SEDIADO EM SALVADOR BA, FICANDO VINCULADO ADMINISTRATIVAMENTE AO DEPOSITO REG | 31 de Mar de 78 | 17/31 | Port 632-MEX, 05/set/97 | |||
| 005/78 | CONCEDE PARA EXECUÇÃO DE SUA ATIVIDADE FIM, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO REGIONAL DE MATERIAL DE INTENDENCIA DA OITAVA REGIÃO MILITAR (DRMI 8) VINCULANDO ADMINISTRATIVAMENTE AO DEPOSITO REGIONAL DE SUBSISTENCIA DA SEXTA REGIÃO MILITAR | 31 de Mar de 78 | 17/31 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 006/78 | CONCEDE, PARA EXECUÇÃO DE SUA ATIVIDADEFIM, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO REGIONAL DE MATERIAL DE INTENDENCIA DA QUINTA REGIÃO MILITAR, VINCULANDOO ADMINISTRATIVAMENTO AO DEPOSITO REGIONAL DE SUBSISTENCIA DA 5 RM. | 17 de Abr de 78 | 20/Set | Port 632-MEX, 05/set/97 | |||
| 007/78 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 1978, DA QUINTA COMPANHIA DEPOSITO DE ARMAMENTO E MUNIÇÃO DA QUINTA REGIÃO MILITAR E CONCEDE AO DEPOSITO REGIONAL DE ARMAMENTO E MUNIÇÃO DA 5 RM | 4 de Mai de 78 | 22/18 | ||||
| 008/78 | ESTABELECE OS SEGUINTES SUBTITULOS PARA OS RECOLHIMENTOS DAS INDENIZAÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DO EXERCITO, DE ACORDO COM O NUMERO 216, DA PORTARIA MINISTERIAL NUMERO 373, DE 14 DE MARÇO DE 1974: 2.16.1 INDENIZAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, 2.16.2 INDENIZAÇÃO DE | 8 de Mai de 78 | 22/30 | Port 008-SEF, 22/01/1999 | |||
| 009/78 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO COMANDO DA VIGESIMA TERCEIRA BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA (CMDO 23 BDA INF SI), CODIGO 024886, COM SEDE EM MARABA PA, A PARTIR DE 01 07 1978. | 20 de Jun de 78 | 29/Jul | ||||
| 010/78 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO EXERCITO, (C DOC EX) CODIGO 015507, COM SEDE EM BRASILIA DF, A PARTIR DE 01 07 1978. | 20 de Jun de 78 | 29/Ago | ||||
| 011/78 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, A PARTIR DE 01 09 1978, AO COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. | 28 de Ago de 78 | 39/13 | ||||
| 012/78 | NÃO EDITADA | ||||||
| 013/78 | ALTERA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA EXECUÇÃO DOS REGISTROS CONTABEIS E DA CONTABILIDADE PATRIMONIAL DO EXERCITO (IG1011 PRT 7DGEF/77). | 9 de Out de 78 | 45/11 | Port 015-DGEF, 30/12/1983 | |||
| 014/78 | APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES NÃO RECLAMADOS (VPPNR) (IR1205). | 16 de Out de 78 | 49/14 | Port 007-DGEF, 24/04/1979 | Port 009-DGEF, 22/01/1984 | ||
| 015/78 | ALTERA AS INSTRUÇÕES PARA O PAGAMENTO DO PESSOAL NO AMBITO DO EXERCITO. | 16 de Out de 78 | 49/24 | Port 008-SEF, 22/01/1999 | |||
| 016/78 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO QUINTO REGIMENTO DE CAVALARIA, E CONCEDE AO QUINTO REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, AMBOS COM SEDE EM QUARAI RS. | 27 de Out de 78 | 48/5 | ||||
| 017/78 | CASSA E CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, POR MOTIVO DE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO, DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES QUE MENCIONA. | 3 de Nov de 78 | 49/14 | ||||
| 018/78 | CASSA, A CONTAR DE 31 12 1978, A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO DECIMO SEXTO BATALHÃO DE CAÇADORES, E CONCEDE A PARTIR DE 01 01 1979, AO QUADRAGESIMO QUARTO BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, AMBOS COM SEDE NA CIDADE DE CUIABA MT. | 3 de Nov de 78 | 49/15 | ||||
| 019/78 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO 58 BATALHÃO DE INFANTARIA, CONTAR DE 31 12 1978, E CONCEDE, A PARTIR DE 01 01 1979, AO 58 BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, AMBOS SEDIADOS EM ARAGARÇAS, GO. | 3 de Nov de 78 | 49/15 | ||||
| 020/78 | CASSA, A CONTAR DE 31 12 1978, A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO SEGUNDO BATALHÃO DE FRONTEIRA, E CONCEDE, A PARTIR DE 01 01 1979, AO 66 BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, AMBOS COM SEDE EM CACERES MT. | 3 de Nov de 78 | 49/16 | Port 632-MEX, 05/set/97 | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/77 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, POR TRANSFORMAÇÃO, DO COMANDO DE FRONTEIRA ACRERONDONIA (CMDO FROM ACRD), E CONCEDE AO TERCEIRO GRUPAMENTO DE FRONTEIRA (3 GPT FROM), COM SEDE EM PORTO VELHO RO. | 17 de Jan de 77 | 07/21 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 002/77 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO COMANDO DA DECIMA BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA (QG CMDO 10 BDA INF MTZ). | 18 de Jan de 77 | 07/42 | ||||
