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SINOPSE DAS PORTARIAS ANOS ANTERIORES

 

 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/16 Nomeação e Exoneração de PTTC.  18-Jan-16 08/DOU/13  
002/16 Nomeação e Exoneração de PTTC. 2-Fev-16 12/DOU /24  
003/16 Aprova as Normas para a Emissão de Parecer da Secretaria de Economia e Finanças sobre Adiantamento de Pagamento em Contratos, em Caráter Excepcional. (EB90-N-08.003), 1ª Edição, 2016. 22-Fev-16 49/09   Port 06-SEF, de 04DEZ02.
004/16 Cassa a autonomia administrativa do Comando da 5ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. 22-Fev-16 18/BE/8
28/ DOU/40
Port 48-SEF, de 04MAI20 Port 12-SEF, de 08MAR16.
005/16 Desvincula administrativamente a 5ª Companhia de Polícia do Exército do Comando da 5ª Região Militar, vinculando-a administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. 22-Fev-16 19/BE/8   Port 131-SEF/C Ex, de 18FEV21
006/16 Desvincula administrativamente o Campo de Instrução Marechal Hermes do Comando da 5ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. 22-Fev-16 19/BE/8   Port 132-SEF/C Ex, de 18FEV21
007/16 Cassa a semi-autonomia administrativa da Companhia de Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército. 22-Fev-16 20/BE/8  
008/16 Desvincula administrativamente a 15ª Circunscrição de Serviço Militar do Comando da 5ª Região Militar, vinculando-a administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. 22-Fev-16 20/BE/8  
009/16 Desvincula administrativamente o 11º Centro de Telemática do Comando da 5ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. 22-Fev-16 21/BE/8   Port 133-SEF/C Ex, de 18FEV21
010/16 Desvincula administrativamente o Comando de Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército do Comando da 5ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. 22-Fev-16 21/BE/8   Port 134-SEF/C Ex, de 18FEV21
011/16 Nomeação de PTTC. 23-Mar-16 08/DOU/57  
012/16 Revoga a Portaria no 004-SEF, de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Cassação da autonomia administrativa do Comando da 5ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. 8-Mar-16 71/BE/11   Port 04-SEF, de 22FEV2016.
013/16 Cassa a autonomia administrativa da 28ª Circunscrição de Serviço Militar, vinculando-a administrativamente ao Comando da 8ª Região Militar. 22-Mar-16 69/BE/13
16/DOU/ 61
 
014/16 Desvincula administrativamente o 3º Batalhão de Infantaria de Selva do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva e concede autonomia administrativa ao 3º Batalhão de Infantaria de Selva. 22-Mar-16 69/BE/13
61/DOU/61
 
015/16 Nomeação de PTTC. 29-Mar-16 10/DOU/61  
016/16 NÃO EDITADA. -  
017/16 Exoneração de PTTC.  4 de Abr de 16 12/DOU/65  
018/16 Desvincula da 4ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército – 4ª ICFEx a unidade gestora a seguir relacionada, vinculando-a à 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército – 1ª ICFEx. 7-Abr-16 38/BE/15  
019/16 Revoga a Portaria no 11-SEF, de 17 de outubro de 1995, que aprova as Normas para o Arquivamento e Destruição de Documentos Contábeis e Financeiros. 18-Abr-16 23/BE/16   Port 11-SEF, de 17OUT95.
020/16 Exoneração e Nomeação de PTTC. 28-Abr-16 20/DOU/81  
021/16 Nomeação de PTTC.  2-Mai-16 15/DOU/85  
022/16 Exoneração e Nomeação de PTTC.  23-Mai-16 12/DOU/99  
023/16 Exoneração e Nomeação de PTTC.  6-Jun-16 28/DOU/108  
024/16 Altera a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). 21-Jun-16 109/BE/25 Port 18-SEF, de 25JUN14. Port 22-SEF, de 25ABR17 Port 28-SEF, de 18JUN18.
025/16 Exoneração e Nomeação de PTTC.  22-Jun-16 09/DOU/120  
026/16 Cassa a autonomia administrativa do 10º Batalhão de Engenharia de Construção e concede autonomia administrativa ao 1º Batalhão Ferroviário. 29-Jun-16 71/BE/27
8/ DOU/128
 
027/16 Cassa a autonomia administrativa do 11º Batalhão de Engenharia de Construção e concede autonomia administrativa ao 2º Batalhão Ferroviário. 29-Jun-16 71/BE/27
8/ DOU/128
 
028/16 Desvincula administrativamente a 14ª Companhia de Comunicações Mecanizada do 28º Batalhão Logístico, vinculando-a administrativamente ao Comando da 4º Brigada de Cavalaria Mecanizada. 11-Jul-16 19/BE/28  
029/16 Cassa a autonomia administrativa e concede semi- autonomia administrativa ao 10º Batalhão de Infantaria Leve, vinculando-o ao Comando da 4a Brigada de Infantaria Leve (Montanha). 14-Jul-16 105/BE/29
25/DOU/142
  Port 116-SEF, de 20NOV19
030/16 Exoneração e Nomeação de PTTC. 14-Jul-16 13/DOU/136  
031/16 Exoneração, Nomeação e Retificação de PTTC.  17-Ago-16 08/DOU/162  
032/16 Desvincula administrativamente a 12ª Companhia de Polícia do Exército do Comando do Comando Militar da Amazônia e vincula administrativamente o 7º Batalhão de Polícia do Exército ao Comando do Comando Militar da Amazônia. 6-Set-16 14/BE/37  
033/16 Exoneração e Nomeação de PTTC.  5-Set-16 17/DOU/201  
034/16 Altera a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). 6-Set-16 32/BE/37 Port 18-SEF, de 25JUN14. Port 22-SEF, de 25ABR17 Port 28-SEF, de 18JUN18.
035/16 Cassa a autonomia administrativa e concede semi- autonomia administrativa ao 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, vinculando-o ao Comando do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha). 19-Set-16 35/BE/38
11/DOU/184
 
036/16 Cassa a autonomia administrativa e concede semi- autonomia administrativa ao 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, vinculando-o ao Comando do Comando da 4ª Brigada Infantaria Leve (Montanha). 19-Set-16 35/BE/38
11/DOU/184
  Port 118-SEF, de 20NOV19
037/16 Altera a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). 6-Out-16 46/BE/41 Port 18-SEF, de 25JUN14. Port 22-SEF, de 25ABR17 Port 28-SEF, de 18JUN18.
038/16 Exoneração e Nomeação de PTTC.  17-Out-16 09/DOU/199  
039/16 Nomeação de PTTC.  28-Out-16 11/DOU/210  
040/16 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2016. 8-Nov-16 26/BE/45  
041/16 Exoneração e Nomeação de PTTC.  7-Nov-16 14/DOU/214  
042/16 Exoneração e Nomeação de PTTC.  8-Nov-16 11/DOU/215  
043/16 Desvincula administrativamente a 9ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército do 9º Batalhão de Suprimentos, vinculando-a administrativamente à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. 23-Nov-16 27/BE/48
235/DOU/49
 
044/16 Cassa a autonomia administrativa e concede semi- autonomia administrativa a 8ª Circunscrição de Serviço Militar, vinculando-a ao Comando da 3º Região Militar. 30-Nov-16 49/14
49/DOU/235
 
045/16 Desvincula administrativamente a 9ª Companhia de Guarda do Comando da 9ª Região Militar, vinculando-a administrativamente à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. 30-Nov-16 05/BE/49  
046/16 Concede semi-autonomia administrativa ao 4º Grupamento de Engenharia, vinculando-o ao Comando da 3ª RM. 30-Nov-16 05/BE/49  
047/16 Desvincula administrativamente o 6º Centro de Telemática de Área do Comando da 9ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. 30-Nov-16 05/BE/49  
048/16 Exoneração e Nomeação de PTTC.  30-Nov-16 30/DOU/230  
049/16 Concede autonomia administrativa à 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, desvinculando-a administrativamente do 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. 1-Dez-16 04/BE/52
49/DOU/235
 
050/16 Cassa a autonomia administrativa e concede semi- autonomia administrativa à 11ª Circunscrição de Serviço Militar, vinculando-a ao Comando da 4ª Região Militar (4ª RM). 1-Dez-16 17/BE/49
18/DOU/250
 
051/16 Cassa a autonomia administrativa da 2ª Companhia de Infantaria por transformação em 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea. 1-Dez-16 04/50
50/DOU/235
 
052/16 Cassa a autonomia administrativa e concede semi- autonomia administrativa à 12ª Circunscrição de Serviço Militar, vinculando-a ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve Montanha (4ª Bda Inf L (Mth)). 1-Dez-16 43/50
18/DOU/250
 
053/16 Cassa a autonomia administrativa e concede semi- autonomia administrativa à 13ª Circunscrição de Serviço Militar, vinculando-a à Escola de Sargentos das Armas (ESA). 1-Dez-16 43/50
18/DOU/250
 
054/16 Cassa a autonomia administrativa do 56º Batalhão Infantaria por transformação em 2ª Companhia de Infantaria. 1-Dez-16 18/49
50/DOU/235
 
055/16 Cassa a autonomia administrativa da 3ª Companhia de Fronteira, por motivo de extinção. 1-Dez-16 04/50
50/DOU/235
 
056/16 Concede autonomia administrativa à 2ª Companhia de Infantaria, por motivo de mudança de sede.
RETIFICAÇÃO:
Na portaria da Secretaria de Economia e Finanças nº 056, de 1º de dezembro de 2016, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 9 de dezembro de 2016, que concede autonomia administrativa à 2ª Companhia de Infantaria (2ª Cia Inf), a partir de 1º de janeiro de 2017, por mudança de sede para a cidade de Campos dos Goytacazes-RJ, ONDE SE LÊ “...CODOM 036228...”, LEIA-SE “...CODOM 036236...”
1-Dez-16 18/49
50/DOU/235
RETIFICADA EM 21AGO17 (BE 35/2017)
057/16 Desvincula administrativamente o Campo de Instrução de Betione do Comando da 9ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. 1-Dez-16 04/BE/50  
058/16 Revoga a Portaria no 045-SEF, de 20 de outubro de 2004, que aprova as Normas para as Avaliações de Desempenho Institucional e Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na Secretaria de Economia e Finanças e Organizações Militares Diretamente Subordinadas. 20-Dez-16 32/BE/52   Port 45-SEF, de 20OUT04.
059/16 Nomeação de PTTC.  22-Dez-16 09/DOU/250  
060/16 Exoneração de PTTC.  28-Dez-16 23/DOU/251  
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/15 Nomeação e Exoneração de PTTC. 21-Jan-15 60/DOU/006        
002/15 Cassa a autonomia administrativa do Comando do Comando Militar do Oeste e concede autonomia administrativa à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. 2-Fev-15 40/007
14/DOU/31
       
003/15 Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Economia e Finanças, com o objetivo de contribuir com o processo de racionalização administrativa do Exército. 3-Fev-15 56/007        
004/15 Desvincula administrativamente a 3ª Companhia do 54º Batalhão de Infantaria de Selva e vincula administrativamente a 17ª Companhia de Infantaria de Selva à 17ª Brigada de Infantaria de Selva. 3-Fev-15 41/007        
005/15 Retificação de PTTC. 10-Fev-15 74/009        
006/15 Exoneração e Nomeação de PTTC. 18-Fev-15 74/009        
007/15 Exoneração e Nomeação de PTTC. 11-Mar-15 55/12        
008/15 Concede autonomia administrativa ao 2º Batalhão Logístico Leve. 24-Mar-15

