ANO |
ASSUNTO |
DATA |
PUBLICAÇÃO |
SITUAÇÃO |
PG/BE PG/DOU |
ALTERA A |
ALTERADA PELA |
REVOGA A |
REVOGADA PELA |
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174/21 |
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Economia e Finanças (EB90-RI-08.001), 1ª Edição, 2021. SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK: Regimento Interno da Secretaria de Economia e Finanças.
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30-Nov-21 |
37BE50 |
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Port 08-SEF, de 31MAR04 |
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173/21 |
Desvincula administrativamente o 4º Grupamento de Engenharia do Comando da 3ª Região Militar e vincula-o ao Comando do Comando Militar do Sul. |
29-Nov-21 |
36BE50 |
Port 46-SEF, de 30NOV16 |
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172/21 |
Cassa a autonomia administrativa da 14ª Circunscrição de Serviço Militar e concede autonomia administrativa plena à Base de Apoio Regional de Sorocaba. |
12-Nov-21 |
33BE47 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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171/21 |
Cassa a autonomia administrativa da 5ª Circunscrição de Serviço Militar e concede autonomia administrativa plena à Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. |
12-Nov-21 |
32BE47 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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170/21 |
Cassa a autonomia administrativa da 6ª Circunscrição de Serviço Militar e concede autonomia administrativa plena à Base de Apoio Regional de Bauru. |
12-Nov-21 |
31BE47 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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169/21 |
Autoriza a delegação de competência da função de Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Belém. |
12-Nov-21 |
31BE47 |
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168/21 |
Autoriza a delegação de competência da função de Ordenador de Despesas do 28º Batalhão de Caçadores. |
12-Nov-21 |
30BE47 |
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167/21 |
Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2021. |
12-Nov-21 |
63BE46 |
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166/21 |
Desvincula administrativamente o 10º Pelotão de Polícia do Exército do Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, vinculando-o à Base Administrativa do Curado. |
29-Out-21 |
24BE45 |
Port 37-SEF, de 21NOV88 |
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165/21 |
Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada do Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, vinculando-a à Base Administrativa do Curado. |
29-Out-21 |
23BE45 |
Port 37-SEF, de 21NOV88 |
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164/21 |
Cassa a autonomia administrativa plena da 7ª Companhia de Comunicações, concede-lhe autonomia administrativa parcial e vincula-a à Base Administrativa do Curado. |
29-Out-21 |
22BE45 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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163/21 |
Cassa a autonomia administrativa plena do 4º Batalhão de Polícia do Exército, concede-lhe autonomia administrativa parcial e vincula-o à Base Administrativa do Curado. |
29-Out-21 |
21BE45 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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162/21 |
Cassa a autonomia administrativa plena do 4º Batalhão de Comunicações, concede-lhe autonomia administrativa parcial e vincula-o à Base Administrativa do Curado. |
29-Out-21 |
21BE45 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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161/21 |
Cassa a autonomia administrativa plena do Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, concede-lhe autonomia administrativa parcial e vincula-o à Base Administrativa do Curado. |
29-Out-21 |
20BE45 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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160/21 |
Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base Administrativa da Guarnição de Natal.
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29-Out-21 |
19BE45 |
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1 |
159/21 |
Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Escola de Formação Complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador.
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29-Out-21 |
19BE45 |
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158/21 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Economia e Finanças do Exército (EB90-RI-05.001), 1ª Edição, 2021. SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK: Regimento Interno do Instituto de Economia e Finanças do Exército |
6-Out-21 |
33BE40 |
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157/21 |
Cassa a autonomia administrativa plena do 17º Grupo de Artilharia de Campanha, concede-lhe autonomia administrativa parcial e vincula-o à Base Administrativa da Guarnição de Natal. |
29-Set-21 |
10BE40 |
Port 6-SEF, de 4ABR08 |
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156/21 |
Vincula o 4º Batalhão de Comunicações à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. |
13-Set-21 |
30BE38 |
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155/21 |
Desvincula administrativamente o Comando de Defesa Cibernética e suas organizações militares diretamente subordinadas do Departamento de Ciência e Tecnologia, vinculando-os à Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército |
31-Ago-21 |
25BE36 |
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Port 017–SEF, de 21MAI14; Port 006–SEF, de 20FEV19; Port 114-SEF/C Ex, de 23NOV20 |
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154/21 |
Aprova o Regimento Interno dos Centros de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (EB90-RI08.002), 1ª Edição, 2021. SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK: Regimento Interno dos Centros de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército.