| 003/77 | CASSA A SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA CONCEDIDA PARA CONTROLE DE SEU MATERIAL CARGA, DO 21 BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. | 8 de Fev de 77 | 10/Mai | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 004/77 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO PRIMEIRO ESQUADRÃO INDEPENDENTE DE CAVALARIA, E CONCEDE AO 1/21 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, AMBOS COM SEDE EM SÃO MIGUEL DO OESTE SC. | 15 de Abr de 77 | 20/Jul | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 005/77 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, A PARTIR DE 01 06 1977, DOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS: FABRICA DO ANDARAI, FABRICA DA ESTRELA, FABRICA DE ITAJUBA, FABRICA DE JUIZ DE FORA, FABRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES, FABRICA PRESIDENTE VARGAS, FABRICA DO REALE | 17 de Mai de 77 | 23 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 006/77 | APROVA INSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE O PAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA OU CHEQUE NOMINATIVO (IR1202). | 8 de Jul de 77 | 37/12 | Port 007-DGEF, 20/abr/79 | |||
| 007/77 | APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA EXECUÇÃO DOS REGISTROS CONTABEIS E DA CONTABILIDADE PATRIMONIAL NO AMBITO DO EXERCITO, (IR1203). | 28 de Jul de 77 | 37/12 | Port 013-DGEF, 10/11/1978 | Port 015-DGEF, 30/12/1983 | ||
| Port 007-DGEF, 20/04/1979 | |||||||
| 008/77 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO PRIMEIRO GRUPO DE CANHÕES 9Q ANTIAEREO E CONCEDE AO PRIMEIRO GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. | 5 de Set de 77 | 39/17 | ||||
| 009/77 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA QUINTA COMPANHIA DE GUARDAS, FICANDO A CITADA (OM), VINCULADA ADMINISTRATIVAMENTE, AO SEGUNDO BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. | 20 de Set de 77 | 41/5 | ||||
| 010/77 | CONCEDE, PARA A EXECUÇÃO DE SUA ATIVIDADEFIM, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO REGIONAL DE MATERIAL DE INTENDENCIA DA QUARTA REGIÃO MILITAR (DRMI/4) CODIGO 042797, SEDIADO EM JUIZ DE FORA MG. | 23 de Set de 77 | 52/57 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 011/77 | CONCEDE, PARA EXECUÇÃO DE SUA ATIVIDADEFIM, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO REGIONAL DE MATERIAL DE INTENDENCIA DA QUINTA REGIÃO MILITAR (DRMI/6) CODIGO 042506, SEDIADO EM CURITIBA. | 23 de Set de 77 | 52/58 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 012/77 | CONCEDE, PARA EXECUÇÃO DE SUA ATIVIDADEFIM, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO REGIONAL DE MATERIAL DE INTENDENCIA DA SEXTA REGIÃO MILITAR (DRMI/6) CODIGO 042506, SEDIADA EM SALVADOR BA. | 23 de Set de 77 | 52/58 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 013/77 | CONCEDE, PARA EXECUÇÃO DE SUA ATIVIDADEFIM, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO REGIONAL DE MATERIAL DE INTENDENCIA DA OITAVA REGIÃO MILITAR (DRMI/8), CONTINUANDO VINCULADO ADMINISTRATIVAMENTE AO QUARTELGENERAL DA OITAVA REGIÃO MILITAR (QGR/8) COD | 23 de Set de 77 | 52/59 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 014/77 | CONCEDE, PARA EXECUÇÃO DE SUA ATIVIDADEFIM, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO REGIONAL DE MATERIAL DE INTENDENCIA DA NONA REGIÃO MILITAR (DRMI/9) CODIGO 043106 SEDIADO EM CAMPO GRANDE MT | 23 de Set de 77 | 52/59 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 015/77 | CONCEDE, PARA EXECUÇÃO DE SUA ATIVIDADEFIM, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO REGIONAL DE MATERIAL DE INTENDENCIA DA DECIMA REGIÃO MILITAR (DRMI/10) 043202 SEDIADO EM FORTALEZA CE. | 23 de Set de 77 | 52/59 | Port 002-DGEF, 07/abr/1978 | |||
| 016/77 | CONCEDE, PARA EXECUÇÃO DE SUA ATIVIDADEFIM SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO REGIONAL DE MATERIAL DE INTENDENCIA DA DECIMA PRIMEIRA REGIÃO MILITAR (DRMI/11) CODIGO 043210 SEDIADA EM BRASILIA DF. | 23 de Set de 77 | 52/60 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 017/77 | CONCEDE, PARA EXECUÇÃO DE SUA ATIVIDADEFIM, SEMI AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO REGIONAL DE MATERIAL DE INTENDENCIA DA DECIMA SEGUNDA REGIÃO MILITAR (DRMI/12) CODIGO 043227 SEDIADA EM MANAUS AM | 23 de Set de 77 | 52/60 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 018/77 | APROVA AS INSTRUÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1977. | 25 de Out de 77 | 06/18 | Port 010-DGEF, 14/nov/1980 | |||
| 019/77 | CONCEDE, PARA FINS DE CONTROLE DE SEU MATERIAL CARGA, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA A 20 COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES PARAQUEDISTA, CONTINUANDO VINCULADA ADMINISTRATIVAMENTE AO COMANDO DA BRIGADA PARAQUEDISTA. | 21 de Nov de 77 | 50/11 | ||||
| 020/77 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, A CONTAR DE 31 DE 12 DE 1977, POR MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO, DO SEGUNDO GRUPO DE CANHÕES 90 ANTIAEREO E CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1978, POR MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO, AO SEGUNDO GRUPO | 21 de Nov de 77 | 50/5 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 021/77 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A NONA COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES (ESCOLA), DESVINCULANDOA ADMINISTRATIVAMENTE DO 57 BTL INF MTZ. | 21 de Nov de 77 | 50/11 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 022/77 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO NONO ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA), DESVINCULANDOO ADMINISTRATIVAMENTE DO 57 BTL INF MTZ. | 21 de Nov de 77 | 50/12 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 023/77 | APROVA O CALENDARIO PARA O PAGAMENTO DE PESSOAL, NO AMBITO DO MINISTERIO DO EXERCITO, DURANTE O ANO DE 1978, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL. | 22 de Nov de 77 | 50/6 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 024/77 | APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMISSÃO MILITAR BRASILEIRA E WASHINGTON DC. | 24 de Nov de 77 | 51/10 | Port 007-DGEF, 24/04/79 | Port 015-DGEF, 01/08/1980 | ||
