Seminário “Modernização da Lei de Licitações e Contratos”
Brasília (DF) - No dia 10 de fevereiro, a Secretaria de Economia e Finanças realizou, sob a coordenação do Instituto de Economia e Finanças do Exército, o Seminário “Modernização da Lei de Licitações e Contratos – PL 4253/20”.
A abertura da atividade foi realizada pelo General de Divisão Aires de Melo Jurema, Subsecretário de Economia e Finanças, que ressaltou a importância do acompanhamento contínuo das atualizações da legislação relativas ao tema de Licitações e Contratos, por parte dos integrantes dos Centros de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (CGCFEx), com o intuito de difundir o conhecimento junto aos Agentes da Administração das Unidades Gestoras Apoiadas.
O evento contou com a participação do Sr José Gustavo Lopes Roriz, Diretor de Auditoria de Governança e Gestão da Controladoria-Geral da União, que abordou a situação atual do Projeto de Lei 4253/20, destacando sua abrangência, tendências, modalidades licitatórias, critérios de julgamento, vigência de contratos, e forma e fases da licitação.
Na sequência, os representantes dos 12 (doze) CGCFEx foram organizados em grupos, que, apoiados pelas Assessorias 1 e 2 da SEF, desenvolveram estudos acerca dos seguintes temas: Inovações e Modalidades Licitatórias no PL 4253/20; Contratação Direta no PL 4253/20; Controle das Aquisições no PL 4253/20; e Contratos e Sanções Administrativas no PL 4253 e legislações correlatas.
O resultado das discussões em grupo foi apresentado para todos os participantes, que tiveram a oportunidade de debater as soluções apresentadas, colaborando para a construção de conhecimento e uniformização de entendimento.
Por ocasião do encerramento, o Gen Div Aires enfatizou a relevância deste encontro inicial, como sendo uma excelente oportunidade para a troca de idéias entre os integrantes do Sistema de Economia e Finanças e a Controladoria-Geral da União.
SEF – Gerindo recursos para gerar poder de combate.