57/BE/15
11/DOU/65

       
009/15 Desvincula administrativamente o 2º Batalhão Logístico Leve do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve. 24-Mar-15 57/BE/15        
010/15 Exoneração e Nomeação de PTTC. 24-Mar-15 76/15        
011/15 Concede autonomia administrativa à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. 25-Mar-15 57/BE/15
11/DOU/65
      Port 129-SEF/C Ex, de 18FEV21
012/15 Exoneração de PTTC. 26-Mar-15 77/15        
013/15 Nomeação de PTTC. 31-Mar-15 77/15        
014/15 Exoneração de PTTC. 14-Abr-15 59/21        
015/15 Nomeação de PTTC. 28-Abr-15 60/21        
016/15 Nomeação de PTTC. 29-Abr-15 60/21        
017/15 Vincula administrativamente o Centro de Adestramento e Avaliação - Sul ao Comando da 3ª Divisão do Exército. 11-Mai-15 36/BE/21        
018/15 Exoneração e Nomeação de PTTC. 18-Mai-15 21/35        
019/15 Exoneração e Nomeação de PTTC. 22-Mai-15 22/35        
020/15 Exoneração e Nomeação de PTTC. 22-Jun-15 23/35        
021/15 Anulação de Ato de Nomeação de PTTC. 2-Jul-15 24/35        
022/15 NÃO EDITADA.  - -        
023/15 Desvincula administrativamente o Comando da 6ª Divisão de Exército e a Companhia de Comando da 6ª Divisão de Exército do Comando da 3ª Região Militar. 22-Jul-15 50/31       Port 69-SEF, de 11OUT19
024/15 Desvincula administrativamente a Companhia de Polícia do Exército da 6ª Região Militar da 4ª Companhia de Guardas. 22-Jul-15 50/31        
025/15 Desvincula administrativamente a 12ª Companhia de Guardas do Comando Militar da Amazônia. 22-Jul-15 51/31        
026/15 Cassa a autonomia administrativa do 34º Batalhão de Intantaria Motorizado e concede autonomia administrativa ao 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado. 22-Jul-15 51/31
13/ DOU/144
       
027/15 Cassa a autonomia administrativa do 33º Batalhão de Intantaria Motorizado e concede autonomia administrativa ao 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado. 22-Jul-15 52/31
13/DOU/144
       
028/15 Cassa a autonomia administrativa do 30º Batalhão de Intantaria Motorizado e concede autonomia administrativa ao 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado. 22-Jul-15 52/31
13/DOU/144
       
029/15 Exoneração de PTTC. 29-Jul-15 24/35        
030/15 Desvincula administrativamente a Base de Administração e Apoio / Comando Militar do Norte do Comando da 8ª Região Militar e concede autonomia administrativa a Base de Administração e Apoio / Comando Militar do Norte. 3-Ago-15 54/BE/32        
031/15 Exoneração e Nomeação de PTTC. 26-Ago-15 11/DOU/165        
032/15 Exoneração e Nomeação de PTTC. 22-Set-15 10/DOU/182        
033/15 Nomeação de PTTC. 5-Out-15 07/DOU/200        
034/15 Altera a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). 5-Out-15 71/BE/34 Port 18-SEF, de 25JUN14. Port 37-SEF, de 06OUT16.   Port 28-SEF, de 18JUN18.
035/15 Exoneração e Nomeação de PTTC. 27-Out-15 14/DOU/207        
036/15 Cassa a autonomia administrativa do Centro de Recuperação de Itatiaia e concede autonomia administrativa ao Hospital Militar de Resende. 3-Nov-15 105/BE/46
19/DOU/213
       
037/15 Exoneração e Nomeação de PTTC. 23-Nov-15 33/DOU229        
038/15 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2015. 23-Nov-15 25/BE/49        
039/15 Aprova as Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia Administrativa e para a Vinculação ou Desvinculação Administrativa de Organização Militar (EB90-N-03.002), 1ª Edição, 2015. 8-Dez-15 109/BE/51     Port 01-SEF, de 22FEV06. Port 15-SEF, de 19MAR18.
040/15 Exoneração e Nomeação de PTTC. 10-Dez-15 11/DOU/239        
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/14 Normatiza, no âmbito do Exército, o Sistema de Registro de Preços (SRP). 27-Jan-14 37/BE/6     Port 06-SEF, de 15OUT03. Port – SEF/C Ex 141, de 8JUN21
002/14 Aprova as Normas para o Exame de Pagamento de Pessoal (EB90-N-02.001), 1ª Edição, 2014. 3-Fev-4 45/BE/6     Port 08-SEF, de 06MAI08.
003/14 Cassa a autonomia administrativa do 24º Batalhão de Caçadores e concede autonomia administrativa ao 24º Batalhão de Infantaria Leve. 5-Fev-4 24/BE/7      
004/14 Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército do Comando da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército, e vincula administrativamente a Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte ao Coma 5-Fev-4 25/BE/7      
005/14 Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da 9ª Região Militar do Comando da 9ª Região Militar. 5-Fev-4 25/BE/7      
006/14 Vincula administrativamente o 3º Batalhão de Aviação do Exército ao Comando do Comando Militar do Oeste. 5-Fev-4 26/BE/7      
007/14 Cassa a autonomia administrativa do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada e concede autonomia administrativa ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve Montanha. 26-Mar-14 96/BE/14
21/ DOU/65
     
008/14 Cassa a autonomia administrativa do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve – Garantia da Lei e da Ordem e concede autonomia administrativa ao Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve. 26-Mar-14 97/BE/14
21 DOU/65

     
009/14 Cassa a autonomia administrativa do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Motorizada e concede autonomia administrativa ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. 26-Mar-14 97/BE/14
21 DOU/65
     
010/14 Desvincula administrativamente a 1ª Base Logística do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, e vincula administrativamente o 1o Batalhão Logístico de Selva ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. 26-Mar-14 98/BE/14      
011/14 Desvincula administrativamente a 1ª Base Logística do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, e vincula administrativamente o 1o Batalhão Logístico de Selva ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. 3-Abr-14 60/BE/15      
012/14 Cassa a autonomia administrativa do Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército e concede autonomia administrativa ao Comando da 5ª Região Militar. 29-Abr-14 11/BE/19
27//DOU/85
     
013/14 Cassa a autonomia administrativa do Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército e concede autonomia administrativa ao Comando da 7ª Região Militar. 29-Abr-14 11/BE/19
28/DOU/85
     
014/14 Cassa a autonomia administrativa do Comando da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército e concede autonomia administrativa ao Comando da 8ª Região Militar. 29-Abr-14 12/BE/19
28/DOU/85
     
015/14 Desvincula administrativamente o Comando da Brigada de Operações Especiais da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais, e vincula administrativamente o Comando do Comando de Operações Especiais a Base Administrativa da Brigada de Operações Es 29-Abr-14 12/BE/19      
016/14 Vincula administrativamente o Centro de Defesa Cibernética ao Departamento de Ciência e Tecnologia. 29-Abr-14 13/BE/19       Port 17-SEF, de 21MAI14.
017/14 Vincula administrativamente o Centro de Defesa Cibernética ao Departamento de Ciência e Tecnologia. 21-Mai-14 44/BE/22     Port 16-SEF, de 29ABR2014. Port 155-SEF/C Ex, de 31AGO31
018/14 Altera a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). 25-Jun-14 63/BE//27 Port 7-SEF, 2 16MAI11.

Port 34-SEF/2015;
Port 24, 34 e 37-SEF/2016.

  Port 28-SEF, de 18JUN18.
019/14 Desvincula administrativamente a Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear da Escola de Instrução Especializada e vincula, administrativamente, o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear à Escola de Instrução Especializada. 3-Jul-14 37/BE/28      
020/14 Cassa a autonomia administrativa da 4ª Companhia de Comunicações e concede autonomia administrativa a 4ª Companhia de Comunicações Leve. 20-Ago-14 33/BE/35
15/ DOU/164
     
021/14 Cassa a autonomia administrativa do 4º Grupo de Artilharia de Campanha e concede autonomia administrativa ao 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve. 20-Ago-14 33/BE/35
15/ DOU/164
     
022/14 Cassa a autonomia administrativa do 10º Batalhão de Infantaria e concede autonomia administrativa ao 10º Batalhão de Infantaria Leve. 20-Ago-14 34/BE/35
15/ DOU/164
     
023/14 Cassa a autonomia administrativa do 17º Batalhão Logístico e concede autonomia administrativa ao 17º Batalhão Logístico Leve. 20-Ago-14 34/BE/35
15/DOU/164
      Port 117-SEF, de 20NOV19
024/14 Cassa a autonomia administrativa do 32º Batalhão de Infantaria Motorizado e concede autonomia administrativa ao 32º Batalhão de Infantaria Leve. 20-Ago-14 35/BE/35
15/DOU/164
     
025/14 Concede autonomia administrativa ao Destacamento Deodoro. 27-Ago-14 33/BE/36
09/ DOU/168
     
026/14 Altera o Art 1º da Portaria 4-SEF, de 26 de março de 2012, que atribui código de identificação aos Órgãos Elaboradores (OE) subordinados responsáveis pelas publicações padronizadas a serem aprovadas pela Secretaria de Economia e Finanças e dá outras provi 1-Set-14 33/BE/36 Port 4-SEF, 26MAR12.     Port SEF/C Ex 142, de 17JUN21
027/14 Aprova as Instruções Reguladoras para Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços, no Âmbito do Exército (EB90-IR-03.002), 1ª Edição, 2014. 5-Set-14 53/BE/37   Port 120-SEF-C Ex, de 2DEZ20 Port 21-SEF, de 3NOV08,
Port 8-SEF, de 11OUT07.
028/14 Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pagamento de Pessoal para os agentes da administração que atuam na área de pagamento de pessoal das Unidades Gestoras, para oficiais. 14-Out-14 63/BE/43       Port 18-SEF, 25FEV19.
029/14 Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pagamento de Pessoal para os agentes da administração que atuam na área de pagamento de pessoal das Unidades Gestoras, para subtenentes e sargentos. 14-Out-14 64/BE/43       Port 18-SEF, 25FEV19.
030/14 Desvincula administrativamente a 5ª Companhia de Guardas do 2º Batalhão de Infantaria de Selva e vincula administrativamente a 15ª Companhia de Polícia do Exército ao 2º Batalhão de Infantaria de Selva. 20-Out-14 24/BE/44      
031/14 Nomeação e Exoneração de PTTC. 22-Out-14 46/44      
032/14 Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no âmbito desta Secretaria e dá outras providências. 27-Out-14 24/BE/44       Port 09-SEF, de 07FEV17.
033/14 Nomeação de PTTC. 11-Nov-14 83/47      
034/14 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Fiscal de Contratos para os agentes da administração que atuam na área de fiscalização de contratos das Unidades Gestoras, para oficiais. 13-Nov-14 35/BE/47       Port 10-SEF, 25FEV19.
035/14 Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Fiscal de Contratos para os agentes da administração que atuam na área de fiscalização de contratos das Unidades Gestoras, para subtenentes e sargentos. 13-Nov-14 36/BE/47       Port 10-SEF, 25FEV19.
036/14 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014. 17-Nov-14 37/BE/47      
037/14 Concede autonomia administrativa à Base Administrativa do Quartel-General do Exército. 21-Nov-14 49/BE/48
43/DOU/229
     
038/14 Normatiza, no âmbito do Comando do Exército, o uso da conta vinculada para a retenção de provisões de encargos trabalhistas, a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços terceirizados de natureza continuada, com cessão de mão de obra. 24-Nov-14 49/BE/48       Port – SEF/C Ex 141, de 8JUN21
039/14 Exoneração de PTTC. 26-Nov-14 91/49      
040/14 Desvincula da 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército – 7ª ICFEx a unidade gestora a seguir relacionada, vinculando-a à 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército – 10ª ICFEx. 12-Dez- 14 94/BE/40      
041/14 Nomeação e Exoneração de PTTC. 15-Dez- 14 108/51      
042/14 Exoneração de PTTC. 22-Dez- 14 59/6      
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/13 Cassa a autonomia administrativa da Diretoria de Pesquisa e Estudos de Pessoal e concede autonomia administrativa ao Centro de Capacitação Física do Exército / Fortaleza de São João. 23-Jan-13 31/BE/5
18/DOU/25
       
002/13 Desvincula administrativamente a Diretoria de Especialização e Extensão do Departamento de Educação e Cultura do Exército, e vincula administrativamente a Diretoria de Educação Técnica Militar ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. 23-Jan-13 31/BE/5
18/DOU/25
       
003/13 Desvincula administrativamente a Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial do Departamento de Educação e Cultura do Exército, e vincula administrativamente a Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial ao Departamento de Educação e Cultura do 23-Jan-13 32/BE/5
18/DOU/25
       
004/13 Desvincula administrativamente a Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento do Departamento de Educação e Cultura do Exército, e vincula administrativamente a Diretoria de Educação Superior Militar ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. 23-Jan-133 32/BE/5
18/DOU/25
       
005/13 Normas para o Emprego de Recursos do Fundo do Exército na Aquisição de Bens Móveis para os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais de Comandantes, Chefes e Diretores. (EB90-N-03.001), 1ª Edição, 2013. 6-Fev-13 48/BE/8     Port 10-SEF, de 25OUT07 e
Port 10-SEF, de 28JUL11.
 