| 025/77 | CONCEDE PARA FINS UNICAMENTE DE CONTROLE DE SEU MATERIAL CARGA E DOS RECURSOS FINANCEIROS DA ATIVIDADEFIM, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO DE SUBSISTENCIA DE PORTO VELHO (PORTO VELHO RO), CODIGO 044444, CONTINUANDO VINCULADO ADMINISTRATIVAME | 30 de Dez de 77 | 04/68 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 026/77 | CONCEDE PARA FINS UNICAMENTE DE CONTROLE DE SEU MATERIAL CARGA E DOS RECURSOS FINANCEIROS DA ATIVIDADEFIM, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO DE SUBSISTENCIA DE TABATINGA (AM), CONTINUANDO VINCULADO ADMINISTRATIVAMENTE AO DEPOSITO REGIONAL DE SUBS | 30 de Dez de 77 | 04/69 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 027/77 | CONCEDE, PARA FINS UNICAMENTE DE CONTROLE DE SEU MATERIAL CARGA E DOS RECURSOS FINANCEIROS DA ATIVIDADEFIM, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO DE SUBSISTENCIA DE SANTA MARIA (SANTA MARIA RS), CODIGO 044451, CONTINUANDO VINCULADO ADMINISTRATIVAM | 30 de Dez de 77 | 04/69 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 028/77 | CONCEDE, PARA FINS UNICAMENTE DE CONTROLE DE SEU MATERIAL CARGA E DOS RECURSOS FINANCEIROS DA ATIVIDADEFIM, SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO DE SUBSISTENCIA DE SANTO ANGELO (SANTO ANGELO RS) CODIGO 044469, CONTINUANDO VINCULADO ADMINISTRA | 30 de Dez de 77 | 04/69 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/76 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO ECMI E CONCEDE AO ERMI/1. | 26 de Jan de 76 | 10/17 | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 002/76 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (ALTERA A PRT 26DGEF, 16 12 75). | 27 de Jan de 76 | 10/17 | Port 026-DGEF, 16/12/75 | Port 345-MEX, 13/jun/97 | ||
| 003/76 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA DE ASSUNTOS ESPECIAIS, EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS. | 30 de Mar de 76 | 14/Set | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 004/76 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA 1/34 BI E CONCEDE AO 34 BISL. | 30 de Abr de 76 | 23/Set | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 005/76 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA 4 CIA FRON E CONCEDE AO 4 BTL ESP FROM. | 30 de Abr de 76 | 23/Out | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 006/76 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO ERS/4 E CONCEDO AO DRSUBS/4. | 27 de Mai de 76 | 26/Jul | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 007/76 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS NR 11 (CRO11) E CASSA A DA COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS NR 1 (CEO1). | 30 de Jun de 76 | 32/15 | ||||
| 008/76 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO EXERCITO (RJ) E CONCEDE AO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO EXERCITO (CPDEX/1), (DF). | 30 de Jun de 76 | 32/16 | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 009/76 | CONCEDE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA, PARA FINS DE CONTROLE DE SEU MATERIAL CARGA, AO NONO ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA) E A NONA COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES (ESCOLA), CONTINUANDO VINCULADAS ADMINISTRATIVAMENTE AO 57 BATALHÃO DE INFANTARIA MOT | 9 de Jul de 76 | 32/9 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 010/76 | INSTRUÇÕES PARA O PAGAMENTO DO PESSOAL NO AMBITO DO EXERCITO. | 28 de Set de 76 | 44/7 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 011/76 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO ERS8 E DO ERS12 E CONCEDE AO DRS8 E AO DRS12. | 28 de Set de 76 | 44/7 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 012/76 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO ERMI1, DO ERMI2 DO ERMI3 E DO ERMI7 E CONCEDE AO DRMI1, DRMI2, DRMI3 E AO DRMI7. | 28 de Set de 76 | 44/8 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 013/76 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A NONA COMPANHIA DE GUARDAS. | 11 de Out de 76 | 46/7 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 014/76 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA PRIMEIRA BATERIA DO QUARTO GRUPO DE ARTILHARIA DE COSTA MOTORIZADO E CONCEDE A 14 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. | 19 de Out de 76 | 47/6 | ||||
| 015/76 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DOS (ERS6), (ERS9), (ERS10), (ERS11) E CONCEDE AOS (DRSUBS6), (DRSUBS9), (DRSUBS10), E DRSUBS11), POR MOTIVO DE TRANSFORMAÇÃO, DAQUELAS (OM). | 8 de Nov de 76 | 49/5 | ||||
| 016/76 | NÃO EDITADA | ||||||
| 017/76 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, (RJ) E CONCEDE A (DPD) COM SEDE EM BRASILIA (DF). | 24 de Dez de 76 | 03/25 | ||||
