Lista de Portarias da SEF:

Nr Ordem NOMENCLATURA COMPLETA PORTARIA QUE REGULA DOCUMENTO DE PUBLICAÇÃO
1 ESTATUTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Port nº 986-Cmt Ex, de 18 SET 20 BE 39/20
2 REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS (EB10-R-08.001), 1ª EDIÇÃO, 2020 Port nº 457-Cmt Ex, de 6 MAIO 20 BE 21/20
3 APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO(EB10-IG08.002), 2ª EDIÇÃO, 2020. Portaria nº 1.312-C Ex, de 7 DE DEZEMBRO DE 2020 BE 51/20
4 APROVA AS NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO (EB90-N-08.008), 1ª EDIÇÃO, 2020. Portaria nº 069-SEF/C Ex, de 1º DE SETEMBRO DE 2020 BE 37/20
5 APROVA AS NORMAS PARA A REVERSÃO BANCÁRIA, EM DECORRÊNCIA DE DECIISÃO JUDICIAL OU DE ÓBITO DE SERVIDORES CIVIS, MILITARES DA ATVA E NA INATVIDADE, E PENSIONISTAS(EB90-N-02.003), 1ª EDIÇÃO, 2020. Portaria nº 056-SEF, de 29 JUL 20 BE 33/20
6 APROVA AS NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS GERADAS PELAS UNIDADES GESTORAS DO COMANDO DO EXÉRCITO (EB90-N-03.003), 1ª EDIÇÃO, 2020. PORTARIA - SEF/C Ex N º 089, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 BE 43/20
7 APROVA AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DO CADASTRAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS E RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS DE PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL/PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PIS/PASEP), NO COMANDO DO EXÉRCITO (EB90-N02.005), 1ª EDIÇÃO, 2020. PORTARIA - SEF/CEx N º 112, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 BE 47/20
8 NORMAS PARA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA A MILITAR TEMPORÁRIO OU PRAÇA NÃO ESTABILIZADA, POR OCASIÃO DE SEU LICENCIAMENTO (EB90-N-02.004), 1ª EDIÇÃO, 2020 Portaria nº 071-SEF, de 29 JUL 20 BE 33/20
9 APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO(EB90-IR02.001), 1ª EDIÇÃO, 2021. PORTARIA - SEF/CEx N º 124, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 BE 8/21
10 NORMAS PARA A ATUAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATOS (EB90-N-08.004), 2ª Edição, 2020 Port nº 037-SEF, de 14 ABR 20 BE 16/20
11 APROVA A DIRETRIZ PARA A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE) E DA ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTiMO (POUPEX) (EB10-D-08.002) Port nº 458-Cmt Ex, de 6 MAIO 20 BE 21/20
12 APROVA AS NORMAS PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO (EB10-N-08.006), 1ª EDIÇÃO, 2020. Port nº 744-Cmt Ex, de 29 JUL 20 BE 31/20
13 NORMAS PARA A UTLIZAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E DA CONTA CORRENTE TIPO "B", NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO (EB90-N-08.009), 1ª EDIÇÃO, 2020. Portaria nº 070-SEF, de 29 JUL 20 BE 33/20
14 CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO PORTARIA - SEF/C Ex Nº 110, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 BE 44/20
15 CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO PORTARIA - SEF/C Ex Nº 107, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 BE 44/20
16 CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE CONFORMIDADE DE REGISTROS DE GESTÃO PORTARIA - SEF/C Ex Nº 100, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 BE 44/20
17 CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E PRECIFICAÇÃO PORTARIA - SEF/C Ex Nº 104, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 BE 44/20
18 CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO PORTARIA - SEF/C Ex Nº 102, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 BE 44/20
19 CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE GESTÃO FINANCEIRA PORTARIA - SEF/C Ex Nº 094, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 BE 44/20
20 CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DANO AO ERÁRIO PORTARIA - SEF/C Ex Nº 106, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 BE 44/20
21 CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO PORTARIA - SEF/C Ex Nº 111, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 BE 44/20
22 CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE PAGAMENTO DE PESSOAL PORTARIA - SEF/C Ex Nº 096, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 BE 44/20
23 CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS (SCDP) PORTARIA - SEF/C Ex Nº 108, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 BE 44/20
24 CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA - SEF/C Ex Nº 092, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 BE 44/20
25 CRIA A SETORIAL DE CUSTOS DO COMANDO DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Port. nº 20-SEF, de 22 DEZ 11 Não há necessidade de atualização
26 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO PAGAMENTO DE PESSOAL E A PENSÃO, QUANDO DA NOMEAÇÃO DE OFICIAL GENERAL-DE-EXÉRCITO PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Port. nº 19-SEF, de 22 DEZ 11 Não há necessidade de atualização