Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Sinopse das Portarias > SINOPSE DAS PORTARIAS 2021
Início do conteúdo da página

SINOPSE DAS PORTARIAS 2021

ANO ASSUNTO   DATA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO
PG/BE
PG/DOU
ALTERA A  ALTERADA PELA REVOGA A  REVOGADA PELA
     
174/21

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Economia e Finanças (EB90-RI-08.001), 1ª Edição, 2021.
SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK:
Regimento Interno da Secretaria de Economia e Finanças.

30-Nov-21 37BE50     Port 08-SEF, de 31MAR04  
173/21 Desvincula administrativamente o 4º Grupamento de Engenharia do Comando da 3ª Região Militar e vincula-o ao Comando do Comando Militar do Sul. 29-Nov-21 36BE50 Port 46-SEF, de 30NOV16      
172/21 Cassa a autonomia administrativa da 14ª Circunscrição de Serviço Militar e concede autonomia administrativa plena à Base de Apoio Regional de Sorocaba. 12-Nov-21 33BE47 Port 6-SEF, de 4ABR08      
171/21 Cassa a autonomia administrativa da 5ª Circunscrição de Serviço Militar e concede autonomia administrativa plena à Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. 12-Nov-21 32BE47 Port 6-SEF, de 4ABR08      
170/21 Cassa a autonomia administrativa da 6ª Circunscrição de Serviço Militar e concede autonomia administrativa plena à Base de Apoio Regional de Bauru. 12-Nov-21 31BE47 Port 6-SEF, de 4ABR08      
169/21 Autoriza a delegação de competência da função de Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Belém. 12-Nov-21 31BE47        
168/21 Autoriza a delegação de competência da função de Ordenador de Despesas do 28º Batalhão de Caçadores. 12-Nov-21 30BE47        
167/21 Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2021. 12-Nov-21 63BE46        
166/21 Desvincula administrativamente o 10º Pelotão de Polícia do Exército do Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, vinculando-o à Base Administrativa do Curado. 29-Out-21 24BE45 Port 37-SEF, de 21NOV88      
165/21 Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada do Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, vinculando-a à Base Administrativa do Curado. 29-Out-21 23BE45 Port 37-SEF, de 21NOV88      
164/21 Cassa a autonomia administrativa plena da 7ª Companhia de Comunicações, concede-lhe autonomia administrativa parcial e vincula-a à Base Administrativa do Curado. 29-Out-21 22BE45 Port 6-SEF, de 4ABR08      
163/21 Cassa a autonomia administrativa plena do 4º Batalhão de Polícia do Exército, concede-lhe autonomia administrativa parcial e vincula-o à Base Administrativa do Curado. 29-Out-21 21BE45 Port 6-SEF, de 4ABR08      
162/21 Cassa a autonomia administrativa plena do 4º Batalhão de Comunicações, concede-lhe autonomia administrativa parcial e vincula-o à Base Administrativa do Curado. 29-Out-21 21BE45 Port 6-SEF, de 4ABR08      
161/21 Cassa a autonomia administrativa plena do Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, concede-lhe autonomia administrativa parcial e vincula-o à Base Administrativa do Curado. 29-Out-21 20BE45 Port 6-SEF, de 4ABR08      
160/21

Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base Administrativa da Guarnição de Natal.

29-Out-21 19BE45       1
159/21

Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Escola de Formação Complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador.

29-Out-21 19BE45        
158/21 Aprova o Regimento Interno do Instituto de Economia e Finanças do Exército (EB90-RI-05.001), 1ª Edição, 2021.
SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK:
Regimento Interno do Instituto de Economia e Finanças do Exército
6-Out-21 33BE40        
157/21 Cassa a autonomia administrativa plena do 17º Grupo de Artilharia de Campanha, concede-lhe autonomia administrativa parcial e vincula-o à Base Administrativa da Guarnição de Natal. 29-Set-21 10BE40 Port 6-SEF, de 4ABR08      
156/21 Vincula o 4º Batalhão de Comunicações à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 13-Set-21 30BE38        
155/21 Desvincula administrativamente o Comando de Defesa Cibernética e suas organizações militares diretamente subordinadas do Departamento de Ciência e Tecnologia, vinculando-os à Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército 31-Ago-21 25BE36     Port 017–SEF, de 21MAI14; Port 006–SEF, de 20FEV19; Port 114-SEF/C Ex, de 23NOV20  
154/21

Aprova o Regimento Interno dos Centros de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (EB90-RI08.002), 1ª Edição, 2021.
SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK:
Regimento Interno dos Centros de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército.

19-Ago-21 72BE34          
153/21 Vincula o 7º Grupo de Artilharia de Campanha e a 7ª Companhia de Comunicações à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 19-Ago-21  71BE34          
152/21 Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria. 19-Ago-21  71BE34          
151/21 Vincula administrativamente a Autoridade Certificadora de Defesa ao Centro Integrado de Telemática do Exército.  19-Ago-21 70BE34         
150/21 Vincula o 7º Batalhão de Engenharia de Combate à Base Administrativa da Guarnição de Natal, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 16-Ago-21  70BE34         
149/21

Aprova o Regimento Interno do Centro de Pagamento do Exército (EB90-RI-02.001), 1ª Edição, 2021.
SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK: 
Regimento Interno do Centro de Pagamento do Exército.

16-Ago-21 69BE34        
148/21

Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Contabilidade (EB90-RI-04.001), 1ª Edição, 2021.
SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK: 
Regimento Interno da Diretoria de Contabilidade.

16-Ago-21 69BE34        
147/21

Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Gestão Orçamentária (EB90-RI-03.001), 1º Edição, 2021.
SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK: 
Regimento Interno da Diretoria de Gestão Orçamentária.