| 018/76 | APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA PREENCHIMENTO DOS MODELOS DE REGISTROS CONTABEIS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA DO (ME), (IR1201). | 24 de Dez de 76 | 11/33 | Port 007-DGEF, 24/04/79 | Port 033-DGEF, de 15/09/89 | ||
| 019/76 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO ASILO DE INVALIDOS DA PATRIA COM SEDE NO RIO DE JANEIRO (RJ). | 28 de Dez de 76 | 03/27 | ||||
| 020/76 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A DECIMA COMPANHIA DE GUARDAS DA DECIMA REGIÃO MILITAR (10 CIA GD/10 RM), COM SEDE EM FORTALEZA (CE). | 28 de Dez de 76 | 03/27 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| 021/76 | CONCEDE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO DEPOSITO DE SUBSISTENCIA DE TABATINGA (AM) E AO DEPOSITO DE SUBSISTENCIA DE PORTO VELHO (RO), QUE CONTINUAM VINCULADOS ADMINISTRATIVAMENTE AO DEPOSITO REGIONAL DE SUBSISTENCIA DA 12 REGIÃO MILITAR. | 28 de Dez de 76 | 03/28 | Port 025-DGEF, 27/jan/78 | |||
| Port 026-DGEF, 27/jan/78 | |||||||
| 022/76 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO PRIMEIRO REGIMENTO DE OBUSES 105 (1 Roº105) E DO PRIMEIRO GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA (1 GAAAE) E CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO PRIMEIRO GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO (1 GAC AP) E AO 21 GRUPO DE A | 28 de Dez de 76 | 03/26 | Port 035-SEF, 22/out/04 | |||
| 023/76 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO SEGUNDO REGIMENTO DE OBUSES 105 (2 RO 105) E DO SEGUNDO GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA (2 GAAAE), E CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO SEGUNDO GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO (2 GAC AP) E AO 20 GRUPO DE ART | 28 de Dez de 76 | 03/26 | Port 027-SEF, 22/out/04 | |||
| 024/76 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, POR TRANSFORMAÇÃO, DA SEXTA COMPANHIA DE FRONTEIRA, (6 CIA FRON), E CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO SEXTO BATALHÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA, (6 B ESP FRON). | 28 de Dez de 76 | 03/27 | Port 473-MEX, 25/jul/97 | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/75 | SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CONCEDE A DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES) | 2 de Jan de 75 | 05/32 | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 002/75 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CONCEDE AOS 51 E 53 BIS). | 3 de Jan de 75 | 05/21 | ||||
| 003/75 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CASSA DA 1 CIA/50, 52 E 54 BIS E CONCEDE AOS 50, 52, E 54 BIS). | 20 de Jan de 75 | 07/37 | ||||
| 004/75 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CASSA DA 2/23 BC E CONCEDE AO 40 BI). | 20 de Jan de 75 | 07/37 | ||||
| 005/75 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CASSA DA CIA DE MANUTENÇÃO DO 9 B LOG). | 21 de Jan de 75 | 07/38 | ||||
| 006/75 | INSTRUÇÕES PARA O PAGAMENTO DO PESSOAL NO AMBITO DO EXERCITO. | 21 de Jan de 75 | 09/21 | Port 015-DGEF, 08/dez/78 | Port 008-DGEF, 22/jan/99 | ||
| 007/75 | PLANO DE CONTAS (ACRESCENTA, CONTA 80). | 24 de Jan de 75 | 08/30 | Port 016-DGEF, 18/jul/75 | Port 008-DGEF, 22/jan/99 | ||
| 008/75 | PLANO DE CONTAS (ACRESCENTA, CONTA 80). | 24 de Jan de 75 | 08/31 | Port 008-DGEF, 22/jan/99 | |||
| 009/75 | PLANO DE CONTAS (ACRESCENTA, CONTA 80). | 24 de Jan de 75 | 08/32 | Port 008-DGEF, 22/jan/99 | |||
| 010/75 | PREFIXO NUMERICO (CANCELA E ATRIBUI). | 30 de Jan de 75 | 09/31 | ||||
| 011/75 | NÃO EDITADA | ||||||
| 012/75 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CASSA E CONCEDE). | 28 de Fev de 75 | 13/Nov | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 013/75 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CASSA DA ESVE). | 24 de Mar de 75 | 17/13 | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 014/75 | PLANO DE CONTAS E INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES PARA REGISTROS CONTABEIS (ALTERA A PORT. MIN. NUMERO 1564?74). | 6 de Set de 75 | 23/Nov | Port 008-DGEF, 22/jan/99 | |||
| 015/75 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CASSA DA CER/4). | 12 de Mai de 75 | 23/Set | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 016/75 | PLANO DE CONTAS (ALTERA A PORTARIA 7�DGEF/75). | 18 de Jun de 75 | 29/16 | Port 007-DGEF, 24/jan/75 | Port 008-DGEF, 22/jan/99 | ||
| 017/75 | PLANO DE CONTAS � CONTA 80 (ACRESCENTA FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA). | 18 de Jun de 75 | 29/17 | Port 008-DGEF, 22/jan/99 | |||
| 018/75 | PLANO DE CONTAS INDENIZAÇÃO HOSPITALAR (ALTERA). | 4 de Jul de 75 | 31/15 | Port 022-DGEF, 19/dez/75 | |||
| 019/75 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DAS COUDELARIAS DE TINDIQUERA, ARAUCARIA, RINCÃO, SÃO BORJA E CAMPO GRANDE. | 16 de Jul de 75 | 34/9 | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 020/75 | APROVA NORMAS PARA ELABORAÇÃO DA CONTABILIDADE PATRIMONIAL NO AMBITO DOS ORGÃOS DE CONTABILIDADE ANALITICA E SINTETICA DO EXERCITO. | 18 de Ago de 75 | 41/18 | Port 008-DGEF, 22/jan/99 | |||