006/13 Dispõe sobre a função de requerente responsável pela Certificação Digital junto à ICP-Brasil. 4-Abr-13 107/BE/15       Port 50-SEF, de 05JUL19
007/13 Desvincula administrativamente o 1º Pelotão de Defesa Química, Biológica e Nuclear da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais, e vincula administrativamente a Companhia de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear à Base Administrativ 4-Abr-13 108/BE/15        
008/13 Desvincula administrativamente a Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, e vincula administrativamente a Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de 1-Jul-13 88/BE/28        
009/13 Desvincula administrativamente a 1ª Companhia de Guerra Eletrônica da Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, e vincula administrativamente o 1º Batalhão de Guerra Eletrônica à Base Administrativa do Centro de Comuni 1-Jul-13 88/BE/28        
010/13 Desvincula administrativamente a 6ª Bateria de Artilharia Antiaérea do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, e vincula administrativamente a 6ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada ao 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsad 16-Jul-13 33/BE/30   Port 41-SEF, de 4MAI20    
011/13 Cassa a autonomia administrativa do Batalhão – Escola de Engenharia – Batalhão Villagran Cabrita e concede autonomia administrativa ao 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) – Batalhão Villagran Cabrita. 16-Jul-13 34/BE/30        
012/13 Desvincula administrativamente a 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Leve do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, e vincula administrativamente a 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada ao 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve. 16-Jul-13 34/BE/30        
013/13 Cassa a autonomia administrativa da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar e concede autonomia administrativa à Comissão de Obras do 3º Grupamento de Engenharia. 16-Jul-13 35/BE/30        
014/13 Dispõe sobre a função de requerente responsável pela Certificação Digital junto à ICP-Brasil. 16-Out-13 49/BE/43        
015/13 Desvincula administrativamente a 1ª Companhia de Comunicações de Selva do Comando do Comando Militar da Amazônia, e vincula administrativamente o 1º Batalhão de Comunicações de Selva ao Comando do Comando Militar da Amazônia. 6-Dez-13 53/BE/01        
016/13 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2013. 16-Dez-13 53/BE/01        
017/13 Desvincula da 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército as unidades gestoras a seguir relacionadas, vinculando-as à 8ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército – 8ª ICFEx. 20-Dez-13 57/BE/01        
018/13 Normas para Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas Unidades Gestoras do Exército Brasileiro (EB90-N-08.002), 2ª Edição, 2013. 20-Dez-13 55/BE/02     Port 012-SEF, 27DEZ12. Port 40-SEF, de 2MAI19 
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/12 Designa oficial como Gestor do Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). 23-Jan-12 11/BE/5 Port 7-SEF, 2 16MAI11. Port 18-SEF, DE 25JUN14 Port 28-SEF, de 18JUN18.
002/12 Desvincula administrativamente o Destacamento de Operações Psicológicas da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais, e vincula administrativamente o 1º Batalhão de Operações Psicológicas à Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais 8-Fev-12 111/BE/07
003/12 Dispõe sobre a função de requerente responsável pela Certificação Digital junto à ICP-Brasil. 23-Mar-12 94/BE/14 Port 50-SEF, de 05JUL19
004/12 Atribui código de identificação aos Órgãos Elaboradores (OE) subordinados responsáveis pelas publicações padronizadas a serem aprovadas pela Secretaria de Economia e Finanças e dá outras providências. 26-Mar-12 94/BE/14 Port 026-SEF, 01ET14 Port SEF/C Ex 142, de 17JUN21
005/12 Desvincula administrativamente o Centro de Documentação do Exército da Secretaria-Geral do Exército. 2-Abr-12 54/BE/15
006/12 Altera o art. 21 das Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas Unidades Gestoras, aprovadas pela Portaria nº 011-SEF, de 28 de julho de 2011. 2-Abr-12 55/BE/15 Port 11-SEF, 28JUL11. Port 89-SEF/C Ex de 2ABR12
007/12 Vincula administrativamente o 13º Pelotão de Comunicações ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. 12-Abr-12 14/BE/17
008/12 Dispõe sobre a função de requerente responsável pela Certificação Digital junto à ICP-Brasil. 6-Jul-12 29 Port 50-SEF, de 05JUL19
009/12 Altera a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). 25-Out-12 07/BE/44 Port 7-SEF, 2 16MAI11. Port 18-SEF, DE 25JUN14 Port 28-SEF, de 18JUN18.
010/12 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2012. 13-Nov-12 79/BE/48 Port 011-SEF, 14DEZ12
011/12 Altera a Portaria nº 010-SEF, de 13 de novembro de 2012, que prova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2012. 14-Dez-12 43/BE/52 Port 010-SEF, 13NOV12.
012/12 Aprova as Normas para Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas Unidades Gestoras do Exército Brasileiro (EB90-N-08.002), 1ª Edição, 2012. (Obs: a mesma foi retificada no nº 6, do Anexo 10, relativo ao título “Outras Informações”, ONDE SE LÊ: “- D 27-Dez-12 01de2013 O nº 6 do Anexo 10 foi retificado no BE 7/2013: LEIA-SE: “...o arq de uma cópia na SCRG". Port 009-SEF, 13DEZ99 e
Port 001-SEF, 27ABR00.
Port 18-SEF, de 20DEZ13.
       
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/11 Desvincula administrativamente a Diretoria de Assistência ao Pessoal do Departamento Geral do Pessoal. 23-Fev-11 30/BE/10        
002/11 Desvincula administrativamente a Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas do Departamento Geral do Pessoal. 23-Fev-11 10        
003/11 Vincula administrativamente a Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social ao Departamento Geral do Pessoal. 23-Fev-11 31/BE/10        
004/11 Compõe a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho a fim de acompanhar o processo de avaliação atinente à atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE aos servidores civis, no âmbito desta Secre 23-Fev-11 31/BE/10       Port 50-SEF, de 05JUL19
005/11 Cassa a autonomia administrativa da Escola de Administração do Exército e concede autonomia administrativa a Escola de Formação Complementar do Exército. 11-Abr-11 21/BE/16        
006/11 Desvincula administrativamente a Diretoria de Auditoria e vincula administrativamente o Centro de Controle Interno do Exército à Secretaria de Economia e Finanças 11-Abr-11 22/BE/16        
007/11 Cria a Equipe de Trabalho para o acompanhamento do Projeto do Novo Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército (SIPPES). 16-Mai-11 99/BE/21   Port 1 e 9-SEF/2012;
Port 18-SEF/2014
   
008/11 Concede autonomia administrativa à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto. 28-Jul-11 37/BE/31        
009/11 Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da 11ª Região Militar do Comando da 11ª Região Militar. 28-Jul-11 38/BE/31        
010/11 Revoga o art. 7º das Normas para o Emprego de Recursos na Aquisição de Bens Móveis para os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais de Comandantes, Chefes e Diretores, aprovadas pela Portaria nº 010-SEF, de 25 de outubro de 2007. 28-Jul-11 38/BE/31 Art. 7º da Port 010-SEF, de 25OUT07.   Revoga o Art. 7º da Port 010-SEF, de 25OUT07. Port 5-SEF, de 08FEV13.
011/11 Aprova as Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas Unidades Gestoras. 28-Jul-11 38/BE/31   Port 006-SEF, 02ABR12 Port 017-SEF, de 25OUT06,
Port 022-SEF, 07NOV08.
Port 89-SEF/C Ex de 19OUT20
012/11 Cassa a autonomia administrativa do 3º Batalhão de Infantaria de Selva, vinculando-o ao Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. 23-Set-11 35/BE/39        
013/11 Dispõe sobre a função de requerente responsável pela Certificação Digital junto à ICP-Brasil. 29-Set-11 25/BE/40        
014/11 Altera a Portaria Portaria nº 046-SEF, de 01 de julho de 2005, que aprova as Normas Complementares para Consignação de Descontos em Folha de Pagamento. 6-Out-11 27/BE/42 Art. 8º da Port 046-SEF, de 01JUL05. Port 5-SEF, 20FEV19.   Port 32-SEF, de 22JUN17.
015/11 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2011. 7-Nov-11 35/BE/45   Port 016-SEF, 23NOV11    
016/11 Altera a Portaria nº 015-SEF, de 07 de novembro de 2011, que aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2011. 23-Nov-11 60/BE/48        
017/11 Desvincula administrativamente a 7ª Companhia de Inteligência do Comando da 11ª Região Militar, vinculando-a administrativamente à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto. 13-Dez-11 12/BE/50        
018/11 Desvincula administrativamente o Comando do Comando Militar do Planalto do Comando da 11ª Região Militar, vinculando-o administrativamente à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto. 13-Dez-11 13/BE/50        
019/11 Regula os procedimentos administrativos relacionados ao pagamento de pessoal e a pensão, quando da nomeação de Oficial General-de-Exército para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. 22-Dez-11 104/BE/52        
020/11 Cria a Setorial de Custos do Comando do Exército e dá outras providências. 22-Dez-11 105/BE/52        Port. 197-SEF, de 13 JUN 22.
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/10 Desvincula administrativamente o Hospital de Campanha do Comando da 1ª Divisão de Exército, vinculando-o administrativamente à Base de Apoio Logístico do Exército. 30-Mar-10 51/14
002/10 Dispõe sobre a baixa da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Base de Apoio Logístico do Exército. 30-Abr-10 93/18
003/10 Cria Grupo de Trabalho para planejar, coordenar e controlar as atividades relacionadas à transferência da Secretaria de Economia e Finanças e suas OMDS da guarnição de Brasília-DF para o Quartel-General do Exército. 27-Mai-10 66/22 Port 50-SEF, de 05JUL19
004/10 Desvincula administrativamente a 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército da 25ª Circunscrição de Serviço Militar, vinculando-a administrativamente ao Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar. 31-Mai-10 91/24
005/10 Desvincula administrativamente o Centro de Instrução de Operações de Paz do Comando da 1ª Divisão de Exército, e vincula administrativamente o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil ao Comando da 1ª Divisão de Exército. 28-Set-10 24/42
006/10 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2010. 27-Out-10 29/46
007/10 NÃO EDITADA. - -
008/10 Cassa a autonomia administrativa da Escola de Material Bélico e concede autonomia administrativa a Escola de Sargentos de Logística. 14-Dez-10 70/52
009/10 Cassa a autonomia administrativa do 21º Batalhão Logístico. 22-Dez-10 71/52
010/10 Vincula administrativamente a Companhia de Comando da Base de Apoio Logístico do Exército à Base de Apoio Logístico do Exército. 22-Dez-10 71/52
011/10 Cassa a autonomia administrativa da Escola de Comunicações, vinculando-a à Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. 22-Dez-10 72/52
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/09 Cassa a autonomia administrativa do Departamento de Ensino e Pesquisa e concede autonomia administrativa ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. 20-Fev-09 22/8
002/09 Desvincula administrativamente a Diretoria de Assuntos Culturais do Departamento de Ensino e Pesquisa e vincula administrativamente a Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. 20-Fev-09 22/8
003/09 Cassa a autonomia administrativa do Departamento Logístico e concede autonomia administrativa ao Comando Logístico. 20-Fev-09 23/8 Port-SEF/CEx-176, de 28JAN22
004/09 Desvincula administrativamente a Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial do Departamento de Ensino e Pesquisa, vinculando-a administrativamente ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. 20-Fev-09 23/8
005/09 Desvincula administrativamente a Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento do Departamento de Ensino e Pesquisa, vinculando-a administrativamente ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. 20 de Fev de 09 24/8
006/09 Desvincula administrativamente a Diretoria de Especialização e Extensão do Departamento de Ensino e Pesquisa, vinculando-a administrativamente ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. 20-Fev-09 24/8
007/09 Desvincula administrativamente o Arquivo Histórico do Exército do Departamento de Ensino e Pesquisa, vinculando-o administrativamente ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. 20-Fev-09 25/8
008/09 Desvincula administrativamente a Administração do Monumento Nacional aos Mortos da 2ª Guerra Mundial do Departamento de Ensino e Pesquisa, vinculando-a administrativamente ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. 20-Fev-09 25/8
009/09 Desvincula administrativamente a Diretoria de Transporte e Mobilização do Departamento Logístico. 20-Fev-09 26/8
010/09 Desvincula administrativamente a Diretoria de Material de Comunicações, Eletrônica e Informática do Departamento Logístico. 20-Fev-09 8
011/09 Desvincula administrativamente a Diretoria de Suprimento do Departamento Logístico e vincula administrativamente a Diretoria de Abastecimento ao Comando Logístico. 20-Fev-09 26/8 Port-SEF/CEx-178, de 28JAN22
012/09 Desvincula administrativamente a Diretoria de Manutenção do Departamento Logístico e vincula administrativamente a Diretoria de Material ao Comando Logístico. 20-Fev-09 27/8 Port-SEF/CEx-179, de 28JAN22
013/09 Desvincula administrativamente a Diretoria de Material de Aviação do Exército do Departamento Logístico, vinculando-a administrativamente ao Comando Logístico. 20-Fev-09 27/8 Port-SEF/CEx-181, de 28JAN22
014/09 Desvincula administrativamente a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Departamento Logístico, vinculando-a administrativamente ao Comando Logístico. 20-Fev-09 28/8 Port-SEF/CEx-180, de 28JAN22
015/09 Altera os §§ 1º e 2º, do art. 2º, da Portaria nº 064-SEF, de 03 de novembro de 2005, que regula o exercício da função de pregoeiro no âmbito do Comando do Exército. 20-Fev-09 28/8 Port 064-SEF, 03NOV05 Port – SEF/C Ex 141, de 8JUN21
016/09 Concede autonomia administrativa à Base de Apoio Logístico do Exército. 26-Fev-09 12/9
017/09 Dispõe sobre o restabelecimento da inscrição do Centro Integrado de Guerra Eletrônica no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, como filial do Comando do Exército. 30-Mar-09 16/13
018/09 Desvincula administrativamente a 1ª Companhia de Guerra Eletrônica do Centro Integrado de Guerra Eletrônica, vinculando-a administrativamente à Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. 28 de Abr de 09 34/18
019/09 Vincula administrativamente o Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército à Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. 28 de Abr de 09 34/18
020/09 Vincula administrativamente a Companhia de Comando de Controle à Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. 28-Abr-09 35/18
021/09 Vincula administrativamente o Centro de Instrução de Guerra Eletrônica à Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. 28-Abr-09 35/18
022/09 Concede autonomia administrativa à Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. 28-Abr-09 18
023/09 Cassa a autonomia administrativa do Centro Integrado de Guerra Eletrônica. 28-Abr-09 36/18
024/09 Desvincula da 7ª e da 8ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército as unidades gestoras a seguir relacionadas, vinculando-as à 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército – 10ª ICFEx. 13-Jul-09 51/29
025/09 Concede autonomia administrativa ao 3º Regimento de Carros de Combate. 13-Out-09 45/45
026/09 Concede autonomia administrativa a Odontoclínica Central do Exército. 13-Out-09 45/42
027/09 Desvincula administrativamente o 3° Regimento de Carros de Combate da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. 13-Out-09 46/42 Port 014-SEF, 09JUL08
028/09 Desvincula administrativamente a Odontoclínica Central do Exército da Policlínica Militar do Rio de Janeiro. 13-Out-09 46/42
029/09 Concede autonomia administrativa ao 3º Batalhão de Infantaria de Selva. 27-Out-09 27/44
030/09 Revoga a Portaria no 012-SEF, de 13 de dezembro de 1990 e a Portaria no 002-SEF, de 17 de fevereiro de 1998, que dispõem sobre as Normas para Realização de Registros Contábeis no Ministério do Exército. 9-Nov-09 45/45 Port 012-SEF, 13DEZ90,
Port 002-SEF, 17FEV98
031/09 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2009. 9-Nov-09 45/45
032/09 Cassa a autonomia administrativa do Hospital de Guarnição da Vila Militar e concede autonomia administrativa ao Hospital Geral do Rio de Janeiro. 9-Dez-09 80/50
033/09 Cassa a autonomia administrativa do Hospital Geral de São Paulo e concede autonomia administrativa ao Hospital Militar de Área de São Paulo. 9-Dez-09 81/50
034/09 Cassa a autonomia administrativa do Hospital Geral de Porto Alegre e concede autonomia administrativa ao Hospital Militar de Área de Porto Alegre. 9-Dez-09 81/50
035/09 Cassa a autonomia administrativa do Hospital Geral de Recife e concede autonomia administrativa ao Hospital Militar de Área de Recife. 9-Dez-09 82/50
036/09 Cassa a autonomia administrativa do Hospital Geral de Manaus e concede autonomia administrativa ao Hospital Militar de Área de Manaus. 9-Dez-09 82/50
037/09 Cassa a autonomia administrativa do Hospital Geral de Campo Grande e concede autonomia administrativa ao Hospital Militar de Área de Campo Grande. 9-Dez-09 83/50
038/09 Cassa a autonomia administrativa do Hospital Geral de Brasília e concede autonomia administrativa ao Hospital Militar de Área de Brasília. 9-Dez-09 53/50
039/09 Cassa a autonomia administrativa do Hospital de Guarnição de Uruguaiana, vinculando-o ao Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. 9-Dez-09 84/50 Port 015-SEF, 26SET88
040/09 Cassa a autonomia administrativa do Hospital de Guarnição de Santo Ângelo, vinculando-o ao 1º Batalhão de Comunicações. 9-Dez-09 84/50 Port 015-SEF, 26SET88
041/09 Cassa a autonomia administrativa do Hospital de Guarnição de Cruz Alta, vinculando-o ao Comando da Artilharia Divisionária/3. 9-Dez-09 85/50 Port 027-SEF, 25NOV92
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/08 Vincula administrativamente o 8º Batalhão de Polícia do Exército à Base de Administração e Apoio do Ibirapuera 22-Jan-08 17/Mai
002/08 Dispõe Sobre a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal, no Âmbito do Comando do Exército. 27-Fev-08 43/09 Port 011-SEF, 16JUN08
003/08 Constitui grupo de trabalho para a implantação do Sistema de Estudos Econômicos e Captação de Recursos Financeiros. 19-Mar-08 14 Port 50-SEF, de 05JUL19
004/08 Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no âmbito da Secretaria de Economia e Finanças e organizações militares diretamente subordinadas. 27-Mar-08 13/14 Port 17-SEF, de 10FEV20,
Port 19-SEF, de 10FEV20.
Port 49-SEF, de 21MAI20
Port 03-SEF, de 02ABR07 Port 50-SEF, de 05JUL19
005/08 Cassa a autonomia administrativa de Unidades Gestoras de Orçamento da União do Comando do Exército. 4-Abr-08 08/16 S/NR-SEF, de 11/Jun/08.
Port 44-SEF, de 4MAI20
006/08 Concede autonomia administrativa às Unidades Gestoras de Orçamento da União do Comando do Exército. 4-Abr-08 17/16

