Nr Ordem |
NOMENCLATURA COMPLETA |
PORTARIA QUE REGULA |
DOCUMENTO DE PUBLICAÇÃO |
1 |
ESTATUTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO |
Port nº 986-Cmt Ex, de 18 SET 20 |
BE 39/20 |
2 |
REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS (EB10-R-08.001), 1ª EDIÇÃO, 2020 |
Port nº 457-Cmt Ex, de 6 MAIO 20 |
BE 21/20 |
3 |
APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO(EB10-IG08.002), 2ª EDIÇÃO, 2020. |
Portaria nº 1.312-C Ex, de 7 DE DEZEMBRO DE 2020 |
BE 51/20 |
4 |
APROVA AS NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO (EB90-N-08.008), 1ª EDIÇÃO, 2020. |
Portaria nº 069-SEF/C Ex, de 1º DE SETEMBRO DE 2020 |
BE 37/20 |
5 |
APROVA AS NORMAS PARA A REVERSÃO BANCÁRIA, EM DECORRÊNCIA DE DECIISÃO JUDICIAL OU DE ÓBITO DE SERVIDORES CIVIS, MILITARES DA ATVA E NA INATVIDADE, E PENSIONISTAS(EB90-N-02.003), 1ª EDIÇÃO, 2020. |
Portaria nº 056-SEF, de 29 JUL 20 |
BE 33/20 |
6 |
APROVA AS NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS GERADAS PELAS UNIDADES GESTORAS DO COMANDO DO EXÉRCITO (EB90-N-03.003), 1ª EDIÇÃO, 2020. |
PORTARIA - SEF/C Ex N º 089, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 |
BE 43/20 |
7 |
APROVA AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DO CADASTRAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS E RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS DE PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL/PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PIS/PASEP), NO COMANDO DO EXÉRCITO (EB90-N02.005), 1ª EDIÇÃO, 2020. |
PORTARIA - SEF/CEx N º 112, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 |
BE 47/20 |
8 |
NORMAS PARA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA A MILITAR TEMPORÁRIO OU PRAÇA NÃO ESTABILIZADA, POR OCASIÃO DE SEU LICENCIAMENTO (EB90-N-02.004), 1ª EDIÇÃO, 2020 |
Portaria nº 071-SEF, de 29 JUL 20 |
BE 33/20 |
9 |
APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO(EB90-IR02.001), 1ª EDIÇÃO, 2021. |
PORTARIA - SEF/CEx N º 124, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 |
BE 8/21 |
10 |
NORMAS PARA A ATUAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATOS (EB90-N-08.004), 2ª Edição, 2020 |
Port nº 037-SEF, de 14 ABR 20 |
BE 16/20 |
11 |
APROVA A DIRETRIZ PARA A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE) E DA ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTiMO (POUPEX) (EB10-D-08.002) |
Port nº 458-Cmt Ex, de 6 MAIO 20 |
BE 21/20 |
12 |
APROVA AS NORMAS PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO EXÉRCITO (EB10-N-08.006), 1ª EDIÇÃO, 2020. |
Port nº 744-Cmt Ex, de 29 JUL 20 |
BE 31/20 |
13 |
NORMAS PARA A UTLIZAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E DA CONTA CORRENTE TIPO "B", NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO (EB90-N-08.009), 1ª EDIÇÃO, 2020. |
Portaria nº 070-SEF, de 29 JUL 20 |
BE 33/20 |
14 |
CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO |
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 110, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 |
BE 44/20 |
15 |
CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO |
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 107, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 |
BE 44/20 |
16 |
CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE CONFORMIDADE DE REGISTROS DE GESTÃO |
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 100, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 |
BE 44/20 |
17 |
CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E PRECIFICAÇÃO |
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 104, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 |
BE 44/20 |
18 |
CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO |
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 102, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 |
BE 44/20 |
19 |
CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE GESTÃO FINANCEIRA |
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 094, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 |
BE 44/20 |
20 |
CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DANO AO ERÁRIO |
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 106, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 |
BE 44/20 |
21 |
CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO |
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 111, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 |
BE 44/20 |
22 |
CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE PAGAMENTO DE PESSOAL |
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 096, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 |
BE 44/20 |
23 |
CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS (SCDP) |
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 108, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 |
BE 44/20 |
24 |
CRIA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ESTÁGIO SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 092, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 |
BE 44/20 |
25 |
CRIA A SETORIAL DE CUSTOS DO COMANDO DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Port. nº 20-SEF, de 22 DEZ 11 |
Não há necessidade de atualização |
26 |
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO PAGAMENTO DE PESSOAL E A PENSÃO, QUANDO DA NOMEAÇÃO DE OFICIAL GENERAL-DE-EXÉRCITO PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR |
Port. nº 19-SEF, de 22 DEZ 11 |
Não há necessidade de atualização |
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