| 021/75 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A 5 CIA DEP ARMT MUN. | 20 de Ago de 75 | 38/5 | ||||
| 022/75 | DA NOVA REDA��O AO TITULO 80.04.00, PLANO DE CONTAS 80 � INDENIZA��O HOSPITALAR (REVOGA A PRT 18�DGEF/75). | 21 de Nov de 75 | 51/22 | Port 008-DGEF, 22/jan/99 | |||
| 023/75 | NÃO EDITADA | ||||||
| 024/75 | CASSA E CONCEDE AUTONOMIA ADMMINISTRATIVA AS SEGUINTES (OM): SETIMA COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA, PRIMEIRO REGIMENTO DE INFANTARIA, POLICLINICA CENTRAL DO EXERCITO, ESTABELECIMENTO CENTRAL DECIMO NONO REGIMENTO DE CAVALARIA, TRIGESIMO PRIMEIRO BATAL | 19 de Dez de 75 | 05/13 | Port 110-SEF, de 20NOV19 | |||
| 025/75 | CASSA E CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A DIVERSAS (OM). | 19 de Dez de 75 | 05/14 | ||||
| 026/75 | CASSA E CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A DIVERSAS (OM). | 19 de Dez de 75 | 05/14 | Port 002-DGEF, 05/Mar/76 | Port 345-MEX, 13/jun/97 | ||
| 027/75 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A SEGUNDA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE, COM SEDE EM IPAMERI GO. | 19 de Dez de 75 | 05/15 | Port 026-DGEF, 27/fev/76 | |||
| 028/75 | CONCEDE SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA A 6 CIA COM | 29 de Dez de 75 | 09/25 | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 029/75 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A VIGESIMATERCEIRA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE, COM SEDE EM IPAMERI GO. | 29 de Dez de 75 | 09/19 | ||||
| 030/75 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA CASSA E CONCEDE A VARIAS (OM). | 30 de Dez de 75 | 09/20 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| PG/DOU | |||||||
| 001/74 | DELEGAcaO DE COMPETENCIA. | 2 de Jan de 74 | 09/16 | ||||
| 002/74 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 14 de Jan de 74 | 07/15 | ||||
| 003/74 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CASSA). | 14 de Jan de 74 | 07/16 | ||||
| 004/74 | NÃO EDITADA | ||||||
| 005/74 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CASSA). | 14 de Jan de 74 | 07/17 | ||||
| 006/74 | PREFIXO NUMERICO (CANCELA). | 14 de Jan de 74 | 07/27 | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 007/74 | FUNDO DE RAÇÕES OPERACIONAIS. | 22 de Jan de 74 | 08/19 | Port 008-SEF, 22/01/1999 | |||
| 008/74 | (CASSA), AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 31 de Jan de 74 | 09/16 | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 009/74 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CASSA). AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CONCEDE). | 15 de Fev de 74 | 12/Set | ||||
| 010/74 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CASSA). AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CONCEDE). | 15 de Fev de 74 | 12/13 | ||||
| 011/74 | PREFIXO NUMERICO (CANCELAMENTO). PREFIXO NUMERICO (ATRIBUI��O). | 19 de Fev de 74 | 12/13 | Port 008-SEF, 22/01/1999 | |||
| 012/74 | PREFIXO NUMERICO, (CANCELAMENTO). PREFIXO NUMERICO, (ATRIBUI��O). | 22 de Fev de 74 | 12/13 | Port 008-SEF, 22/01/1999 | |||
| 013/74 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 28 de Fev de 74 | 13/Dez | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 014/74 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 5 de Mar de 74 | 13/Dez | ||||
| 015/74 | INSTRUÇÕES PARA A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NO R6 (BAIXA). | 11 de Mar de 74 | 18/Jun | Port 005-SEF, 18/mar/83 | |||
| 016/74 | INSTRUÇÕES PARA O PAGAMENTO DO PESSOAL NO AMBITO DO EXERCITO (BAIXA). | 27 de Mar de 74 | 19/Out | Port 006-DGEF, 28/02/75 | |||
| 017/74 | PREFIXO NUMERICO (CANCELAMENTO E ATRIBUI��O). | 2 de Mai de 74 | 23/37 | Port 008-SEF, 22/01/1999 | |||
| 018/74 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CIA MNT/9 B LOG). | 21 de Mai de 74 | 25/Out | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 019/74 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (DAS E DS). | 23 de Mai de 74 | 26/Set | ||||
| 020/74 | DIRETORIA DE ENSINO PREPARATORIO E ASSISTENCIAL (DEPA) (VINCULA ADMINISTRATIVAMENTE AO DEP). | 6 de Jun de 74 | 27/Ago | ||||
| 021/74 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 15 de Jul de 74 | 33/5 | ||||
| 022/74 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CONCEDE A 13 CIA DEP ARMT MUN). | 26 de Jul de 74 | 34/7 | ||||
| 023/74 | PREFIXO NUMERICO (CANCELAMENTO E ATRIBUI��O). | 8 de Ago de 74 | 37/14 | Port 008-SEF, 22/01/1999 | |||
| 024/74 | CONCESSÃO SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA 1 CIA ESP TRNP. | 16 de Ago de 74 | 38/12 | Port 025-DGEF, 29/mai/81 | |||
| 025/74 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO (DCMV). | 16 de Ago de 74 | 38/11 | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 026/74 | SOLDADOS QUE PODEM SER CONSIGNANTES. | 26 de Ago de 74 | 38/13 | Port 008-SEF, 22/01/1999 | |||
| 027/74 | AVERBAÇÃO E PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL DE CASA, (INSTRUÇÕES BAIXA). | 1 de Out de 74 | 45/12 | Port 019-DGEF, 21/dez/84 | |||
| 028/74 | NÃO EDITADA | ||||||
| 029/74 | SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA (AMPLIA DA D CONT). | 29 de Nov de 74 | 01/16 | Port 002-DGEF, 30/mar/79 | |||