S/NR-SEF, de 11/Jun/08,
Port 33-SEF, de 07ABR20,
Port 39-SEF, de 04MAI20,
Port 44-SEF, de 4MAI20,
Port 58-SEF, de 18JUN20,
Port 61-SEF, de 18JUN20,
Port 63-SEF, de 17JUL20,
Port 72-SEF, de 17JUL20,
Port 65-SEF/C Ex, de 8SET20
Port 77-SEF/C Ex, de 9SET20,
Port 86-SEF/C Ex de 8OUT20,
Port 157-SEF/C Ex, de 29SET21,
Port - SEF/C Ex 161, de 29OUT21,
Port - SEF/C Ex 162, de 29OUT21,
Port - SEF/C Ex 163, de 29OUT21,
Port - SEF/C Ex 164, de 29OUT21,
Port - SEF/C Ex 170, de 12NOV21,
Port - SEF/C Ex 171, de 12NOV21,
Port - SEF/C Ex 172, de 12NOV21,

Por - SEF/CEx 188, de 17MAR22

Port 127-SEF/C Ex, de 18FEV21 na relação anexa;
Port 135-SEF/C Ex, de 17MAR21 na relação anexa;
007/08 Constitui grupo de trabalho para verificação da viabilidade e formular propostas visando adaptar o processo de concessão de diárias e passagens do Exército Brasileiro ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal (SCDP) 17-Abr-08 17/18 016-SEF, de 29JUL08.
008/08 Aprova as Normas para o Exame de Pagamento de Pessoal. 6-Mai-08 119/20 Port 009-SEF, 28ABR04 Port 2-SEF, de 03FEV14.
009/08 Cassa a autonomia administrativa de Unidades Gestoras de Orçamento da União do Comando do Exército. 11-Jun-08 36/25
S/NR Nota de Retificação da Portaria n° 005-SEF, de 4 de Abril de 2008, publicada no DOU n° 73, de 16/4/2008, Seção I, páginas 7, 8 e 9. 11-Jun-08 25 Port 005-SEF, 04ABR08
S/NR Nota de Retificação da Portaria n° 006-SEF, de 4 de Abril de 2008, publicada no DOU n° 73, de 16/4/2008, Seção I, páginas 10 e 11. 11-Jun-08 25 Port 006-SEF, 04ABR08
010/08 Concede autonomia administrativa às Unidades Gestoras de Orçamento da União do Comando do Exército. 11-Jun-08 36/25
011/08 Revoga a Portaria nº 002-SEF, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe Sobre a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal, no Âmbito do Comando do Exército. 16-Jun-08 37/25 Port 002-SEF, 27FEV08
012/08 Dispõe Sobre a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal e da Conta Corrente tipo “B”, no Âmbito do Comando do Exército. 16-Jun-08 37/25 Port 70-SEF, de 29JUL20
013/08 Desvincula administrativamente o Hospital de Campanha do Comando do Grupamento de Unidades Escola e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, vinculando-o administrativamente ao Comando da 1ª Divisão de Exército. 23-Jun-08 104/26
014/08 Vincula administrativamente o 3° Regimento de Carros de Combate a 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. 9-Jul-08 73/29 Port 027-SEF, 13OUT09
015/08 Inclui novo integrante no grupo de trabalho para a implantação do Sistema de Estudos Econômicos e Captação de Recursos Financeiros 14-Jul-08 55/30
016/08 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de trabalho para verificação da viabilidade e formular propostas visando adaptar o processo de concessão de diárias e passagens do Exército Brasileiro ao Sistema de Concessão de Diária 29-Jul-08 53/32 Port 50-SEF, de 05JUL19
017/08 Desvincula administrativamente a Escola de Equitação do Exército do 2° Regimento de Cavalaria de Guarda, vinculando-a administrativamente a Diretoria de Pesquisa e Estudos de Pessoal. 10-Set-08 43/38
018/08 Dispõe sobre o restabelecimento da inscrição da Diretoria de Contabilidade no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, como filial do Comando do Exército. 29-Set-08 28/41
019/08 Vincula administrativamente o 2° Pelotão de Comunicações de Selva à 2ª Brigada de Infantaria de Selva. 27-Out-08 58/44
020/08 Vincula administrativamente a 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército à 25ª Circunscrição do Serviço Militar 27-Out-08 59/44
021/08 Altera a alínea a), inciso III, do art. 4º das Instruções Reguladoras para a Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços, no âmbito do Comando do Exército (IR 12-16), aprovadas pela Port nº 008-SEF, de 11 de outubro de 2007. 3-Nov-08 50/46 Port 008-SEF, 11OUT07 Port 27-SEF, de 5SET14.
022/08 Altera o § 3º, do art. 16 das Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas Unidades Gestoras, aprovada pela Portaria nº 017-SEF, de 25 de outubro de 2006. 7-Nov-08 41/47 Port 017-SEF, 25OUT06 Port 011-SEF, 28JAN11.
023/08 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2008. 25-Nov-08 27/48
024/08 Concede autonomia administrativa à 7ª Companhia de Comunicações. 25-Nov-08 56/50
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/07 Cassa a autonomia administrativa do 3º Batalhão de Infantaria. 21-Mar-07 76/13
002/07 Desvincula administrativamente o Hospital de Campanha do 25o Batalhão Logístico (Escola), vinculando-o administrativamente ao Comando do Grupamento de Unidades-Escola/9a Brigada de Infantaria Motorizada 2-Abr-07 46/16
003/07 Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da Secretaria de Economia e Finanças e Organizações Militares Diretamente Subordinadas 2-Abr-07 47/16 Port 003-SEF, 23MAR06 Port 50-SEF, de 05JUL19
Port 004-SEF, 27MAR08
004/07 Cassa a autonomia administrativa do Regimento Escola de Cavalaria e concede autonomia administrativa ao 2o Regimento de Cavalaria de Guardas 16-Abr-07 24/17
005/07 Cassa a autonomia administrativa do 15o Regimento de Cavalaria Mecanizado (Garantia da Lei e da Ordem) e concede autonomia administrativa ao 15o Regimento de Cavalaria Mecanizado Escola 16-Abr-07 24/17 Port 061-SEF, 30DEZ04
006/07 Desvincula administrativamente a Escola de Equitação do Exército do Regimento Escola de Cavalaria, vinculando-a administrativamente ao 2o Regimento de Cavalaria de Guardas 16-Abr-07 25/17
007/07 Constitui grupo de trabalho para apresentar proposta de consolidação de Tomadas de Contas Anuais (TCA). 12-Jun-07 31/25 Port 50-SEF, de 05JUL-19
008/07 Aprova as Instruções Reguladoras para a Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços, no âmbito do Comando do Exército (IR 12-16). 11-Out-07 09/42 Port 021-SEF, 03NOV08 Port 007-SEF, 06DEZ02 Port 27-SEF, de 5SET14.
009/07 Desvincula administrativamente o Centro de Instrução de Operações de Paz, do 57o Batalhão de Infantaria Motorizado (Escola), vinculando-o administrativamente ao Comando da 1ª Divisão de Exército. 16-Out-07 31/43
010/07 Aprova as Normas para o Emprego de Recursos na Aquisição de Bens Móveis para os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais de Comandantes, Chefes e Diretores. 26-Out-07 08/44 Revogado o Art. 7º pela Port 010-SEF, de 28JUL11. Port 008-SEF, 16MAI83,
Port 001-SEF, 23JAN97
Port 5-SEF, de 08FEV13.
011/07 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2007. 23-Nov-07 15/48
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/06 Normas p/ a Concessão ou Cassação de Autonomia Adm e p/ a Vinculação ou Desvinculação Adm de Organização Militar 22-Fev-06 15/Out Port 026-SEF, 09DEZ87 Port 39-SEF, de 08DEZ15.
002/06 Dispõe sobre a regularização de organizações militares do Comando do Exército perante a Secretaria da Receita Federal 22-Fev-06 19/Out Port 32-SEF, de 13ABR20,
Port 40-SEF, de 24ABR20
003/06 Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF e OMDS. 23-Mar-06 26/13 Port 025-SEF, 05ABR05 Port 50-SEF, de 05JUL19;
Port 003-SEF, 02ABR07
004/06 Cassa a semi-autonomia administrativa do Centro de Instrução de Operações Especiais, desvinculando-o administrativamente do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista, e lhe concede autonomia administrativa. 25-Abr-06 20/18
005/06 Desvincula administrativamente a 5a Bateria de Artilharia Antiaérea Leve do 20o Grupo de Artilharia de Campanha Leve, vinculando-a administrativa-mente ao 4o Batalhão de Infantaria Leve 25-Abr-06 21/18
006/06 Desvincula administrativamente o Centro de Instrução de Blindados e o 6o Esquadrão de Cavalaria Mecanizado do 29o Batalhão de Infantaria Blindado, vinculando-os administrativamente ao 1o Regimento de Carros de Combate. 29-Mai-06 108/23 Port 42-SEF, de 4MAI20 Port 046 e 047-SEF, 27OUT04
007/06 Desvincula administrativamente o Comando do Comando Militar do Sul do Comando da 3a Região Militar, concedendo-lhe autonomia administrativa. 6-Jun-06 25/25 Port 010-SEF, 17JUL06
008/06 Desvincula administrativamente a Companhia de Comando do Comando Militar do Sul, a 1a Companhia de Inteligência, o 1o Centro de Telemática de Área e o Campo de Instrução de Butiá do Comando da 3a Região Militar, vinculando-os administrativa. ao Comando do 6-Jun-06 25/25 Port 011-SEF, 17JUL06
009/06 Cassa a semi-autonomia administrativa da 14a Companhia de Comunicações Mecanizada, desvinculando-a administrativamente do Comando da 9a Região Militar, e vinculando-a administrativamente ao 28o Batalhão Logístico. 12-Jun-06 51/26
010/06 Desvincula administrativamente o Comando do Comando Militar do Sul do Comando da 3a Região Militar, concedendo-lhe autonomia administrativa. 17-Jul-06 127/30 Port 007-SEF, 06JUN06
011/06 Desvincula administrativamente a Companhia de Comando do Comando Militar do Sul, a 1a Companhia de Inteligência, o 1o Centro de Telemática de Área e o Campo de Instrução de Butiá do Comando da 3a Região Militar, vinculando-os administrativamente ao Comand 17-Jul-06 127/30 Port 008-SEF, 06JUN06
012/06 Desvincula administrativamente o Centro de Instrução de Artilharia de Foguetes do 6o Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes e Campo de Instrução de Formosa 13-Set-06 60/38 Port 062-SEF, 24OUT05
013/06 Desvincula administrativamente o Centro de Instrução de Engenharia de Construção do 11o Batalhão de Engenharia de Construção 13-Set-06 61/38 Port 043-SEF, 28JUN05
014/06 Desvincula administrativamente o Centro de Instrução de Operações de Garantia da Lei e da Ordem do Comando da 11a Brigada de Infantaria Leve - Garantia da Lei e da Ordem 13-Set-06 61/38 Port 063-SEF, 24OUT05
015/06 Desvincula administrativamente o 51o Centro de Telemática do Comando da 6a Região Militar, vinculando-o administrativamente à 4a Companhia de Guardas 13-Set-06 61/38
016/06 Cassa a semi-autonomia administrativa da Companhia de Polícia do Exército da 6a Região Militar, desvinculando-a administrativamente do Comando da 6a Região Militar, e vinculando-a administrativamente à 4a Companhia de Guardas 13-Set-06 62/38
017/06 Aprova as Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas Unidades Gestoras 25-Out-06 09/44 Port 022-SEF, 07NOV08 Port 004-SEF, 16JUL99 Port 011-SEF, 28JUL11.
018/06 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2006. 5-Dez-06 109/49
019/06 Concede autonomia administrativa ao Instituto Militar de Engenharia. 15-Dez-06 60/51
020/06 Cassa a autonomia administrativa do Instituto Militar de Engenharia. 15-Dez-06 39/52
021/06 Concede autonomia administrativa ao Centro Tecnológico do Exército. 28-Dez-06 17/Nov
022/06 Cassa a autonomia administrativa do Centro Tecnológico do Exército. 28 -Dez-06 18/Nov
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/05 Desvincula administrativamente o Esqd C 5ª Bda C Bld do Cmdo 5ª Bda C Bld e vincula 5ª Cia Inf ao Cmdo GUEs/9ª Bda Inf Mtz. 21-Fev-05 28/Set Port 058-SEF, 10AGO05