16-Ago-21 68BE34     Port 22-SEF, de 1JUL04  
146/21 Vincula administrativamente o Núcleo do 5º Batalhão de Comunicações à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. 4-Ago-21 34BE33        
145/21 Vincula o Hospital Militar de Área de Manaus ao Comando da 12ª Região Militar, Exclusivamente para Fins de Pagamento de Pessoal. 28-Jul-21 66BE31        
144/21

Aprova as Normas para a Organização e o Funcionamento dos Grupos de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos de Bens e Serviços Comuns (EB90-N-08.007), 1ª Edição, 2021.
SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK:
Grupos de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC)

19-Jul-21 50BE30        
143/21 Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas do Centro de Instrução de Operações Especiais. 23-Jun-21 33BE26        
142/21 Atribui código de identificação aos Órgãos Elaboradores (OE) subordinados responsáveis pelas publicações padronizadas a serem aprovadas pela Secretaria de Economia e Finanças (SEF). 17-Jun-21 24BE25     Port 4-SEF, de 26MAR12, Port 26-SEF, de 1SET14  
 141/21 Revoga portarias da Secretaria de Economia e Finanças 8-Jun-21  42BE24      Port 8-SEF, de 15SET95;
Port 5-SEF, de 15JUN98;
Port 4-SEF, de 6NOV02;
Port 64-SEF, de 3NOV05;
Port 15-SEF, de 20FEV09 que altera os §§ 1º e 2º da Port 64-SEF, de 3NOV05;
Port 1-SEF, de 27JAN14;
Port 38-SEF, de 24NOV14
 
140/21 Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista. 18-Mai-21 31BE21        
139/21 Vincula o Hospital de Guarnição de Natal à Base Administrativa da Guarnição de Natal, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 18-Mai-21 30BE21        
138/21 Vincula o Hospital de Guarnição de Marabá ao Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 27-Abr-21 23BE18        
137/21 Cassa a semiautonomia administrativa de organizações militares, mantendo-as vinculadas administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. 22-Abr-21 32BE17     Port 130-SEF/C Ex, de 18FEV21;
Port 131-SEF/C Ex, de 18FEV21;
Port 132-SEF/C Ex, de 18FEV21;
Port 133-SEF/C Ex, de 18FEV21;
Port 134-SEF/C Ex, de 18FEV21
 
136/21 Vincula o Hospital de Guarnição de João Pessoa à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. 22-Abr-21 32BE17        
135/21 Cassa a autonomia administrativa do 52º Batalhão de Infantaria de Selva e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-o ao Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. 17-Mar-21 59BE12    

Port 6-SEF,
de 4ABR08 na relação anexa

 
134/21 Desvincula administrativamente o Comando da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-o à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. 18-Fev-21 35BE08     Port 22-SEF, de 22FEV16

Port 137-SEF/C Ex, de 22ABR21

133/21 Desvincula administrativamente o 11º Centro de Telemática da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-o à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. 18-Fev-21 34BE08     Port 9-SEF, de 22FEV16 Port 137-SEF/C Ex, de 22ABR21
132/21 Desvincula administrativamente o Campo de Instrução Marechal Hermes da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-o à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. 18-Fev-21 33BE08     Port 6-SEF, de 22fev16; Port 64-SEF, de 25OUT18 Port 137-SEF/C Ex, de 22ABR21
131/21 Desvincula administrativamente a 5ª Companhia de Polícia do Exército da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-a à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. 18-Fev-21 33BE08     Port 5-SEF, de 22FEV16 Port 137-SEF/C Ex, de 22ABR21
130/21 Desvincula administrativamente o Comando da 5ª Divisão de Exército da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-o à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. 18-Fev-21 32BE08     Port 64-SEF, de 25OUT18 Port 137-SEF/C Ex, de 22ABR21
129/21 Cassa a autonomia administrativa da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede autonomia administrativa à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. 18-Fev-21 31BE08     Port 11-SEF, de 25MAR15  
128/21  Concede semiautonomia administrativa ao 7º Centro de Telemática de Área, permanecendo vinculado administrativamente ao Centro Integrado de Telemática do Exército. 18-Fev-21 31BE08   
127/21 Altera a situação administrativa das antigas inspetorias de contabilidade e finanças do Exército, em virtude da alteração de sua denominação para centros de gestão, contabilidade e finanças do Exército, e dá outras providências. 18-Fev-21 28BE08    Port-SEF/CEx-183, de 28JAN22

Port 4-SEF, de 27JAN83; Port 38-SEF, de 14AGO17; Port 58-SEF, de 28NOV17; Port 29-SEF, de 25FEV19;
Port 39-SEF, de 4MAI20; Port 49-SEF, de 21MAI20; Port 58-SEF, de 18JUN20; Port 63-SEF, de 17JUL20; Port 72-SEF, de 17JUL20; Port 90-SEF, de 19OUT20;

Na Relaxa Anexa Port 6-SEF, de 4ABR08; No Inciso II do Art.1 Port 74-SEF, de 25Out18

Port 183-SEF de 28JAN22

126/21 Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. 18-Fev-21 27BE08  
125/21 Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. 18-Fev-21 27BE08  
124/21

Aprova as Instruções Reguladoras para Consignação de Descontos em Folha de Pagamento (EB90-IR-02.001), 1ª Edição, 2021. 
SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK:
Consignação de Descontos em Folha de Pagamento.

18-Fev-21 26BE08    Port 5-SEF, de 20FEV19;
Port 62-SEF, de28FEV19

 

 

 

 

 

Fim do conteúdo da página