| 030/74 | COMISSÃO MILITAR BRASILEIRA EM WASHINGTON (AUTONOMIA ADMINISTRATIVA CONCEDE). | 20 de Dez de 74 | 04/Set | ||||
| 031/74 | 12 COMPANHIA DE MATERIAL BELICO (12 CIA MB) (AUTONOMIA ADMINISTRATIVACONCESSÃO) | 23 de Dez de 74 | 04/Set | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 032/74 | 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA (AUTONOMIA ADMINISTRATIVACONCEDE) | 23 de Dez de 74 | 04/Ago | ||||
| 033/74 | FABRICA DE BONSUCESSO (AUTONOMIA ADMINISTRATIVACASSA). | 23 de Dez de 74 | 4 DE 75 | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 034/74 | FABRICA DE CURITIBA (AUTONOMIA ADMINISTRATIVACASSA). | 26 de Dez de 74 | 04/Out | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 035/74 | 7 COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA (AUTONOMIA ADMINISTRATIVA CONCEDE). | 26 de Dez de 74 | 04/Set | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| 036/74 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CASSA DO 12 RI E CONCEDE AO 12 BI). | 27 de Dez de 74 | 04/Mai | Port 101-SEF, de 11OUT19 | |||
| 037/74 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CASSA DO 14 RI E CONCEDE AO 14 BIMTZ). | 27 de Dez de 74 | 04/6 | ||||
| 038/74 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CASSA DO 3 RI E CONCEDE AO 3 BI). | 27 de Dez de 74 | 04/6 | ||||
| 039/74 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CASSA DA 2 CIA/35 BI E CONCEDE AO 72 BIMTZ). | 27 de Dez de 74 | 04/7 | Port 345-MEX, 13/jun/97 | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 001/73 | REESTABELECE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA | 16-Jan-73 | 07/5 | ||||
| 002/73 | CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 16-Jan-73 | 07/6 | ||||
| 003/73 | NÃO EDITADA | - | - | ||||
| 004/73 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 16-Jan-73 | 07/7 | ||||
| 005/73 | NÃO EDITADA | ||||||
| 006/73 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 16-Jan-73 | 07/9 | ||||
| 007/73 | NÃO EDITADA | ||||||
| 008/73 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 16-Jan-73 | 07/10 | ||||
| 009/73 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 16-Jan-73 | 07/11 | ||||
| 010/73 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 16-Jan-73 | 07/12 | Port 037-SEF, 22OUT04 | |||
| 011/73 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO PRIMEIRO BATALHÃO DO VIGESIMOTERCEIRO REGIMENTO DE INFANTARIA, PRIMEIRO BATALHÃO DE CAÇADORES, DECIMOQUARTO BATALHÃO DE CAÇADORES E OITAVO GRUPO DE CANHÕES 75MM AUTOREBOCADO. | 16-Jan-73 | 07/12 | ||||
| 012/73 | CANCELA PREFIXO NUMERICO. | 16-Jan-73 | 07/13 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| Port 037-SEF, 22OUT04 | |||||||
| 013/73 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 26-Jan-73 | 07/13 | ||||
| 014/73 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 26-Jan-73 | 07/14 | ||||
| 015/73 | CASSA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA QUARTA COMPANHIA DE INTENDENCIA E DA QUARTA COMPANHIA LEVE DE MANUTENÇÃO. | 30-Jan-73 | 10/7 | Port 020-DGEF, 06ABR73 | |||
| 016/73 | NÃO EDITADA | ||||||
| 017/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CASSA). | 13-Fev-73 | 10/7 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 018/73 | SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA E AUTONOMIA (CASSA E CONCEDE). | 16-Fev-73 | 13/17 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 019/73 | SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CONCEDE). | 16-Fev-73 | 13/17 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 020/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (ANULA A PORT 15DGEF73). | 26-Fev-73 | 14/10 | Port 015-DGEF, 30JAN73 | Port 345-MEX, 13JUN97 | ||
| 021/73 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 26-Fev-73 | 22/9 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 022/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CASSA E CONCEDE SEMIAUTONOMIA). | 8-Mar-73 | 15/11 | ||||
| 023/73 | NÃO EDITADA | ||||||
| 024/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CASSA). | 16-Mar-73 | 18/6 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 025/73 | NÃO EDITADA | ||||||
| 026/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CONCEDE). | 20-Mar-73 | 18/5 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 027/73 | SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CONCEDE). | 21-Mar-73 | 18/7 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 028/73 | SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CASSA). | 28-Mar-73 | 17/15 | Port 81-SEF, de 11OUT19 | Port 86-SEF, de 11OUT19 | ||
| 029/73 | |||||||
| 030/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CASSA). | 30-Abr-73 | 18/5 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 031/73 | PREFIXO NUMERIC, (ATRIBUIÇÃO) | 6-Abr-73 | 19/16 | Port 008-SEF, 22JAN99 | |||
| 032/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CASSA). | 25-Abr-73 | 20/5 | ||||
| 033/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CASSA). | 27-Abr-73 | 23/9 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 034/73 | CASSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. | 27-Abr-73 | 22/10 | ||||