002/05 Cassa a autonomia administrativa do Cmdo 11ª Bda Inf Bld e concede autonomia administrativa ao Cmdo 11ª Bda Inf L - GLO. 21-Fev-05 28/Set
003/05 Cassa a semi-autonomia administrativa do 28º BIB, desvinculando-o do Cmdo da 11ª Bda Inf Bld e vincula o 28º BIL ao Cmdo 11ª Bda Inf L - GLO. 21-Fev-05 9
004/05 Cassa a semi-autonomia administrativa do 2º B Log, desvinculando-o do Cmdo 11ª Bda Inf Bld e vincula o 2º B Log L ao Cmdo da 11ª Bda Inf L - GLO. 21-Fev-05 29/Set
005/05 Cassa a semi-autonomia administrativa da 2ª Cia Com Bld, desvinculando-a do Cmdo 11ª Bda Inf Bld e vinculando a 2ª Cia Com L ao Cmdo da 11ª Bda Inf L - GLO. 21-Fev-05 30/Set
006/05 Desvincula administrativamente a Cia C 11ª Bda Inf Bld do Cmdo 11ª Bda Inf Bld e vincula a Cia C 11ª Bda Inf L - GLO ao Cmdo 11ª Bda Inf L - GLO. 21-Fev-05 30/Set
007/05 Cassa a autonomia administrativa do 2º GAC AP e concede autonomia administrativa ao 2º GAC L. 21-Fev-05 31/09 Port 027-SEF, 18OUT04
008/05 Desvincula administrativamente a 11ª Cia e Cmb Bld do 2º BEC e vincula a 11ª Cia E Cmb L. 21-Fev-05 31/09
009/05 Cassa a autonomia administrativa do 2º RCC e concede autonomia administrativa ao 13º R C Mec. 21-Fev-05 32/09
010/05 Cassa a semi-autonomia administrativa do 11º Esqd C Mec, desvinculando-o do 2º RCC. 21-Fev-05 32/09
011/05 Cassa a autonomia administrativa do 37º BI Mtz e concede autonomia administrativa ao 37º BIL. 21-Fev-05 33/09
012/05 Cassa a autonomia administrativa do 2º BC e concede autonomia administrativa ao 2º BIL. 21-Fev-05 33/09
013/05 Desvincula administrativamente a 11ª Bia AAAe do 2º GAC AP e vincula a 11ª Bia AAAe L ao 2º GAC L. 21-Fev-05 33/09
014/05 Cassa a autonomia administrativa do 12º BEC e concede autonomia administrativa ao 12º BEC Bld. 21-Fev-05 34/09
015/05 NÃO EDITADA.  -
016/05 Cassa a autonomia administrativa do 5º BEC e concede autonomia administrativa ao 5º BEC Bld. 21-Fev-05 34/09
017/05 Cassa autonomia administrativa do Cmdo 5ª Bda Inf Bld e concede autonomia administrativa ao Cmdo 5ª Bda C Bld. 21-Fev-05 35/09
018/05 Desvincula administrativamente a Cia C 5ª Bda Inf Bld do Cmdo 5ª Bda Inf Bld e vincula o Esqd C 5ª Bda C Bld ao Cmdo 5ª Bda C Bld. 21-Fev-05 35/09
019/05 Cassa a autonomia administrativa do Cmdo 5ª Bda C Bld. 21-Fev-05 36/09
020/05 Desvincula administrativamente o 25º Pel PE do Cmdo 5ª Bda Inf Bld, vinculando-o ao Cmdo 5ª Bda C Bld. 31-Mar-05 16/14 Port 81-SEF/C Ex de 8OUT20
021/05 Cassa a semi-autonomia administrativa da 3ª Bia AAAe, desvinculando-a do 22º GAC e vinculando-a ao 22º GAC AP. 31-Mar-05 17/14
022/05 Desvincula administrativamente a 2ª Cia E Cmb Mec do 12º BEC, vinculando-a ao 12º BEC Bld. 31-Mar-05 17/14
023/05 Vincula administrativamente o CIOp-GLO ao Cmdo 11ª Bda Inf L-GLO. 31-Mar-05 18/14 Port 041-SEF, 14JUN05
024/05 Vincula administrativamente o Centro de Instrução de Operações de Paz ao 57º BI Mtz (escola). 31-Mar-05 18/14
025/05 Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF e OMDS. 5-Abr-05 13/15 Port 014-SEF, 26MAI04 Port 50-SEF, de 05JUL19;
Port 003-SEF, 23MAR06
026/05 Cassa a semi-autonomia administrativa do CMR, desvinculando-o do Cmdo 7ª RM/7ª DE, e concede-lhe autonomia administrativa. 11-Abr-05 21/15
027/05 Cassa a autonomia administrativa da 3ª Cia/37º BI Mtz e concede autonomia administrativa à 2ª Cia Inf. 19-Mai-05 63/21 Port 006-SEF, 5DEZ91
028/05 Desvincula administrativamente a DFR do D Log e concede autonomia administrativa à DF. 31-Mai-05 54/23
029/05 Desvincula administrativamente o CAEx da SCT, concedendo-lhe autonomia administrativa. 31-Mai-05 54/23
030/05 Concede autonomia administrativa ao DCT. 31-Mai-05 55/23
031/05 Cassa a autonomia administrativa da SCT. 31-Mai-05 55/23
032/05 Cassa a autonomia administrativa da STI. 31-Mai-05 55/23
033/05 Cassa a autonomia administrativa do Campo de Provas da Marambaia. 31-Mai-05 56/23
034/05 Desvincula administrativamente a DMCEI da STI, vinculando-a ao D Log. 31-Mai-05 56/23
035/05 Desvincula administrativamente o CDS da STI, vinculando-o ao DCT. 31-Mai-05 57/23
036/05 Desvincula administrativamente a DSG do DEC, vinculando-a ao DCT. 31-Mai-05 57/23
037/05 Cassa a semi-autonomia administrativa do IPD, desvinculando-o do CTEx. 31-Mai-05 58/23
038/05 Cassa a autonomia administrativa da B Adm Ap/2ª RM e concede autonomia administrativa à Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. 7-Jun-05 58/23
039/05 Desvincula administrativamente o Cmdo CMSE, Cmdo 2ª DE e a 3ª Cia Intlg da B Adm Ap/2ª RM, vinculando-os à Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. 7-Jun-05 59/23 Port 053-SEF, 6DEZ04
040/05 Cassa a autonomia administrativa do 24º BIB. 14-Jun-05 32/024
041/05 Desvincula administrativamente o CIOp-GLO do Cmdo 11ª Bda Inf L-GLO, vinculando-o ao 13º R C MEC. 14-Jun-05 033/24 Port 023-SEF, 31MAR05 Port 063-SEF, 24OUT05
042/05 Desvincula administrativamente a Cia C 3ª RM do Cmdo 3ª RM e vincula a Base de Administração e apoio da 3ª RM ao Cmdo da 3ª RM. 28-Jun-05 28/27
043/05 Vincula administrativamente o Centro de Instrução de Engenharia de Construção ao 11º BE Cnst. 28-Jun-05 28/27 Port 013-SEF, 13SET06
044/05 Cassa a autonomia administrativa do Cmdo CMO/9ª DE e concede autonomia administrativa ao Cmdo CMO. 28-Jun-05 29/27
045/05 Desvincula administrativamente a Cia C CMO/9ª DE do Cmdo CMO/9ª DE e vincula administrativamente a Cia C CMO Cmdo CMO. 28-Jun-05 29/27
046/05 Estabelece normas complementares para Consignação de Descontos em folha de pagamento. 1-Jul-05 27 032-SEF, de 22JUN17. Port 005-SEF, 15JUN98 Port 5-SEF, 20FEV19.
047/05 Cassa a autonomia administrativa do Cmdo 1º Gpt E Cnst e concede autonomia administrativa ao Cmdo 1º Gpt E. 8-Jul-05 48/28
048/05 Desvincula administrativamente a Cia C 1º Gpt E Cnst do Cmdo 1º Gpt E Cnst e vincula administrativamente a Cia C 1º Gpt E Cmdo ao Cmdo 1º Gpt E. 8-Jul-05 48/28
049/05 NÃO EDITADA
050/05 Cassa autonomia administrativa às Unidades Gestoras de Orçamento da União do Cmdo Ex. 12-Jul-05 91/29
051/05 Concede autonomia administrativa às Unidades Gestoras de Orçamento da União do Cmdo Ex. 12-Jul-05 92/29
052/05 Dispõe sobre a regularização de Unidades Gestoras extintas do Cmdo Ex perante a SRF. 14-Jul-05 93/29 Port 32-SEF, de 13ABR20,
Port 40-SEF, de 24ABR20
053/05 Desvincula administrativamente a 14ª Cia PE e a 6ª Cia Intlg do CMO e 9ª DE, vinculando-as ao Cmdo CMO. 14-Jul-05 94/29
054/05 Aprova as normas para a Prestação de Contas da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. 15-Jul-05 94/29 Port 008-SEF, 17DEZ98
055/05 Cassa a semi-autonomia administrativa da 11ª Cia Com, desvinculando-a do Cmdo 1ª Bda C Mec, e vincula a 11ª Cia Com Mec ao Cmdo 1ª Bda C Mec. 18-Jul-05 31/30
056/05 Cassa a autonomia administrativa da 12ª Cia Com e concede autonomia administrativa à 12ª Cia Com Mec. 18-Jul-05 32/30
057/05 Cassa a autonomia administrativa da 13ª Cia Com e concede autonomia administrativa à 13ª Cia Com Mec. 18-Jul-05 32/30
058/05 Desvincula administrativamente a 5ª Cia Inf do Cmdo GUEs e 9ª Bda Inf Mtz. 10-Ago-05 57/33 Port 001-SEF, 21FEV05
059/05 Desvincula administrativamente a 3ª Bia LMF do 29º GAC AP. 10-Ago-05 57/33
060/05 Cassa a autonomia administrativa do AHEx, vinculando-o ao DEP 24-Out-05 24/45
061/05 Cassa a autonomia administrativa do 8º GACosM 24-Out-05 24/45
062/05 Vincula administrativamente o CI Art Fgt ao 6º GLMF/CIF 24-Out-05 25/45 Port 012-SEF, 13SET06
063/05 Desvincula administrativamente o Nu CI Op GLO do 13º R C Mec, vinculando-o ao Cmdo 11ª Bda Inf L - GLO 24-Out-05 25/45 Port 041-SEF, 14JUN05 Port 014-SEF, 13SET06
064/05 Regula o Exercício da Função de Pregoeiro no Âmbito do Comando do Exército 3-Nov-05 26/45 015-SEF, de 20FEV09 Port 004-SEF, 22OUT01 Port – SEF/C Ex 141, de 8JUN21
065/05 Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2005 17-Nov-05 100/47
066/05 Desvincula administrativamente o Cmdo da 2ª Bda Inf Sl da 21ª Cia Eng Constr e concede-lhe autonomia Adm 7-Dez-05 38/50
067/05 Cassa a autonomia administrativa do Cmdo Fron Rio Negro e 5º Btl Inf Sl, vinculando-o ao Cmdo 2ª Bda Inf Sl 7-Dez-05 38/50 Port 016-SEF, 09JUL92
068/05 Desvincula administrativamente a Cia C 2ª Bda Inf Sl e o 22º Pel Policia EB da 21ª Cia Eng de Cnstr, vinculando-os ao Cmdo da 2ª Bda Inf Sl 7-Dez-05 39/50 Port 068-SEF, 30DEZ04
069/05 Cassa a autonomia administrativa do Cmdo do 2º Gpto Eng Cnstr e concede autonomia administrativa ao Cmdo do 2º Gpto Eng 7-Dez-05 39/50
070/05 Desvincula administrativamente a Cia Cmdo 2º Gpto Eng Cnstr do Cmdo 2º Gpto Eng Cnstr e vincula ao Cia Cmdo 2º Gpto Eng ao Cmdo 2º Gpto Eng 7-Dez-05 39/50
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/04 Vincula administrativamente a DGO à SEF. 15-Jan-04 08/Abr
002/04 Cassa a semi-autonomia administrativa do 3º RCC e desvincula-o do C I bld. 15-Jan-04 08/Abr
003/04 Cassa a semi-autonomia administrativa do 1º RCC, desvincula-o do C I Bld e concede-lhe autonomia administrativa. 15-Jan-04 04/Set
004/04 Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF. 15-Jan-04 09/Abr Port 001-SEF, 13/jan/03 Port 50-SEF, de 05-jul-19 
005/04 Desvincula administrativamente do 21ºGAC a 21ª Bia AAAe e vincula administrativamente ao Cmdo Bda Inf Pqdt a 21ª Bia AAAe. 5-Fev-04 63/7 Port 82-SEF, de 11OUT19
006/04 Cassa a autonomia administrativa do C I Bld, vinculando-o administrativamente ao 1º RCC. 5-Fev-04 63/7 Port 047-SEF, 27/out/04
007/04 Vincula administrativamente o CIF ao Cmdo 11ª RM. 24 de Mar de 04 22/14 Port 030-SEF, 18/out/04
008/04 Aprova o Regimento interno da Secretária de Economia e Finanças. 31 de Mar de 04 45/15
009/04 Aprova as Normas para o Exame de Pagamento de Pessoal. 28 de Abr de 04 14/19 Port 005-SEF, 19/ago/99 e Port 004-SEF, 25/jun/03 Port 008-SEF, 06/maio/08
010/04 Cassa a autonomia administrativa do 19º B Log. 24 de Mai de 04 49/22
011/04 Cassa a semi-autonomia administrativa do CMCG, desvinculando-o do Cmdo 9ª RM e concede-lhe autonomia administrativa. 24 de Mai de 04 49/22
012/04 Cassa a semi-autonomia administrativa do CMC, desvincula-o do Cmdo 5ª RM/5ª DE e concede-lhe autonomia administrativa. 24 de Mai de 04 50/22
013/04 Estabelece normas para as Avaliações de Desempenho Institucional e Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na SEF e OMDS. 26 de Mai de 04 26/23 Port 002-SEF, 6/jun/02 Port 045-SEF, 20/out/04
014/04 Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF e OMDS. 26 de Mai de 04 37/23 Port 003-SEF, 13/mai/03 Port 005-SEF, 05/abr/05
015/04 Vincula administrativamente o 16º Pel Com Sl ao Cmdo 16ª Bda Inf Sl. 2 de Jun de 04 20/24
016/04 Vincula administrativamente o 17º Pel Com Sl ao Cmdo 17ª Bda Inf Sl. 2 de Jun de 04 20/24
017/04 Vincula administrativamente o 1º Pel Com Sl ao Cmdo 1ª Bda Inf Sl. 2 de Jun de 04 21/24
018/04 Cassa a autonomia administrativa do CCAuEx e concede autonomia administrativa ao CIGEx. 2 de Jun de 04 21/24
019/04 Desvincula a D Mov e vincula administrativamente a DCEM ao DGP. 14 de Jun de 04 105/26