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19-Ago-21 |
72BE34 |
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153/21 |
Vincula o 7º Grupo de Artilharia de Campanha e a 7ª Companhia de Comunicações à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. |
19-Ago-21 |
71BE34 |
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152/21 |
Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria. |
19-Ago-21 |
71BE34 |
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151/21 |
Vincula administrativamente a Autoridade Certificadora de Defesa ao Centro Integrado de Telemática do Exército. |
19-Ago-21 |
70BE34 |
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150/21 |
Vincula o 7º Batalhão de Engenharia de Combate à Base Administrativa da Guarnição de Natal, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. |
16-Ago-21 |
70BE34 |
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149/21 |
Aprova o Regimento Interno do Centro de Pagamento do Exército (EB90-RI-02.001), 1ª Edição, 2021. SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK: Regimento Interno do Centro de Pagamento do Exército.
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16-Ago-21 |
69BE34 |
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148/21 |
Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Contabilidade (EB90-RI-04.001), 1ª Edição, 2021. SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK: Regimento Interno da Diretoria de Contabilidade.
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16-Ago-21 |
69BE34 |
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147/21 |
Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Gestão Orçamentária (EB90-RI-03.001), 1º Edição, 2021. SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK: Regimento Interno da Diretoria de Gestão Orçamentária.
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16-Ago-21 |
68BE34 |
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Port 22-SEF, de 1JUL04 |
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146/21 |
Vincula administrativamente o Núcleo do 5º Batalhão de Comunicações à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. |
4-Ago-21 |
34BE33 |
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145/21 |
Vincula o Hospital Militar de Área de Manaus ao Comando da 12ª Região Militar, Exclusivamente para Fins de Pagamento de Pessoal. |
28-Jul-21 |
66BE31 |
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144/21 |
Aprova as Normas para a Organização e o Funcionamento dos Grupos de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos de Bens e Serviços Comuns (EB90-N-08.007), 1ª Edição, 2021. SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK: Grupos de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC)
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19-Jul-21 |
50BE30 |
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143/21 |
Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas do Centro de Instrução de Operações Especiais. |
23-Jun-21 |
33BE26 |
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142/21 |
Atribui código de identificação aos Órgãos Elaboradores (OE) subordinados responsáveis pelas publicações padronizadas a serem aprovadas pela Secretaria de Economia e Finanças (SEF). |
17-Jun-21 |
24BE25 |
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Port 4-SEF, de 26MAR12, Port 26-SEF, de 1SET14 |
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141/21 |
Revoga portarias da Secretaria de Economia e Finanças |
8-Jun-21 |
42BE24 |
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Port 8-SEF, de 15SET95;
Port 5-SEF, de 15JUN98;
Port 4-SEF, de 6NOV02;
Port 64-SEF, de 3NOV05;
Port 15-SEF, de 20FEV09 que altera os §§ 1º e 2º da Port 64-SEF, de 3NOV05;
Port 1-SEF, de 27JAN14;
Port 38-SEF, de 24NOV14
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140/21 |
Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista. |
18-Mai-21 |
31BE21 |
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139/21 |
Vincula o Hospital de Guarnição de Natal à Base Administrativa da Guarnição de Natal, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. |
18-Mai-21 |
30BE21 |
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138/21 |
Vincula o Hospital de Guarnição de Marabá ao Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. |
27-Abr-21 |
23BE18 |
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137/21 |
Cassa a semiautonomia administrativa de organizações militares, mantendo-as vinculadas administrativamente à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. |