| 035/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CASSA). AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CONCEDE). | 4-Mai-73 | 23/9 | ||||
| 036/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CASSA E CONCEDE). | 11-Mai-73 | 24/7 | ||||
| 037/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CASSA). | 11-Mai-73 | 24/8 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 038/73 | CANCELA O PREFIXO NUMERICO DA PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES. | 23-Mai-73 | 29/22 | Port 008-SEF, 22JAN99 | |||
| 039/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CASSA E CONCEDE). | 23-Mai-73 | 19/13 | ||||
| 040/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CONCEDE). | 23-Mai-73 | 29/14 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 041/73 | PREFIXO NUMERICO, (CANCELAMENTO). | 28-Mai-73 | 29/22 | Port 008-SEF, 22JAN99 | |||
| 042/73 | DESVINCULAÇÃO E VINCULAÇÃO DA 1/5 G CAN 90 AAE. | 15-Jun-73 | 29/18 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 043/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CONCEDE). | 3-Jul-73 | 34/9 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 044/73 | VINCULAÇÃO DA DEPA E DAEEFD A DFA E DEE. | 4-Jul-73 | 31/11 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 045/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (CONCEDE). | 6-Jul-73 | 31/9 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 046/73 | PREFIXOS NUMERICOS, (CANCELAMENTO). | 19-Jul-73 | 34/19 | ||||
| 047/73 | PREFIXO NUMERICO, (CANCELA E CASSA SEMIAUTONOMIA ADMINISTRATIVA). | 19-Jul-73 | 34/19 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 048/73 | PREFIXO NUMERICO (CANCELAMENTO E ATRIBUIÇÃO). | 23-Jul-73 | 35/20 | Port 008-SEF, 22JAN99 | |||
| 049/73 | CANCELA E ATRIBUI PREFIXO NUMERICO A DIRETORIA DE SUBSISTENCIA. | 23-Jul-73 | 35/20 | Port 008-SEF, 22JAN99 | |||
| 050/73 | VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DE OM AO COMANDO DA 4 RM E 4 DI. | 23-Jul-73 | 35/21 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 051/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA (CONCEDE E ATRIBUI PREFIXO NUMERICO). | 31-Jul-73 | 35/6 | Port 345-MEX, 13JUN97 | |||
| 052/73 | PREFIXO NUMERICO (CANCELAMENTO E ATRIBUIÇÃO). | 31-Jul-73 | 35/20 | Port 008-SEF, 22JAN99 | |||
| 053/73 | PREFIXO NUMERICO (CANCELAMENTO). | 7-Ago-73 | 36/33 | Port 008-SEF, 22JAN99 | |||
| 054/73 | PREFIXO NUMERICO, (ATRIBUIÇÃO E CANCELAMENTO). | 21-Ago-73 | 38/27 | Port 008-SEF, 22JAN99 | |||
| 055/73 | AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, (TORNA INSUBSISTENTE A PRT. 51DGEF73 NO QUE SE REFERE A 1/52 BISL). | 27-Ago-73 | 40/11 | ||||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 004/72 | CASSAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA | 03-fev-72 | 9 | Port 70-SEF, de 11OUT19 | |||
| ANO | ASSUNTO | DATA | PUBLICAÇÃO | SITUAÇÃO | |||
| PG/BE PG/DOU |
ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 032/69 | CASSAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E CONCEDE | 21-Jan-69 | 19/BE/8 | Port 83-SEF, de 11OUT19, Port 84- SEF, de 11OUT19, Port 85- SEF, de 11OUT19, Port 88-SEF, de 11OUT19, Port 91-SEF, de 11OUT19, Port 92-SEF, de11OUT19 |
Port 93-SEF, de 11OUT19 | ||
| PORTARIAS DOS ANOS 77 ATÉ 88, APENAS COM OS Nª DO "BE". | |||||||
ANO |
ASSUNTO | DATA | PUBLIC | SITUAÇÃO | |||
| BE | ALTERA A | ALTERADA PELA | REVOGA A | REVOGADA PELA | |||
| 006/77 | APROVA INSTRUÇÕES REGULADORAS SOBRE O PAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA OU CHEQUE NOMINATIVO (IR1202). | 8-Jul-77 | 37 | Port 007-DGEF, 20ABR79 | |||
| 009/79 | APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA O ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO NO EXERCITO (ACOMFINEX), (IR1208). | 8-Mai-79 | 20 | Port 054-DGEF, 30DEZ88 | |||
| 006/79 | APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CREDITOS ORÇAMENTARIOS E ADICIONAIS NO AMBITO DO MINISTERIO DO EXERCITO (IR1207) E SEUS ANEXOS. | 6-Abr-79 | 17 | Port 027-DGEF, 30DEZ82 | |||
| 017/80 | INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA DESCENTRALIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CREDITOS ORÇAMENTARIOS E ADICIONAIS NO AMBITO DO MINISTERIO DO EXERCITO (IR1207). | 9-Dez-80 | 01 de 81 | Port 027-DGEF, 30DEZ82 | |||
| 031/81 | ALTERA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CREDITOS ORÇAMENTARIOS E ADICIONAIS NO AMBITO DO (ME) (IR1207) E SEUS ANEXOS. | 26-Out-81 | 45 | Port 027-DGEF, de 07DEZ82 | |||
| 036/81 | INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CREDITOS ORÇAMENTARIOS E ADICIONAIS NO AMBITO DO (ME), (IR1207). | 30-Nov-81 | 50 | Port 027-DGEF, de 30DEZ82 | |||
| 037/81 | INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CREDITOS ORÇAMENTARIOS E ADICIONAIS, NO AMBITO DO (ME), (IR1207). | 4-Dez-81 | 52 | Port 027-DGEF, de 30DEZ82 | |||
| 027/82 | IR 12-07 Instruções Reguladoras de Administração Orçamentária e Financeira no MEx - Aprova - Cap X, Revogado pela Port 020-SEF, de 18nov82. | 7-Dez-82 | 52 | Port 020-SEF, 18NOV87 | Port 006-DGEF, 06ABR79; Port 010-DGEF, 18JUL79; Port 017-DGEF; 14DEZ79; Port 017-DGEF, 09DEZ80; Port 031-DGEF, 26OUT81; Port 036-DGEF, 30NOV81; Port 037-DGEF, 04DEZ81 |