020/04 Desvincula a DIP e vincula administrativamente a DCIP ao DGP. 14 de Jun de 04 26/106
021/04 Cassa a semi-autonomia administrativa e desvincula administrativamente a DAS e vincula administrativamente a DAP ao DGP. 14 de Jun de 04 106/26
022/04 Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Gestão Orçamentária. 1 de Jul de 04 60/28 Port – SEF/C Ex - 147, DE 16 AGO21
023/04 Vincula administrativamente a D Patr ao DEC. 5 de Ago de 04 07/33
024/04 Desvincula administrativamente a 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea(escola) do 31º Grupo de Artilharia de Campanha(escola) e concede-lhe autonomia administrativa. 13 de Ago de 04 27/35
025/04 Cassa a autonomia administrativa da 1ª Bia/10ºGACosM. 13 de Ago de 04 28/35
026/04 Cassa a semi-autonomia administrativa do CMSM, desvincula-o do Pq R Mnt/3 e concede-lhe autonomia administrativa. 2 de Set de 04 14/37
027/04 Cassa a autonomia administrativa do 2º GAC AP e concede autonomia administrativa ao 2º GAC. 18 de Out de 04 98/43 Letra C, Port 023-DGEF, 28/dez/76 Port 007-SEF, 21/fev/05
028/04 Cassa a autonomia administrativa do 22º GAC e concede autonomia administrativa ao 22º GAC AP. 18 de Out de 04 99/43
029/04 Desvincula administrativamente a 1ª Bia LMF do 32º GAC. 18 de Out de 04 100/43
030/04 Desvincula administrativamente o CIF do Cmdo da 11ª RM. 18 de Out de 04 100/43 Port 007-SEF, 24/mar/04
031/04 Cassa a autonomia administrativa do 6º GACosM e concede autonomia administrativa ao 6º GLMF/CIF. 18 de Out de 04 100/43
032/04 Desvincula administrativamente a 1ª Cia Com Bld do Cmdo da 5ª Bda C Bld. 18 de Out de 04 101/43
033/04 Desvincula administrativamente a 7ª Cia E Cmb Bld do Cmdo 5ª Bda C Bld. 18 de Out de 04 101/43
034/04 Desvincula administrativamente o 5º Pel PE do Cmdo da 5ª Bda C Bld. 18 de Out de 04 102/43
035/04 Cassa a autonomia administrativa do 1º GAC AP e concede autonomia administrativa ao 1º GAC Sl. 18 de Out de 04 102/43 Letra C, Port 022-DGEF, 28/dez/76  Port 103-SEF, de 11OUT19
036/04 Cassa a autonomia administrativa do 39º BIL e concede autonomia administrativa ao 4º BIL. 18 de Out de 04 102/43
037/04 Cassa a autonomia administrativa do 1º Esqd C Mec e concede autonomia administrativa ao 1º Esqd C L. 18 de Out de 04 103/43 Port 010-DGEF, 16/jan/73
038/04 Cassa a autonomia administrativa do REsC e concede autonomia administrativa ao 2º RCG. 18 de Out de 04 103/43
039/04 Cassa a autonomia administrativa do 15º R C Mec e concede autonomia administrativa ao 15º R C Mec Es. 18 de Out de 04 104/43 Port 007-DGEF, 7/jan/72
040/04 Desvincula administrativamente a 1ª Bateria do 23º GAC Sl do 52º BIS. 18 de Out de 04 104/43
041/04 Cassa a autonomia administrativa do Cmdo Front Amapá e 3º BIS e concede autonomia administrativa ao Cmdo Front Amapá e 34º BIS. 18 de Out de 04 105/43 Port 021-SEF, 19/out/92
042/04 NÃO EDITADA
043/04 NÃO EDITADA
044/04 NÃO EDITADA
045/04 Estabelece Normas para as Avaliações de Desempenho Institucional e Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na Secretaria de Economia e Finanças e Organizações Militares Diretamente Subordinadas. 20 de Out de 04 17/45 Port 013-SEF, 26/mai/04 Port 058-SEF, 20/dez/16
046/04 Desvincula administrativamente do 7º BIB o 6º Esqd C Mec e a 6ª Cia E Cmb Bld, vinculando-as ao 29º BIB. 27 de Out de 04 30/45 Port 006-SEF, 29/mai/06
047/04 Desvincula administrativamente do 1º RCC o C I Bld e vincula-o ao 29º BIB. 27 de Out de 04 30/45 Port 006-SEF, 5/fev/04 Port 006-SEF, 29/mai/06
048/04 Cassa a autonomia administrativa do 1º B Log. 27 de Out de 04 31/45
049/04 Cassa a autonomia administrativa do 4º BIB. 27 de Out de 04 34/45
050/04 Cassa a autonomia administrativa do 8º BI Mtz. 27 de Out de 04 45/29
051/04 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2004. 29 de Nov de 04 20/49
052/04 Cassa a semi-autonomia administrativa do CIMH, desvinculando-o do 5º RCC, e vinculando-o ao Cmdo da 5ª RM e 5ª DE. 6 de Dez de 04 114/51
053/04 Desvincula Administrativamente o Cmdo CMSE, Cmdo 2ª DE e a 3ª Cia Intlg do Cmdo 2ª RM, vinculando-as à base de Administração e Apoio da 2ª RM. 6 de Dez de 04 114/51 Port 039-SEF, 7/jun/05
054/04 Cassa a semi-autonomia administrativa da Base de Administração e Apoio da 1ª RM, desvinculando-a do Cmdo 1ª RM, e concedendo-lhe autonomia administrativa. 6 de Dez de 04 115/51 Port 22-SEF, 21/out/85
055/04 Cassa a autonomia administrativa da Cia C 1ª RM, vinculando-a à Base de Administração e Apoio da 1ª RM. 6 de Dez de 04 115/51
056/04 Desvincula Administrativamente a 10ª Cia Gd e o 52º CT do Cmdo 10º RM, vinculando-as à 25ª CSM. 6 de Dez de 04 116/51 o item nº 12 da Port 12-SEF, 05/set/88
057/04 Desvincula Administrativamente a 5ª Bia AAAe L do 1º GAC AP, vinculando-a ao 20º GAC L. 17 de Dez de 04 41/53
058/04 Desvincula administrativamente o Cmdo AD/1 do Cmdo 1ª DE, concedendo-lhe autonomia administrativamente. 30 de Dez de 04 101/01
059/04 Desvincula administrativamente a Bia C AD/1 do 1º GAC AP, vinculando-a ao Cmdo AD/1. 30 de Dez de 04 101/01
060/04 Desvincula administrativamente o 23º Pel C Mec do 23º B Log Sl e concede autonomia administrativa ao 23º Esqd C Sl. 30 de Dez de 04 102/01
061/04 Cassa a autonomia administrativa do 15º R C Mec e concede autonomia administrativa ao 15º R C Mec (Garantia da Lei e da Ordem). 30 de Dez de 04 102/01 Port 005-SEF, 16/Abr/07
062/04 Desvincula administrativamente o 12º Pel Com L do Cmdo da 12ª Bda Inf L (Aeromóvel) e vincula a 12ª Cia Com L. 30 de Dez de 04 103/01
063/04 Desvincula administrativamente o 1º Esqd Av Ex, o 2º Esqd Av Ex e o 3º Esqd Av Ex da Base de Aviação de Taubaté e vincula o 1º B Av Ex, o 2º B Av Ex e o 3º B Av Ex. 30 de Dez de 04 103/01
064/04 Cassa a autonomia administrativa do 1º BIS e concede autonomia administrativa ao 1º BIS (Aeromóvel). 30 de Dez de 04 104/01
065/04 Cassa a autonomia administrativa do 4º Esqd Av Ex e concede autonomia administrativa ao 4º Batalhão de Aviação do Exército. 30 de Dez de 04 104/01
066/04 Cassa a autonomia administrativa do Comando da 2ª Bda Inf Mtz. 30 de Dez de 04 105/01
067/04 Desvincula administrativamente a 2ª Cia Cmdo Bda Inf Mtz e o 22º Pel PE do Cmdo da 2ª Bda Inf Sl. 30 de Dez de 04 105/01
068/04 Vincula administrativamente, o Cmdo da 2ª Bda Inf Sl, a Cia Cmdo 2ª Bda Inf Sl e o 22º Pel PE à 21ª Cia E Cnst. 30 de Dez de 04 106/01 Port 068-SEF, 07/dez/05
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/03 Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF e OMDS. 13 de Jan de 03 10/Abr Port 004-SEF, 15/jan/04
002/03 Revoga as Normas para Avaliação do Desempenho Funcional dos Ordenadores de Despesa (OD), aprovadas pela Portaria nº 003 - SEF, de 23 de agosto de 1991. 31 de Jan de 03 07/52 Port 003-SEF, 23/ago/91
003/03 Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF e OMDS. 13 de Mai de 03 36/21 Port 003-SEF, 06/11/02 Port 014-SEF, 26/mai/04
004/03 Aprova as Normas para o Exame de Pagamento de Pessoal. 25 de Jun de 03 40/27 Port 009-SEF, 16/dez/02 Port 009-SEF, 28/abr/04
005/03 Revoga as Instruções Reguladoras do Sistema de Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria do Ministério do Exército (IR 12-15). 31 de Jul de 03 32/25 Port 003-SEF/89; Port 007-SEF/93
006/03 Adota, no âmbito do Exército o Sistema de Registro de Preços. 15 de Out de 03 32/42 Port 01-SEF, de 27/01/2014.
007/03 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro. 17 de Nov de 03 47-*
008/03 Aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas. 23 de Dez de 03 52-* Port 012-SEF, 18/set/97 Port 1324-CMT, DE 04/OUT/2017
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/02 Delega Competência para Celebração de Convênios com Entidades da Rede Bancária Nacional. 19 de Fev de 02 09/43 Port 35-SEF, de 15ABR20
002/02 Estabelece Normas para Avaliação de Desempenho Institucional e Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na SEF e OMDS. 6 de Jun de 02 16/25 Port 003-SEF, 27/jun/01 Port 013-SEF, 26/mai/04
003/02 Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF e OMDS. 6 de Jun de 02 26/25 Port 002-SEF, 27/jun/01 Port 003-SEF, 13/mar/03
004/02 Aprova as Normas para a Realização e Tramitação de Pedidos de Informações e Consultas a SEF. 6 de Nov de 02 12/46 Port 010-SEF, 25/set/95 Port – SEF/C Ex 141, de 8JUN21
005/02 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2002. 14 de Nov de 02 48/81
006/02 Aprova as Normas para a Emissão de Parecer da SEF sobre Adiantamento de Parcela de Pagamento em contratos, em Caráter Excepcional. 4 de Dez de 02 50/62 Port 005-SEF, 13/jul/95 Port 03-SEF, de 22/02/2016.
007/02 Aprova as Instruções Reguladoras para a Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços, no âmbito do Comando do Exército (IR 12-16). 6 de Dez de 02 51/41 Port 008-SEF, 11/out/07
008/02 Aprova as Normas para a Realização de Tomada de Contas Especial. 10 de Dez de 02 51/50 Port 001-SEF, 31/jan/95 Port 815-CMT, DE 28/SET/2012
009/02 Aprova as Normas para o Exame de Pagamento de Pessoal. 16 de Dez de 02 51/64 Port 004-SEF, 25/jun/03
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/01 Altera a vinculação da 3ª Companhia do 47º Batalhão de Infantaria. 30 de Abr de 01 24/20
002/01 Fixa metas para a Avaliação de Desempenho Institucional no Âmbito da SEF e OMDS. 27 de Jun de 01 28/79 Port 003-SEF, 06/Jun/02
003/01 Estabelece Normas para Avaliação de Desempenho Institucional e Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na SEF e OMDS. 27 de Jun de 01 89/28 Port 006-SEF, 08/nov/99 e Port 008-SEF, 06/Dez/99 Port 002-SEF, 06/Jun/02
004/01 Adota no, âmbito do Exército Brasileiro, Licitação na Modalidade Pregão. 22 de Out de 01 44/24 Port 064-SEF, 03/nov/05
005/01 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2001. 28 de Nov de 01 49/81
006/01 Aprova as Normas para a Concessão, Utilização de Recursos e Comprovação de Despesas com a Garantia de Eleições Federais. 14 de Dez de 01 01/Jun Port 007-SEF, 23/Ago/94 Port 30-SEF, de 13ABR20
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/00 Altera as Normas para a Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas UG do Exército. 27 de Abr de 00 50/19 Port 009-SEF, 13/Dez/99 Port 012-SEF, 27/dez/2012.
002/00 Admitir como Entidade Consignatária a Associação Maria Quitéria. 23 de Mai de 00 21/24
003/00 NÃO EDITADA
004/00 Aprova as normas para a Realização das Atividades de Auditoria das Inspetorias de Contabilidade e Finanças do Exército. 30 de Ago de 00 39/37 813-CMT, DE 28/SET/2012
005/00 Aprova as normas para a Reversão de Valores Bloqueados nos Bancos, após os óbitos de Servidores civis e Militares (Ativa, Inativo e Pensionista). 22 de Nov de 00 36/49 Port 56-SEF, de 29JUL20
006/00 Aprova as Normas para Realização de Tomada e prestação de Contas Anual e Tomada de contas Extraordinária. 22 de Nov de 00 01/37 Port 010-SEF, 14/Dez/99 814-CMT, DE 28/SET/2012
007/00 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2000. 1 de Dez de 00 85/50
        