22-Abr-21 |
32BE17 |
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Port 130-SEF/C Ex, de 18FEV21; Port 131-SEF/C Ex, de 18FEV21; Port 132-SEF/C Ex, de 18FEV21; Port 133-SEF/C Ex, de 18FEV21; Port 134-SEF/C Ex, de 18FEV21 |
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136/21 |
Vincula o Hospital de Guarnição de João Pessoa à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal. |
22-Abr-21 |
32BE17 |
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135/21 |
Cassa a autonomia administrativa do 52º Batalhão de Infantaria de Selva e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-o ao Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. |
17-Mar-21 |
59BE12 |
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Port 6-SEF, de 4ABR08 na relação anexa
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134/21 |
Desvincula administrativamente o Comando da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-o à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. |
18-Fev-21 |
35BE08 |
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Port 22-SEF, de 22FEV16 |
Port 137-SEF/C Ex, de 22ABR21
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133/21 |
Desvincula administrativamente o 11º Centro de Telemática da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-o à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. |
18-Fev-21 |
34BE08 |
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Port 9-SEF, de 22FEV16 |
Port 137-SEF/C Ex, de 22ABR21 |
132/21 |
Desvincula administrativamente o Campo de Instrução Marechal Hermes da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-o à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. |
18-Fev-21 |
33BE08 |
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Port 6-SEF, de 22fev16; Port 64-SEF, de 25OUT18 |
Port 137-SEF/C Ex, de 22ABR21 |
131/21 |
Desvincula administrativamente a 5ª Companhia de Polícia do Exército da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-a à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. |
18-Fev-21 |
33BE08 |
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Port 5-SEF, de 22FEV16 |
Port 137-SEF/C Ex, de 22ABR21 |
130/21 |
Desvincula administrativamente o Comando da 5ª Divisão de Exército da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-o à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. |
18-Fev-21 |
32BE08 |
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Port 64-SEF, de 25OUT18 |
Port 137-SEF/C Ex, de 22ABR21 |
129/21 |
Cassa a autonomia administrativa da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede autonomia administrativa à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. |
18-Fev-21 |
31BE08 |
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Port 11-SEF, de 25MAR15 |
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128/21 |
Concede semiautonomia administrativa ao 7º Centro de Telemática de Área, permanecendo vinculado administrativamente ao Centro Integrado de Telemática do Exército. |
18-Fev-21 |
31BE08 |
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127/21 |
Altera a situação administrativa das antigas inspetorias de contabilidade e finanças do Exército, em virtude da alteração de sua denominação para centros de gestão, contabilidade e finanças do Exército, e dá outras providências. |
18-Fev-21 |
28BE08 |
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Port-SEF/CEx-183, de 28JAN22 |
Port 4-SEF, de 27JAN83; Port 38-SEF, de 14AGO17; Port 58-SEF, de 28NOV17; Port 29-SEF, de 25FEV19; Port 39-SEF, de 4MAI20; Port 49-SEF, de 21MAI20; Port 58-SEF, de 18JUN20; Port 63-SEF, de 17JUL20; Port 72-SEF, de 17JUL20; Port 90-SEF, de 19OUT20;
Na Relaxa Anexa Port 6-SEF, de 4ABR08; No Inciso II do Art.1 Port 74-SEF, de 25Out18
Port 183-SEF de 28JAN22
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126/21 |
Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. |
18-Fev-21 |
27BE08 |
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125/21 |
Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. |
18-Fev-21 |
27BE08 |
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124/21 |
Aprova as Instruções Reguladoras para Consignação de Descontos em Folha de Pagamento (EB90-IR-02.001), 1ª Edição, 2021. SEPARATA SE ENCONTRA NO LINK: Consignação de Descontos em Folha de Pagamento.
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18-Fev-21 |
26BE08 |
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Port 5-SEF, de 20FEV19; Port 62-SEF, de28FEV19 |
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