Port 003-SEF, 17JAN89 | |
| 018/82 | Normas p/ Concessão e Utilização de Recursos e Comprovação de Despesas com Eleições Federais - Aprova. | 1-Out-82 | NE 6132 | Port 023-SEF, 14OUT88 | |||
| 025/83 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão dos Recursos Extra-Orçamentários – Aprova Dispositivos alterados pela Port 017-SEF, de 03/ago/84. | 5-Dez-83 | 52 | Port 015-SEF, 21ABR89 | |||
| 014/83 | Normas p/ o Acompanhamento da Execução Financeiras dos Convênios - Aprova. | 4-Out-83 | NE 6375 | Port 003-SEF, 17JAN89 | |||
| 018/84 | Instruções p/ Funcionamento das Organizações Militares do Exército - Aprova - (Instruções FOMEx). | 4-Dez-84 | NE 6662 | Port 013-SEF, 21DEZ90 | |||
| 017/84 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão de Recursos Extra-Orçamentários – Altera Dispositivo. (Aprovadas pela Port 025-SEF, de 05dez83). | 3-Dez-84 | NE 6668 | Port 015-SEF, 21ABR89 | |||
| 005/84 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão dos Recursos Extra-Orçamentários - Acrescenta dispositivo (Aprovadas pela Port 025-SEF, de 05ago83). | 30-Jul-84 | NE 6576 | Port 015-SEF, 21ABR89 | |||
| 006/84 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão dos Recursos Extra-Orçamentários - Acrescenta dispositivo (Aprovadas pela Port 025-SEF, de 05ago83). | 28-Ago-84 | NE 6599 | Port 015-SEF, 21/ABR89 | |||
| 006/85 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão dos Recursos Extra-Orçamentários - Altera Dispositivos. | 3-Abr-85 | NE 6752 | Port 024-SEF, 06JUN89 | |||
| 008/85 | IR 12-07 - Instruções Reguladoras de Administração Orçamentária e Financeira no MEx - Altera Dispositivos. | 3-Abr-85 | 16 | Port 003-SEF, 17JAN89 | |||
| 009/85 | IR 12-09 - Instruções Reguladoras p/ Execução do Programa de Trabalho do MEx – Aprova. | 12-Abr-85 | 17 | Port 50-SEF, de 05JUL19 | |||
| 012/85 | IR 12-02 Instruções Reguladoras p/ Gestão de Recursos Extra-Orçamentários – Altera. | 5-Jun-85 | NE 6789 | Port 024-SEF, 06JUN89 | |||
| 010/86 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão dos Recursos Extra-Orçamentários - Acrescenta dispositivo | 19-Mar-86 | NE 6981 | Port 024-SEF, 06JUN89 | |||
| 011/86 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão de Recursos Extra-Orçamentários – Altera Dispositivo | 4-Abr-86 | NE 6944 | Port 024-SEF, 06JUN89 | |||
| 012/86 | Calendário Geral do Processo Orçamentário – Aprova | 20-Mai-86 | NE 7026 | Port 014-SEF, 30JUN92 | |||
| 014/86 | IR 12-02 - Instruções Reguladoras p/ Gestão dos Recursos Extra-Orçamentários - Altera o título 66.01.00 | 30-Mai-86 | NE 7045 | Port 024-SEF, 06JUN89 | |||
| 015/86 | IR 12-02 - Contribuições do Título 66.06.00 (Conta 66) Anexo 1 Altera o Subtítulo | 30-Mai-86 | 23 | Port 024-SEF, 06JUN89 | |||
| 007/87 | Aprova Plano de Aplicação de Recursos no Projeto Especial da Calha Norte | 25-Mai-87 | 25 | ||||
| 012/87 | Aprova o Plano de Aplicação de Recursos | 24-Ago-87 | 38 | ||||
| 013/87 | Aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Projeto Especial da Calha Norte | 30-Set-87 | 42 | ||||
| 021/87 | Aprova o Plano de Aplicação de Recursos dos Projetos da Calha Norte | 13-Nov-87 | 48 | Port 022-SEF, 23OUT86 | |||
| 003/88 | Plano de Aplicação de Recursos - Coordenação do Sistema Nacional de Defesa Civil a ser aplicado Pelo DEC - Aprova | 23-Fev-88 | NE 7471 | ||||
| 004/88 | Plano de Aplicação da Atividade Coordenação do Sist de Def Civil | 21-Abr-88 | 21 | ||||
| 005/88 | Plano de Aplicação de Recursos "Ações Integradas na Faixa de Fronteira" Projetos Especiais da Calha Norte - Aprova | 21-Abr-88 | 18 | ||||
| 019/88 | Plano de Aplicação de Recursos - Aprova | 7-Out-88 | 41 | ||||
| 023/88 | Normas p/ Concessão e Utilização de Recursos e Comprovação de Despesas com Eleições Federais | 14-Out-88 | 43 | Port 018-SEF, 01OUT82 | Port 009-SEF, 23AGO90 | ||
| 025/88 | Instruções p/ o Funcionamento das Organizações Militares do Exército (Instruções FOMEx) - Aprova | 1-Nov-88 | 45 | Port 057-SEF, 12DEZ89 | |||
| 044/88 | Plano de Aplicação de Recursos - Aprova | 23-Nov-88 | NE 7639 | ||||
| 045/88 | Normas p/ a Realização das Prestação de Contas de Convênio - Aprova | 23-Nov-88 | 48 | Port 012-SEF, 08NOV84 | Port 004-SEF, 13JUL95 | ||
| 047/88 | Plano de Aplicação de Recursos - Aprova | 2-Dez-88 | 49 | ||||
| 048/88 | IR 12-13 - Instruções Reguladoras p/ a Execução Orçamentária e Programação Financeira do Tesouro Nacional p/ o Exercício de 1989, no âmbito do Ministério do Exército - Aprova | 2-Dez-88 | 50 | ||||
| 052/88 | Normas p/ o Sistema de Acompanhamento Físico Financeiro do Exército (SAFFEx) - Aprova | 15-Dez-88 | 52 | Instr Provisórias p/ o SAFFEx | Port 50-SEF, | ||
| de 05JUL19 | |||||||
| 053/88 | Normas p/ o Acompanhamento físico e Financeiro de Obras de Manutenção e de Pequeno Porte (AFFOM) - Aprova | 15-Dez-88 | 52 | Instr Provisórias p/ o AFFOM | Port 001-SEF, 28JAN94 | ||
| 054/88 | Normas p/ o Acompanhamento Financeiro do Exército (ACOMFINEx) – Aprova | 15-Dez-88 | 52 | Port 006-SEF, 04JUL94 | |||
| 057/88 | Plano de Aplicação de Recursos - Aprova | 21-Dez-88 | 52 | ||||