 ANO  ASSUNTO  DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
001/99 Altera as Instruções Reguladoras do Exame de Contracheques de Pessoal (IR 12-11). 24 de Fev de 99 NÃO PUBL Port 041-SEF, 14/Dez/93 Port 005-SEF, 19/Set/99
002/99 Admitir como Entidade Consignatária o CSSA - Clube dos Subtenentes e Sargentos da Amazônia. 8 de Mar de 99 16/14
003/99 Altera as normas para a Administração das Receitas Geradas pelas UG do Exército. 30 de Mar de 99 14/15 Port 009-SEF, 30/Dez/98 Port 004-SEF, 16/Jul/99
004/99 Aprova as Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas UG do Exército. 16 de Jul de 99 27/31 Port 009-SEF, 30Dez98 e Port 003-SEF, 30/Mar/99 Port 017-SEF, 25/out/06
005/99 Aprova as Instruções Reguladoras do Exame de Contracheques de Pessoal (IR 12-11). 19 de Ago de 99 20/37 Port 041-SEF, 14Dez93 e Port 001-SEF, 24/Fev/99 Port 009-SEF, 28/abr/04
006/99 Estabelece Normas para Avaliação de Desempenho Institucional e Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na SEF e OMDS. 8 de Nov de 99 BI/SEF2*24, 01/dez Port 003-SEF, 31/Mai/95 Port 003-SEF, 27/Jun/01
007/99 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 1999. 1 de Dez de 99 51
008/99 Estabelece Normas para Avaliação de Desempenho Institucional e Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na SEF e OMDS. 6 de Dez de 99 NÃO PUBL * Port 007-SEF, 31/Ago/95 Port 003-SEF, 27/Jun/01
009/99 Aprova as normas para a Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas UG do Exército. 13 de Dez de 99 123/53 Port 001-SEF, 27/Abr/00 Port 009-SEF, 09/Jun/97 Port 012-SEF, 27/dez/2012.
010/99 Aprova as Normas para a Realização das Tomadas e Prestação de Contas Anuais e Tomada de Contas Extraordinária relativas ao Exercício de 1999. 14 de Dez de 99 136/53 Port 008-SEF, 16/Dez/96 Port 006-SEF, 22/Nov/00
011/99 Admitir como Entidade consignatária a Bandeira de Mello Nahum Advogados Associados S/C. 9 de Dez de 99 168/53 Port 005-SEF, 15/Jun/98
        
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001/98 Aprova normas para Visitas de Inspeção/Orientação das ICFEx, às UG Vinculadas. 5 de Jan de 98 3* Port 008-SEF, 09/Mar/93 Port 50-SEF, de 05-jul-19
002/98 Altera Normas para a Realização de registros Contábeis no Ministério do Exército. 17 de Fev de 98 55/10 Port 012-SEF, 13/Dez/90 Port 030-SEF, 09/nov/09
003/98 NÃO EDITADA
004/98 Entidade Considerada Consignatária. 19 de Mai de 98 18/26
005/98 Estabelece as Entidades Consignatárias Conveniadas com M Ex e Fixa, sob a Forma de Percentual, as Taxas de Indenização por Serviços Prestados. 15 de Jun de 98 39/27 Port 011-SEF, 09/Dez/99 Port 006-SEF, 26/Mar/92 e Port 008-SEF, 15/Set/95 Port 046-SEF, 01/jul/05
Port – SEF/C Ex 141, DE 8JUN21
006/98 Entidade Considerada Consignatária. 26 de Out de 98 25/47
007/98 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 1998. 5 de Dez de 98 51/18
008/98 Aprova as Normas para a Prestação de Contas da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. 17 de Dez de 98 49/52 Port 008-SEF, 28/Fev/89 Port 054-SEF, 15/jul/05
009/98 Aprova as Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas UG do Exército. 30 de Dez de 98 27/Fev Port 003-SEF, 30/Mar/99 Port 004-SEF, 30/Mar/99
        
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001/97 Aprova normas para o Emprego de recursos na Aquisição de Bens Móveis para os PNR Funcionais. 23 de Jan de 97 7 * Port 010-SEF, 25/out/07
002/97 Entidade Considerada Consignatária. 29 de Jan de 97 NÃO PUBL
003/97 ESTABELECER QUE E CONSIDERADA ENTIDADE CONSIGNATARIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DO EXERCITO, A UNIÃO­PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. 11 de Abr de 97 22/85
004/97 Entidade Considerada Consignatária. 17 de Abr de 97 18
005/97 Entidade Considerada Consignatária. 17 de Abr de 97 18
006/97 Entidade Considerada Consignatária. 26 de Mai de 97 25
007/97 Aprova Normas para Formalização de Garantia de Pagamento de Aluguel de Imóvel residencial. 17 de Abr de 97 20/Out Port 018-SEF, 23/nov/93  Port 25-SEF, 25FEV2019
008/97 Entidade Considerada Consignatária. 12 de Mai de 97 24/49
009/97 Aprova as Normas para a Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas UG do MEx. 9 de Jun de 97 26/37 Port 009-SEF, 09/Jun/99
010/97 Aprova as Normas para Análise de Prestação de Contas, pelas ICFEx, das UG Vinculadas. 23 de Jul de 97 32/12 Port 50-SEF, 
de 05-jul-19
011/97 Entidade Considerada Consignatária. 4 de Ago de 97 37/39
012/97 Aprova Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no Âmbito do M Ex. 19 de Set de 97 41/30 Port 001-SEF, 11/jun/96 Port 008-SEF, 23/Dez/03
013/97 ESTABELECER QUE E CONSIDERADO ENTIDADE CONSIGNATARIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DO EXERCITO, A ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS DA AMAZONIA ­ ASA, COM SEDE NA CIDADE DE MANAUS­AM. 13 de Out de 97 47/50
014/97 Calendário para o Enceramento do Exercício Financeiro de 1997. 4 de Dez de 97 49/24
015/97 Entidade Considerada Consignatária. 15 de Dez de 97 14/Abr
016/97 Revoga a Port 013-SEF, de 14 Dez 94 (Normas p/ o pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores, no Âmbito do Ministério do Exército.), em decorrência da Port Min 1054, de 11 Dez 97. 22 de Dez de 97 14/Abr Port 013-SEF, 14/dez/94
        
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001/96 Aprova Normas para a Sistemática de Apuração de Irregularidades Administrativas no Âmbito do MEx. 11 de Jun de 96 26/25 Port 012-SEF, 19/set/97
002/96 Entidade Considerada Consignatária. 29 de Jun de 96 33/41
003/96 Vinculação de UG à 4ª ICFEx. 31 de Out de 96 47/58
004/96 Calendário para o Enceramento do Exercício de 1996. 27 de Nov de 96 49/30
005/96 Entidade Considerada Consignatária. 27 de Nov de 96 50/19
006/96 Entidade Considerada Consignatária. 29 de Nov de 96 51/55
007/96 Não existente
008/96 Aprova Normas para Tomadas de Contas Anuais. 16 de Dez de 96 03/Nov Port 003-SEF, 29/jan/92 Port 010-SEF, 14/Dez/99
        
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001/95 Aprova Normas para Tomadas de Contas Especiais. 31 de Jan de 95 07/21 Port 005-SEF, 23/ago/91 Port 008-SEF, 10/dez/02
002/95 Aprova Normas para a Administração de Receitas Geradas pelas UG do M Ex. 26 de Abr de 95 19/28 Port 051-SEF, 06/nov/89 Port 004-SEF, 16/Jul/99
003/95 Aprova as Normas para Avaliação de Desempenho Individual dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle em Exercício na SEF e OMDS. 31 de Mai de 95 28/19 Port 006-SEF, 08/nov/99 Port 003-SEF, 27/Jun/01
004/95 Revoga as normas para a Realização das Prestações de Contas de Convênios. 13 de Jul de 95 31/19 Port 045-SEF, 28/nov/88
005/95 Aprova as Normas para a Emissão de Parecer da SEF sobre Adiantamento de Parcela de Pagamento em contratos em Caráter Excepcional. 13 de Jul de 95 31/20 Port 006-SEF, 04/dez/02
006/95 Aprova as Normas para o Encerramento dos Registros Contábeis de UG. 31 de Ago de 95 40/15 Port 030-SEF, 26/jul/89
007/95 Aprova as Normas para a Avaliação de Desempenho Institucional da SEF e OMDS. 31 de Ago de 95 44/51 Port 008-SEF, 06/dez/99 Port 003-SEF, 27/Jun/01
008/95 Fixa Índices de Indenizações por Serviços Prestados a Serem Cobrados das Entidades Consignatárias. 15 de Set de 95 45/23 Port 005-SEF, 03/jul/98 Port 004-SEF, 19/mar/87 Port 005-SEF, 15/jun/05 ;
Port - SEF/C Ex 141, de 8JUN21 
009/95 Aprova as Normas Especiais para a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial pela Força de Paz em Angola. 15 de Set de 95 41/67 Port 691-CMT, 03/nov/11
010/95 Aprova as Normas para a Realização e Tramitação de Pedidos de Informações e Consultas a SEF. 25 de Set de 95 41 * Port 020-SEF, 10/mai/89 Port 004-SEF, 06/nov/02
011/95 Aprova as Normas para Arquivamento e Destruição de Documentos Contábeis e Financeiros. 17 de Out de 95 45/26 Port 013-SEF, 16/set/83 Port 19-SEF, de 18/04/2016.
012/95 Calendário para o Enceramento do Exercício de 1995. 27 de Nov de 95 50/47
013/95 Aprova as Normas para o Acompanhamento Físico e Financeiro do Programa de Obras de Pequeno Porte. 27 de Nov de 95 50/26  Port 50-SEF, 
de 05-jul-19
014/95 Aprova as Instruções para o Funcionamento das OM do Exército (Instruções FOMEx/96). 20 de Dez de 95 NÃO PUBL Port 001-SEF/94 Port. 197-SEF, de 13 JUN 22.
        
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001/94 Aprova as Instruções p/ o funcionamento das OM do Exército (Instruções FOMEx). 28 de Jan de 94 06/26 Port 005-SEF, 05/mar/92 e 053-SEF, 15/dez/98 Port 014-SEF, 20/dez/95
002/94 Entidade Considerada Consignatária. 28 de Jan de 94 06/26
003/94 Desvinculação Administrativa do Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAVEX) da Brigada de aviação do Exército (BDA AV EX) e vinculação administrativa do centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAVEX). 16 de Fev de 94 09/50
004/94 Cassação de Aut. Adm. do Depósito de Subsistência de Tabatinga (D Sub Tabatinga). 16 de Mar de 94 14/26
005/94 Revoga o "Manual de Classificação de Bens Móveis". 13 de Jun de 94 26/17 Port 009-SEF, 31/out/91
006/94 Aprova as Instruções p/ o acompanhamento Financeiro no Exército (ACOMFINEX). 4 de Jul de 94 51/52 Port 054-SEF, 15/dez/88 Port 50-SEF, de 05-jul-19
007/94 Aprova as Normas p/ Concessão de Utilização de Recursos e comprovação de Despesas com Eleições Federais. 23 de Ago de 94 38/12 Port 009-SEF, 23/ago/90 Port 006-SEF, 14/dez/01
008/94 Entidade Considerada Consignatária - Ass. Serv. Pub. Aux.Gov da União dos Estados e Municípios do Brasil – ASPAG. 26 de Set de 94 41/34
009/94 Instruções Reguladoras p/ o encerramento de Exercícios financeiros (IR 12-10). 14 de Nov de 94 47/10 Port 033-SEF, 17/nov/88 e Port 038-SEF, 26/nov/93 Port 69-SEF- de 01SET20
010/94 Calendário p/ o encerramento do Exército de Exercícios financeiros (IR 12-10). 18 de Nov de 94 47/21
011/94 Aprova as Normas p/ Realização Processo de Impugnação 18 de Nov de 94 49/11 Port 019-SEF, 03/mai/89 Port 30-SEF, de 13ABR20
012/94 Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos Recursos obtidos com a operação de credito Externa Realizada entre o Ministério do Exército e o BRASILIAN AMERICAN MERCHANT BANK. 23 de Nov de 94 49 * Port 50-SEF, de 05-jul-19 
013/94 Aprova as Normas p/ o pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores, no Âmbito do Ministério do Exército. 14 de Dez de 94 51/58 Port 049-SEF, 09/dez/88 Port 016-SEF, 22/dez/97
014/94 Altera as Normas p/ Visitas de Orientação Técnica da ICFEx as Unidades Gestoras. 22 de Dez de 94 01/35 Port 008-SEF, 09/mar/93 Port 001-SEF, 05/jan/98
        
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PG/BE ALTERA A ALTERADA PELA REVOGA A REVOGADA PELA
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001/93 Cassação de Aut. Adm. Cmdo AD/ 4ª DE. 12 de Jan de 93 02/14
002/93 Cassa, a partir de 01 Jan 93, a autonomia administrativa da Comissão Regional de Obras­10 (CRO­10), CODOM 02700­3, com sede na cidade de Fortaleza­/CE, de acordo com a Portaria Ministerial 76/Res, de 28 Dez 92. Os acervos patrimonial e material da Comissã 18 de Jan de 93 03/Out
003/93 Cassa, a partir de 01 Jan 93, a autonomia administrativa da Comissão Regional de Obras/­6 (CRO­6), CODOM 02660­9, com sede na cidade de Salvador/BA, de acordo com a Portaria Ministerial 000078­/Res, de 28 Dez 92. Os acervos patrimonial e material da Comis 18 de Jan de 93 03/Nov
004/93 Cassação de Aut. Adm. CRO/4 (Acervos patrimoniais absorvidos pela 4 RM) 18 de Jan de 93 NÃO PUBL
005/93 Desvinc. Adm do Mon Nac aos Mortos da 2ª GM da 1ª RM e Vinc. Dir Ass Cultural 18 de Jan de 93 3 *
006/93 Concessão sem Aut CIAS-SUL (Vincula ao 29 GAC fins direitos e obrigações financeiras) 30 de Jan de 93 07/29
007/93 Altera IR 12-15. 12 de Jan de 93 * Port 003-SEF, 17/jan/89 Port 018-SEF, 06/out/88 Port 005-SEF, 31/jul/03
008/93 Normas p/ Visita de Orientação Técnica das ICFEx (VOT). 9 de Mar de 93 13/Dez Port 014-SEF, 22/dez/94 Port 018-SEF, 06/out/88 Port 001-SEF, 05/jan/98
009/93 Entidade Considerada Consignatária. 9 de Mar de 93 20 *
010/93 Aprova Alter. No quadro de detalhamento de despesa. 17 de Jun de 93 26/15
011/93 Cassação Aut. Adm 17 BIS e Conc. Saut. 12 de Jun de 93 28/14
012/93 Semi Aut. Adm CIAS-SUL. 12 de Jul de 93 28/15
013/93 Entidade Considerada Consig. - ASSEN-RN. 23 de Set de 93 41/15
014/93 Entidade Considerada Consignatária - ASSEP. 23 de Set de 93 41/15
015/93 Cassação Aut Adm - Cmdo 2ª Bda A Cos. 19 de Out de 93 43/27
016/93 Cassação Aut Adm - 22º BIMTz. 19 de Out de 93 44/36
017/93 Entidade Considerada Consignatária. 17 de Out de 93 44 *
018/93 Aprova Normas p/ Formal de Garantia de pagamento de Aluguel de Imóveis Residencial. 23 de Nov de 93 49/27 Port 019-SEF, 04/dez/84 Port 007-SEF, 17/abr/97
019/93 Vinc. Adm 34º Pel PE ao 16º Bda Inf SL.